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ResoluçãoEMENTA/ASSUNTO
Resolução Nº 15381/2012, DE 19 DE dezembro DE 2012 ELEITORAL E ADMINISTRATIVO. VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL ANO DE 2013. PARTIDO QUE NÃO ATENDE AS EXIGENCIAS PREVISTAS NO ART. 57, I, "A", DA LEI N.º 9.096/95. DIREITO À VEICULAÇÃO DE APENAS UM PROGRAMA EM CADEIA NACIONAL. DURAÇÃO DE 05 (CINCO) MINUTOS POR SEMESTRE. ART. 56, IV, DA LEI N.º 9.096/95. PEDIDO INDEFERIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15380/2012, DE 19 DE dezembro DE 2012 VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRES DE 2013. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGENCIAS LEGAIS. APROVAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15379/2012, DE 19 DE dezembro DE 2012 VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRES DE 2013. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGENCIAS LEGAIS. APROVAÇÃO.DECISÃO UNANIME.
Resolução Nº 15378/2012, DE 14 DE dezembro DE 2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE. SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA. CARGO. TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA (ESPECIALIDADE SEGURANÇA JUDICIÁRIA). DOENÇA GRAVE E IMPOSSIBILIDADE DE READAPTAÇÃO ATESTADA POR UNTA MÉDICA OFICIAL. PROVENTOS INTEGRAIS. PARIDADE COM OS SERVIDORES DA ATIVA. DIREITO À ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E EÀ IMUNIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NOS TERMOS DO § 21 DO ART. 40 DA CF/88. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. CONCESSÃO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15377/2012, DE 13 DE dezembro DE 2012 VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. RÁDIO E TELEVISÃO. ÂMBITO ESTADUAL. ANO 2013. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGENCIAS LEGAIS. APROVAÇÃO.DECISÃO INANIME.
Resolução Nº 15376/2012, DE 12 DE dezembro DE 2012 JUIZ ELEITORAL.MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU.INOBSERVANCIA, EM TESE, DE DEVERES FUNCIONAIS. FALTA DA NECESSÁRIA DILIGENCIA E PRESTEZA NA CONDUÇÃO E JULGAMENTO DE PROCESSOS JURISDICIONAIS.EXCESSO DE PRAZO PARA DESPACHAR,REALIZAR AUDIENCIAS E SENTENCIAR.
Resolução Nº 15375/2012, DE 05 DE dezembro DE 2012 Atribui competencia aos Juízes Eleitorais para procederem à diploimação dos eleitos nas Eleições Municipais de 2012.
Resolução Nº 15374/2012, DE 04 DE dezembro DE 2012 DESIGNA EXCEPCIONALMENTE, JUIZ DE DIREITO PARA RESPONDER PELA 8ª ZONA ELEITORAL EM FUNÇÃO DAS FÉRIAS DO JUIZ ELEITORAL QUE CONDUZIU AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012.
Resolução Nº 15373/2012, DE 28 DE novembro DE 2012 DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER A JURISDIÇÃO ELEITORA NA 54ª ZONA POR UM BIÊNIO.
Resolução Nº 15372/2012, DE 19 DE novembro DE 2012 ELEITORAL E ADMINISTRATIVO. VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2013. PARTIDO QUE ATENDE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. APROVAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15371/2012, DE 30 DE outubro DE 2012 DESIGNA JUIZ DE DIDREITO PARA EXERCER A JURISDIÇÃO ELEITORAL NA 13ª ZONA (PENEDO/AL), POR UM BIÊNIO.
Resolução Nº 15370/2012, DE 19 DE outubro DE 2012 Altera a titularidade da jurisdição eleitoral na 53.ª zona Eleitoral. Municipio de Flexeiras.
Resolução Nº 15369/2012, DE 17 DE outubro DE 2012 INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO-BOLSA DE ESTUDOS PARA CUSTEIO PARCIAL DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. SITUAÇÃO: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 15.469/2014.
Resolução Nº 15368/2012, DE 05 DE outubro DE 2012 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 15309, DE 04 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLANTÃO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, E SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL E DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS POR OCASIÃO DO PERÍODO ELEITORAL DE 2012. SITUAÇÃO: EXAURIU SEUS EFEITOS APÓS O PERÍODO ELEITORAL DE 2012.
Resolução Nº 15367/2012, DE 04 DE outubro DE 2012 FORÇA FEDERAL. REQUISIÇÃO JUNTO AO EGRÉGIO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. PRESENÇA DE FATOS CONCRETOS E COMPROMETEDORES À SEGURANÇA DO PLEITO. AUTORIZAÇÃO.
Resolução Nº 15366/2012, DE 04 DE outubro DE 2012 ELEIÇÕES 2012. SOLICITAÇÃO DE FORÇA FEDERAL AO TSE. RECEIO DE PERTUBAÇÃO DOS TRABALHOS ELEITORAIS. EXISTÊNCIA DE FATOS CONCRETOS. DEFERIMENTO DO PEDIDO.
Resolução Nº 15365/2012, DE 04 DE outubro DE 2012 ELEIÇÕES 2012. FORÇA FEDERAL. REQUISIÇÃO. MUNICÍPIO. TRAIPÚ. PEDIDO. JUIZ ELEITORAL DA 20ª ZONA. FATOS CONCRETOS E COMPROMETEDORES À SEGURANÇA DO PLEITO. GRANDE RIVALIDADE ENTRE OS GRUPOS POLÍTICOS LOCAIS. CONSTANTE ALTERAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS. AUMENTO GENERALIZADO DA VIOLÊNCIA. INSUFICÍÊNCIA DOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR E JUDICIÁRIA ESTADUAL. DEFERIMENTO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15364/2012, DE 04 DE outubro DE 2012 ELEIÇÕES 2012. SOLICITAÇÃO DE FORÇA FEDERAL AO TSE. MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA. SEGURANÇA DO PLEITO AMEAÇADA. RECEIO DE PERTUBAÇÃO DOS TRABALHOS ELEITORAIS. FATOS CONCRETOS E COMPROMETEDORES CARACTERIZADOS. GRAVE CONTURBAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL CONFIGURADA. DEFERIMENTO DO PEDIDO.
Resolução Nº 15363/2012, DE 28 DE setembro DE 2012 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS JUÍZES DE DIREITO DESIGNADOS PARA PRESIDIREM JUNTAS ELEITORAIS NAS ELEIÇÕES DE 2012 NO ESTADO DE ALAGOAS.
Resolução Nº 15362/2012, DE 27 DE setembro DE 2012 DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS APÓS A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E A PROCLAMAÇÃO DOS ELEITOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012.
Resolução Nº 15361/2012, DE 26 DE setembro DE 2012 CONSULTA. NOMEAÇÃO. AGENTES DE SAÚDE. ART. 73, INCISO V, DA LEI Nº 9504/97. ILEGITIMIDADE. CONSULENTE. CASO CONCRETO. IMPOSSIBILIDADE. INÍCIO. PERÍODO ELEITORAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. DECISÃO UNÃNIME.
Resolução Nº 15360/2012, DE 25 DE setembro DE 2012 ELEIÇÕES 2012. SOLICITAÇÃO DE FORÇA FEDEERAL AO TSE. SEGUANÇA DO PLEITO AMEAÇADA. RECEIO DE PERTUBAÇÃO DOS TRABALHOS ELEITORAIS. NOVA JUSTIFICATIVA DO JUIZ ELEITORAL. FATOS CONCRETOS E COMPROMETEDORES CARACTERIZADOS. GRAVE CONTURBAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL CONFIGURADA. DEFERIMENTO DO PEDIDO.
Resolução Nº 15359/2012, DE 25 DE setembro DE 2012 FORÇA FEDERAL. REQUISIÇÃO JUNTO AO EGRÉGIO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. PRESENÇA DE FATOS CONCRETOS E COMPROMETEDORES À SEGURANÇA DO PLEITO. DEFERIMENTO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15358/2012, DE 25 DE setembro DE 2012 FORÇA FEDERAL. REQUISIÇÃO JUNTO AO EGRÉGIO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. PRESENÇA DE FATOS CONCRETOS E COMPROMETEDORES À SEGURANÇA DO PLEITO. DEFERIMENTO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15357/2012, DE 25 DE setembro DE 2012 FORÇA FEDERAL SOLICITAÇÃO AO TSE. ELEIÇÕES 2012. FATOS CONTRETOS E COMPROMETEDORES. SEGURANÇA DO PLEITO. GRAVE CONTURBAÇÃO PLÍITICA E SOCIAL. MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA.
Resolução Nº 15356/2012, DE 25 DE setembro DE 2012 ELEIÇÕES 2012. SOLICITAÇÃO DE FORÇA FEDERAL AO TSE. MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. SEGURANÇA DO PLEITO AMEAÇADA. RECEIO DE PRTUBAÇÃO DOS TRABALHOS ELEITORAIS. FATOS CONCRETOS E COMPROMETEDORES CARACTERIZADOS. GRAVE CONTURBAÇÃO POLÍTICA E SOLCIAL CONFIGURADA. DEFERIMENTO DO PREDIDO.
Resolução Nº 15355/2012, DE 20 DE setembro DE 2012 INCLUI O § 3º NO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 15328/2012 DO TRE/AL, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO DE VOTAÇÃO PARALELA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012.
Resolução Nº 15354/2012, DE 20 DE setembro DE 2012 DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE AUDITORIA DE GESTÃO REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍDICO FINANCEIRO DE 2011 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
Resolução Nº 15353/2012, DE 20 DE setembro DE 2012 ELEIÇÕES 2012. FORÇA FEDERAL. REQUSIÇÃO. MUNICÍPIO. PAULO JACINTO. PEDIDO. JUIZ ELEITORAL. DA 41ª ZONA. FATOS CONCRETOS E COMPROMETEDORES À SEGURANÇA DO PLEITO. GRANDE HISTÓRIOCO DE VIOLÊNCIA. INSUFICIÊNCIA DOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR E JUDICIÁRIA ESTADUAL. DEFERIMENTO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15352/2012, DE 20 DE setembro DE 2012 FORÇA FEDERAL. REQUISIÇÃO JUNTO AO EGRÉGIO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. PRESENÇA DE FATOS CONCRETOS E COMPROMETEDORES À SEGURANÇA DO PLEITO. DEFERIMENTO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15351/2012, DE 20 DE setembro DE 2012 ELEIÇÕES 2012.SOLICITAÇÃO DE FORÇA FEDERAL AO TSE. RECEIO DE PERTURBAÇÃO DOS TRABALHOS ELEITORAIS.EXISTENCIA DE FATOS CONCRETOS. DEFERIMENTODO PEDIDO.
Resolução Nº 15350/2012, DE 20 DE setembro DE 2012 ELEIÇLÕES 2012. SOLICITAÇÃO DE FORÇA FEDERRAL AO TSE. RECEIO DE PERTUBAÇÃO DOS TRABALHOS ELEITORAIS. EXISTENCIA DE FATOS CONCRETOS. DEFERIMENTO DO PEDIDO.
Resolução Nº 15349/2012, DE 18 DE setembro DE 2012 CONSULTA. PARTIDO POLÍTICO. CRITÉRIOS CÁLCULO. QUOCIENTE ELEITORAL. ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012. INDAGAÇÕES FORMULADAS NO TRNSCURSO DO PE´RIODO ELEITORAL. INOBSERVÂNCIA DO ART. 30, INCISO VIII, DO CÓDIGO ELEITORAL. CASO CONCRETO. CONSULTA QUE NÃO SE CONHECE.
Resolução Nº 15348/2012, DE 18 DE setembro DE 2012 FORÇA FEDERAL. SOLICITAÇAÕ AO TSE. ELEIÇÕES 2012. FATOS CONCRETOS E COMPROMETEDORES. SEGURANÇA DO PLEITO. GRAVE CONTURBAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL. MUNICÍPIOS DE MARAVILHA, OURO BRANCO E POÇO DAS TRINCHEIRAS.
Resolução Nº 15347/2012, DE 13 DE setembro DE 2012 Altera a redação da resolução do TRE/AL n.º 15.328/2012 que constituiu a comissão de votação paralela das eleições 2012.
Resolução Nº 15346/2012, DE 11 DE setembro DE 2012 ELEIÇÕES 2012. SOLICITAÇÃO DE FORÇA FEDERAL AO TSE. MUNICIPIOS DE BARRA DE SÃO MIGUEL E ROTEIRO. SEGURANÇA DO PLEITO AMEAÇADA. RECEIO DE PERTUBAÇÃO DOS TRABALHOS ELEITORAIS. FATOS CONCRETOS E COMPROMETEDORES CARACTERIZADOS. GRAVE CONTURBAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL CONFIGURADA. DEFERIMENTO DO PEDIDO.
Resolução Nº 15345/2012, DE 12 DE setembro DE 2012 REGULAMENTA A GERAÇÃO DE MÍDIAS E A PREPARAÇÃO DAS URNAS ELETRÔNICAS PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012.
Resolução Nº 15344/2012, DE 12 DE setembro DE 2012 ELEIÇÕES 2012. SOLICITAÇÃO DE FORÇA FEDERAL AO TSE. RCEIO DE PETURBAÇÃO DOS TRABALHOS ELEITORAIS. EXISTÊNCIA DE FATOS CONCRETOS. DEFERIMENTO DO PEDIDO.
Resolução Nº 15343/2012, DE 10 DE setembro DE 2012 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VOTAÇÃO PARALELA CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO DO TRE/AL Nº 15328/2012.
Resolução Nº 15342/2012, DE 10 DE setembro DE 2012 ALTERA A TITULARIDADE DA JURISDIÇÃO ELEITORAL NA 32ª, NA 36ª, NA 40ª E NA 42ª ZONAS ELEITORAIS.
Resolução Nº 15341/2012, DE 06 DE setembro DE 2012 FORÇA FEDERAL. REQUISIÇÃO JUNTO AO EGRÉGIO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. PRESENÇA DE FATOS CONCRETOS E COMPROMETEDORES À SEGURANÇA DO PLEITO. DEFERIMENTO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15340/2012, DE 10 DE setembro DE 2012 ELEIÇÕES 2012. SOLICITAÇÃO DE FORÇA FEDERAL AO TSE. RECEIO DE PERTUBAÇÃO DOS TRABALHOS ELEITORAIS. EXISTENCIA DE FATOS CONCRETOS. DEFERIMENTO DO PEDIDO.
Resolução Nº 15339/2012, DE 10 DE setembro DE 2012 ELEIÇÕES 2012. FORÇA FEDERAL. REQUISIÇÃO. MUNICÍPIO DE PILAR. PEDIDO. JUIS ELEITORAL DA 8.ª ZONA. ACIRRAMENTO ENTRE GRUPOS FAMILIARES REVAIS. CIDADE VIOLENTA. FATOS CONCRETOS E COMPROMETEDORES A SEGURANÇA DO PLEITO. GRAVE CONTURBAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL. DEFERIMENTO. DECISÃO UNANIME.
Resolução Nº 15338/2012, DE 10 DE setembro DE 2012 ELEIÇÕES 2012.SOLICITAÇÃO DE FORÇA FEDERAL AO TSE. RECEIO DE PERTURBAÇÃO DOS TRABALHOS ELEITORAIS. INEXISTENCIA DE FATOS CONCRETOS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
Resolução Nº 15337/2012, DE 10 DE setembro DE 2012 ELEIÇÕES 2012. SOLICITAÇÃO DE FORÇA FEDERAL AO TSE. SEGURANÇA DO PLEITO GARANTIDA PELO GOVERNADOR DO ESTADO. RECEIO DE PERTURBAÇÃO DOS TRABALHOS ELEITORAIS. INEXISTENCIA DE FATOS CONCRETOS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
Resolução Nº 15336/2012, DE 10 DE setembro DE 2012 ADMINISTRATIVO. CONSULTA.AUTORIDADE PÚBLICA. PERÍODO ELEITORAL NÃO CONCLUÍDO. PRECEDENTES DO TSE. CASO CONCRETO. NÃO CONHECIMENTO.
Resolução Nº 15335/2012, DE 06 DE setembro DE 2012 ALTERA A TITULARIDADE DA JURISDIÇÃO ELEITORAL NA 51ª E NA 55ª ZONAS ELEITORAIS.
Resolução Nº 15334/2012, DE 06 DE setembro DE 2012 ELEIÇÕES 2012. FORÇA FEDERAL. REQUISIÇÃO MUNICÍPIOS. BATALHA. JACARÉ DOS HOMENS. BELO MONTE. PEDIDO JUIZ ELEITORAL DA 29ª ZONA. FATOS CONCRETOS E COMPROMETEDORES À SEGURANÇA DO PLEITO. GRAVE CONTURBAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL. DEFERIMENTO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15333/2012, DE 05 DE setembro DE 2012 FORÇA FEDERAL. SOLICITAÇÃO AO TSE. ELEIÇÕES 2012. FATOS CONCRETOS E COMPROMETEDORES. SEGURANÇA DO PLEITO. GRAVE CONTURBAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL. MUNICÍPIO DE ESTELA DE ALAGOAS.
Resolução Nº 15332/2012, DE 05 DE setembro DE 2012 FORÇA FEDERAL. SOLICITAÇÃO AO TSE. ELEIÇÕES 2012. FATOS CONCRETOS E COMPROMETEDORES. SEGURANÇA DO PLEITO. GRAVE CONTURBAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL. MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA.
Resolução Nº 15331/2012, DE 05 DE setembro DE 2012 ELEIÇÃO 2012. FORÇA FEDERAL. SOLICITAÇÃO AO TSE. FATOS CONCRETOS E COMPROMETEDORES. SEGURANÇA DO PLEITO. GRAVE CONTURBAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL. MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA.
Resolução Nº 15330/2012, DE 05 DE setembro DE 2012 ELEIÇÃO 2012. FORÇA FEDERAL. SOLICITAÇÃO AO TSE. FATOS CONCRETOS E COMPROMETEDORES. SEGURANÇA DO PLEITO. GRAVE CONTURBAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL. MUNICÍPIO DE JUNDIÁ.
Resolução Nº 15329/2012, DE 05 DE setembro DE 2012 DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE COORDENADOR DE LOCAIS DE VOTAÇÃO.Revogada pela Res.16435/2024
Resolução Nº 15328/2012, DE 05 DE setembro DE 2012 CONSTITUI A COMISSÃO DE VOTAÇÃO PARALELA, PARA A ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DE AUDITORIA DE VERIFICAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS URNAS ELETRÔNICAS, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012.
Resolução Nº 15327/2012, DE 30 DE agosto DE 2012 Designa Juízos eleitorais competentes para praticarem os atos necessários à totalização dos votos e proclamação do resultado das eleições municipais de 2012, nos municípios de Alagoas abrangidos por mais de uma zona eleitoral.
Resolução Nº 15326/2012, DE 25 DE agosto DE 2012 Dispõe sobre os pontos de transmissão remotos no primeiro turno das eleições municipais de 2012.
Resolução Nº 15325/2012, DE 15 DE agosto DE 2012 PEDIDO DE AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES EXERCIDAS NA JUSTIÇA ESTADUAL PARA DEDICAÇAO EXCLUSIVA À JUSTIÇA ELEITORAL. DEFERIMENTO..
Resolução Nº 15324/2012, DE 08 DE agosto DE 2012 ESTABELECE O PLANO DE OBRAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS PARA O PERÍODO DE 2012/2015. SITUAÇÃO: EXAURIRÁ OS EFEITOS APÓS O TRIÊNIO 2012/2015.
Resolução Nº 15323/2012, DE 07 DE agosto DE 2012 Aprova a composição das Juntas Eleitorais para a apuração das Eleições Municipais de 2012.
Resolução Nº 15322/2012, DE 03 DE agosto DE 2012 PEDIDO DE AFASTAMENTO DAS FUNÕES EXERCIDAS NA JUSTIÇA ESTADUAL COMUM PARA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À JUSTIÇA ELEITORAL. DEFERIMENTO.
Resolução Nº 15321/2012, DE 03 DE agosto DE 2012 Dispõe sobre as mesas receptoras de justificativas eleitorais nas eleições municipais de 2012.
Resolução Nº 15320/2012, DE 03 DE agosto DE 2012 CONSULTA. CÓDIGO ËLEITORAL, ART 30, VIII. ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS. ILEGITIMIDADE. INTEMPESTIVA. CASO CONCRETO. CONSULTA QUE NÃO SE CONHECE. DECISÃO UNÂNIME
Resolução Nº 15319/2012, DE 03 DE agosto DE 2012 VEICULAÇÃO DE PROPAPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO 2013. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. APROVAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15318/2012, DE 01 DE agosto DE 2012 CONSULTA. PESSOA JURÍDICA. QUESTIONAMENTO. LEGALIDADE. UTILIZAÇÃO DE PAINEL DE LED PARA PROPAGANDA ELEITORAL. POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DO TAMANHO ÀS NORMAS REGULAMENTARES E LEGAIS. ILEGITIMIDADE DO CONSULENTE. PERÍODO ELEITORAL INICIADO. OCORRÊNCIA DE CASO CONCRETO. PROPOSIÇÃO QUE NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DELINEADOS NO ART. 30, INCISO VIII, DO CÓDIGO ELEITORAL. NÃO CONHECIMENTO.
Resolução Nº 15317/2012, DE 19 DE julho DE 2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALIMENTAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AOS MEMBROS E AUTORIDADES PARTICIPANTES DAS SESSÕES DO TRE/AL. SITUAÇÃO: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 15.817, DE 21/06/2017
Resolução Nº 15316/2012, DE 19 DE julho DE 2012 REGULAMENTA O PROCESSAMENTO DAS NOTÍCIAS DE CRIMES E DE IRREGULARIDADES NA PROPAGANDA ELEITORAL, RECEBIDAS PELO SERVIÇO "DENÚNCIA ON-LINE", NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS E CARTÓRIOS ELEITORAIS. SITUAÇÃO: EM VIGOR.
Resolução Nº 15315/2012, DE 16 DE julho DE 2012 Designa Juiz de Direito para responder pela 40ª Zona Eleitoral durante as Eleições Municipais da 2012.
Resolução Nº 15314/2012, DE 12 DE julho DE 2012 Designa Juiz de Direito para responder pelo Município de Olivença, termo da 19° Zona Eleitoral durante as Eleições Municipais de 2012.
Resolução Nº 15313/2012, DE 12 DE julho DE 2012 Altera a Resolução no 15.212/2611; que designou os Juízos Eleitorais responsáveis pelo processamento e julgamento dos feitos relativos às Eleições Municipais de 2012, NOS Municípios que abrangem mais de uma Zona Eleitoral.
Resolução Nº 15312/2012, DE 05 DE julho DE 2012 PEDIDO DE AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES EXERCIDAS NA JUSTIÇA, FEDERAL PARA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À JUSTIÇÁ ELEITORAL. DEFERIMENTO.
Resolução Nº 15311/2012, DE 05 DE julho DE 2012 PEDIDO DE AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES EXERCIDAS NA JUSTIÇA ESTADUAL COMUM PARA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À JUSTIÇA ELEITORAL. DEFERIMENTO.
Resolução Nº 15310/2012, DE 05 DE julho DE 2012 PEDIDO DE AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES EXERCIDAS NA JUSTIÇA ESTADUAL COMUM PARA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À JUSTIÇA ELEITORAL. DEFERIMENTO.
Resolução Nº 15309/2012, DE 06 DE julho DE 2012 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLANTÃO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, E SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL E DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS POR OCASIÃO DO PERÍODO ELEITORAL DE 2012. OBSERVAÇÃO: EXAURIDOS OS EFEITOS APÓS O PERÍODO ELEITORAL DE 2012.
Resolução Nº 15308/2012, DE 06 DE julho DE 2012 Designa Juiz de Direito para exercer a Jurisdição Eleitoral da 3ª Zona (Maceió), por um biênio.
Resolução Nº 15307/2012, DE 09 DE julho DE 2012 ADMINISTRATIVO. CONSULTA. PARTIDO POLÍTICO. DIRETÓRIO REGIONAL NUMERO DE VEREADORES. CRITÉRIO DE FIXAÇAO DA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA. MATÉRIA ESTRANHA Á JUSTIÇA ELEITORAL NÃO CONHECIMENTO.
Resolução Nº 15306/2012, DE 09 DE julho DE 2012 ADMINISTRATIVO. VEICULAÇÃO PROPAPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2013. PARTIDO QUE ATENDE ÁS EXIGÊNCLAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. APROVAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15305/2012, DE 09 DE julho DE 2012 CONSULTA. RENOVAÇAO. ELEIÇÃO. ART. 204 DO CÓDIGO ELEITORAL. PLEITO SUPLEMENTAR SUPIEMENTAR. CHEFE DO EXECUTIVO EM EXERCÍCIO QUE NÃO SUCEDEU OU SUBSTITUIU O ANTERIOR. PRIMEIRO MANDATO. INÍCIO. PERIODO ELEITORAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. DECISÃO UNÃNIME.
Resolução Nº 15304/2012, DE 20 DE junho DE 2012 ESTABELECE O PLANO DE OBRAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS PARA O PERÍODO DE 2012/2015. OBSERVAÇÃO: EXAURIRÁ OS SEUS EFEITOS APÓS O TRIÊNIO 2012/2015.
Resolução Nº 15303/2012, DE 20 DE junho DE 2012 CONSULTA. DESINCOMPATIBILIZAÇÂO. DIRETOR DE EMPRESA ESTATAL. DISPUTA. ELEIÇÕES MUNICIPAIS. ILEGITIMIDADE DO CONSULENTE. OCORRÊNCIA DE CASO CONCRETO. PROPOSIÇÃO QUE NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DELINEADOS NO ART.30, INCISO VIII, DO CÓDIGO ELEITORAL. NÃO CONHECIMEPTO.
Resolução Nº 15302/2012, DE 19 DE junho DE 2012 ADM!NISTRATIVO. CONSULTA. PARTIDO POLITICO. DIRETÓRIO REGIONAL. NÚMERO DE VEREADORES. CASO CONCRETO. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA. MATÉRIA ESTRANHA À JUSTIÇA ELEITORAL. NÃO CONHECIMENTO
Resolução Nº 15301/2012, DE 06 DE junho DE 2012 RECURSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DO PRESIDENTE DA CORTE. PRELIMINAR. DESISTÊNCIA DO RECURSO.INTERESSE PÚBLICO DE APRECIAÇÃO DA CAUSA. REJEIÇÃO. MÉRITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PARCIALIDADE DA AUTORIDADE RECORRIDA.ATOS DE GESTÃO. MERO INCONFORMISMO COM AS DECISÕES ADMINISTRATIVAS ADOTADAS PELO GESTOR. INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES.DESPROVIMENTO DO RECURSO.
Resolução Nº 15300/2012, DE 25 DE maio DE 2012 ADMINISTRATIVO. CONSULTA PARTIDO POLÍTICO. DIRETÓRIO REGIONAL. NÚMERO DE VEREADORES. CASO CONCRETO. NÃO CONHECIMENTO.
Resolução Nº 15299/2012, DE 23 DE maio DE 2012 Homologa o resultado final do Concurso de Remoção, realizado nos termos do Edital n° 001, de17/04/2012, pelo Tribunal Regional Eleitoral deAlagoas.
Resolução Nº 15298/2012, DE 18 DE maio DE 2012 PROPAGANDA ELEITORAL. HORÁRIO. GRATUITO REDISTRIBUIÇÃO. NOVO PARTIDO POLÍTICO. FILIADOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO. TRANSFERÊNCIA DO TEMPO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARLAMENTAR. NECESSIDADE DÈ PARTICIPAÇÃO DE PLEITO. PEDIDO INDEFERIDO..
Resolução Nº 15297/2012, DE 15 DE maio DE 2012 ELEITORAL E ADMINISTRATIVO. VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2013. PARTIDO QUE ATENDE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. APROVAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15296/2012, DE 14 DE maio DE 2012 PROCEDIMENTO CORREICIONAL. 8ª ZONA ELEITORAL. PILAR. RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2012 CONFECCIONADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELETORAL . ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. INCORREÇÕES EM ALGUNS PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS. DEMORA NO PROCESSAMENTO DOS FEITOS E RAES. VIABILIDADE DE SE CORRIGIR AS IRREGULARIDADES DETECTADAS. HOMOLOGAÇÃO DA CORREIÇÃO.
Resolução Nº 15295/2012, DE 04 DE maio DE 2012 PROCEDIMENTO CORREICIONAL. ZONAS ELElTORAIS DE MACEIÓ. RELATÓRIOS DAS CORREÇÕES ORDINÁRIAS DE 2012 CONFECCIONADOS PELA CORREGEDORLA REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. INCORREÇÕES EM ALGUNS PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS. DEMORA NO PROCESSAMENTO DOS FEITOS E RAES. VIABILIDADE DE SE CORRIGIR AS IRREGULARIDADES DETECTADAS. HOMOLOGAÇÃO DAS CORREIÇÕES.
Resolução Nº 15294/2012, DE 26 DE abril DE 2012 RECURSO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÕNICO. QUESTIONAMENTO. PENALIDADE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO. DESCREDENCIAMENTO DO SICAF. INEXECUÇÃO TOTAL DO OBJETO LICITADÕ E ADJUDICADO AO RECORRENTE. PENALIDADE PREVIStA NO ART. 7º DA LEI N° 10.520/2002. INOCORRÊNCIÁ DE OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. RECURSO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO.
Resolução Nº 15293/2012, DE 26 DE abril DE 2012 REVSÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO PELO CORREGEDOR. CUMPRIMENTO DO PRAZO PREVISTO NO ANEXO II DO PROVIMENTO Nº 03/2011, DE 17 DE MARÇO DE,2011, EDITADO PELA CORREGEDORIA -GERAL DA JUSTIÇA ELEITORAL. REFERENDO PELO PLENÁRIO DA CORTE.
Resolução Nº 15292/2012, DE 19 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENT!f¿ICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE OLHO D ÁGUA DO CASADO. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15291/2012, DE 19 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENT!f¿ICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE SATUBA. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15290/2012, DE 19 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENT!f¿ICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15289/2012, DE 19 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENT!f¿ICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE PIRANHAS. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15288/2012, DE 19 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENT!f¿ICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE GIRAU DE PONCIANO. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15287/2012, DE 19 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENT!f¿ICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE MURICI. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15286/2012, DE 19 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENT!f¿ICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE PILAR. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15285/2012, DE 19 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇAO BIOMÊTRICA. MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15284/2012, DE 19 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇAO BIOMÊTRICA. MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15283/2012, DE 19 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇAO BIOMÊTRICA. MUNICÍPIO DE CAJUEIRO. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15282/2012, DE 19 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA MUNICIPIO DE CAPELA REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15281/2012, DE 18 DE abril DE 2012 RECURSO. PROCESSO ÁDMINISTRATIVO. PREGÃO ELETRÕNICO N° 37/2010. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO ART. 87, CAPUT, DA LEI Nº 8666-93. PEDIDO. REALINHAMENTO DE PREÇOS. DESEQUILÍBRIO ECONÕMICO-FINANCEIRO. NÃO -COMPROVAÇÃO. REQUERIMENTO FORMULADO APÓS O PEDIDO DE FORNECIMENTO. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 12, § 3º, I, DO DECRETO Nº 3931-2001. DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO. CONFIGURAÇAO. APLICAÇÃO. PENALIDADE. MULTA. DECISAO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
Resolução Nº 15280/2012, DE 18 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÊTRICA. MUNICIPLO DE LIMOEIRO DE ANADIA. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15279/2012, DE 18 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÊTRICA. MUNICIPLO DE COQUEIRO SECO. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15278/2012, DE 18 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÊTRICA. MUNICIPLO DE DOIS RIACHOS REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15277/2012, DE 18 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÊTRICA. MUNICIPLO DE JACUÍPE. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO
Resolução Nº 15276/2012, DE 18 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÊTRICA. MUNICIPLO DE CAMPESTRE REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO
Resolução Nº 15275/2012, DE 18 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÊTRICA. MUNICIPLO DE PORTO CALVO REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO
Resolução Nº 15274/2012, DE 18 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÊTRICA. MUNICIPLO DE MAJOR ISIDORO REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15273/2012, DE 18 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICIPIO DE PARIPUEIRA. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO
Resolução Nº 15272/2012, DE 18 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÊTRICA. MUNICIPLO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15271/2012, DE 18 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE BELÉM. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15270/2012, DE 18 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE ESTRELA DAS ALAGOAS. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15269/2012, DE 18 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15268/2012, DE 18 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15267/2012, DE 18 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE TAQUARANA. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15266/2012, DE 18 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE PINDOBA. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15265/2012, DE 18 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE OLHO D ÁGUA DAS FLORES. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15264/2012, DE 18 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE MONTEIRÓPOLIS. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15263/2012, DE 18 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA MUNICÍPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA. REGULARIDADE D0S TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15262/2012, DE 18 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO
Resolução Nº 15261/2012, DE 18 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BlOMÉTRlCA. MUNICIPIO DE CARNEIROS. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGACÃO.
Resolução Nº 15260/2012, DE 18 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BlOMÉTRlCA. MUNICIPIO DE JUNDIA. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGACÃO.
Resolução Nº 15259/2012, DE 18 DE abril DE 2012 -. REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇAO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE MESSIAS. IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICAL. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15258/2012, DE 18 DE abril DE 2012 .REVISAO DE ELEITORADO. IDENTlFICAÇÃ0 BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15257/2012, DE 18 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTEFICAÇÂO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE OLHO D ÁGUA GRANDE. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15256/2012, DE 18 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICACÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇAO. formalidades
Resolução Nº 15255/2012, DE 18 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇAO BIOMÉTRICA.MUNICÍPIO DE TEOTONIO VILELA. REGULARlDADE. DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇAO.
Resolução Nº 15254/2012, DE 18 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFECAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE CORURIPE. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVLSIONAIS. HOMOLOGAÇÃO. Cumpridas
Resolução Nº 15253/2012, DE 18 DE abril DE 2012 REVISÃO DE. ELEITORADO. IDENTIFICÁÇAO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE PARICONHA. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15252/2012, DE 18 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15251/2012, DE 18 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15250/2012, DE 18 DE abril DE 2012 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DO TRE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA RES.16.202/2022
Resolução Nº 15249/2012, DE 13 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICÁÇÃO BIOMÉTRICA, MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO. REGULARIDADE DOS TRARÁLHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15248/2012, DE 11 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO.IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA.MUNICÍPIO DE VIÇOSA.REGULARIDADES DOS TRABALHOS REVISIONAIS.HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15247/2012, DE 13 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO. REGULARIDADE- DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15246/2012, DE 13 DE abril DE 2012 REVISÃO E ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE CACIMBINHAS REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15245/2012, DE 13 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE ATALAIA. REGULARIDADE DOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO. BIOMÉTRICA: TRABALHOS.
Resolução Nº 15244/2012, DE 13 DE abril DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15243/2012, DE 23 DE março DE 2012 Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, objeto do Edital n° 001/2009 ¿ TRE/AL, publicado no Diário Oficial da União ¿ Seção 3, em 12 de novembro de 2009.
Resolução Nº 15242/2012, DE 13 DE março DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15241/2012, DE 13 DE março DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE BELO MONTE. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15240/2012, DE 13 DE março DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO. formalidades
Resolução Nº 15239/2012, DE 13 DE março DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15238/2012, DE 13 DE março DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15237/2012, DE 09 DE março DE 2012 ELEITORAL E ADMINISTRATIVO. VEICULAÇÃO DE PROPAPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2013. PARTIDO QUE ATENDE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. APROVAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15236/2012, DE 08 DE março DE 2012 Designa juiz de Direito para exercer a jurisdição Eleitoral na 2ª Zona Maceió, por urn biênio.
Resolução Nº 15235/2012, DE 09 DE março DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE BATALHA. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15234/2012, DE 09 DE março DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15233/2012, DE 09 DE março DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE PALESTINA. REGULARIDÁDE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15232/2012, DE 09 DE março DE 2012 VEICULAÇÃO DE PROPAPAGANDA POLÍTICO- PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRES. ANO 2013. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. APROVAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15231/2012, DE 09 DE março DE 2012 VEICULAÇÃO DE PROPAPAGANDA POLÍTICO- PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. RÁDIO E TELEVISÃO. ÂMBITO ESTADUAL. ANO 2013. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGÉNCIAS LEGAIS. APROVAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15230/2012, DE 24 DE fevereiro DE 2012 VEICULAÇÃO DE PROPAPAGANDA POLÍTICO- PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL.PRIMEIRO SEMESTRE DE 2012. PARTIDO QUE. NÃO ATENDE ÀS EXIGÉNCIAS PREVISTAS NO ART. 57, I, ¿a", DA LEI N° 9.096/95. DIREITO APENAS A VEICUILAÇÃO DE UM PROGRAMA, EM CADEIA NACIONAL, COM DURAÇÃO DE 10 (DEZ) MINUTOS. ART. 56, III, DA LEI Nº 9096/95. PEDIDO INDEFERIDO DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15229/2012, DE 17 DE fevereiro DE 2012 Dispõe sobre o número de mesários a serem convocados para a constituição das mesas receptoras de votos e de justificativas nas Eleições de 2012.
Resolução Nº 15228/2012, DE 17 DE fevereiro DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15227/2012, DE 17 DE fevereiro DE 2012 VEICULAÇÃO DE PROPAPAGANDA POLÍTICO- PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRES DE 2013. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. APROVAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15226/2012, DE 17 DE fevereiro DE 2012 ELEITORAL E ADMINISTRATIVO. VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. PRIMEIRO SEMESTRE DE 2012. PARTIDO QUE NÃO ATENDE AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 57, I, "A", DA LEI Nº 9.09695. DIREITO À VEICULAÇÃO DE APENAS UM PROGRAMA EM CADEIA NACIONAL, DURAÇÃO DE 10 (DEZ) MINUTOS. ART 56, III, DA LEI Nº 9.096/95. PEDIDO INDEFERIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15225/2012, DE 17 DE fevereiro DE 2012 VEICULAÇÃO DE PROPAPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. INSERÇÕES. DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO 2013. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. APROVAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15224/2012, DE 15 DE fevereiro DE 2012 CONSULTA. CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARAES. PRAZO LIMITE. ALTERAÇÃO NÚMERO DE VEREADORES. LEI ORGÂNICA. INOBSERVÂCIA DO ART. 30, INCISO VIII, DO CÓDIGO ELEITORAL. ILEGITIMIDADE DA CONSULENTE. CASO CONCRETO. CONSULTA QUE NÃO SE CONHECE.
Resolução Nº 15223/2012, DE 10 DE fevereiro DE 2012 VEICUL AÇÃO DÉ PROPAPAGANDÁ POLÍTICO-PARTIDÁRIA. INSERÇÔES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. PRIMEIRO SEMESTRE. ANO 2012. PLANO DE MÍDIA ADEQUAÇÃO ÀS ÉXEGÊNCIAS LEGAIS. APROVAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15221/2012, DE 10 DE fevereiro DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE IBATEGUARA. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15220/2012, DE 10 DE fevereiro DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15219/2012, DE 08 DE fevereiro DE 2012 VEICULAÇÃO DE PROPAPAGANDA POLÍTICOPARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO 2012. PARTIDO QUE NÃO ATENDE AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 57, 1, ¿a¿, DA LEI N° 9.096195. DIREITO APENAS A VEICULAÇÃO DE UM PROGRAMA, EM CADEIA NACIONAL, COM DURAÇÃO DE 10 (DEZ) MINUTOS. ART. 56, III, DA LEI N° 9.096195. PEDIDO INDEFERIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15218/2012, DE 08 DE fevereiro DE 2012 RECURSO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 10512010. INEXECUÇÃO DO OBJETO ADJUDICADO. DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS DO EDITAL. CONFIGURAÇÃO. IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DESCREDENCIAMENTO DO SICAF. PENALIDADE ADEQUADA À INFRAÇÃO PRATICADA. RECURSO PROVIDO TÃO SOMENTE PARA REDUZIR O PRAZO DA PENA IMPOSTA, DE 05 (CINCO) PARA 02 (DOIS) ANOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Resolução Nº 15217/2012, DE 07 DE fevereiro DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15216/2012, DE 07 DE fevereiro DE 2012 REVISÃO DE ELEITORADO. IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA. MUNICÍPIO DE TRAIPU. REGULARIDADE DOS TRABALHOS REVISIONAIS. HOMOLOGAÇÃO.
Resolução Nº 15215/2012, DE 27 DE janeiro DE 2012 Designa Juiz de Direito para exercer a Jurisdição Eleitoral na 1ª Zona (Maceió), por um biênio.
Resolução Nº 15214/2012, DE 24 DE janeiro DE 2012 CONSULTA. CÓDIGO ELEITORAL, ART. 30, VIII. CARGO DE VEREADOR. NORMAS JURÍDICAS LOCAIS SEM INDICAR PRECISAMENTE O NÚMERO DAS CADEIRAS NA CÂMARA MUNICIPAL. REFERÊNCIA APENAS AO ART. 29, IV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. MATÉRIA ALHEIA À SEARA ELEITORAL. CONSULTA QUE NÃO SE CONHECE. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15213/2012, DE 13 DE janeiro DE 2012 Designa Juíza de Direito para exercer, a Jurisdição Eleitora! na 18ª Zona (São Miguel, dos campos), durante o mês de janeiro.
Resolução Nº 15211/2012, DE 10 DE janeiro DE 2012 PROCEDIMENTO CORREICIONAL. 38ª ZONA ELEITORAL. RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2011 CONFECCIONADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. INCORREÇÕES EM ALGUNS PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS. DEMORA NO PROCESSAMENTO DOS FEITOS E RAES. VIABILIDADE DE SE CORRIGIR AS IRREGULARIDADES DETECTADAS. DESNECESSIDADE DE SE INSTAURAR PROCESSO DISCIPLINAR. HOMOLOGAÇÃO DA CORREIÇÃO.
Resolução Nº 15210/2012, DE 10 DE janeiro DE 2012 PROCEDIMENTOS CORREICIONAIS. 5ª, 6ª, 7ª, 10ª, 15ª, 16ª, 18ª, 23ª E 41ª ZONAS ELEITORAIS. RELATÓRIO DAS CORREIÇÕES ORDINÁRIAS DE 2011 CONFECCIONADOS PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO PROVIMENTO Nº 01/2004. HOMOLOGAÇÃO DA CORREIÇÃO.
Resolução Nº 15209/2012, DE 10 DE janeiro DE 2012 NORMAS DE SERVIÇO DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DESTA CIRCUNSCRIÇÃO, REGULANDO O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CORREICIONAL E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS A CARGO DAS ZONAS ELEITORAIS. SITUAÇÃO: EM VIGOR.