Detalhes da Legislação

Portaria Presidência	EMENTA/ASSUNTO
Portaria Presidência Nº 478/2019, DE 23 DE dezembro DE 2019	Retifica o Anexo Único da Portaria nº 474/2019, apenas quanto ao quantitativo de servidores da Assessoria Especial da Presidência e do Gabinete da Presidência, alterando para 3 (três) servidores a quantidade diária para laborar na escala do Regime de Plantão especificada no Quadro I do referido Anexo.
Portaria Presidência Nº 477/2019, DE 23 DE dezembro DE 2019	Designa o titular da Coordenadoria de Infraestrutura para atuar como gestor da Ata de Registro de Preços nº 14/2019, referente ao Pregão nº 56/2019, e nos seus afastamentos, o titular da Seção de Gerência de Infraestrutura, assim como a indicação da SEGEC para participação, na qualidade de representante administrativo, da gestão dos contratos decorrentes da emissão das competentes ordens de prestação de serviços, a cargo da STI, considerando as demandas do Tribunal e de suas unidades. Os gestores ora designados deverão observar, no que couber, as disposições constantes no Título IV (arts. 16 a 22), da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017, e alterações posteriores.
Portaria Presidência Nº 476/2019, DE 19 DE dezembro DE 2019 Texto Consolidado	Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRE/AL, que passará a ter a seguinte composição:I - Desembargador Eleitoral Hermann de Almeida Melo, que atuará como presidente; II - Heider Lisboa de Sá Júnior;III - Sâmia Coêlho Tenório;IV - Luiz Batista de Araújo Neto;V - Vera Lúcia Ferreira de Oliveira; e VI - Maria José Costa da Silva. ALTERADA PELAS PORTARIAS 73/2021, 268/2021, 348/2021, 152/2022, 134/2023, 144/2023, 269/2023, 4572023, 230/2024. (tabela de temporalidade)(gestão documental)
Portaria Presidência Nº 474/2019, DE 18 DE dezembro DE 2019	Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral de Alagoas durante o Recesso Forense 2019-2020. OBS.: A Portaria 478/2019, publicada no DEJEAL do dia 10/01/2020, porém com efeitos retroativos, retifica o Anexo Único da Portaria nº 474/2019, apenas quanto ao quantitativo de servidores da Assessoria Especial da Presidência e do Gabinete da Presidência, alterando para 3 (três) servidores a quantidade diária para laborar na escala do Regime de Plantão especificada no Quadro I do referido Anexo.
Portaria Presidência Nº 473/2019, DE 18 DE dezembro DE 2019	Alterar a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRE/AL, que passará a ter a seguinte composição: Des. Hermann de Almeida Melo/ Heider Lisboa/ Sâmia Tenório/ Luiz Batista Neto/ Vera Oliveira/ Maria José Costa (Revogou a Portaria 192/2019) OBS.: Revogada por meio da edição e publicação da Portaria Presidência Nº 476/2019 TRE-AL/PRE/DG/GDG.
Portaria Presidência Nº 471/2019, DE 17 DE dezembro DE 2019	Designar a servidora Luciana Wander de Oliveira Melo, Chefe da Seção de Almoxarifado, para exercer a gestão da Ata de Registro de Preços nº 18/2019, firmada com a empresa P. Galvão Distribuidora de Alimentos Eireli-EPP, que tem como objeto a aquisição de sacolas plásticas.
Portaria Presidência Nº 470/2019, DE 17 DE dezembro DE 2019	Prorrogar, até a data de 19 de dezembro de 2019, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão, instituída pela PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 306/2019, publicada no DEJEAL de 05/08/2019, e alterada pela PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 384/2019, publicada no DEJEAL de 14/10/2019.
Portaria Presidência Nº 469/2019, DE 16 DE dezembro DE 2019	Constituir Comissão de Planejamento objetivando o registro de preços para aquisição de Certificado digital para pessoa jurídica Tipo A3 (e-CNPJ), consoante descrição no documento de oficialização de demanda, composta pelos integrantes demandante, administrativo e técnico, respectivamente os servidores Silvio Carlos Correia Leão, André Frazão de Omena e Alex Henrique Monte Nunes
Portaria Presidência Nº 468/2019, DE 19 DE novembro DE 2021	Designar o servidor André Frazão de Omena, lotado na Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como gestor, bem como do servidor Guilherme Machado Rebelo, chefe da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como gestor substituto, e o titular da Coordenadoria de Infraestrutura - COINF, para atuar como fiscal do Contrato nº 18/2017, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de enlace dedicado de acesso à internet para o Fórum Eleitoral de Arapiraca, firmada com a empresa FSF TECNOLOGIA S.A. (ALOO TELECOM), inscrita no CNPJ nº 05.680.391/0001-56, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 31/2017
Portaria Presidência Nº 468/2019, DE 16 DE dezembro DE 2019	Designar a Chefe da Seção de Almoxarifado, para atuar como gestora das Atas de Registro de Preços nºs 13-A e 13-B, ambas do ano em curso, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, o seu substituto legal.
Portaria Presidência Nº 467/2019, DE 16 DE dezembro DE 2019	Alterar a Portaria nº 105/2019, de 12/03/2019, publicada no Diário Eletrônico da Justiça de Alagoas em 15/03/2019, para designar o servidor Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, como gestor e os servidores Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto, Erivaldo José de Souza e Luciana Wanderley Cavalcanti Brêda, todos lotados na Seção de Manutenção e Reparos, como fiscais dos contratos 42/2018 e 43/2018, que versam sobre as reformas dos prédios dos Cartórios Eleitorais de Santana do Ipanema e Cacimbinhas.
Portaria Presidência Nº 466/2019, DE 16 DE dezembro DE 2019	Designar o(a) Chefe Seção de Recrutamento, Avaliação e Capacitação Funcional (SRACF), da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, e o(a) Chefe da Seção de Gestão de Contratos (SEGEC), da Coordenadoria de Serviços Gerais, para atuarem como gestores do Contrato nº 35/2019, celebrado entre este Tribunal e a empresa Decolando Turismo e Representações Ltda., cujo objeto é prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares, conforme disposições contratuais, ficando o primeiro incumbido das atividades referentes à Ação de Capacitação de Recursos Humanos, e o segundo incumbido das atividades relativas à Ação de Julgamento de Causas e Gestão Administrativas e à Ação de Pleitos Eleitorais.ALTERADA PELA PORTARIA 469/2021
Portaria Presidência Nº 465/2019, DE 16 DE dezembro DE 2019	Designar, para composição das Comissões de Recebimento Definitivo, os servidores José Valteno dos Santos, Luciana Wanderley Cavalcante Brêda e André Bonaparte Santos, para o Contrato n° 21/2017 e José Valteno dos Santos, Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto e André Bonaparte Santos, para o Contrato n° 41/2018.
Portaria Presidência Nº 464/2019, DE 16 DE dezembro DE 2019	Designar os servidores Erivaldo José de Souza, lotado na Seção de Manutenção e Reparos e Edney Vieira de Almeida, lotado na Seção de Patrimônio, para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do contrato firmado com a empresa Souza e Macedo LTDA, que tem como objeto a prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga dos extintores de incêndio portáteis.
Portaria Presidência Nº 463/2019, DE 16 DE dezembro DE 2019	Designar o servidor CÍCERO ALEXANDRE DE MEDEIROS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa redistribuído para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da 55ª Zona Eleitoral –Arapiraca –Alagoas.
Portaria Presidência Nº 462/2019, DE 16 DE dezembro DE 2019	O art. 2º da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 459/2019 TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRS, de 12 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º. Para os casos urgentes, tanto na Capital quanto no Interior do Estado, a prestação jurisdicional de 1º Grau da Justiça Eleitoral será exercida, durante o Recesso Forense, pelo Dr. RICARDO JORGE CAVALCANTE LIMA, Juiz Eleitoral da 33ª Zona, excluído os sábados, domingos e feriados. Parágrafo único. Poderão atuar, no horário das 8 às 12 horas, em apoio administrativo ao Magistrado de que trata o caput, 1 (um) servidor lotado em uma das Zonas da Capital, cuja escala será organizada pela Chefe de Cartório da 33ª Zona, ouvidos os Chefes dos Cartórios das 1ª, 2ª. 3ª e 54ª Zonas Eleitorais."
Portaria Presidência Nº 461/2019, DE 16 DE dezembro DE 2019	Designar o servidor ocupante da função de Chefe da Seção de Almoxarifado para atuar na gestão da Ata de Registro de Preços nº 16/2019, atinente a café torrado e moído e café torrado em grão, para os anos de 2019/2020, funcionando, em seu impedimento legal e regulamentar, o substituto legal.
Portaria Presidência Nº 460/2019, DE 13 DE dezembro DE 2019	complementação à Portaria nº 457/2019, publicada no DEJE/AL nº 233, de 12 de dezembro de 2019, páginas 2 e 3, determinar que a forma de concessão dos recursos relativos ao Suprimento de Fundos objeto do Processo Administrativo nº 0010343-87.2019.6.02.8000, deverá ser por ordem bancária.
Portaria Presidência Nº 459/2019, DE 12 DE dezembro DE 2019	Os Cartórios Eleitorais do Interior do Estado não funcionarão durante o período de recesso forense. Para os casos urgentes, tanto na Capital quanto no Interior do Estado, a prestação jurisdicional de 1º Grau da Justiça Eleitoral será exercida, durante o Recesso Forense, pela Dra. Silvana Lessa Omena, Juíza Eleitoral da 2ª Zona, excluído os sábados, domingos e feriados. **(VER PORTARIA 462/2019-ALTEROU O ART.2º E O PARÁGRAFO ÚNICO)
Portaria Presidência Nº 458/2019, DE 10 DE dezembro DE 2019	Serviços de instalação, manutenção ou aluguel de equipamentos de vigilância eletrônica em conjunto com serviços contínuos de vigilância armada/desarmada ou de monitoramento eletrônico Alterou a Portaria Nº 347/2018 TRE-AL/PRE/DG/GDG, 0430483, para incluir profissional da área de engenharia e da área de segurança designando NOVA EQUIPE DE PLANEJAMENTO
Portaria Presidência Nº 457/2019, DE 09 DE dezembro DE 2019	Conceder ao servidor JOSÉ VALTENO DOS SANTOS, Analista Judiciário, cadastrado como Pessoa Física sob o nº 355.082.645-15, nos termos previstos no inciso II, do art. 3º, c/c art. 6º, da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante depósito em conta-corrente, suprimento de fundos no valor de R$6.000,00 (seis mil reais), sendo R$3.000,00 (três mil reais), referente ànatureza 339030 (material de consumo); e R$3.000,00 (três mil reais), referente ànatureza 339039 (outros serviços de terceiros), para custear despesas de pequeno vulto com aquisição de material de consumo e prestação de serviços, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Ação Orçamentária 02.122.0570.20GP-0027. ( VER PORTARIA Nº 460/2019)
Portaria Presidência Nº 456/2019, DE 06 DE dezembro DE 2019	Conceder Progressão Funcional ao Servidor DAVI COSTA TENÓRIO FIREMAN, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 7, para a Classe "B", Padrão 8, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 455/2019, DE 06 DE dezembro DE 2019	Conceder Progressão Funcional ao Servidor KLEBER CELESTINO DA SILVA TORRES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe"C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 454/2019, DE 06 DE dezembro DE 2019	Dar publicidade às diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de NOVEMBRO/2019, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 453/2019, DE 05 DE dezembro DE 2019	Conceder ao servidor ROBSON THIAGO LOPES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ora removido para este Tribunal, LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE OU COMPANHEIRO, com fulcro no artigo 84 da Lei nº 8.112/1990, por período indeterminado e sem vencimentos. ALTERADA PELA PORTARIA Nº 88/2020
Portaria Presidência Nº 452/2019, DE 02 DE dezembro DE 2019	Conceder Progressão Funcional ao Servidor JOSÉ MORAES BRANDÃO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 451/2019, DE 02 DE dezembro DE 2019	Designar GUSTAVO ANTONIO GÓIS DOS SANTOS, servidor requisitado da Secretaria Municipal de Educação, Gestor do Contrato de Estagiários no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, em substituição ao servidor JOSÉ JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 450/2019, DE 02 DE dezembro DE 2019	Constituir Equipe de Gestão de Contratação decorrente do Pregão nº 50/2019, firmado com a empresa INFINIT SOLUCOES INTELIGENTES EM TI LTDA., CNPJ Nº 10.633.831/0001-70, referente à extensão de garantia/suporte do produto VMware Site Recovery Manager (SRM), cujos membros representantes das unidades demandante e técnica, serão, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, ambos vinculados àSecretaria de Tecnologia da Informação, e, como integrante administrativo, o servidor Neilton Souza Silva Júnior, lotado na Seção de Patrimônio. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 32/2020
Portaria Presidência Nº 448/2019, DE 02 DE dezembro DE 2019	Conceder Progressão Funcional à Servidora VANINE MARSIGLIA DOREA, Analista Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 8, para a Classe "B", Padrão 9, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 447/2019, DE 02 DE dezembro DE 2019	Designar o servidor GUSTAVO ANTONIO GÓIS DOS SANTOS, requisitado da Secretaria Municipal de Educação, para exercer, como 2º Substituto, a Função Comissionada FC-6, da Secretária de Escola Judiciária Eleitoral de Alagoas, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 446/2019, DE 02 DE dezembro DE 2019	Conceder à servidora Solange Yuri Monteiro Bito, Técnico Judiciário, lotada na Seção de Biblioteca, Editoração e Arquivo, cadastrado como pessoa física sob o nº 609.183.655-20, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária, em razão da necessidade de rápido atendimento nas demandas de serviços de pequena monta vinculado às intervenções, em contraponto ao prazo comumente observado para abertura de conta corrente tipo B, suprimento de fundos no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente à natureza 339039, para prestação de serviços, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Ação Orçamentária 02.122.0570.20GP-0027.
Portaria Presidência Nº 445/2019, DE 29 DE novembro DE 2019	Conceder Progressão Funcional à Servidora DAYSE VALÉRIA DE MELO AMARAL, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 8, para a Classe "B", Padrão 9, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 444/2019, DE 29 DE novembro DE 2019	Renovar a Remoção do servidor FERNANDO JAKSON CAVALCANTE MOURA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, em exercício deste Regional, para o Cartório da 33ª Zona Eleitoral - Maceió/AL, sem prejuízo da reavaliação, após 2 (dois) anos, por parte de Junta Médica Oficial.
Portaria Presidência Nº 443/2019, DE 29 DE novembro DE 2019	Designar o servidor Heberth Henrique Araújo Pinheiro, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da Assessoria de Gestão Estratégica da Diretoria-Geral.
Portaria Presidência Nº 442/2019, DE 29 DE novembro DE 2019	Designar, a partir desta data, a servidora TACIANA PATRÍCIA ALÉCIO SILVA RODRIGUES ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 1ª substituta, a Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora Titular. Art. 2º. Designar, a partir desta data, o servidor DANIEL CLOVIS FREITAS PIMENTEL, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 2º substituto, a Função mencionada no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitante da servidora Titular e da 1ª substituta. REVOGADA PELA PORTARIA 117/2022
Portaria Presidência Nº 441/2019, DE 29 DE novembro DE 2019	Alterar o inciso XXII do art. 1º da Portaria Presidência nº 373/2019 TRE-AL/PRE/AEP, substituindo o servidor AGNALDO QUINTELA DOS SANTOS pelo servidor NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR
Portaria Presidência Nº 439/2019, DE 25 DE novembro DE 2019	Constituir Comissão de Planejamento a fim de assegurar o registro de preço para contratação em substituição de empresa especializada para fornecimento de enlace dedicado à internet com velocidade mínima de 100 Mbps, 200Mbps, 500Mbps e 01Gbps, nos termos da Resolução CNJ nº 182/2013, cujos membros, representantes das unidades demandante e técnica, serão, respectivamente, os servidores Daniel Macêdo de Carvalho Souto, Coordenador de Infraestrutura e Cristino Hermano de Bulhões, Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, e como representante administrativo, o servidor José Carlos de Souza, lotado no Gabinete da Secretaria de Administração.
Portaria Presidência Nº 438/2019, DE 25 DE novembro DE 2019	Designar, conforme a tabela abaixo, os servidores para a gestão e fiscalização dos Contratos a seguir descritos: Assinatura de revistas e periódicos / Aquisição de livros / Manutenção do Software ALEPH500
Portaria Presidência Nº 437/2019, DE 21 DE novembro DE 2019	Alterar a composição da Comissão de Inventário dos Bens Estocáveis da Seção de Almoxarifado, instituída pela Portaria Presidência nº 431/2019, substituindo os servidores Fernando Jakson Cavalcante Moura e Adeilton dos Santos pelos servidores Augusto Francisco Vasconcelos Nascimento, que presidirá os trabalhos, e Aline Marques Luz de Melo Rocha.
Portaria Presidência Nº 436/2019, DE 21 DE novembro DE 2019	Designar a servidora KLEZIANE DUARTE SOARES DIAS, Assistente em Administração da Universidade Federal de Alagoas, cedida para este Órgão, para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV do Gabinete da Presidência, transformada nos termos do Art. 1º da supracitada Resolução. Designar a servidora MARCELLE GOMES FLORÊNCIO GUIMARÃES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III, do Gabinete da Secretaria Judiciária deste Órgão, transformada nos termos do Art. 2º da supracitada Resolução.
Portaria Presidência Nº 435/2019, DE 21 DE novembro DE 2019	Designar o(a) servidor(a) Chefe da Seção de Biblioteca e Editoração, para exercer, como 1º Substituto, o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenadora de Jurisprudência e Documentação da Secretária Judiciária deste Órgão, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do seu titular. Revogar a designação do Servidor Helder Valente de Lima como 1º Substituto do Cargo em Comissão referido no Art. 1º, indicada na Portaria nº 17 de 24 de janeiro de 2019, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral em 24 de janeiro de 2019.
Portaria Presidência Nº 434/2019, DE 20 DE novembro DE 2019	Conceder Promoção Funcional ao Servidor DIEGO MEDEIROS DE SOUZA AGUIAR, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 10, para a Classe "C", Padrão 11, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 432/2019, DE 13 DE novembro DE 2019	Art. 1º Prorrogar para o dia 30 de novembro de 2019, o prazo fixado no art. 1º, I, da Portaria Presidência nº 396/2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria Presidência Nº 431/2019, DE 13 DE novembro DE 2019	Constituir a Comissão de Inventário dos Bens Estocáveis da Seção de Almoxarifado, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, referente ao Exercício de 2019, cujo objetivo consiste em verificar a exatidão dos registros de controle patrimonial, mediante a realização de levantamentos físicos dos bens estocados na Seção de Almoxarifado deste Regional. Alterada pela Portaria 437/2019
Portaria Presidência Nº 430/2019, DE 13 DE novembro DE 2019	Designar o servidor LUCAS CAVALCANTI GOMES, ocupante do Cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada - FC-6, de Secretário da Escola Judiciária (EJE/AL) em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora titular Revogada pela Portaria 131/2023
Portaria Presidência Nº 429/2019, DE 11 DE novembro DE 2019	Designar ELENA PEREIRA FERREIRA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Maribondo, para exercer, como 1º Substituta, a Função Comissionada FC-1 - Coordenador de Posto de Atendimento da 48ª Zona Eleitoral –Maribondo, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
Portaria Presidência Nº 428/2019, DE 08 DE novembro DE 2019	Dar publicidade às diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de OUTUBRO/2019, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 427/2019, DE 08 DE novembro DE 2019	Designar que a gestão e fiscalização administrativa fiquem a cargo da SEGEC, bem como, para atuar como demandante técnico, o Sr. Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura na contratação celebrada com a empresa Veloo Net LTDA., cujo objeto éo fornecimento de enlance de acesso à internet em banda larga, para as unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, consoante as disposições do Contrato nº 28/2019.
Portaria Presidência Nº 426/2019, DE 08 DE novembro DE 2019	Designar a servidora Mônica Maciel Braga de Souza, para gestão do contrato decorrente do Pregão n° 51/2019, firmado com a empresa AWK Editora Gráfica LTDA
Portaria Presidência Nº 425/2019, DE 08 DE novembro DE 2019	Concede Progressão Funcional ao Servidor DANIEL CLÓVIS FREITAS PIMENTEL, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 7, para a Classe "B", Padrão 8, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 424/2019, DE 08 DE novembro DE 2019	Concede Progressão Funcional ao Servidor ARTUR RAFAEL MARANHÃO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removido para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da Classe "B", Padrão 8, para a Classe "B", Padrão 9, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 423/2019, DE 07 DE novembro DE 2019	Designar a Seção de Gestão de Contratos - SEGEC deste Tribunal, para atuar como unidade gestora administrativa e o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura/COINF, para atuar como fiscal demandante (técnico) do contrato decorrente do Pregão nº 55/2019, firmado com a empresa PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 02.213.325/0001-88, cujo objeto éa extensão de garantia e suporte para Storage HPE 3PAR.
Portaria Presidência Nº 422/2019, DE 06 DE novembro DE 2019	Designar o servidor JOSÉ JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária deste Tribunal, para exercer, a Função Comissionada - FC-1, de Assistente I, da Seção de Administração de Prédios e Veículos, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração deste Órgão.
Portaria Presidência Nº 421/2019, DE 05 DE novembro DE 2019	Designar os servidores FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, lotado na Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV e DELÚSIO JOSÉ SANTOS ANDRADE, Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral, sediada em São Luiz do Quitunde - AL, para atuarem na gestão do Convênio nº 11/2019, firmado entre este Tribunal e a Prefeitura Municipal de Paripueira, que tem por objeto o apoio da municipalidade nas atividades da manutenção do Cartório Eleitoral, no que diz respeito a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus substitutos, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal.
Portaria Presidência Nº 419/2019, DE 05 DE novembro DE 2019	Designar o servidor SÉRGIO VILELA MENEGAZ LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, removido para este Tribunal, para exercer como 1º Substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Almoxarifado, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. REVOGADA PELA PORTARIA 86/2022
Portaria Presidência Nº 418/2019, DE 30 DE outubro DE 2019	Dispensar o servidor JOSÉ JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA da Função Comissionada FC-3, de Assistente III, da Escola Judiciária Eleitoral, lotando-o na Seção de Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração deste Órgão. Designar o servidor GUSTAVO ANTONIO GOIS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Secretário Escolar, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Maceió/AL - SEMED, ora cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC-3, de Assistente III, da Escola Judiciária Eleitoral, dispensando-o da Função Comissionada - FC-1, de Assistente I, da Seção de Administração de Prédios e Veículos, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração deste Órgão.
Portaria Presidência Nº 417/2019, DE 29 DE outubro DE 2019	Alterar a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Presidência nº 345/2019, excluindo a representação da Coordenadoria de Controle Interno do referido Grupo.
Portaria Presidência Nº 416/2019, DE 28 DE outubro DE 2019	Constituir a Comissão de Inventário dos Bens Permanentes, referente ao Exercício de 2019, cujo objetivo consiste em verificar a exatidão dos registros de controle patrimonial, mediante a realização de levantamentos físicos dos referidos bens nas Unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 415/2019, DE 24 DE outubro DE 2019	Designar para gestão do contrato relativo à prestação de serviço de assinatura e acesso ao Sistema Web de Gestão Tributária, a Seção de Gestão de Contratos, em substituição à servidora Marcia Elias de Souza Rebelo designada pela Portaria 134/2018 (0369884).
Portaria Presidência Nº 414/2019, DE 24 DE outubro DE 2019	Designar GISLENNE DE SOUSA CASADO, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Rio Largo, para exercer, como 2ª Substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral –Rio Largo, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 413/2019, DE 23 DE outubro DE 2019	Conceder Progressão Funcional ao Servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado em Engenharia Civil, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 9, para a Classe "B", Padrão 10, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 412/2019, DE 23 DE outubro DE 2019	Conceder Progressão Funcional ao Servidor SIDNEY DA SILVA RÊGO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 411/2019, DE 23 DE outubro DE 2019	Conceder Progressão Funcional ao Servidor JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA FILHO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 6, para a Classe "B", Padrão 7, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 410/2019, DE 23 DE outubro DE 2019	O art. 2º da Portaria Presidência Nº 129/2019, de 20 de março de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: XI –Chefe da Seção de Licitações e Contratos."
Portaria Presidência Nº 408/2019, DE 22 DE outubro DE 2019	Constituir Equipe de Gestão da Contratação referente à prestação de serviços de extensão de garantia e suporte para o software de gerenciamento de Rede IMC, conforme Documento de Oficialização da Demanda - DOD, cujos membros representantes das unidades demandante e técnica, serão, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, ambos vinculados à Secretaria de Tecnologia da Informação, e, como representante administrativo, o servidor Iury Araújo Souza, lotado na Seção de Gestão de Contratos deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 407/2019, DE 22 DE outubro DE 2019	Constituir Comissão de Planejamento a fim de assegurar a aquisição de softwares (Adobe InDesign e CorelDraw), e tendo como membros representantes das unidades demandante e técnica, respectivamente, os servidores Mônica Maciel Braga de Souza, Secretária da EJE e Alex Henrique Monte Nunes, lotado na Coordenadoria de Soluções Corporativas bem como, para atuar como representante administrativo, o servidor Sérgio Vilela Menegaz, lotado na SEPAT.
Portaria Presidência Nº 406/2019, DE 22 DE outubro DE 2019	Designar a servidora HYLKA VIEIRA DE ALBUQUERQUE PASSOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal, para exercer, como 1ª Substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral – Maceió, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Designar o servidor ANDERSON ALMEIDA DE LUCENA, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária deste Tribunal, para exercer, como 2º Substituto, a Função Comissionada citada no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Revogar as Portarias nºs 873 de 12 de dezembro de 2013, 413 de 20 de julho de 2017 e 389 de 26 de setembro de 2018.
Portaria Presidência Nº 406/2019, DE 22 DE outubro DE 2019	Designar a servidora HYLKA VIEIRA DE ALBUQUERQUE PASSOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal, para exercer, como 1ª Substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral –Maceió, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Designar o servidor ANDERSON ALMEIDA DE LUCENA VIEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária deste Tribunal, para exercer, como 2º Substituto, a Função Comissionada citada no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
Portaria Presidência Nº 405/2019, DE 22 DE outubro DE 2019	Alterar a Comissão de Planejamento a fim de assegurar a aquisição de equipamentos para viabilizar a operacionalização do Sistema de Gerenciamento de Atendimento –SGA, na Central de Atendimento ao Eleitor, instituída pela Portaria nº 383, de 02/10/2019, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de Alagoas em 04/10/2019, que passa a ser composta pelos titulares das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório da 33ª Zona Eleitoral; de Assistente IV da Central de Atendimento ao Eleitor; de Chefe da Seção de Patrimônio para atuar como representante administrativo e, ainda, pelo servidor Mac Shelby Jó de Souza, lotado na Seção de Infraestrutura de Equipamentos, atuando como representante técnico. ALTERADA PELA PORTARIA Nº 48/2020
Portaria Presidência Nº 403/2019, DE 18 DE outubro DE 2019	Antecipar, no âmbito da Justiça Eleitoral deste Estado, o feriado em comemoração ao Dia da Consciência Negra do dia 20 de novembro de 2019 (quarta-feira), para o dia 18 de novembro de 2019 (segunda-feira).
Portaria Presidência Nº 402/2019, DE 18 DE outubro DE 2019	Designar o servidor EDNEY VIEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, ora removido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Seção de Patrimônio, dispensando-o da Função Comissionada FC-2 de Assistente II da Seção de Almoxarifado, ambas vinculadas à Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 401/2019, DE 18 DE outubro DE 2019	Designar o servidor SERGIO VILELA MENEGAZ LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Seção de Almoxarifado, dispensando-o da Função Comissionada FC-2 de Assistente II da Seção de Patrimônio, ambas vinculadas à Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 400/2019, DE 18 DE outubro DE 2019	Designar o servidor ANDRÉ FRAZÃO DE OMENA, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Seção de Patrimônio, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 399/2019, DE 17 DE outubro DE 2019	Constituir Comissão de Planejamento para aquisição de licenças dos pacotes do Microsoft Office, a fim de consolidar as demandas específicas de cada unidade demandante, composta pelos seguintes representantes: SAD: Rui Carlos Galvão; SGP: Fabiana Tenório de Freitas e Silva; CCIA: Waleska Silva de Carvalho Cardoso e AGE: Renato Floering Tavares, bem como, para atuar como representante técnico, o Coordenador de Soluções Corporativas e como representante administrativo, o Chefe da Seção de Patrimônio
Portaria Presidência Nº 398/2019, DE 17 DE outubro DE 2019	Transferir, no âmbito da Justiça Eleitoral neste Estado, de 28 de outubro de 2019 (segunda-feira) para 31 de outubro de 2019 (quinta-feira), o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público. Prorrogar os prazos processuais com vencimento em 31 de outubro de 2019 (quinta-feira) para a data de 4 de novembro de 2019 (segunda-feira).
Portaria Presidência Nº 397/2019, DE 16 DE outubro DE 2019	Conceder Progressão Funcional à servidora LARISSA MENDES FREITAS, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 396/2019, DE 16 DE outubro DE 2019	Conceder ao servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, cadastrado como pessoa física sob o nº 008.040.354-90, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento, em razão das dificuldades comumente observadas para abertura de conta corrente tipo b, especialmente o tempo demandado para tanto, suprimento de fundos no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo R$ 3.000,00 (três mil reais), referente ànatureza 339039 (serviço) e R$ 3.000,00 (três mil reais), referente ànatureza 339030 (consumo), para custear despesas de pequeno vulto para aquisição de material de consumo e prestação de serviços, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Ação Orçamentária: 02.122.0570.20GP-0027.
Portaria Presidência Nº 395/2019, DE 14 DE outubro DE 2019	Designar a servidora Luciana Wander de Oliveira Melo para atuar como gestora das Atas de Registro de Preços nº 8-A/2019 e 8-B/2019 firmadas com as empresas Livraria e Papelaria Prática LTDA, CNPJ nº 19.197.721/0001-61 e R P de Souza - ME, CNPJ n° 19.577.356/0001/10, respectivamente, para fins de aquisição de álcool etílico hidratado em gel e luvas descartáveis não cirúrgicas, devendo atuar, nos seus afastamentos e impedimentos legais, o substituto legal.
Portaria Presidência Nº 393/2019, DE 11 DE outubro DE 2019	Dispensar, provisoriamente, o servidor Roberto Jackson Gomes Leitão, vinculado à 12ª Zona Eleitoral, das atribuições relacionadas àquele Cartório Eleitoral, designando-o para auxiliar a Seção de Gestão de Contratos (SEGEC), da Coordenadoria de Serviços Gerais (COSEG), nos procedimentos de análise, liquidação e provável inscrição em restos deste exercício. Os serviços serão prestados na Sede deste Tribunal Regional Eleitoral no período compreendido entre 14/10/2019 e 19/12/2019.
Portaria Presidência Nº 392/2019, DE 10 DE outubro DE 2019	Designar a servidora requisitada ANA LÚCIA GABRIEL SANTANA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo Educacional, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pindoba/AL, para exercer, como 3ª substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 05ª Zona Eleitoral –Viçosa, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e da 1ª, 2ª substitutas. REVOGADA PELA PORTARIA 144/2022
Portaria Presidência Nº 391/2019, DE 09 DE outubro DE 2019	Alterar a Portaria nº 150/2019, em especial no que tange ao item 61, para nos termos da Instrução Normativa MP n° 05/2017 e Resolução TRE/AL nº 15.787/2017, designar como fiscais e fiscais substitutos do Contrato nº 05/2018, as seguintes unidades/servidores:
Portaria Presidência Nº 389/2019, DE 08 DE outubro DE 2019	Designar os servidores da SAD e da STI para atribuição conjunta de gestão das atas de registros de preços de bens permanentes de TIC, relacionadas às contratações vinculadas aos processos licitatórios, conforme a tabela abaixo:
Portaria Presidência Nº 388/2019, DE 07 DE outubro DE 2019	Alterar a Portaria nº 150/2019, em especial os itens 1 a 36, do Anexo I, para nos termos da Ordem de Serviço nº 08/2012 e Resolução TRE/AL nº 15.787/2017, designar como fiscais e fiscais substitutos dos contratos de locações de imóveis, já em andamento e futuros, as seguintes unidades:
Portaria Presidência Nº 387/2019, DE 04 DE outubro DE 2019	Dar publicidade às diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de SETEMBRO/2019, conforme anexo
Portaria Presidência Nº 386/2019, DE 04 DE outubro DE 2019	Designar o Coordenador de Infraestrutura e o Chefe da Seção de Apoio ao Usuário, ambos lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação para, conjuntamente com o servidor Neilton Souza Silva Júnior, lotado na SEPAT, atuarem como Gestores das Atas de Registro de Preços nº 09-A/2019 e nº 09-B/2019, referentes ao Pregão nº 36/2019, cujo objeto é a aquisição de computadores para substituir equipamentos fora de garantia e/ou obsoletos utilizados no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 385/2019, DE 03 DE outubro DE 2019	Designar a Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, como unidade gestora do Contrato TRE/AL nº 27/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de empilhadeiras, celebrado entre este Tribunal e a empresa SERVIÇOS, REFORMAS E MANUTENÇÃO DE EMPILHADEIRA EM GERAL LTDA. - EIRELI-ME, devendo atuar como Fiscais os Senhores Chefes e respectivos substitutos das Seções de Almoxarifado e de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais
Portaria Presidência Nº 384/2019, DE 03 DE outubro DE 2019	Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria da Presidência nº 306/2019, publicada no DEJEAL de 05/08/2019. Alterar a composição da Comissão, substituindo o servidor Roberto Jackson Gomes Leitão, lotado na 12ª Zona Eleitoral, pelo servidor João Luiz Azevedo Lessa Filho, lotado na 44ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência Nº 383/2019, DE 02 DE outubro DE 2019	Constituir a Comissão de Planejamento a fim de assegurar a aquisição de equipamentos para viabilizar a operacionalização do Sistema de Gerenciamento de Atendimento - SGA, na Central de Atendimento ao Eleitor, conforme Documento de Oficialização de Demanda (0507556), composta pelos representantes das unidades demandante e técnicas, a saber, as servidoras Ivana Gameleira de Albuquerque Catelo, Chefe do Cartório da 33ª Zona Eleitoral e Márcia Maria Trocoli Torres Pereira, Gerente da Central de Atendimento ao Eleitor, assim como o servidor Mac Shelby Jó de Souza, lotado na SAU, como representante técnico, e o servidor Carlos Antonio Vieira Costa, Chefe da Seção de Patrimônio, para atuar como representante administrativo.
Portaria Presidência Nº 382/2019, DE 02 DE outubro DE 2019	Designar os servidores Marcos André Melo Teixeira e Luciana Wanderley Cavalcante Brêda, lotados na Seção de Manutenção e Reparos - SMR, para atuarem como Gestor e Fiscal, respectivamente, do contrato firmado entre este Tribunal e a empresa Formas Comércio e Serviços LTDA., cujo objeto éa prestação de serviços de montagem e desmontagem de divisórias, funcionando, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, os seus substitutos.
Portaria Presidência Nº 381/2019, DE 02 DE outubro DE 2019	Conceder Progressão Funcional à servidora ANDRÉA CRISTINA DE LIMA BELCHIOR, Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 380/2019, DE 02 DE outubro DE 2019	Conceder Progressão Funcional à servidora MARIA BETHÂNIA BATISTA VILIANS, Técnica Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 378/2019, DE 01 DE outubro DE 2019	Alterar o art. 1º da Portaria nº 481/2015, substituindo o servidor Rogério Rocha da Silva pelo servidor AGAMENON GOMES MIRANDA JÚNIOR, Chefe da Seção de Gestão Orçamentária, para atuar como 1º substituto da Conformidade de Registro de Gestão.
Portaria Presidência Nº 377/2019, DE 01 DE outubro DE 2019	Conceder Promoção Funcional ao Servidor JOSÉ MORAES BRANDÃO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 10, para a Classe "C", Padrão 11, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 376/2019, DE 01 DE outubro DE 2019	Conceder Promoção Funcional ao Servidor DENNYS FABIANO DE MENDONÇA TORRES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 10, para a Classe "C", Padrão 11, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 375/2019, DE 26 DE setembro DE 2019	Altera o Art.. 1° da Portaria 324, para que dele conste a previsão de execução do serviço descrito no subitem 2.13.1. Abastecimento de Água, relativo ao item 2.13. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, constante do Anexo I da Portaria COCIN n° 01 de 15/09/2016.
Portaria Presidência Nº 373/2019, DE 26 DE setembro DE 2019	Designar servidores para atuarem como responsáveis pela elaboração do termo de referência e/ou projeto básico, bem como pela gestão do contrato respectivo para o perfeito deslinde das atividades preparatórias às Eleições de 2020, Alterada pela Portaria 441/2019 Alterada pela Portaria 18/2020 Alterada pela Portaria 120/2020 Alterada pela Portaria 172/2020 Alterada pela Portaria 378/2020
Portaria Presidência Nº 370/2019, DE 25 DE setembro DE 2019	Concede Progressão Funcional ao Servidor GUILHERME APPELT, Analista Judiciário da Área judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 369/2019, DE 25 DE setembro DE 2019	Concede Progressão Funcional à Servidora MARIA LUIZA CHAVES, Técnica Judiciária da Área Administrativa , do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 7, para a Classe "B", Padrão 8, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 368/2019, DE 25 DE setembro DE 2019	Concede Progressão Funcional à Servidora TALITA CRISTINA LOPES BANHOS PAULA, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, da Classe "B", Padrão 9, para a Classe "B", Padrão 10, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 368/2019, DE 25 DE setembro DE 2019	Conceder Progressão Funcional à Servidora TALITA CRISTINA LOPES BANHOS PAULA, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, da Classe "B", Padrão 9, para a Classe "B", Padrão 10, da mesma Categoria Funcional. Republicada por incorreção
Portaria Presidência Nº 367/2019, DE 24 DE setembro DE 2019	Designa os servidores Antonio Carlos Lima Cavalcante, Edney Vieira de Almeida e Luciana Wander de Oliveira Melo, todos lotados na Seção de Almoxarifado, para atuar em conjunto ou separadamente, como gestores da Ata de Registro de Preços nº 07/2019, firmada com a empresa P Galvão Distribuidora de Alimentos Eireli - EPP.
Portaria Presidência Nº 366/2019, DE 23 DE setembro DE 2019	Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro, previsto no art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o dia 31 de outubro de 2019.
Portaria Presidência Nº 365/2019, DE 20 DE setembro DE 2019	Designa a servidora HELENALBA SILVA MOURA MENEZES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, ocupante da Função Comissionada FC-6, de Assistente VI da Assessoria de Contas e Apoio àGestão, para exercer, como 2ª substituta, o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Contas e Apoio àGestão, convalidando todos os atos praticados no exercício da substituição nos dias 18 e 19 de julho do corrente ano
Portaria Presidência Nº 364/2019, DE 20 DE setembro DE 2019	Constitui Comissão de Planejamento a fim de assegurar o registro de preço para eventual aquisição de softwares Microsoft ligados aos serviços de infraestrutura e em uso neste Tribunal, tendo como membros representantes das unidades demandante e técnica, respectivamente, o titular da Coordenadoria de Infraestrutura e o titular da Seção de Gestão de Infraestrutura, lotados na Coordenadoria de Infraestrutura, bem como, para atuar como representante administrativo, o servidor Neilton Souza Silva Júnior, lotado na Seção de Patrimônio.
Portaria Presidência Nº 363/2019, DE 18 DE setembro DE 2019	Conceder Promoção Funcional à Servidora ADRIANA OLIVEIRA BEZERRA DE MENEZES, Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da Classe "A", Padrão 5, para a Classe "B", Padrão 6, da mesma Categoria Funcional
Portaria Presidência Nº 362/2019, DE 18 DE setembro DE 2019	Conceder Progressão Funcional ao Servidor CARLOS EDUARDO MAIA PAIVA DE FREITAS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 9, para a Classe "B", Padrão 10, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 361/2019, DE 17 DE setembro DE 2019	Conceder, mediante manifestação do interessado, abono de atraso no dia 18 de setembro do corrente, no quantitativo de 01 (uma) hora para os servidores lotados nos Cartórios do Interior localizados na Região Metropolitana de Maceió e 02 (duas) horas para os servidores lotados nos Cartórios do Interior localizados nas outras regiões do Estado.
Portaria Presidência Nº 360/2019, DE 13 DE setembro DE 2019	Instituir o Processo de Gerenciamento de Liberação e Implantação de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Portaria Presidência Nº 359/2019, DE 13 DE setembro DE 2019	Instituir o Processo de Gerenciamento de Mudanças de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Portaria Presidência Nº 358/2019, DE 13 DE setembro DE 2019	Instituir o Processo de Gerenciamento, Monitoramento e de Aferição Periódica dos Acordos de Nível de Serviços Essenciais de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Portaria Presidência Nº 357/2019, DE 13 DE setembro DE 2019	Instituir o Processo de Sustentação e Manutenção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 356/2019, DE 13 DE setembro DE 2019	Instituir o Processo de Gerenciamento de Problemas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Portaria Presidência Nº 355/2019, DE 13 DE setembro DE 2019	Instituir Processo de Gerenciamento de Escopo e de Arquitetura, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Portaria Presidência Nº 354/2019, DE 13 DE setembro DE 2019	Instituir o Processo de Gerenciamento de Capacidade de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Portaria Presidência Nº 353/2019, DE 13 DE setembro DE 2019	Lotar o servidor ROGÉRIO ROCHA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, na Seção de Gestão Financeira, vinculada à Coordenadoria Orçamentária e Financeira.
Portaria Presidência Nº 352/2019, DE 12 DE setembro DE 2019	Alterar a composição da Comissão de Planejamento a fim de adquirir equipamentos e softwares necessários para viabilizar a implantação de sistema de videomonitoramento e transmissão online das sessões do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, instituída pela Portaria Presidência nº 88/2019, substituindo o nome do servidor CRISTINO HERMANO DE BULHÕES, pelo do servidor MOACIR DE BARROS PEDROSA JÚNIOR, Assistente IV da Seção de Gerência de Infraestrutura, para desempenhar as atribuições de Integrante Técnico na referida comissão.
Portaria Presidência Nº 351/2019, DE 12 DE setembro DE 2019 Texto Consolidado	Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento. LIODS. ALTERADA PELAS PORTARIAS 299/2021, 302/2021, 30/2022, 112/2023. O presente documento já incorpora as modificações recentes em forma consolidada. Revogada pela Portaria 270/2024
Portaria Presidência Nº 350/2019, DE 12 DE setembro DE 2019	Alterar o art. 1º da Portaria Presidência nº 120/2019, de 15 de março de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: Designar os servidores WEBER BEZERRA CAVALCANTI (Analista Judiciário - Área Judiciária) e JOÃO HERMÍNIO DE BARROS NETO (Técnico Judiciário - Área Administrativa) para funcionarem como pregoeiros nos certames licitatórios deste Tribunal pelo período de 01 (um) ano, devendo atuar como substituto eventual, em face da necessidade do serviço, o servidor HENRIQUE CIRQUEIRA FREIRE (Técnico Judiciário - Área Administrativa), nos casos de impedimentos e afastamentos legais e regulamentares de um dos titulares."
Portaria Presidência Nº 349/2019, DE 09 DE setembro DE 2019	Nomear a servidora FÁBIA CAMILA DOS SANTOS ALVES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal do Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora cedida para este Regional, para exercer o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Auditoria da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.
Portaria Presidência Nº 348/2019, DE 09 DE setembro DE 2019	Constituir grupo de trabalho que tem por finalidade avaliar possíveis entraves da gestão de riscos do Tribunal e apresentar, através das ferramentas de governança corporativa, proposta de Resolução que consolide a política de gestão de riscos no âmbito deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 347/2019, DE 13 DE setembro DE 2019	Alterar a Portaria Presidência nº 201/2019, de 06 de maio de 2019, publicada no DEJEAL de 09 de maio de 2019, para designar como fiscais os servidores ou unidades administrativas constantes do quadro abaixo, relativamente aos Contratos nº 08 e 09/2019, celebrados com a empresa Ativa Serviços Gerais Eireli.
Portaria Presidência Nº 346/2019, DE 05 DE setembro DE 2019	Instituir Comissão para, sob a presidência do primeiro, promover estudos para alteração da Instrução Normativa nº 01/2014 e do Sistema de Diárias do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, a ser composta pelos servidores:
Portaria Presidência Nº 345/2019, DE 05 DE setembro DE 2019	Constituir Grupo de Trabalho para realizar estudos, propor diretrizes e mecanismos que oriente a alta Administração deste Tribunal acerca da revisão da Resolução TRE-AL de nº 15.557, de 14 de dezembro de 2014, com os representantes das seguintes unidades: Alterada pelas Portarias 417/2019, 340/2023
Portaria Presidência Nº 344/2019, DE 05 DE setembro DE 2019	Publicidade às diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de AGOSTO/2019, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 343/2019, DE 05 DE setembro DE 2019	Conceder Progressão Funcional ao Servidor ANTÔNIO AUGUSTO PEDROSA JÚNIOR, Técnico Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 342/2019, DE 05 DE setembro DE 2019	Conceder Progressão Funcional ao Servidor RUI CARLOS GALVÃO, Analista Judiciária da Área Administrativa - Apoio Especializado em Contabilidade, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 7, para a Classe "B", Padrão 8, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 341/2019, DE 02 DE setembro DE 2019	Constituir Comissão de Planejamento objetivando o Registro de Preço para aquisição de até 06 (seis) servidores de rede
Portaria Presidência Nº 340/2019, DE 02 DE setembro DE 2019	Designar os servidores a atuarem como fiscais relativamente ao Contrato nº 08/2015, celebrado com a empresa MAX Serviços Gerais Eireli, conforme a tabela abaixo:
Portaria Presidência Nº 339/2019, DE 29 DE agosto DE 2019	Designa para a gestão compartilhada do Contrato n.º 24/2019, cujo objeto éa prestação de serviços de avaliação e manutenção corretiva de equipamentos tipo no-break, a SEGEC, por seus quadros, para atuar como gestora e o Assistente IV da SEGI para atuar como fiscal e dá outras providências.
Portaria Presidência Nº 338/2019, DE 28 DE agosto DE 2019	Suspende, até ulterior deliberação, a eficácia da Instrução Normativa nº 3, de 16 de agosto de 2019, desta Presidência
Portaria Presidência Nº 336/2019, DE 23 DE agosto DE 2019	Dispensa o servidor Maurício Marcelino Alves, lotado na Seção de Contabilidade, da equipe de planejamento constituída pela Portaria Presidência nº 310/2019, de 05 de agosto de 2019, publicada no DEJEAL de 13 de agosto de 2019.
Portaria Presidência Nº 335/2019, DE 23 DE agosto DE 2019	Conceder Progressão Funcional ao Servidor ANDERSON ALMEIDA DE LUCENA, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 334/2019, DE 23 DE agosto DE 2019	Conceder Progressão Funcional ao Servidor JOSÉ FRANCISCO MARINHO DE BARROS E SOUSA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 7, para a Classe "B", Padrão 8, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 333/2019, DE 23 DE agosto DE 2019	Designar os servidores Marcos André Melo Teixeira, Erivaldo José de Souza e Luciana Wanderley Cavalcante Brêda, todos lotados na Seção de Manutenção e Reparos - SMR/COSEG; o primeiro, como gestor do contrato nº 21/2019, e os dois últimos como fiscais do referido contrato, firmado com a empresa Master Asssessoria, Planejamento e Produção de Argamassas EIRELI - EPP.
Portaria Presidência Nº 332/2019, DE 21 DE agosto DE 2019	Conceder Progressão Funcional ao Servidor ASCÂNIO GAMA FREIRES FILHO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 331/2019, DE 19 DE agosto DE 2019	Alterar o Art. 1º da Portaria nº 279/2019, substituindo a designação do servidor WILTON DANIEL FELIX DE LIMA, lotado na Assessoria de Contas e Apoio à Gestão - ACAGE, pela servidora LINDINEIDE OLIVEIRA CARDOSO, lotada na Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para compor o Grupo de Trabalho com a finalidade de proceder à análise dos cálculos do Descanso Semanal Remunerado dos colaboradores da empresa SEGURPRO, atinentes aos Contratos nº 18/2015 e 22/2015.
Portaria Presidência Nº 330/2019, DE 16 DE agosto DE 2019	Designar VIRGÍLIO WANDERLEY NEPOMUCENO AGRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa-Transportes, removido do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para exercer, como 2º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 12ª Zona Eleitoral – Passo de Camaragibe/Al, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitante do servidor Titular e do 1º substituto. Art. 2º. Designar WALLYSSON HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Passo de Camaragibe/Al, para exercer, como 3º substituto, a Função mencionada no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitante do servidor Titular, do 1º e 2º substitutos
Portaria Presidência Nº 329/2019, DE 16 DE agosto DE 2019	Dispensar o servidor ROGÉRIO ROCHA DA SILVA da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Gestão Orçamentária, vinculada à Coordenadoria Orçamentária e Financeira, mantendo-o lotado nessa mesma Unidade. Art. 2º. Dispensar o servidor AGAMENON GOMES MIRANDA JÚNIOR da Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Seção de Contabilidade, designando-o para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Gestão Orçamentária, ambas unidades vinculadas à Coordenadoria Orçamentária e Financeira. Art. 3º. Designar o servidor TONY WARREN GOMES DE SÁ para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Seção de Contabilidade, vinculada àCoordenadoria Orçamentária e Financeira.
Portaria Presidência Nº 328/2019, DE 15 DE agosto DE 2019	Conceder Promoção Funcional à Servidora RAYSSA ARAÚJO COSTA RODRIGUES, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da Classe "A", Padrão 5, para a Classe "B", Padrão 6, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 327/2019, DE 15 DE agosto DE 2019	Conceder Promoção Funcional à Servidora DANIELA SANTOS DE MORAES, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "A", Padrão 5, para a Classe "B", Padrão 6, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 326/2019, DE 15 DE agosto DE 2019	Conceder Progressão Funcional à Servidora ALINNE SOUZA FIUSA BASTOS, Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, da Classe "B", Padrão 7, para a Classe "B", Padrão 8, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 325/2019, DE 15 DE agosto DE 2019	Conceder Progressão Funcional ao Servidor EDMILSON GOMES DA SILVA, Técnico Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 7, para a Classe "B", Padrão 8, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 324/2019, DE 15 DE agosto DE 2019	Conceder ao servidor AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, Analista Judiciário - Especialidade Engenharia Civil, lotado na Seção e Manutenção e Reparos, cadastrado como pessoa física sob o nº 894.619.914-87, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento, em razão das dificuldades comumente observadas para abertura de conta corrente tipo B, especialmente o tempo demandado para tanto, suprimento de fundos no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente à natureza 339030 (consumo) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente à natureza 339039 (serviço) OBSERVAÇÃO: POR MEIO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 375/2019-GPRES, FOI ALTERADA A REDAÇÃO DO ART. 1º PARA CONSTAR A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO DESCRITO NO SUBITEM 2.13.1 (ABASTECIMENTO DE ÁGUA), RELATIVO AO ITEM 2.13. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA, CONSTANTE NO ANEXO I DA PORTARIA COCIN Nº 01, DE 15/09/2016.
Portaria Presidência Nº 323/2019, DE 15 DE agosto DE 2019	Tornar público que, excepcionalmente, na data de 26 de agosto de 2019 (segunda-feira), não haverá expediente na Secretaria deste Tribunal, Cartórios Eleitorais da Capital do Estado e demais Unidades localizadas na cidade de Maceió
Portaria Presidência Nº 321/2019, DE 13 DE agosto DE 2019	Alterar o Art. 2º da Portaria nº 264/2019, substituindo a servidora Luciana Wanderley Cavalcante Brêda, Assistente III da Seção de Manutenção e Reparos da Coordenadoria de Serviços Gerais, pelo servidor Allan Fon Andrade, Assistente I da Seção de Recrutamento, Avaliação e Capacitação Funcional da Coordenadoria de Desenvolvimento, para os atos de elaboração e correção dos testes para a contratação de estagiários na área de Arquitetura.
Portaria Presidência Nº 320/2019, DE 09 DE agosto DE 2019	Designar a servidora HYLKA VIEIRA DE ALBUQUERQUE PASSOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, do Cartório da 1ª Zona Eleitoral – Maceió – Alagoas.
Portaria Presidência Nº 320/2019, DE 09 DE agosto DE 2019	Designar a servidora requisitada HYLKA VIEIRA DE ALBUQUERQUE PASSOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, do Cartório da 1ª Zona Eleitoral – Maceió – Alagoas.
Portaria Presidência Nº 319/2019, DE 09 DE agosto DE 2019	Designar a Chefe da Seção de Almoxarifado para atuar como gestora das Atas de Registro de Preços nº 05-A e 05-B/2019, todas oriundas do Pregão Eletrônico nº 20/2019, firmadas, respectivamente, com as empresas MLP Gráfica e Editora EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.467.220/0001-37, e RAS Comercial Artigos e Papelaria EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 25.535.153/0001-64, para fins de aquisição de materiais de expediente, devendo atuar, nos seus afastamentos e impedimentos legais, o substituto legal.
Portaria Presidência Nº 318/2019, DE 09 DE agosto DE 2019	Designar a servidora HELENALBA SILVA MOURA MENEZES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor-Chefe da Assessoria de Contas e Apoio à Gestão, durante o período de 06 a 08 de agosto do corrente ano, em razão da ausência concomitante da servidora titular e da 1ª substituta.
Portaria Presidência Nº 317/2019, DE 09 DE agosto DE 2019	Designar o servidor Abionésimo Marinho da Rocha, integrante do Núcleo Sócioambiental deste Tribunal, para atuar como gestor do Termo de Compromisso nº 01/2019, firmado com a Cooperativa dos Catadores da Vila Emater - COOPVILA, cujo objeto é a destinação de material reciclável, cabendo a fiscalização à servidora Nadja Cristina de Oliveira Ribeiro, lotada na Seção de Administração de Prédios e Veículos -SAPEV.
Portaria Presidência Nº 314/2019, DE 06 DE agosto DE 2019	Publicidade às diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de JULHO/2019
Portaria Presidência Nº 313/2019, DE 06 DE agosto DE 2019	Alterar a representação da Secretaria de Administração, na atual composição da Comissão de Dimensionamento da Força de Trabalho, que passará a ser integrada pelo servidor Agamenon Gomes Miranda Júnior, em substituição ao servidor Esmeraldo de Lucena Antunes.(Alterou a Portaria nº 251/2019)
Portaria Presidência Nº 312/2019, DE 06 DE agosto DE 2019	Manual do Processo para Gerenciamento da Capacitação de TIC,
Portaria Presidência Nº 310/2019, DE 05 DE agosto DE 2019	Constituir a equipe de planejamento da contratação de que trata o Documento de Formalização de Demanda (DFD), para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, para a frota do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, composta pelos servidores Lindineide Oliveira Cardoso, Chefe da Seção de Gestão de Contratos, Maurício Marcelino Alves, lotado Seção de Contabilidade, Maria Márcia Leite de Melo, lotada na Seção de Instrução de Contratações, e Carlos Antônio Vieira Costa, Seção de Administração de Prédios e Veículos, que deverá atuar como fiscal da futura contratação.
Portaria Presidência Nº 309/2019, DE 05 DE agosto DE 2019	Designar, provisoriamente e até ulterior deliberação, a servidora ARIANE ARCANJO DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora removida para este Regional, para exercer, em substituição, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 39ª Zona Eleitoral – Água Branca/AL, tendo em vista o afastamento da servidora titular e ausência de outro servidor efetivo na Unidade.
Portaria Presidência Nº 308/2019, DE 05 DE agosto DE 2019 Texto Consolidado	Instituir Comissão de Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas. ALTERADA PELA PORTARIA Nº 40/2020 ALTERADA PELA PORTARIA Nº 130/2020 ALTERADA PELA PORTARIA Nº 135/2020 ALTERADA PELA PORTARIA Nº 49/2021 ALTERADA PELA PORTARIA Nº 368/2021 ALTERADA PELA PORTARIA Nº 8/2022 ALTERADA PELA PORTARIA Nº 186/2022 ALTERADA PELA PORTARIA Nº 225/2022 ALTERADA PELA PORTARIA Nº 267/2023 ALTERADA PELA PORTARIA Nº 233/2024 ALTERADA PELA PORTARIA Nº 292/2024 ALTERADA PELA PORTARIA Nº 46/2025 ALTERADA PELA PORTARIA Nº 111/2025 ALTERADA PELA PORTARIA Nº 177/2025 ALTERADA PELA PORTARIA Nº 192/2025 ALTERADA PELA PORTARIA Nº 208/2025 ALTERADA PELA PORTARIA Nº 85/2026 ALTERADA PELA PORTARIA Nº 111/2026 OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: EM 21/01/2022 HOUVE NOVA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 8/2022. DESTA FEITA SEM MENCIONAR INCORREÇÃO NA ORIGINAL, PORÉM COM INOVAÇÃO DE TEXTO.
Portaria Presidência Nº 307/2019, DE 05 DE agosto DE 2019	Dispensar, a partir de 16 de julho de 2019, a servidora GLEICIELE DA COSTA CERQUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da 1ª Zona Eleitoral – Maceió/AL. Tornar sem efeito, a partir de 09 de julho de 2019, o art. 2º da Portaria Presidência nº 278/2019, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de Alagoas em 11 de julho de 2019.
Portaria Presidência Nº 306/2019, DE 02 DE agosto DE 2019	Constituir Grupo de Trabalho voltado ao exame de prestações de contas em trâmite no 1º Grau da Circunscrição Eleitoral do Estado de Alagoas, emitindo relatórios, pareceres e propondo outros atos.
Portaria Presidência Nº 305/2019, DE 02 DE agosto DE 2019	Alterar os efeitos da dispensa do servidor EDVALDO DA SILVA BARROS, da Função Comissionada FC-III, de Assistente III da Assessoria de Gestão Estratégica da Diretoria-Geral, antecipando-a para o dia 13/06/2019, tendo em vista a concessão da respectiva aposentadoria pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Portaria Presidência Nº 304/2019, DE 02 DE agosto DE 2019	Designar o Coordenador de Infraestrutura e do Chefe da Seção de Apoio a Usuário para que, em conjunto com o servidor Neilton Souza Silva Júnior, atuem na gestão das Atas de Registro de Preço nºs nºs 06-A/2019 e 06-B/2019 –aquisição de material de informática.
Portaria Presidência Nº 303/2019, DE 02 DE agosto DE 2019	Aprovar a versão 2019.7 do Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Portaria Presidência Nº 301/2019, DE 02 DE agosto DE 2019	Composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão . (Alterou o Art.2º da portaria 483/2016) e Revogou as Portarias 261/2013, 638/2016 e 588/2016. ALTERADA PELA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 201/2020 REVOGADA PELA PORTARIA 230/2021
Portaria Presidência Nº 300/2019, DE 01 DE agosto DE 2019	Designar o Chefe da Seção de Manutenção e Reparos para a gestão do Convênio nº 09/2019, firmado com o Município de São José da Laje/AL e para a fiscalização técnica, o engenheiro civil Erivaldo José de Souza e a arquiteta Luciana Wanderley Cavalcante Brêda.
Portaria Presidência Nº 299/2019, DE 01 DE agosto DE 2019	Conceder ao servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos deste Tribunal, cadastrado como pessoa física sob o nº 332.053.884-53, nos termos previstos no art. 3º, inciso II, c/c art. 6º da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, suprimento de fundos no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)
Portaria Presidência Nº 296/2019, DE 29 DE julho DE 2019	Designar a servidora LUCIANA WANDER DE OLIVEIRA MELO, para atuar na qualidade de gestora das Atas de Registro de Preços 02-A/2019, 02-B/2019, 02-C/2019, 02-D/2019 e 02-E/2019, todas oriundas do Pregão Eletrônico nº 06/2019, com vistas à aquisição de material de limpeza, devendo atuar, nas situações que configurem afastamentos e impedimentos legais, o seu substituto legal.
Portaria Presidência Nº 295/2019, DE 26 DE julho DE 2019	Designar o servidor ROGÉRIO ROCHA DA SILVA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, ocupante da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Gestão Orçamentária, para exercer, como 3º substituto, o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador Orçamentário e Financeiro da Secretaria de Administração, convalidando todos os atos praticados no exercício da substituição no lapso de 23/07/2019 a 26/07/2019.
Portaria Presidência Nº 294/2019, DE 26 DE julho DE 2019	Dispensar, a partir de 1º de agosto do corrente ano, TACIANA PATRÍCIA ALÉCIO SILVA RODRIGUES da Função Comissionada FC-3, de Assistente III do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º. Designar, a partir de 1º de agosto do corrente ano, DANIEL CLÓVIS FREITAS PIMENTEL, servidor redistribuído para este Regional, para exercer Função Comissionada citada no artigo anterior.
Portaria Presidência Nº 293/2019, DE 25 DE julho DE 2019	Alterar o Art. 1º da Portaria nº 264/2019, substituindo o servidor Daniel Macêdo de Carvalho Souto, Coordenador de Infraestrutura, pelo servidor Luiz Batista de Araújo Neto, Coordenador de Soluções Corporativas, para os atos de elaboração e correção dos testes para a contratação de estagiários na área de Tecnologia da Informação.
Portaria Presidência Nº 292/2019, DE 25 DE julho DE 2019	Constituir Comissão de Planejamento a fim de assegurar a contratação de extensão de garantia de equipamentos HPE em uso na infraestrutura de TIC deste Regional, tendo como membros representantes das unidades demandante e técnica, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e o Chefe de Gestão de Infraestrutura, bem como, para atuar como representante administrativo, o servidor Iury Araújo Souza, lotado na Seção de Gestão de Contratos.
Portaria Presidência Nº 291/2019, DE 25 DE julho DE 2019	Constituir Comissão de Planejamento para Contratação para aquisição de solução de Business Inteligence (BI), conforme Documento de Oficialização de Demanda, nos termos da Resolução CNJ nº 182/2013, cujos membros, representantes das unidades demandante e técnica, serão, respectivamente, o Coordenador de Soluções Corporativas e a Chefe da Seção de Suporte a Soluções Corporativas, e para atuar como representante administrativo, o servidor Rodrigo Ferreira Moura, lotado no Gabinete da Secretaria de Administração.
Portaria Presidência Nº 290/2019, DE 24 DE julho DE 2019	Designar como fiscais requisitantes do Contrato nº 26/2016 do TSE, relativo à manutenção e suporte técnico do sistema ASIWEB, o Chefe da Seção de Patrimônio, NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, e seu Substituto Legal, ANTÔNIO RITA DOS SANTOS NETO, bem como a Chefe da Seção de Almoxarifado, LUCIANA WANDER DE OLIVEIRA MELO, e seu Substituto Legal, EDNEY VIEIRA DE ALMEIDA.
Portaria Presidência Nº 289/2019, DE 23 DE julho DE 2019	Designar a servidora requisitada CARMEM LÚCIA BEZERRA SOARES, ocupante do cargo de Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Belo Monte, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da 29ª Zona Eleitoral – Batalha – Alagoas. Art. 2º. Designar o servidor requisitado WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo da Prefeitura Municipal de Batalha, para exercer, como 1ª Substituto da Função Comissionada de Chefe de Cartório – FC-6 da 29ª Zona Eleitoral – Batalha – Alagoas, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular.
Portaria Presidência Nº 288/2019, DE 22 DE julho DE 2019	Convocar todos os servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, lotados nas Zonas Eleitorais e nas unidades da Secretaria deste Tribunal, para participar do Curso de Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário, na modalidade à distância, ofertado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário CEAJUD.
Portaria Presidência Nº 287/2019, DE 18 DE julho DE 2019	Designar a servidora LUCIANA DIONÍZIO BERNARDES SALES DE MOURA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, removida para este Tribunal, para exercer, como 2ª Substituta, o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador de Controle Interno e Auditoria deste Órgão, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da sua titular e da 1ª substituta.
Portaria Presidência Nº 286/2019, DE 16 DE julho DE 2019	Designar a Chefe da Seção de Almoxarifado deste Tribunal para atuar como gestora das Atas de Registro de Preços nºs 04-A/2019 e 04-B/2019, firmadas, respectivamente, com as empresas Mix Papelaria EIRELI, CNPJ nº 24.180.611/0001-27, e Rosa Menina Confecções, CNPJ 31.973.119/0001-74, ambas para aquisição de material de expediente, devendo atuar, nos seus afastamentos e impedimentos legais, o substituto legal.
Portaria Presidência Nº 285/2019, DE 15 DE julho DE 2019	Designar o servidor Fernando Antonio Pimentel de Barros, lotado na Seção de Administração de Prédios e Veículos, para atuar como fiscal técnico do Contrato nº 18/2019, para prestação de serviços de seguro total de veículo integrante da frota do Tribunal Regional Eleitoral, celebrado coma Empresa Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais.
Portaria Presidência Nº 284/2019, DE 12 DE julho DE 2019	Prorrogar para o dia 12 de agosto de 2019 o prazo fixado no art. 1º, I, da Portaria Presidência nº 255/2019.
Portaria Presidência Nº 283/2019, DE 31 DE julho DE 2019	Instituir grupo de trabalho que tem por finalidade avaliar possíveis entraves à melhoria da maturidade da Governança de TIC e definir as ações necessárias para o alcance de melhor rendimento no questionário de governança de TIC proposto anualmente pelo CNJ, devendo avaliar, sem prejuízo de outras temáticas, os macroprocessos de:
Portaria Presidência Nº 282/2019, DE 11 DE julho DE 2019	Designar os membros titulares, e seus respectivos suplentes, do Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária e Orçamentária do Primeiro Grau de Jurisdição. ALTERADA PELA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 199/2020
Portaria Presidência Nº 281/2019, DE 11 DE julho DE 2019	Designar, os servidores RENATO FLOERING TAVARES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, removido para este Tribunal Regional Eleitoral; e ABIONÉSIMO MARINHO DA ROCHA, ocupante do Cargo Comissionado, CJ-1, de Assessor do Gabinete da Secretaria de Administração deste Tribunal, integrantes do Núcleo Socioambiental, para atuarem como 1º e 2º substitutos, respectivamente, quando da ausência da servidora Dóris Maria de Luna Tenório, para fins de alimentação dos Formulários do Plano de Logística Sustentável do Judiciário. REVOGADA PELA PORTARIA 278/2021
Portaria Presidência Nº 280/2019, DE 10 DE julho DE 2019	Constituir Comissão Multidisciplinar para realização de estudos de forma a indicar soluções para o incremento da segurança institucional deste Tribunal, em cumprimento à Política Nacional de Segurança, nos termos da Resolução CNJ nº 239/2016. A Comissão será composta pelos seguintes servidores: I – ANTÔNIO RITA DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, com especialidade em Segurança Judiciária, lotado na Coordenadoria de Material e Patrimônio deste Órgão; II – ERIVALDO JOSÉ DE SOUZA, ocupante da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Seção de Manutenção e Reparos, integrante técnico de Engenharia; III - LUIZ BATISTA DE ARAÚJO NETO, Coordenador de Soluções Corporativas, integrante da área de Tecnologia da Informação.
Portaria Presidência Nº 279/2019, DE 10 DE julho DE 2019	Designar os servidores THAÍSE TENÓRIO MARINHO, lotada na Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, MARCELO DA SILVA VIANA, lotado na Seção de Contabilidade - SCON, e WILTON DANIEL FELIX DE LIMA, lotado na Assessoria de Contas e Apoio àGestão - ACAGE, para comporem o Grupo de Trabalho com a finalidade de proceder àanálise dos cálculos do Descanso Semanal Remunerado dos colaboradores da empresa SEGURPRO, atinentes aos Contratos nº 18/2015 e 22/2015.
Portaria Presidência Nº 278/2019, DE 09 DE julho DE 2019	Designar a servidora GLEICIELE DA COSTA CERQUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I – FC1 da 1ª Zona Eleitoral – Maceió – Alagoas. Designar a servidora HYLKA VIEIRA DE ALBUQUERQUE PASSOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, como 1ª Substituta da Função Comissionada mencionado no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora Titular. Revogar a Portaria nº 591 de 23 de novembro de 2015.(Alterada pela portaria 307/2019)**
Portaria Presidência Nº 277/2019, DE 08 DE julho DE 2019	Designar o servidor MÁRIO JORGE UCHÔA SOUZA FILHO, ocupante do Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Supervisão e Fiscalização do Cadastro, para exercer, como 1º Substituto, o Cargo em Comissão CJ-2, de Assessor-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral deste Órgão, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do seu titular.
Portaria Presidência Nº 276/2019, DE 08 DE julho DE 2019	Designar o servidor NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Digitação, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer, excepcionalmente, nos dias 04 e 05 de julho do corrente ano, o Cargo em Comissão CJ-2 de Coordenador de Material e Patrimônio, em razão do afastamento da titular e de seus substitutos.
Portaria Presidência Nº 275/2019, DE 03 DE julho DE 2019	Constituir Comissão de Planejamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização, consoante descrição no documento de oficialização de demanda, composta pelos representantes das unidades demandante e técnica, respectivamente, o servidor Heider Lisboa de Sá Júnior, lotado na SBEA e a servidora Cristiany Lopes de Assunção Vasconcelos, lotada na SEDESC e como representante administrativo, o servidor João Hermínio de Barros Neto, lotado no Gabinete da Secretaria de Administração.
Portaria Presidência Nº 273/2019, DE 01 DE julho DE 2019	RESOLVE dar publicidade às diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de JUNHO/2019.
Portaria Presidência Nº 272/2019, DE 01 DE julho DE 2019	Designar, o servidor ANTONIO MATIAS DE PINHEIRO JÚNIOR, servidor requisitado da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas, para exercer, como 2º substituto, o Cargo Comissionado, CJ-2 de Coordenador de Material e Patrimônio, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e da 1ª substituta. Revogar o Art. 2º da Portaria nº 52 de 08 de fevereiro de 2019.
Portaria Presidência Nº 271/2019, DE 01 DE julho DE 2019	Designar, o servidor ANTÔNIO RITA DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa – Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6, da Chefia da Seção de Patrimônio, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor Titular. Art. 2º. Designar, a partir desta data, o servidor SERGIO VILELA MENEGAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, removido para este Tribunal Regional Eleitoral, para exercer, como 2º substituto, a Função mencionada no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º substituto. Revogar a Portaria nº 141 de 10 de junho de 2019. REVOGADA PARCIALMENTE PELA PORTARIA Nº 68/2020
Portaria Presidência Nº 270/2019, DE 01 DE julho DE 2019	Designar RUTH VILÂNNYA GOMES DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para exercer, como 3ª substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Registros de Servidores, Oficiais de Justiça e Autoridades durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitante do servidor Titular, do 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 269/2019, DE 01 DE julho DE 2019	RESOLVE Alterar a composição do Núcleo Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, passando a nova composição: I- Dóris Maria de Luna Tenório - Representante da Ouvidoria, que exercerá a Presidência do Núcleo; II- Renato Floering Tavares - Representante da Diretoria-Geral; III – Maria Tereza de Barros Pereira - Representante da Escola Judiciária Eleitoral; IV – Danielle Alves Reis - Representante da Corregedoria Regional Eleitoral; V – Aldair José dos Santos - Representante do Fórum Eleitoral da Capital; VI – Abionésimo Marinho da Rocha - Representante da Secretaria de Administração; VII – Carla de Melo Costa Toledo - Representante da Secretaria de Gestão de Pessoas; VIII – Moacir de Barros Pedrosa - Representante da Secretaria de Tecnologia da Informação, que ficará responsável pela atualização da página do Núcleo na intranet; IX – Neubens Mariano de Oliveira - Representante da Secretaria Judiciária. Revogar as Portarias nºs 411 de 12 de agosto de 2015 e a 229 de 23 de maio de 2019. ALTERADA PELA PORTARIA 187/2022
Portaria Presidência Nº 267/2019, DE 26 DE junho DE 2019	Designar o servidor Neilton Souza Silva Junior, lotado na SEPAT, para a gestão administrativa e do Coordenador de Infraestrutura como representante da STI, para atuarem na gestão compartilhada das atas de registro de preços 03-A e 03-B, cujo objeto é aquisição de solução viabilizadora de vídeo conferência entre a Corregedoria Nacional de Justiça, cartórios eleitorais de Alagoas e o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Portaria Presidência Nº 266/2019, DE 26 DE junho DE 2019	O dispositivo do Art. 2º da Portaria nº 165/2018, publicada no DEJEAL de 26 de abril de 2018, passa a ter a seguinte redação: "Art. 2º. Designar o servidor ANDERSON ALMEIDA DE LUCENA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciário, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada FC-4 de natureza gerencial, da Central de Atendimento ao Eleitor, com sede em Maceió, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º substituto". (OBS. Alterou o Art.2º da Portaria 165/2018)
Portaria Presidência Nº 264/2019, DE 26 DE junho DE 2019	Designar o servidor Daniel Macêdo de Carvalho Souto, Coordenador de Infraestrura da Secretaria de Tecnologia da Informação, para os atos de elaboração e correção dos testes para a contratação de estagiários na área de Tecnologia da Informação. Designar a servidora Luciana Wanderley Cavalcante Brêda, Assistente III da Seção de Manutenção e Reparos da Coordenaria de Serviços Gerais, para os atos de elaboração e correção dos testes para a contratação de estagiários na área de Arquitetura. Designar a servidora Flávia Lima Costa Gomes de Barros, Assessora de Comunicação Social, para os atos de elaboração e correção dos testes para a contratação de estagiários na área de Jornalismo.(Alterada Parcialmente pela Portaria 293/2019). (A Portaria 321/2019-Alterou o Art.2º)
Portaria Presidência Nº 263/2019, DE 25 DE junho DE 2019	Remover, em caráter precário, a servidora PAULA CRISTINA COSTA CORREIA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, lotada na 29ª Zona Eleitoral – Batalha/AL, para a Sede deste Tribunal no Município de Maceió/AL, devendo, o caso clínico, ser reavaliado por Junta Médica após 2 (dois) anos. Art. 2º. Dispensar a servidora, ora removida, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da 29ª Zona Eleitoral. Art. 3º. Lotar a servidora no Gabinete da Secretaria de Administração deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 262/2019, DE 25 DE junho DE 2019	Remover provisoriamente a servidora ROBERTA FIGUEIRÊDO ATAIDE, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Órgão, do Cartório da 6ª Zona Eleitoral – Atalaia/AL, para ter exercício da 33ª Zona Eleitoral – Maceió/AL, até o término do período gestacional.
Portaria Presidência Nº 261/2019, DE 19 DE junho DE 2019	Conceder Promoção Funcional à Servidora MACHELI DALL' OGLIO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, da Classe "A", Padrão 5, para a Classe "B", Padrão 6, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 260/2019, DE 18 DE junho DE 2019	Nomear MÁRIO JORGE UCHÔA SOUZA FILHO para exercer o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Supervisão e Fiscalização do Cadastro da Corregedoria Regional Eleitoral, exonerando-o do Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração deste Tribunal. Nomear ABIONÉSIMO MARINHO DA ROCHA para exercer o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 259/2019, DE 17 DE junho DE 2019	Conceder Promoção funcional à Servidora ERIKA PRISCILLA DA COSTA LIMA, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "A", Padrão 5, para a Classe "B", Padrão 6, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 258/2019, DE 17 DE junho DE 2019	Designar RENATO FLOERING TAVARES, servidor removido para este Regional, para exercer Função Comissionada FC-III, de Assistente III da Assessoria de Gestão Estratégica da Diretoria-geral. (OBS. Revogou as Portarias nº 24/2018 e 32/2019)
Portaria Presidência Nº 257/2019, DE 13 DE junho DE 2019 Texto Consolidado	Designar os servidores MARCOS ROBERTO SANTOS, ADEILTON DOS SANTOS e CARLOS ANTÔNIO VIEIRA COSTA para, sob a Presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Desfazimento e Avaliação de Bens Móveis deste Tribunal, devendo funcionar, como suplente, o servidor LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA LÚCIO.Tornar sem efeito a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 55/2019 TRE-AL/PRE/GPRES (0500165). Alterada pela Portaria da Pres. 281/2025
Portaria Presidência Nº 256/2019, DE 12 DE junho DE 2019	O artigo 2º da Portaria Presidência nº 219/2019-TRE-AL/PRE/DG/GDG passará a vigorar com a seguinte redação: (OBS. Alterou o art.2º da Portaria 219/2019)
Portaria Presidência Nº 255/2019, DE 12 DE junho DE 2019	Conceder ao servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, cadastrado como pessoa física sob o nº 008.040.354-90, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento, em razão das dificuldades comumente observadas para abertura de conta corrente tipo b, especialmente o tempo demandado para tanto, suprimento de fundos no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente à natureza 339039 (serviço) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente à natureza 339030 (consumo), para custear despesas de pequeno vulto para aquisição de material de consumo e prestação de serviços, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Ação Orçamentária: 02.122.0570.20GP-0027.
Portaria Presidência Nº 254/2019, DE 11 DE junho DE 2019	Tornar público que, excepcionalmente, na data de 21 de junho de 2019 (sexta-feira), o funcionamento da Secretaria deste Tribunal e dos Cartórios Eleitorais da Capital e Interior do Estado, será suspenso. Art. 2º. Fica facultado aos servidores a possibilidade de compensar a jornada de trabalho referente à data de 21 de junho de 2019, até o mês subsequente e no limite de até 2 (duas) horas diárias, compreendidas entre às 6 (seis) horas e 30 (trinta) minutos e às 22 (vinte e duas) horas, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução TRE/AL nº 15.557/2014 e Decisão nº 913 / 2018 - TRE-AL/PRE/GABPRE ( evento 0357125).
Portaria Presidência Nº 253/2019, DE 11 DE junho DE 2019	Designar a servidora requisitada JOSILEIDE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, do Cartório da 40ª Zona Eleitoral -Delmiro Gouveia/AL.
Portaria Presidência Nº 252/2019, DE 11 DE junho DE 2019	Designar a servidora ROBERTA ELEONORA DE SOUZA LEÃO MORAES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III, da Seção de Infraestrutura de Equipamentos e Apoio ao Usuário, da Coordenadoria de Infraestrutura deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 251/2019, DE 11 DE junho DE 2019	Dispõe sobre a criação da comissão responsável pela implantação do projeto de Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.(Alterada pela Portaria 313/2019)
Portaria Presidência Nº 250/2019, DE 11 DE junho DE 2019	Alterar a representação do 1º grau de jurisdição na atual composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (Pje) deAlagoas, que passará a ser integrado pela magistrada Fabíola de Melo Feijão, Juíza da 26º Zona Eleitoral, em substituição à magistrada Luciana Josué Raposo Lima Dias.(Alterou a portaria nº 46/2019)
Portaria Presidência Nº 249/2019, DE 06 DE junho DE 2019	Dispensar o servidor CARLOS ANTÔNIO VIEIRA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa – Segurança Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Função Comissioanada FC-6, de Chefe da Seção de Patrimônio da Coordenadoria de Material e Patrimônio e lotá-lo na Seção de Prédios e Veículos da Coordenadoria de Serviços Gerais. Designar o servidor NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Apoio Especializado - Digitação, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Patrimônio da Coordenadoria de Material e Patrimônio e dispensá-lo da Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da mesma Unidade.
Portaria Presidência Nº 248/2019, DE 06 DE junho DE 2019	Constituir Comissão de Planejamento objetivando Registro de Preço para evetual aquisição de tape library e solução de armazenamento storage, consoante descrição no documento de oficialização de demanda, composta pelos representantes das unidades demandante e técnica, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e o Chefe da Seção de Infraestrutura e como representante administrativo, o servidor Sérgio Vilela Menegaz Lima, lotado na Seção de Patrimônio - SEPAT.
Portaria Presidência Nº 247/2019, DE 06 DE junho DE 2019	Designar o Desembargador Eleitoral Orlando Rocha Filho, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, e os servidores José Joel Ferreira de Oliveira, Lucas Cavalcanti Gomes, Rui Carlos Galvão, Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto, Fabiana Henrique de Brito e Silva, Esmeraldo de Lucena Antunes e Agamenon Gomes Miranda Júnior, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Organizadora do Processo Seletivo para a contratação de Estagiários dos cursos de Engenharia, Contabilidade e Administração
Portaria Presidência Nº 246/2019, DE 05 DE junho DE 2019	Rerratificar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 122/2019 TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRS, de 18 de março do corrente ano, para designar a partir de 14 de março de 2019, VALMIR DE MELO DOS SANTOS, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Pariconha, para exercer, como 1ª Substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 39ª Zona Eleitoral – Água Branca, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular; e manter FAYRUST FRANCISCA DA SILVA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Água Branca, para exercer, como 2ª Substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 39ª Zona Eleitoral – Água Branca, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do 1º substituto
Portaria Presidência Nº 245/2019, DE 05 DE junho DE 2019	Designar MARIA DAS GRAÇAS DIAS BOMFIM, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Olho D'Água das Flores, para exercer, como 1º Substituta, a Função Comissionada FC-1 - Coordenador de Posto de Atendimento Definitivo da 11ª Zona Eleitoral – Pão de Açúcar, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
Portaria Presidência Nº 244/2019, DE 05 DE junho DE 2019	Reconduzir, por um biênio, os membros da Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, designados pela Portaria nº 521/2016, composta por 03 (três) membros e respectivos suplentes, servidores estáveis e efetivos, com mandato de 02 (dois) anos.
Portaria Presidência Nº 242/2019, DE 04 DE junho DE 2019	Fixa valor unitário para reembolso/indenização decorrente do cumprimento de mandados expedidos pela Justiça Eleitoral em Alagoas e estabelece o valor limite de reembolso para as Jurisdições Eleitorais.
Portaria Presidência Nº 241/2019, DE 06 DE agosto DE 2019	Publicidade às diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de JULHO/2019, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 241/2019, DE 04 DE junho DE 2019	Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de MAIO/2019,
Portaria Presidência Nº 240/2019, DE 03 DE junho DE 2019	Constituir Grupo de Trabalho para a atualização das Ordens de Serviços n 04/2007 e 08/2012, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. O Grupo de Trabalho será composto pelos servidores MAURÍCIO MARCELINO ALVES, LINDINEIDE OLIVEIRA CARDOSO e HENRIQUE CIRQUEIRA FREIRE.
Portaria Presidência Nº 239/2019, DE 03 DE junho DE 2019	Designar ALEANDRA ALVES DE GOES, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Penedo, para exercer, como 3ª substituta, a Função Comissionada da Chefia de Cartório da 13ª Zona Eleitoral – Penedo/AL, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitante do servidor Titular, do 1º e 2º substitutos. REVOGADA PELA PORTARIA 179/2021.
Portaria Presidência Nº 238/2019, DE 03 DE junho DE 2019	Designar a servidora ANA LÍVIA NUNES DE SÁ PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada –FC-2, de Assistente II, da Ouvidoria deste Órgão.
Portaria Presidência Nº 237/2019, DE 03 DE junho DE 2019	Constituir Comissão de Planejamento para aquisição de equipamento do tipo Módulo de Segurança Criptográfica (MSC) / Hardware Security Modules (HSM) para gerenciamento centralizado dos certificados digitais adquiridos pelo TRE-AL, consoante descrição no documento de oficialização de demanda, composta pelos representantes das unidades demandante e técnica, respectivamente, o Coordenador de Soluções Corporativas e o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Corporativos e como representante administrativo, o servidor Neilton Souza Silva Júnior, lotado na Seção de Patrimônio deste Regional.
Portaria Presidência Nº 235/2019, DE 31 DE maio DE 2019	Lotar a servidora ANA LÍVIA NUNES DE SÁ PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Órgão, na Ouvidoria Eleitoral deste Tribunal. Lotar o servidor JOSÉ VALTENO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Órgão, na Seção de Manutenção e Reparos,da Secretaria de Administração deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 234/2019, DE 28 DE maio DE 2019	Conceder Progressão Funcional à Servidora PAULA CRISTINA COSTA CORREIA, Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 233/2019, DE 28 DE maio DE 2019	Conceder Progressão Funcional ao Servidor MARCELO DA SILVA VIANA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 231/2019, DE 27 DE maio DE 2019	Designar BERGSON GOMES DE SANDES, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano, para exercer, como 2º Substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 44ª Zona Eleitoral – Girau do Ponciano, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do 1º substituto
Portaria Presidência Nº 230/2019, DE 24 DE maio DE 2019	Conceder Progressão funcional ao Servidor FÁBIO AUGUSTO SANTANA SILVA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional
Portaria Presidência Nº 229/2019, DE 23 DE maio DE 2019	Extrair da composição do Núcleo Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas a servidora Fabiana Henrique de Brito e Silva. Inserir o servidor Neubens Mariano de Oliveira na composição do Núcleo Socioambiental deste Tribunal. OBS.: REVOGADA PELA PORTARIA Nº 269, DE 1º/07/2019, PUB EM 03/07/2019
Portaria Presidência Nº 228/2019, DE 22 DE maio DE 2019	Prorrogar a designação de ADRIANA KARLA FELIZARDO, MARIA DO CARMO DE ARAÚJO e JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA FILHO, vinculados às 54ª, 21ª e 44ª Zonas Eleitorais, respectivamente, para, sem prejuízo das funções comissionadas que atualmente exercem em suas unidades de lotações, prestarem seus serviços no âmbito da Assessoria de Contas e Apoio à Gestão - ACAGE, especificamente nos trabalhos de análise de contas referentes às Eleições - 2018, até o dia 30 de setembro de 2019
Portaria Presidência Nº 227/2019, DE 21 DE maio DE 2019	Conceder Progressão Funcional à Servidora ARIZA JOSÉ CARDOSO, Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, da Classe "B", Padrão 6, para a Classe "B", Padrão 7, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 226/2019, DE 21 DE maio DE 2019	Conceder Progressão Funcional ao Servidor AISLAN ROGÉRIO CLÍMACO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 225/2019, DE 20 DE maio DE 2019	Designar o servidor ESMERALDO DE LUCENA ANTUNES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Gestão Orçamentária, da Coordenadoria Orçamentária e Financeira vinculada à Secretaria de Administração deste Órgão, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do seu titular. Art. 2º. Designar o servidor AGNALDO QUINTELA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer como 2º substituto, a Função Comissionada mencionada no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor Titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 224/2019, DE 20 DE maio DE 2019	Designar o servidor HEIDER LISBOA DE SÁ JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Biblioteca, Editoração e Arquivo, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do seu titular. Art. 2º. Designar o servidor ROSALVO JOSÉ PONTES BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer como 2º substituto, a Função Comissionada mencionada no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor Titular e do 1º substituto. OBSERVAÇÃO 1: A PORTARIA GPRES Nº 149/2022, DE 11/04/2022, DESIGNOU AS SERVIDORAS ROSANA DE CÁSSIA MOREIRA GÊDA E SOLANGE YURI MONTEIRO BITO PARA SEREM, RESPECTIVAMENTE, A(S) 2ª E 3ª SUBSTITUTA(S) DA FUNÇÃO COMISSIONADA; OBSERVAÇÃO 2: A FUNÇÃO ATÉ ENTÃO OCUPADA PELO SERVIDOR HEIDER LISBOA DE SÁ JÚNIOR FOI REMANEJADA POR FORÇA DA RESOLUÇÃO TRE/AL Nº 16.131, DE 11/05/2021, PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; OBSERVAÇÃO 3: O SERVIDOR TONY WARREN GOMES DE SÁ FOI DESIGNADO COMO 1º SUBSTITUTO (NO LUGAR DO SERVIDOR HEIDER POR CONDUÇÃO DA PORTARIA DE Nº 258/2021
Portaria Presidência Nº 223/2019, DE 20 DE maio DE 2019	Nomear ANDRÉ BONAPARTE SANTOS para exercer o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria de Administração deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 222/2019, DE 20 DE maio DE 2019	Designar o servidor ROSALVO JOSÉ PONTES BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Seção de Jurisprudência, Legislação e Elaboração de Conteúdos vinculada à Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação da Secretaria Judiciária deste Órgão, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do seu titular. Art. 2º. Designar o servidor AISLAN ROGÉRIO CLÍMACO DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer como 2º substituto, a Função Comissionada mencionada no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor Titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 221/2019, DE 20 DE maio DE 2019	Designar o servidor HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Processo - Membro Jurista, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do seu titular. Art. 2º. Designar o servidor PEDRO AUGUSTO DE HOLANDA FALCÃO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, redistribuído para este Tribunal Regional Eleitoral, para exercer, como 2º substituto, a Função Comissionada mencionada no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor Titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 220/2019, DE 20 DE maio DE 2019	Designar o servidor DAVI ANTÔNIO GOUVÊA COSTA MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, removido para este Tribunal Regional Eleitoral, para exercer, como 1º substituto, a para exercer, como 1º Substituto, o Cargo em Comissão CJ-3, de Assessor Especial da Presidência deste Órgão, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do seu titular. Art. 2º. Designar o servidor PEDRO AUGUSTO DE HOLANDA FALCÃO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, redistribuído para este Tribunal Regional Eleitoral, para exercer, como 2º substituto, o Cargo em Comissão mencionado no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitante do servidor Titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 219/2019, DE 20 DE maio DE 2019	REGULAMENTA A CESSÃO DE URNAS DESTE TRIBUNAL PARA AS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS TUTELARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. (OBS. Alterada pela Portaria da Presidência nº 256/2019)
Portaria Presidência Nº 218/2019, DE 17 DE maio DE 2019	Conceder Progressão Funcional ao Servidor ALBIRAN DE GÓES MONTEIRO, Técnico Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 9, para a Classe "B", Padrão 10, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 217/2019, DE 17 DE maio DE 2019	Conceder Progressão Funcional à Servidora ROSANA DE CÁSSIA MOREIRA GÊDA, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 216/2019, DE 17 DE maio DE 2019	Exonera o servidor ANTONIO FERREIRA BARBOSA FILHO do Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria de Administração deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 215/2019, DE 17 DE maio DE 2019	Altera a composição do Grupo de Trabalho para a configuração, verificação, testes e treinamentos do Pje (Processo Judicial Eletrônico) no âmbito do 1º Grau do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, instituído pela Portaria Presidência nº 49/2019 (..) OBS. VER PORTARIA CONJUNTA Nº 17/2021
Portaria Presidência Nº 214/2019, DE 16 DE maio DE 2019	Alterar a representação da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas, na atual composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (Pje) de Alagoas, que passará a ser integrado pelo advogado João Luis Lôbo Silva, em substituição ao Presidente da OAB/AL Nivaldo Barbosa da Silva Júnior.
Portaria Presidência Nº 213/2019, DE 16 DE maio DE 2019	Designa o servidor ALLAN FON ANDRADE, Analista Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da Seção de Recrutamento, Avaliação e Capacitação Funcional, junto à Coordenadoria de Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 212/2019, DE 16 DE maio DE 2019	Designar para a função de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Eleitoral KLEVER RÊGO LOUREIRO.
Portaria Presidência Nº 210/2019, DE 15 DE maio DE 2019	CONSIDERANDO a necessidade de urgente realização de reformas no prédio que abriga o Cartório Eleitoral da 29ª ZE/AL –Batalha/AL, conforme os registros que constam no Processo SEI nº 0001540-23.2016.6.02.8000, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar, com fulcro no que dispõe o artigo 19 do Provimento 06/2011 da Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas, a suspensão do expediente cartorário na 9ª Zona Eleitoral, sediada no Município de Murici/AL, nos próximos dias 23 e 24 e, Art. 2º. Determinar a aplicação, quanto aos prazos processuais que se iniciariam e venceriam no período de realização das obras, as disposições insculpidas no art. 224, §1º, do Código de Processo Civil.
Portaria Presidência Nº 209/2019, DE 15 DE maio DE 2019	Conceder ao servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos deste Tribunal, cadastrado como pessoa física sob o nº 332.053.884-53, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento, em razão das dificuldades comumente observadas para abertura de conta corrente tipo b, especialmente o tempo demandado para tanto, suprimento de fundos no valor de R$ 2.000,00
Portaria Presidência Nº 208/2019, DE 15 DE maio DE 2019	Designa para Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Alagoas - EJE/AL, o Excelentíssimo Senhor ORLANDO ROCHA FILHO, Desembargador Eleitoral Efetivo e, para Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Alagoas - EJE/AL, o Excelentíssimo Senhor EDUARDO ANTÔNIO DE CAMPOS LOPES, Desembargador Eleitoral Efetivo.
Portaria Presidência Nº 207/2019, DE 13 DE maio DE 2019	Atribuir à Seção de Gestão de Contratos - SEGEC - a gestão do contrato nº 26/2015, condicionando seu encaminhamento a elaboração, pelo atual gestor, de relatório detalhado acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, enumerando as providências adotadas até o momento e eventuais pendências, no prazo de 10 (dez) dias. Fica revogado o Art. 3º da Portaria Presidência nº 164/2019, de 08/04/2019.
Portaria Presidência Nº 206/2019, DE 10 DE maio DE 2019	Acrescentar o parágrafo único ao art. 1º da Portaria da Presidência nº 60/2019, com a seguinte redação:Durante as ausências e afastamentos dos membros do Comitê, as atribuições serão exercidas por seus substitutos legais.
Portaria Presidência Nº 205/2019, DE 10 DE maio DE 2019	Progressão Funcional da Servidora LIVANA FON VIEIRA BITTENCOUT MARINHO
Portaria Presidência Nº 204/2019, DE 09 DE maio DE 2019	Aprovar o Plano Anual das Contratações Administrativas do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, para o exercício de 2019, na forma do Anexo I desta portaria.
Portaria Presidência Nº 203/2019, DE 08 DE maio DE 2019	Designar o servidor RENATO FLOERING TAVARES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, ora Removido para este Órgão, para exercer, como 1º Substituto, o Cargo em Comissão de Assessor de Gestão Estratégica da Diretoria-Geral, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
Portaria Presidência Nº 202/2019, DE 07 DE maio DE 2019	Constituir Equipe de Planejamento para a contratação de empresa especializada em serviços de Arquivologia e Biblioteconomia, de acordo com a descrição no documento de formalização da demanda constante dos autos acima epigrafados, e em observância às orientação da Resolução TRE-AL nº 15.904, bem como da IN SEGES nº 05/2017.
Portaria Presidência Nº 201/2019, DE 06 DE maio DE 2019	Designar os servidores a atuarem como fiscais relativamente aos Contratos nº 06, 07, 08 e 09/2019, todos celebrados com a empresa Ativa Serviços Gerais Eireli, conforme a tabela abaixo:
Portaria Presidência Nº 200/2019, DE 06 DE maio DE 2019	Designar, conforme a tabela abaixo, os servidores para a gestão e fiscalização dos Contratos a seguir descritos:Assinatura de revistas e periódicos/ Aquisição de livros/ Manutenção do Software ALEPH500. Revogada pela Portaria 438/2019
Portaria Presidência Nº 199/2019, DE 03 DE maio DE 2019	RESOLVE dar publicidade às diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de ABRIL/2019, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 198/2019, DE 03 DE maio DE 2019	Acrescentar o parágrafo único ao art. 2º da Portaria da Presidência nº 173/2019, com a seguinte redação: O Chefe de Gabinete da Secretaria Judiciária e o Assistente I da Assessoria de Gestão Estratégica da Diretoria-Geral serão substituídos, durante os afastamentos ou impedimentos legais, respectivamente pelo Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Controle de Feitos e pelo Assessor de Gestão Estratégica.”
Portaria Presidência Nº 197/2019, DE 03 DE maio DE 2019	Conceder Progressão Funcional à Servidora NARELE VIDJAIA COELHO RIBEIRO, Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 196/2019, DE 01 DE maio DE 2019	Tornar público que, na data de 4 de maio de 2019, véspera da Eleição Suplementar no Município de Santa Luzia do Norte - AL, funcionará como membro plantonista o Presidente do Tribunal e os demais membros desta e. Corte Eleitoral deverão ficar de sobreaviso.
Portaria Presidência Nº 195/2019, DE 30 DE abril DE 2019	Designar o servidor MÁRIO JORGE UCHÔA SOUZA FILHO, ocupante do Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor do Gabinete da Secretaria de Administração, para exercer, como 1º substituto, o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Supervisão e Fiscalização do Cadastro da Corregedoria Regional Eleitoral, nos casos de vacância, afastamentos e impedimentos do titular.
Portaria Presidência Nº 194/2019, DE 30 DE abril DE 2019	Exonerar o servidor EDNEY DOS ANJOS do Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Supervisão e Fiscalização do Cadastro da Corregedoria Regional Eleitoral e designá-lo para a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, da Seção de Biblioteca, Editoração e Arquivo. Art. 2º. Dispensar o servidor AGNALDO QUINTELA DOS SANTOS da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, da Seção de Biblioteca, Editoração e Arquivo e designá-lo para a Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Seção de Gestão Orçamentária
Portaria Presidência Nº 193/2019, DE 29 DE abril DE 2019	Designar o(a) Chefe Seção de Recrutamento, Avaliação e Capacitação Funcional (SRACF), da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, e o(a) Chefe da Seção de Gestão de Contratos (SEGEC), da Coordenadoria de Serviços Gerais, para atuarem como gestores do Contrato nº 10/2019, celebrado entre este Tribunal e a empresa Decolando Turismo e Representações Ltda., cujo objeto é prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares, conforme disposições contratuais, ficando o primeiro incumbido das atividades referentes à Ação de Capacitação de Recursos Humanos, e o segundo incumbido das atividades relativas à Ação de Julgamento de Causas e Gestão Administrativas e à Ação de Pleitos Eleitorais.
Portaria Presidência Nº 192/2019, DE 29 DE abril DE 2019	A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRE/AL passará a ter a seguinte composição:Desembargador Eleitoral Hermann de Almeida Melo, que atuará como presidente;/ Heider Lisboa de Sá Júnior;/ Sâmia Coêlho Tenório;/ Adeilton dos Santos / Vera Lúcia Ferreira de Oliveira. OBS.: Revogada por meio da edição e publicação da Portaria Presidência Nº 476/2019 TRE-AL/PRE/DG/GDG.
Portaria Presidência Nº 191/2019, DE 26 DE abril DE 2019	Designar o servidor DANIEL CLOVIS FREITAS PIMENTEL, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, redistribuído para este Tribunal, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora Titular.
Portaria Presidência Nº 189/2019, DE 24 DE abril DE 2019	Autorizar a equipe gestora da Ata de Registro de Preços CNJ n.º 01/2019, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 50/2018, composta pelos servidores Alex Henrique Monte Nunes, Alex Flávio Santos da Silva e Rodrigo Ferreira Moura, designada pela Portaria Presidência nº 48/2019, de 07 de fevereiro de 2019, a emitir as ordens de fornecimento respectivas, até o limite dos quantitativos e valores registrados na referida Ata.
Portaria Presidência Nº 188/2019, DE 24 DE abril DE 2019	Conceder Progressão Funcional à Servidora ANA CLÁUDIA TYRRASCH DE ALMEIDA MACIEL, Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 187/2019, DE 24 DE abril DE 2019	Conceder Progressão Funcional ao Servidor IVAN PORTELA DE MACEDO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 186/2019, DE 23 DE abril DE 2019	Delegar aos servidores lotados na Seção de Partidos, Filiações e Processamento, sob a supervisão direta do respectivo Chefe, e sem prejuízo de eventual revisão ou avocação por seus superiores hierárquicos, competência para:
Portaria Presidência Nº 185/2019, DE 23 DE abril DE 2019	Designar ALINE MARQUES LUZ DE MELO ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, como 1ª substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 12ª Zona Eleitoral – Passo de Camaragibe, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
Portaria Presidência Nº 184/2019, DE 22 DE abril DE 2019	Designar o servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos, e o servidor Henrique Cirqueira Freire, lotado na Seção de Administração de Prédios e Veículos, para atuarem respectivamento como gestor e fiscal do Contrato nº 05/2019, firmado com a Empresa Nívia Patrícia Florêncio Carnaúba, inscrita no CNPJ sob o nº 31.410.405/0001-21 e que tem como objeto a prestação de serviços de lavagem de veículos da frota deste Tribunal e os eventualmente locados ou requisitados ao longo do ano de 2019, devendo funcionar em seus impedimentos legais e regulamentares aqueles indicados por força de regulamento.
Portaria Presidência Nº 183/2019, DE 16 DE abril DE 2019	Tornar pública a escala de Desembargadores que funcionarão como membros plantonistas desta Corte Regional Eleitoral nos sábados, domingos e feriados do mês de abril, conforme relação fixada no anexo único desta Portaria.
Portaria Presidência Nº 181/2019, DE 12 DE abril DE 2019	Tornar público que nos dias 13 e 14 de abril de 2019 funcionará como membro plantonista desta Corte Regional Eleitoral o Desembargador Eleitoral Paulo Zacarias da Silva.
Portaria Presidência Nº 180/2019, DE 12 DE abril DE 2019	Designar a Chefe da Seção de Gestão de Contratos como gestora do contrato nº 04/2019, celebrado com a empresa Telefônica Brasil S/A, relativo àprestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) pós-pago, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com roaming nacional, e serviço de dados para acesso àinternet, funcionando, em suas ausências e impedimentos legais e regulamentares, o seu substituto legal. REVOGADA PELA PORTARIA 390/2020.
Portaria Presidência Nº 179/2019, DE 12 DE abril DE 2019	Conceder Progressão Funcional à Servidora WALESKA SILVA DE CARVALHO CARDOSO, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 6, para a Classe "B", Padrão 7, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 178/2019, DE 12 DE abril DE 2019	Conceder Progressão Funcional ao Servidor RODRIGO SANTOS DE ARAÚJO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 6, para a Classe "B", Padrão 7, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 177/2019, DE 12 DE abril DE 2019	Designar GISLENNE DE SOUSA CASADO, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Rio Largo, para exercer, como 3º Substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral – Rio Largo, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do 1º e 2º substitutos. Revogada pela Portaria nº 414/2019
Portaria Presidência Nº 176/2019, DE 12 DE abril DE 2019	Modificar a composição da Comissão Eleitoral responsável pela condução da escolha dos Membros do Comitê Gestor Regional de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária e Orçamentária do Primeiro Grau de Jurisdição, que passará a ser integrada pelos seguintes membros:
Portaria Presidência Nº 175/2019, DE 10 DE abril DE 2019	Designar o servidor YURY ARAUJO SOUZA, lotado na Seção de Gestão de Contratos deste Tribunal, para compor, como novo integrante administrativo da Equipe de Planejamento para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de atendimento remoto e presencial aos usuários de soluções de TIC, abrangendo a execução de rotinas periódicas, orientação e esclarecimento de dúvidas e recebimento, registro, análise, diagnóstico e atendimento de solicitações de usuários internos e externos, na forma especificada no Documento de Oficialização da Demanda (DOD) nº 16/2019, em substituição ao servidor Tony Warren Gomes de Sá, funcionando, em suas ausências e impedimentos legais e regulamentares, o seu substituto legal.
Portaria Presidência Nº 174/2019, DE 10 DE abril DE 2019	Constituir Equipe de Planejamento para a renovação do contrato de suporte para as licenças já pertencentes ao TRE-AL do software SQL Navigator pelo prazo de 1 (um) ano, de acordo com a descrição no documento de oficialização de demanda constante dos autos acima epigrafados, que será composta pelo Sr. Coordenador de Soluções Corporativas, como representante da unidade demandante, pela Sra. Chefe da Seção de Suporte a Soluções Corporativas, como integrante técnico, e pelo Sr. Servidor João Hermínio de Barros Neto, lotado no Gabinete da Secretaria da Administração, como representante administrativo
Portaria Presidência Nº 173/2019, DE 10 DE abril DE 2019	Designar grupo de trabalho para adoção das medidas necessárias à extração da movimentação analítica processual, contendo os dados relativos a número do processo, unidade judiciária, nome das partes, CPF ou CNPJ das partes, código da classe processual, código e descrição de assunto e código e descrição de movimentação, segundo as Tabelas Processuais Unificadas, de modo a garantir a obtenção da integralidade dos pontos deste requisito na edição do Selo Justiça em Números 2019. REVOGADA PELA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 202/2020
Portaria Presidência Nº 172/2019, DE 09 DE abril DE 2019	Conceder Progressão Funcional ao Servidor FLODUALDO MARQUES DA SILVA, Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 171/2019, DE 09 DE abril DE 2019	Conceder Progressão Funcional ao Servidor ELVISLANDE DE ARAÚJO BARRETO, Analista Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removido para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional
Portaria Presidência Nº 170/2019, DE 09 DE abril DE 2019	Conceder Progressão Funcional à Servidora JADNA CAMPOS DA SILVA, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 169/2019, DE 09 DE abril DE 2019	Conceder Progressão Funcional ao Servidor JOSÉ RIBEIRO LINS NETO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 168/2019, DE 09 DE abril DE 2019	Conceder Progressão Funcional à Servidora JANAÍNA BATALHA DE GÓIS, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 167/2019, DE 08 DE abril DE 2019	Constituir Comissão de Planejamento da Contratação, objetivando à realização de Registro de Preços voltado à aquisição de computadores para substituir equipamentos fora de garantia e/ou obsoletos, consoante descrição no Documento de Oficialização de Demanda, composta pelo Coordenador de Infraestrutura, pelo Chefe da Seção de Gestão de Infraestrutura e pelo servidor Neilton Souza Silva Júnior, como integrantes, respectivamente, das unidades Demandante, Técnica e Administrativa, devendo funcionar em seus impedimentos legais e regulamentares aqueles indicados por força de regulamento.
Portaria Presidência Nº 166/2019, DE 07 DE abril DE 2019	Alterar a representação do 1º grau de jurisdição na atual composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (Pje) de Alagoas, que passará a ser integrado pela magistrada Luciana Josué Raposo Lima Dias, Juíza da 26º Zona Eleitoral, em substituição ao magistrado Hélio Pinheiro Pinto.
Portaria Presidência Nº 164/2019, DE 04 DE abril DE 2019	Designar os nomes dos novos gestores contratuais para os contratos abaixo descritos, funcionando, em suas ausências e impedimentos legais e regulamentares, o seu substituto legal, apenas em relação aos contratos 26/2015 e 21/2018. Nos demais, opera a regra do art. 20, XXXVII, §2º da Resolução nº 15.787/2019. (OBS. Revogado o Art.3º desta Portaria pela Portaria da Presidência nº 207/2019)
Portaria Presidência Nº 162/2019, DE 03 DE abril DE 2019	Tornar público que nos dias 05 e 06 de abril de 2019 funcionará como membro plantonista desta Corte Regional Eleitoral o Desembargador Eleitoral Orlando Rocha Filho.
Portaria Presidência Nº 161/2019, DE 03 DE abril DE 2019	Prorrogar a designação de ADRIANA KARLA FELIZARDO, MARIA DO CARMO DE ARAÚJO e JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA FILHO, vinculados às 54ª, 21ª e 44ª Zonas Eleitorais, respectivamente, para, sem prejuízo das funções comissionadas que atualmente exercem em suas unidades de lotações, prestarem seus serviços no âmbito da Assessoria de Contas e Apoio à Gestão - ACAGE, especificamente nos trabalhos de análise de contas referentes às Eleições - 2018, até o dia 31 de maio de 2019.
Portaria Presidência Nº 160/2019, DE 03 DE abril DE 2019	Designar a servidora LUCIANA WANDER DE OLIVEIRA MELO, Chefe da Seção de Almoxarifado deste Tribunal, para que atue na gestão da Ata de Registro de Preços nº 01/A/2019, firmada com a empresa 2JM Comércio de Produtos Alimentícios, Escritório e Variedades EIRELI, e da Ata de Registro de Preços nº 01/B/2019, firmada com a empresa M B da Silva Gerbase EIRELI, funcionando, em suas ausências e impedimentos legais e regulamentares, o seu substituto legal. Maceió, 03 de abril de 2019.
Portaria Presidência Nº 159/2019, DE 03 DE abril DE 2019	Conceder Progressão Funcional ao Servidor JOSÉ AIRTON DE AMORIM, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removido para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 158/2019, DE 03 DE abril DE 2019	O Cartório da 8ª Zona Eleitoral funcionará das 13 às 19 horas nos dias úteis e das 15 às 19 horas nos sábados domingos e feriados, no período de 05 de abril a 05 de maio de 2019, data após a qual a unidade voltará a funcionar apenas nos dias úteis e no horário regularmente estabelecido. (art. 6º da Resolução TRE/AL nº 15.945/2019)
Portaria Presidência Nº 157/2019, DE 02 DE abril DE 2019	Constituir Comissão de Planejamento da Contratação, objetivando à prestação de serviços especializados em design gráfico consistem em atividades continuadas, comuns e não-finalísticas do TRE/AL, consoante descrição no Documento de Oficialização de Demanda, composta pela Assessora de Comunicação Social, pelo Coordenador de Infraestrutura e pela servidora Thaise Tenório Marinho, como integrantes, respectivamente, das unidades Demandante, Técnica e Administrativa, devendo funcionar em seus impedimentos legais e regulamentares aqueles indicados por força de regulamento.
Portaria Presidência Nº 156/2019, DE 02 DE abril DE 2019	Conceder ao servidor Antônio Rita dos Santos Neto, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Patrimônio, cadastrado como pessoa física sob o nº 505.363.974-49, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento, em razão das dificuldades comumente observadas para abertura de conta corrente tipo B, especialmente o tempo demandado para tanto, suprimento de fundos no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), referente à natureza 33903996, para custear despesas de pequeno vulto para a prestação de serviços, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Ação Orçamentária 02.122.0570.20GP-0027.
Portaria Presidência Nº 155/2019, DE 01 DE abril DE 2019	RESOLVE dar publicidade às diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de MARÇO/2019, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 154/2019, DE 01 DE abril DE 2019	Designar o servidor SÉRGIO RAMOS COSTA JÚNIOR, Oficial de Gabinete da Diretoria-geral, para exercer a titularidade da supervisão do estagiário Vinícius Silva Brandão, ora lotado na Diretoria-Geral, em substituição ao Sr. Diretor-geral.
Portaria Presidência Nº 153/2019, DE 01 DE abril DE 2019	Designar o servidor HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada da Chefia de Processos – CRE, da Corregedoria Regional Eleitoral, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor Titular. Art. 2º. Designar o servidor PEDRO AUGUSTO DE HOLANDA FALCÃO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para exercer, como 2º substituto, a Função mencionada no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitante do servidor Titular e do 1º substituto. REVOGADA PELA PORTARIA 218/2021.
Portaria Presidência Nº 152/2019, DE 01 DE abril DE 2019	Conceder Progressão Funcional à Servidora NIEDJANE BARBOSA DA SILVA, Técnica Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional
Portaria Presidência Nº 150/2019, DE 01 DE abril DE 2019	Aos gestores de contratos relacionados no Anexo Único a esta Portaria fica prorrogado o prazo, por mais dez dias, para a transferência da gestão contratual à Seção de Gestão de Contratos –SEGEC, devendo ser apresentada justificativa da não adoção das medidas tratadas na Portaria nº 53/2019.
Portaria Presidência Nº 147/2019, DE 26 DE março DE 2019	Designar o servidor INGMAR CHAGAS FEBRÔNIO ALVES, Analista Judiciário da Área Judiciária, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral- Boca da Mata/AL, convalidando todos os atos praticados no exercício da substituição no lapso de 20/02/2019 a 01/03/2019. OBSERVAÇÃO: REVOGADA PELA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 34/2021, NA EDIÇÃO DE Nº 26 DO DEJEAL, EM 27/01/2021.
Portaria Presidência Nº 146/2019, DE 25 DE março DE 2019	Conceder Promoção Funcional à Servidora FRANCISCA PINHEIRO LIMA DA LUZ, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "A", Padrão 5, para a Classe "B", Padrão 6, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 145/2019, DE 25 DE março DE 2019	Conceder Progressão Funcional ao Servidor CLÓVIS ALEXANDRE FLORES CIARLINI, Analista Judiciário da Área Judiciário, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removido para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, da Classe "B", Padrão 6, para a Classe "B", Padrão 7, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 144/2019, DE 22 DE março DE 2019	Conceder Progressão Funcional á Servidora KARLA NUNES DE LIMA, Analista Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 8, para a Classe "B", Padrão 9, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 143/2019, DE 22 DE março DE 2019	Conceder Progressão Funcional ao Servidor CÉSAR EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 6, para a Classe "B", Padrão 7, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 142/2019, DE 22 DE março DE 2019	Conceder Progressão Funcional ao Servidor ALISSON THIAGO NUNES DA SILVA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 141/2019, DE 22 DE março DE 2019	Designar o servidor ANTÔNIO RITA DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa – Segurança Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, como 2º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Patrimônio da Coordenadoria de Material e Patrimônio deste Órgão, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor Titular e do 1º substituto. OBS.: REVOGADA PELA PORTARIA Nº 271, DE 1º/07/2019, PUB EM 03/07/2019.
Portaria Presidência Nº 140/2019, DE 22 DE março DE 2019	Conceder Progressão Funcional à Servidora MARIA DANIELA COSTA ACIOLI DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 6, para a Classe "B", Padrão 7, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 139/2019, DE 22 DE março DE 2019	Remover provisoriamente, a partir de 25 de março de 2019, a servidora VANINE MARSIGLIA DOREA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Órgão, do Cartório da 34ª Zona Eleitoral – Senador Teotônio Vilela/AL, para ter exercício da 33ª Zona Eleitoral – Maceió/AL, até o término do período gestacional. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria Presidência Nº 138/2019, DE 22 DE março DE 2019	Conceder Progressão Funcional ao Servidor DELÚSIO JOSÉ SANTOS ANDRADE, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 137/2019, DE 22 DE março DE 2019	Conceder Progressão Funcional à Servidora ADENILDA PEREIRA DA SILVA,Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 136/2019, DE 22 DE março DE 2019	Conceder Progressão Funcional ao Servidor JOSÉ CARLOS ROCHA RAMALHO DE AZEVEDO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 135/2019, DE 22 DE março DE 2019	Conceder Progressão Funcional à Servidora JANIERE PORTELA LEITE PAES, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 134/2019, DE 22 DE março DE 2019	Conceder Progressão Funcional ao Servidor DIOGO MELO NERIS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 133/2019, DE 21 DE março DE 2019	Aplicar à servidora FLÁVIA LIMA COSTA GOMES DE BARROS, ocupante do cargo em Comissão CJ-1, de Assessora de Comunicação Social, matriculada sob o nº 3092V102, a penalidade de Advertência, com base na conjunção dos artigos 116, inciso III e 129, todos da Lei nº 8.112/1990.
Portaria Presidência Nº 132/2019, DE 21 DE março DE 2019	Instituir Grupo de Trabalho com o desiderato de viabilizar os trâmites do gerenciamento contratual relativamente ao Contrato nº 12/2013, celebrado entre este Tribunal e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI.
Portaria Presidência Nº 131/2019, DE 21 DE março DE 2019	Alterar a composição da Comissão de Planejamento a fim de adquirir equipamentos e softwares necessários para viabilizar a implantação de sistema de videomonitoramento e transmissão online das sessões do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, instituída pela Portaria Presidência nº 88/2019, substituindo o nome do servidor LUCIANO APEL, representante da unidade demandante, pelo da servidora BIANCA RENATA DE ALMEIDA GOMES DE MELLO, Chefe da Seção de Acompanhamentos e Atos Preparatórios (SAAP).
Portaria Presidência Nº 129/2019, DE 20 DE março DE 2019	INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO DE ELEIÇÕES. ALTERADA PELA PORTARIA 38/2020
Portaria Presidência Nº 128/2019, DE 18 DE março DE 2019	Constituir equipe de Planejamento para contratação de profissional de enfermagem para a Assessoria de Assistência Médica e Odontológica deste Tribunal (AAMO), consoante descrição no documento de oficialização de demanda, composta, como representante técnico da unidade demandante, o Dr. José de Araújo Pinto e integrante administrativa a servidora Lindineide Oliveira Cardoso, lotada na Seção de Gestão de Contratos.
Portaria Presidência Nº 127/2019, DE 18 DE março DE 2019	Instituir Grupo de Trabalho, para edição de ato normativo que regule o processo de solicitação, execução e remuneração de sobrejornada de trabalho no âmbito deste Órgão.
Portaria Presidência Nº 126/2019, DE 18 DE março DE 2019	Designar a servidora DANIELLE ALVES REIS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, redistribuída para este Tribunal, para exercer, como 1º Substituta, o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Supervisão e Fiscalização do Cadastro da Corregedoria Regional Eleitoral deste Órgão, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do seu titular. (OBS. Revogada pela Portaria Presidência nº 195/2019)
Portaria Presidência Nº 125/2019, DE 18 DE março DE 2019	Constituir Comissão composta pelos servidores abaixo elencados para, no prazo de 30 (trinta) dias, elaborar minuta de portaria definindo padrões, matérias, periodicidade e indicação dos respectivos responsáveis pelas publicações no Portal Transparência deste Tribunal Regional Eleitoral:
Portaria Presidência Nº 124/2019, DE 18 DE março DE 2019	Conceder Progressão Funcional à Servidora HYLKA VIEIRA DE ALBUQUERQUE PASSOS, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 123/2019, DE 18 DE março DE 2019	Conceder Progressão Funcional à Servidora MANUELA DE OLIVEIRA PIMENTEL, Técnica Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 122/2019, DE 18 DE março DE 2019	Designar a partir de 14 de março do corrente ano, FAYRUST FRANCISCA DA SILVA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Água Branca, para exercer, como 2ª Substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 39ª Zona Eleitoral – Água Branca, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 121/2019, DE 18 DE março DE 2019	Designar, a partir desta data, o servidor HENRIQUE CIRQUEIRA FREIRE, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada da Chefia da Seção de Administração de Prédios e Veículos - FC-6 da Coordenadoria de Serviços Gerais, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor Titular.
Portaria Presidência Nº 120/2019, DE 15 DE março DE 2019	Designar os servidores WEBER BEZERRA CAVALCANTI (Analista Judiciário - Área Judiciária); JOÃO HERMÍNIO DE BARROS NETO (Técnico Judiciário - Área Administrativa) e HENRIQUE CIRQUEIRA FREIRE (Técnico Judiciário - Área Administrativa), para funcionarem como pregoeiros nos certames licitatórios deste Tribunal pelo período de 01 (um) ano, observando-se, quanto ao terceiro indicado, a qualidade de substituto eventual, nos casos de impedimentos legais e regulamentares dos primeiros de forma concomitante. (Alterada parcialmente pela Portaria nº 360/2019)
Portaria Presidência Nº 119/2019, DE 15 DE março DE 2019	Designar a servidora Vera Lúcia Ferreira de Oliveira, Chefe da Seção de Biblioteca, Editoração e Arquivos deste Tribunal, para atuar como Fiscal Técnico da contratação celebrada com a empresa SOFT LAVANDERIA, relativo aos serviços de lavanderia, Contrato nº 03/2019.
Portaria Presidência Nº 118/2019, DE 15 DE março DE 2019	Constituir Comissão de Planejamento para contratação de serviço de banda larga de acesso à Internet para utilização em escritórios remotos da Justiça Eleitoral em Alagoas, notadamente em Cartórios Eleitorais, consoante descrição no Documento de Oficialização de Demanda, tendo como integrantes demandante e técnico, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, bem como, para atuar como integrante administrativo, o servidor Rodrigo Ferreira Moura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria Presidência nº 114, de 14 de março de 2019
Portaria Presidência Nº 116/2019, DE 14 DE março DE 2019	Designar o titular da Assessoria Especial da Presidência, da Secretaria de Administração e da Secretaria de Tecnologia da Informação para, observada essa ordem, exercer a substituição do Cargo em Comissão de Diretor-Geral deste Tribunal, de nível CJ-4, nos casos de vacância, bem como nas situações de afastamento, impedimentos legais e regulamentares de seu titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 069/2019, publicada no DEJEAL de 21/02/2019. REVOGADA PELA PORTARIA 21/2021.
Portaria Presidência Nº 115/2019, DE 14 DE março DE 2019	Designar a servidora HELENALBA SILVA MOURA MENEZES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Assistente VI, da Assessoria de Contas e Apoio à Gestão, dispensando-a da Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da mesma Unidade. Art. 2º. Designar a servidora ADRIANA FELÍCIA SILVA FREIRE PEIXOTO, Analista Judiciária da Área Administrativa, com especialidade em Contabilidade, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Assessoria de Contas e Apoio à Gestão, dispensando-a da Função Comissionada FC-6, de Assistente VI da mesma Unidade.
Portaria Presidência Nº 114/2019, DE 14 DE março DE 2019	Constituir Comissão de Planejamento para contratação de serviço de banda larga de acesso à Internet para utilização em escritórios remotos da Justiça Eleitoral em Alagoas, notadamente em Cartórios Eleitorais, consoante descrição no Documento de Oficialização de Demanda, composta pelos servidores Daniel Macêdo de Carvalho Souto, Cristino Hermano de Bulhões e Rodrigo Ferreira Moura, como integrantes das unidades demandante, técnica e administrativa, respectivamente. (OBS. Revogada pela Portaria Presidência nº 195/2019)
Portaria Presidência Nº 113/2019, DE 14 DE março DE 2019	Designar os servidores abaixo indicados para exercerem, como 1º e 2º substitutos, os Cargos em Comissão CJ-3, CJ-1 e a Função Comissionada FC-5, conforme tabela que segue, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares dos respectivos titulares: (Secretaria de Administração). (OBS. Revogou a Portaria da Presidência de nº 90/2019).
Portaria Presidência Nº 112/2019, DE 14 DE março DE 2019	Constituir Comissão de Planejamento a fim de contratar de empresa especializada para efetuar avaliação e manutenção corretiva em equipamento do tipo no-break de médio e grande porte deste Regional, consoante descrição no documento de oficialização de demanda, composta pelos representantes das unidades demandante e técnica, respectivamente, os servidores que ocupam o cargo de Coordenador de Infraestrutura, e a Função de Chefe da Seção de Apoio ao Usuário, lotados na Coordenadoria de Infraestrutura, e bem assim, para atuar como representante administrativo, o servidor Erivaldo José de Souza, lotado na Seção de Manutenção e Reparos deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 111/2019, DE 14 DE março DE 2019	Conceder ao servidor AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, Analista Judiciário - Especialidade Engenharia Civil, lotado na Seção e Manutenção e Reparosl, cadastrado como pessoa física sob o nº 894.619.914-87, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento, em razão das dificuldades comumente observadas para abertura de conta corrente tipo b, especialmente o tempo demandado para tanto, suprimento de fundos no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente ànatureza 339030 (consumo) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente ànatureza 339039 (serviço), para custear despesas de pequeno vulto com aquisição de material de consumo e prestação de serviços, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Ação Orçamentária 02.122.0570.20GP-0027.
Portaria Presidência Nº 110/2019, DE 13 DE março DE 2019	Constituir Comissão de Planejamento a fim de de assegurar a contratação de extensão de garantia de storage HPE 3PAR em uso na infraestrutura de TIC deste Tribunal, tendo como integrantes demandante e técnico, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, bem como, para atuar como integrante administrativo, o servidor José Carlos de Souza.
Portaria Presidência Nº 109/2019, DE 13 DE março DE 2019	Constituir Comissão de Planejamento a fim de de assegurar a contratação de extensão de garantia de firewalls Sonicwall em uso na infraestrutura de TIC deste Regional, tendo como integrantes demandante e técnico, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, bem como, para atuar como integrante administrativo, o servidor Rodrigo Ferreira Moura.
Portaria Presidência Nº 108/2019, DE 13 DE março DE 2019	Adotar, no âmbito do segundo grau de jurisdição deste Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, somente o módulo do Portal Transparência destinado àextração dos dados estatísticos de processos judiciais em trâmite no Processo Judicial eletrônico (PJe). Parágrafo único. O módulo utilizado terá a denominação de PortPJe. Art. 2º Indicar o servidor NEY WILLER SANTOS SILVA DA PALMA para integrar o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria da Presidência nº 13/2019.
Portaria Presidência Nº 107/2019, DE 13 DE março DE 2019	Valor da bolsa de estágio do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Portaria Presidência Nº 106/2019, DE 12 DE março DE 2019	Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a SINDICÂNCIA instaurada pela Portaria 01/2019, para esclarecer a causa das imprecisões na prestação de informações devidas ao Colendo CNJ, referente ao disposto no art. 42-A da Resolução nº 215/2015, que instituiu o ranking da transparência do Poder Judiciário.
Portaria Presidência Nº 105/2019, DE 12 DE março DE 2019	Designar os servidores ERIVALDO JOSÉ DE SOUZA e AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO para atuarem na gestão e fiscalização, respectivamente, do contrato nº 42/2018, e para atuarem como gestor e fiscal do contrato nº 43/2018, respectivamente, os servidores MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA e LUCIANA WANDERLEY CAVALCANTE BRÊDA. (Alterada pela Portaria 467/2019)
Portaria Presidência Nº 104/2019, DE 12 DE março DE 2019	Conceder ao servidor ANTÔNIO RITA DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário, lotado na SAPET (COMAP), cadastrado como pessoa física sob o nº 505.363.974-49, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento, em razão das dificuldades comumente observadas para abertura de conta corrente tipo b, especialmente o tempo demandado para tanto, suprimento de fundos no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), referente à natureza 33903996 para custear despesas de pequeno vulto com reparos a serem realizados em poltrona giratória, da marca Giroflex, integrante do acervo patrimonial deste Tribunal, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Ação Orçamentária 02.122.0570.20GP-0027. (OBS. Revogada pela Portaria da Presidência nº 156/2019).
Portaria Presidência Nº 103/2019, DE 08 DE março DE 2019	Designar, a partir de 28 de fevereiro de 2019, FERNANDA BRITO VIEIRA CALDAS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral, para exercer, como 2º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral – Porto Calvo, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular e do 1º substituto. Art. 2º. Designar, a partir de 28 de fevereiro de 2019, ULISSES SOUSA TORRES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral, para exercer, como 3º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral – Porto Calvo, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do 1º e 2º substitutos. REVOGADA PELA PORTARIA 76/2022
Portaria Presidência Nº 102/2019, DE 08 DE março DE 2019	RESOLVE dar publicidade às diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de FEVEREIRO/2019, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 101/2019, DE 08 DE março DE 2019	Constituir Comissão de Planejamento a fim de assegurar a extensão de garantia do produto VMware Site Recovery Manager, conforme Documento de Oficialização de Demanda, nos termos da Resolução CNJ nº 182/2013, cujos membros, representantes das unidades demandante e técnica, serão, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e o Chefe da Seção de Gestão de Infraestrutura e como representante administrativo, o servidor José Carlos de Souza, lotado no Gabinete da Secretaria de Administração.
Portaria Presidência Nº 100/2019, DE 08 DE março DE 2019	Conceder Progressão Funcional à Servidora ELISÂNGELA MARIA TAVARES MELO PORTELA, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 99/2019, DE 08 DE março DE 2019	Conceder Progressão Funcional à Servidora FERNANDA BRITO VIEIRA CALDAS, Técnica Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12 para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 98/2019, DE 08 DE março DE 2019	Conceder Progressão Funcional à Servidora MARÍLIA MOURA DE ANDRADE BEZERRA, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 97/2019, DE 08 DE março DE 2019	Conceder Progressão Funcional ao Servidor MARCELO REZENDE FEITOSA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional
Portaria Presidência Nº 96/2019, DE 08 DE março DE 2019	Constituir Comissão de Planejamento a fim de assegurar a aquisição de no-breaks e estabilizadores de pequeno porte para substituir equipamentos fora de garantia e/ou obsoletos, conforme Documento de Oficialização de Demanda, nos termos da Resolução CNJ nº 182/2013, cujos membros, representantes das unidades demandante e técnica, serão, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e o Chefe da Seção de Apoio ao Usuário, e como representante administrativo, o servidor Neilton Souza Silva Júnior, lotado na Seção de Patrimônio.
Portaria Presidência Nº 95/2019, DE 08 DE março DE 2019	Conceder Promoção Funcional à Servidora KATHARINE BRANDÃO OLIVEIRA CARNEIRO NOBRE, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "A",Padrão 5, para a Classe "B", Padrão 6, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 94/2019, DE 08 DE março DE 2019	Conceder Progressão Funcional à Servidora KAMILA MARIA GOMES DE ALBUQUERQUE, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 93/2019, DE 08 DE março DE 2019	Conceder Progressão Funcional ao Servidor JOSÉ ALBERTO ANDRADE DE ALENCAR, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 92/2019, DE 08 DE março DE 2019	Conceder Progressão Funcional ao Servidor NILDSON MENDES SAMPAIO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 91/2019, DE 08 DE março DE 2019	Designar, o servidor IURY ARAÚJO SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para exercer, como 1ª substituto, a Função Comissionada da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Contratos durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora Titular. Art. 2º. Designar, a partir desta data, a servidora THAISE TENÓRIO MARINHO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para exercer, como 2ª substituta, a Função mencionada no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitante da servidora Titular e do 1ª substituto. OBS.REVOGADA PELA PORTARIA Nº 210/2020
Portaria Presidência Nº 90/2019, DE 08 DE março DE 2019	Designar os servidores abaixo indicados, para exercerem, como 1º e 2º substitutos, o Cargo em Comissão CJ-3, CJ-1 e a Função Comissionada - FC-5, conforme tabela que segue, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares dos respectivos titulares: (OBS>Revogada pela Portaria da Presidência nº 113/2019).
Portaria Presidência Nº 89/2019, DE 08 DE março DE 2019	Constituir Comissão de Planejamento a fim de assegurar a aquisição de terminais multimídia (KVM), conforme Documento de Oficialização de Demanda, nos termos da Resolução CNJ nº 182/2013, cujos membros, representantes das unidades demandante e técnica, serão, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e o Chefe da Seção de Gestão de Infraestrutura, e como representante administrativo, o servidor Carlos Antônio Vieira Costa, lotado na Seção de Patrimônio.
Portaria Presidência Nº 88/2019, DE 08 DE março DE 2019	Constituir Comissão de Planejamento a fim de adquirir equipamentos e softwares necessários para viabilizar a implantação de sistema de videomonitoramento e transmissão online das sessões do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, consoante descrição no documento de oficialização de demanda, composta pelos representantes das unidades demandante, técnica e administrativa, respectivamente, os servidores Luciano Apel, o Chefe da Seção de Gestão de Insfraestrutura e Henrique Cirqueira Freire.
Portaria Presidência Nº 87/2019, DE 07 DE março DE 2019	Alterar o valor do auxílio transporte diário devido aos estagiários do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, por dia efetivamente trabalhado, fixando o mesmo em R$ 7,30 (sete reais e trinta centavos). Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos a partir de 12/02/2018.
Portaria Presidência Nº 86/2019, DE 07 DE março DE 2019	Designar, na forma estabelecida no art. 2º, §2º, da Resolução TRE/AL nº 15.947/2019, os seguintes membros da Comissão de Segurança Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral: I –Desembargador Eleitoral Paulo Zacarias da Silva - Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas; II –Magistrada Silvana Lessa Omena - Juíza da 2ª Zona Eleitoral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria Presidência Nº 85/2019, DE 01 DE março DE 2019	Designar o servidor RENATO FLOERING TAVARES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, ora removido para este Regional, para exercer, excepcionalmente, nos dias 28/02/2019 e 01/03/2019, o Cargo em Comissão CJ-2 de Assessor de Gestão Estratégica da Direção-Geral, em razão do afastamento da titular
Portaria Presidência Nº 84/2019, DE 28 DE fevereiro DE 2019	TORNAR PÚBLICO que, excepcionalmente, na data de 1º de março de 2019 (sexta-feira), o horário de funcionamento da Secretaria deste Tribunal e dos Cartórios Eleitorais da Capital e Interior do Estado, será de 7h30min as 12h. Art. 2º. Prorrogar-se-ão, até o primeiro dia útil subsequente, os prazos que se vencerem na referida data.
Portaria Presidência Nº 83/2019, DE 28 DE fevereiro DE 2019	NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO ELEITOR Estabelecer que a Central de Atendimento ao Eleitor do Fórum Eleitoral de Maceió, que abrange as 1ª, 2ª, 3ª, 33ª e 54ª Zonas Eleitorais, será integrada por servidores efetivos e requisitados de todos os Cartórios desta Capital. Art. 2º Determinar que os Juízos das Zonas Eleitorais de Maceió indiquem, mensalmente, um servidor efetivo de cada Zona Eleitoral para prestar serviços no âmbito da Central de Atendimento ao Eleitor do Fórum Eleitoral de Maceió, onde cumprirá sua carga horária, prestando atendimento ao eleitorado, admitindo-se o rodízio no mês subsequente. §1º A indicação será apresentada à Assistência IV da Central de Atendimento ao Eleitor, até o dia 20 (vinte) do mês que antecede a prestação dos serviços, e submetida ao Juiz Coordenador do Fórum Eleitoral da Capital. §2º O Juiz Coordenador do Fórum Eleitoral, secretariado pela Assistência IV da Central, deverá encaminhar à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral e à Corregedoria Regional Eleitoral, com a antecedência de 5 (cinco) dias do mês subsequente, escala consolidada dos servidores efetivos que realizarão os atendimentos. §3° As chefias dos cartórios deverão providenciar a imediata substituição dos servidores efetivos que prestem serviços na Central em suas faltas, férias e nos afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares, evitando prejuízos ao bom andamento dos serviços ao público. Art. 3º Para acompanhar o cumprimento do estabelecido nesta Portaria, à Assistência IV da Central de Atendimento ao Eleitor compete: I –auxiliar o Juiz Coordenador do Fórum Eleitoral de Maceió nas atividades de competência da Central de Atendimento ao Eleitor; II –coordenar e supervisionar os serviços administrativos e cartorários prestados na Central; III –cientificar o Juiz Coordenador acerca dos problemas e imperfeições na execução dos serviços, bem como sugerir soluções e aperfeiçoamentos; IV –monitorar a assiduidade e pontualidade dos servidores que estão prestando seus serviços na Central de Atendimento; V –levar ao conhecimento do Juiz Coordenador indícios de infrações passíveis de punição dos servidores disponibilizados à Central; VI –desempenhar outras atribuições pertinentes à função, bem como determinadas pela autoridade competente. Parágrafo único. O monitoramento da assiduidade e da pontualidade previsto no inciso IV será exercido sem prejuízo das atribuições dos gestores dos pontos, limitando-se à observação e encaminhamento de eventuais atrasos e ausências ao conhecimento do Juiz Coordenador do Fórum
Portaria Presidência Nº 82/2019, DE 27 DE fevereiro DE 2019	Conceder Progressão Funcional ao Servidor SÉRGIO RICARDO BESSA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 81/2019, DE 27 DE fevereiro DE 2019	Dispensar MARIA DE LOURDES GOMES LEITE SOUZA da Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Seção de Gestão Orçamentária e lotá-la no Gabinete da Secretaria Judiciária. Art. 2º. Dispensar AROLDO LUIZ ANDRADE NOVAIS da Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Seção de Patrimônio e lotá-lo na Seção de Administração de Prédios e Veículos. Art. 3º. Designar SERGIO VILELA MENEGAZ LIMA para a Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Seção de Patrimônio.
Portaria Presidência Nº 80/2019, DE 27 DE fevereiro DE 2019	Conceder Progressão Funcional ao Servidor EMERSON ARISTIDES DOS SANTOS , Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 78/2019, DE 26 DE fevereiro DE 2019	Revogar Portaria Presidência TRE/AL nº 61/2019, que trata de concessão de suprimento de fundos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria Presidência Nº 77/2019, DE 26 DE fevereiro DE 2019	HORÁRIO PARA ENVIO DE MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO NO DEJEAL. Art. 1º..Alterar o artigo 5º da Portaria nº 594/2009, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 5º. Fixar em até duas horas antes do término do expediente da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, o prazo de envio das matérias, pelo sistema do DEJEAL, a serem publicadas no DJe." Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Portaria Presidência Nº 76/2019, DE 25 DE fevereiro DE 2019	Designar o servidor HEIDER LISBOA DE SÁ JÚNIOR, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III, da Seção de Biblioteca, Editoração e Arquivo. Art. 2º. Designar a servidora KLEZIANE DUARTE SOARES DIAS, Assistente em Administração da Universidade Federal e Alagoas, cedida para este Órgão, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Gabinete da Presidência. Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2019.
Portaria Presidência Nº 75/2019, DE 22 DE fevereiro DE 2019	Art. 1º. Designar o servidor CLOVIS FERREIRA DE ALCÂNTARA NETO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer, como 1º Substituto, a Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º. Designar a servidora MARIA VIVIANNE DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer, como 1º Substituta, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições da Corregedoria Regional Eleitoral, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular. Art. 3º. Ficam revogadas as Portarias nº 137/2018 e nº 457/2015.
Portaria Presidência Nº 74/2019, DE 22 DE fevereiro DE 2019	Art. 1º. Designar o servidor PEDRO AUGUSTO DE HOLANDA FALCÃO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, para exercer, como 1º Substituto, o cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Presidência, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º. Designar o servidor HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, para exercer, como 2º Substituto, o cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Presidência, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do 1º substituto. Art. 3º. Revogar a Portaria nº 233/2017.
Portaria Presidência Nº 73/2019, DE 21 DE fevereiro DE 2019	Designar, na forma da Portaria da Presidência nº 18/2019, os servidores abaixo consignados, como representantes dos Polos Eleitorais, titulares e substitutos, respectivamente, pelo período de dois anos. I –Polo 1: Juliano Peixoto Mega e George André Barbosa Chaves Araújo; II –Polo 2: Guilherme Appelt e Davi Costa Tenório Fireman; III –Polo 3: Tadeu Barreira Lages e Elisângela Maria Tavares Melo Portela; IV –Polo 4: Shirley Danusa Cordeiro Dória e Andrea Braga de Oliveira; V –Polo 5: Fabrício de Oliveira Pimentel e José Carlos Rocha Ramalho de Oliveira PRORROGADA PELA PORTARIA 147/2021.
Portaria Presidência Nº 72/2019, DE 21 DE fevereiro DE 2019	Designar o servidor Erivaldo José de Souza, lotado na SMR, para atuar na gestão das Atas de Registro de Preço de nº 08/2018, 09/2018, 05-A/2018 e 05-B/2018, em substituição ao servidor Sérgio Vilela Menegaz Lima, anteriormente nomeado pelas Portarias nº 335/2018, 343/2018, 279/2018 e 261/2018, respectivamente. Art. 2º O gestor ora designado deverá observar, no que couber, as disposições constantes no Título IV (arts. 16 a 22), da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 16/02/2017.
Portaria Presidência Nº 71/2019, DE 21 DE fevereiro DE 2019	Convalidar os atos praticados pela servidora LUCIANA DIONIZIO BERNARDES SALES DE MOURA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora Removida para esta Órgão, no lapso de 28/01 a 07/02/2019, no exercício do cargo em Comissão de Assessor de Auditoria da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, em razão da vacância do titular e afastamento da 1ª substituto.
Portaria Presidência Nº 70/2019, DE 20 DE fevereiro DE 2019	Designar o servidor JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA FILHO, vinculado à 44ª Zona Eleitoral, para atuar, no período compreendido entre os dias 11/03/2019 e 16/04/2019, junto à Assessoria de Contas e Apoio à Gestão - ACAGE nas análises dos processos de prestação de contas referentes às Eleições –2018.
Portaria Presidência Nº 69/2019, DE 20 DE fevereiro DE 2019	Designar a titular da Assessoria Especial da Presidência e da Secretaria de Administração para, observada essa ordem, exercer a substituição do Cargo em Comissão de Diretor-Geral deste Tribunal, de nível CJ-4 nos casos de vacância, bem como nas situações de afastamento, impedimentos legais e regulamentares de seu titular. Art. 2º. Fica revogada a Portaria nº 037/2015, publicada no DEJEAL de 21/01/2015 (OBS. Revogada pela Portaria da Presidência nº 116/2019).
Portaria Presidência Nº 68/2019, DE 19 DE fevereiro DE 2019	Dispõe sobre as regras para a preparação, na forma de Relato Integrado, da Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, exercício 2018.
Portaria Presidência Nº 67/2019, DE 19 DE fevereiro DE 2019	Dispõe sobre as regras para a preparação, na forma de Relato Integrado, da Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, exercício 2018.
Portaria Presidência Nº 66/2019, DE 18 DE fevereiro DE 2019	Designar os servidores AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO para atuar na gestão do contrato nº 42/2018 e para atuarem como gestor e fiscal do contrato nº 43/2018, respectivamente, os servidores MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA e LUCIANA WANDERLEY CAVALCANTE BRÊDA. (OBS. Revogada pela portaria da presidência nº 105/2019).
Portaria Presidência Nº 65/2019, DE 15 DE fevereiro DE 2019	Conceder Promoção Funcional ao Servidor RODRIGO PEREIRA DE MESSIAS SILVA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "A", Padrão 5, para a Classe "B", Padrão 6, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 64/2019, DE 15 DE fevereiro DE 2019	Conceder Promoção Funcional ao Servidor PABLO CASTRO ALVES DE MEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removido para o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, da Classe "A", Padrão 5, para a Classe "B", Padrão 6, da mesma Categoria Funcional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 15 de janeiro de 2019.
Portaria Presidência Nº 63/2019, DE 15 DE fevereiro DE 2019	Conceder Promoção Funcional ao Servidor TIAGO CASADO CAVALCANTE DANTAS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "A", Padrão 5, para a Classe "B", Padrão 6, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 62/2019, DE 15 DE fevereiro DE 2019	Conceder Promoção Funcional à Servidora LUCIANA BITTENCOURT DE ALMEIDA SILVA, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "A",Padrão 5, para a Classe "B", Padrão 6, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 60/2019, DE 14 DE fevereiro DE 2019	Art. 1º Modificar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, instituído por ocasião da Portaria Presidência nº 106, de 09 de fevereiro de 2017, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: I –Magistrado Paulo Zacarias da Silva – Desembargador Eleitoral; II –Magistrado Josemir Pereira de Souza – Juiz Eleitoral da 54ª Zona - Maceió; III –Assessor de Assistência Médica e Odontológica; IV –Secretário de Gestão de Pessoas. ALTERADA PELA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 200/2020 ALTERADA PELA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 54/2021 ALTERADA PELA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 11/2022 ALTERADA PELA PORTRIA DA PRESIDÊNCIA Nº 190/2024
Portaria Presidência Nº 58/2019, DE 12 DE fevereiro DE 2019	Art. 1º . Designar o servidor DAVID MAGALHÃES DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro efetivo deste Tribunal, para exercer a função de serventuário cadastrador dos Desembargadores Eleitorais no Sistema de Informações ao Judiciário – INFOJUD, e, LUÍS GUSTAVO MONTEIRO SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora removido para este Órgão, para atuar como serventuário cadastrador substituto nos casos de ausência, afastamento, férias ou licenças do titular aqui designado. Art 2º. Designar a servidora RENATA FIGUEIREDO ATAIDE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro efetivo deste Tribunal, para exercer a função de serventuária cadastradora dos Juízes Eleitorais que manifestem o interesse de se cadastrar no sistema INFOJU REVOGADA PELA PORTARIA 88/2021.
Portaria Presidência Nº 57/2019, DE 12 DE fevereiro DE 2019	Conceder à servidora Maria Márcia Leite de Melo, Analista Judiciário/Assistente III, lotada na SEIC, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o n.º 255.885.916/15, nos termos previstos no art. 3º, II, da Ordem de Serviço TRE/AL n.º 04/2010, mediante ordem bancária de pagamento, não comportando o tempo de espera observado para abertura de conta tipo "B", suprimento de fundos no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente ànatureza de despesa 339030, a fim de custear despesas de pequeno vulto para aquisição de material de consumo, para realização de intervenções, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral, com uso de recursos disponíveis no Programa de Trabalho/Ação Orçamentária:Ação Orçamentária: 02.122.0570.20GP-0027.
Portaria Presidência Nº 56/2019, DE 12 DE fevereiro DE 2019	Designar as servidoras ADRIANA KARLA FELIZARDO e MARIA DO CARMO DE ARAÚJO, vinculadas às 54ª e 21ª Zonas Eleitorais, respectivamente, para, sem prejuízo das funções comissionadas que atualmente exercem em suas unidades de lotações, prestarem seus serviços no âmbito da Assessoria de Contas e Apoio àGestão - ACAGE, especificamente nos trabalhos de análise de contas referentes às Eleições - 2018, pelo período de 11/3 a 16/04/2019.
Portaria Presidência Nº 55/2019, DE 12 DE fevereiro DE 2019	Designar os servidores LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA LÚCIO, KARBAJAL GUEDES CAVALCANTI e NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR para, sob a Presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Desfazimento e Avaliação de Bens Móveis deste Tribunal, devendo funcionar, como suplente, o servidor MARCOS ROBERTO SANTOS. OBS.:Revogada pela Portaria nº 257/2019, publicada em 10/07/2019.
Portaria Presidência Nº 54/2019, DE 08 DE fevereiro DE 2019	Art. 1º. Designar o servidor IURY ARAÚJO SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, para exercer, nos dias 07 e 08 de fevereiro do corrente ano, a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Contratos em razão do afastamento da titular.
Portaria Presidência Nº 53/2019, DE 11 DE fevereiro DE 2019	Art. 1º. Aos gestores de contratos relacionados no Anexo Único a esta Portaria fica autorizada, no prazo de quinze dias, contados da publicação deste ato, a transferência da gestão contratual à Seção de Gestão de Contratos - SEGEC.
Portaria Presidência Nº 52/2019, DE 08 DE fevereiro DE 2019	Art. 1º. Designar a servidora INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, como 1º Substituta, o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração deste Órgão, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. Art. 2º. Designar o servidor CARLOS ANTÔNIO VIEIRA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa – Segurança Especializada, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, como 2º Substituto do Cargo em Comissão mencionado no Art. 1º., em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor Titular e do 1º substituto. Art. 3º. Designar o servidor NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Apoio Especializado - Digitação, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, como 1º Substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Patrimônio da Coordenadoria de Material e Patrimônio, deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do seu titular. Art. 4º. Designar o servidor AROLDO LUIZ ANDRADE NOVAIS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, como 2º substituto, a Função Comissionada mencionada no Art. 3º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor Titular e do 1º substituto. OBS.: ART. 2º REVOGADO PELA PORTARIA Nº 272, DE 1º/07/2019, PUB EM 03/07/2019.
Portaria Presidência Nº 51/2019, DE 08 DE fevereiro DE 2019	Art. 1º. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a SINDICÂNCIA instaurada pela Portaria 502/2018, nos termos das Decisões 3635/2018 e 4671/2018, do Processo SEI nº 0007138-55.2016.6.02.8000. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria Presidência Nº 50/2019, DE 08 DE fevereiro DE 2019	Art. 1º. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a SINDICÂNCIA instaurada pela Portaria 01/2019, para esclarecer a causa das imprecisões na prestação de informações devidas ao Colendo CNJ, referente ao disposto no art. 42-A da Resolução nº 215/2015, que instituiu o ranking da transparência do Poder Judiciário. Art. 2º. Designar, como suplentes, os servidores abaixo especificados, todos estáveis e pertencentes ao quadro efetivo da Justiça Eleitoral: I – MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, lotado na Assessoria Jurídica da Diretoria-geral; II – JOSÉ RIBEIRO LINS NETO, Analista Judiciário, lotado na Seção de Processo - Membro Jurista 2.
Portaria Presidência Nº 49/2019, DE 07 DE fevereiro DE 2019	Constituir Grupo de Trabalho para a configuração, verificação, testes e treinamentos do Pje (Processo Judicial Eletrônico) no âmbito do 1º Grau do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. (OBS.: A composição foi alterada pela Portaria nº 215/2019). REVOGADA PELA PORTARIA CONJUNTA 17/2021
Portaria Presidência Nº 48/2019, DE 07 DE fevereiro DE 2019	Art. 1º. Designar a equipe gestora da ARP CNJ n.º 01/2019, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 50/2018, composta pelos servidores Alex Henrique Monte Nunes, Alex Flávio Santos da Silva e Rodrigo Ferreira Moura. Art. 2º. A equipe gestora ora designada deverá observar, no que couber, as disposições constantes no Título IV (arts. 16 a 22), da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 16/02/2017.
Portaria Presidência Nº 47/2019, DE 07 DE fevereiro DE 2019	Conceder Progressão Funcional ao Servidor DAVI COSTA TENÓRIO FIREMAN, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 6, para a Classe "B", Padrão 7, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 46/2019, DE 07 DE fevereiro DE 2019	Alterar a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (Pje) de Alagoas, que passará a ser integrado: (OBS. Alterada pela Portaria da Presidência nº 250/2019)
Portaria Presidência Nº 45/2019, DE 07 DE fevereiro DE 2019	Designar o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral como Desembargador Eleitoral Gestor de Metas no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, para interlocução junto ao Conselho Nacional de Justiça. Art. 2º Designar a Diretoria-Geral para coordenação e fiscalização das atividades internas voltadas à consecução das Metas, resssalvada a competência do Corregedor Regional Eleitoral. Parágrafo único. A Assessoria de Gestão Estratégica, subordinada à Diretoria-Geral, dará o apoio técnico necessário à atuação do Desembargador Eleitoral Gestor de Metas. Art. 3º Designar a Chefia da Seção de Orientação, Inspeções e Correições da Corregedoria Regional Eleitoral e o Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária para atuarem como responsáveis pelo levantamento e consolidação das informações referentes às metas nacionais 1/2019, 2/2019 e 4/2019, no que é condizente, respectivamente, com o 1º e o 2º graus de jurisdição, obedecidos os prazos fixados pelo calendário de lançamento de dados. Parágrafo único. As informações relativas às metas nacionais deverão ser consolidadas nos termos das perguntas do glossário de metas elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça. Art. 4º Designar o(a) Secretário(a) da Escola Judiciária Eleitoral para atuar como responsável pela elaboração, implementação e acompanhamento das ações necessárias ao cumprimento da Meta Específica referente às ações para educação eleitoral, conforme parâmetros estabelecidos pelo glossário de metas estabelecido pelo CNJ. Art. 5º Os servidores designados nos artigos 2º e 3º deverão encaminhar os dados consolidados referentes às Metas, gerais e específicas, à Assessoria de Gestão Estratégica da Diretoria-Geral nos prazos a serem estabelecidos em calendário divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça. Parágrafo único. Incumbe ao Assessor de Gestão Estratégica da Diretoria-Geral a análise dos dados e o respectivo envio ao Conselho Nacional de Justiça -CNJ, através do Sistema de Metas Nacionais do Poder Judiciário.
Portaria Presidência Nº 44/2019, DE 07 DE fevereiro DE 2019	Aos gestores de contratos relacionados no Anexo Único a esta Portaria fica autorizada, no prazo de quinze dias, contados da publicação deste ato, a transferência da gestão contratual à Seção de Gestão de Contratos - SEGEC. (OBS .Revogada pela Portaria da Presidência nº 53/2019).
Portaria Presidência Nº 43/2019, DE 04 DE fevereiro DE 2019	RESOLVE informar que no mês de JANEIRO/2019 não houve pagamento de diárias a servidores e magistrados.
Portaria Presidência Nº 42/2019, DE 04 DE fevereiro DE 2019	Designar a servidora LUCIANA DIONIZIO BERNARDES SALES DE MOURA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora Removida para esta Órgão, para exercer, como 2º Substituta, o cargo em Comissão de Assessor de Auditoria da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 40/2019, DE 01 DE fevereiro DE 2019	Conceder Progressão Funcional à Servidora THAISE TENÓRIO MARINHO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 39/2019, DE 01 DE fevereiro DE 2019	Conceder Progressão Funcional ao Servidor ALEX HENRIQUE MONTE NUNES, Técnico Judiciário da Área de Apoio Especializado em Operação de Sistemas, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 38/2019, DE 31 DE janeiro DE 2019	Designar a servidora VERA LÚCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, titular do Cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Biblioteca e Editoração junto à Secretaria Judiciária.
Portaria Presidência Nº 37/2019, DE 31 DE janeiro DE 2019	Designar o servidor FLODUALDO MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Admistrativa, do quadro de pessoal deste Regional, para exercer, como 2ª substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 13ª Zona - Penedo, nos afastamentos concomitante do titular e do 1º substituto. Art. 2º. Fica revogada a Portaria nº 45/2018. ALTERADA PELA PORTARIA 64/2022.
Portaria Presidência Nº 36/2019, DE 31 DE janeiro DE 2019	Dispensar a servidora ERIKA PRISCILLA DA COSTA LIMA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Cartório Eleitoral da 48ª Zona - Boca da Mata e designá-la para a Função Comissionada FC-1, de Coordenadora do Posto de Atendimento Definitivo da 48ª Zona, localizada no município de Maribondo. Art. 2º. Designar o servidor INGMAR CHAGAS FEBRÔNIO ALVES, Analista Judiciário da Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Cartório Eleitoral da 48ª Zona - Boca da Mata.
Portaria Presidência Nº 35/2019, DE 30 DE janeiro DE 2019	Designar os servidores Taciana Patrícia Alécio Silva Rodrigues e Lucas Cavancati Gomes para atuarem como gestora e co-gestor, respectivamente, do Contrato nº 33/2018, firmado entre este Tribunal e o Sr. Rodrigo Andrade, cujo objeto éa prestação de serviços musicais, consistente em regência de coral e docência de canto, devendo funcionar como substituta legal a servidora Maria Tereza de Barros Pereira. OBS.: REVOGADA PELA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 508/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO DIA 14/12/2021.
Portaria Presidência Nº 34/2019, DE 29 DE janeiro DE 2019 Texto Consolidado	Alterar a composição da Comissão responsável pela execução do Projeto de Qualidade de Vida do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, que passa a ser composta pelos ocupantes dos cargos e servidores abaixo elencados: I - SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, que presidirá os trabalhos; II - ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; III - ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA SGP; IV - TACIANA PATRÍCIA ALÉCIO SILVA RODRIGUES, Assistente III do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas; V - DULCE STELLA TENÓRIO PRADO COÊLHO, Assistente III da Seção de Registros de Servidores Autoridades e Oficiais de Justiça , vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas; VI - ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA E MENDES, Assistente IV da Assessoria de Assistência Médica e Odontológica, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º. Fica revogada a Portaria nº 746/2014, publicada no DEJEAL de 27 de setembro de 2014. Alterada pela Portaria 20/2021 E 63/2025
Portaria Presidência Nº 33/2019, DE 28 DE janeiro DE 2019	Institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral do Estado de Alagoas, no ano de 2019, e dá outras providências.
Portaria Presidência Nº 32/2019, DE 28 DE janeiro DE 2019	Designar RENATO FLOERING TAVARES para a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Assessoria de Gestão Estratégica da Diretoria-geral. (OBS. Revogada pela Portaria nº 258/2019)
Portaria Presidência Nº 30/2019, DE 28 DE janeiro DE 2019	CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoamento das informações divulgadas no Portal da Transparência, na página da internet do Tribunal, para fins de atendimento da Resolução CNJ nº 215, 16 de dezembro de 2015, que disciplina a aplicação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de acesso à informação); CONSIDERANDO que a transparência constitui um dos atributos de valor constantes do Planejamento Estratégico do Tribunal, devendo orientar a conduta dos gestores no trato com os usuários; CONSIDERANDO ser a publicidade um dos princípios fundamentais regentes da Administração Pública, compreendendo a transparência, a acessibilidade, a integralidade e a integridade das informações referentes à gestão administrativa e financeira da coisa pública; e CONSIDERANDO o compromisso da Presidência do Tribunal em garantir a efetividade do direito fundamental de acesso à informação, em conformidade com os princípios básicos da Administração Pública; RESOLVE: Art. 1º Designar a Assessoria de Gestão Estratégica da Diretoria-Geral como responsável por coordenar, junto às demais unidades orgânicas, a disponibilização dos dados veiculados pelo Tribunal em sua página na internet, para os fins exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça.
Portaria Presidência Nº 29/2019, DE 25 DE janeiro DE 2019	Exonerar AGNALDO QUINTELA DOS SANTOS do Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador de Material e Patrimônio, e designá-lo para a FC-4 de Assistente IV da Seção de Biblioteca e Editoração. Nomear ANDREA CRISTINA DE LIMA BELCHIOR para o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador de Material e Patrimônio. Dispensar ANTONIO MATIAS DE PINHEIRO JUNIOR da FC-4, de Assistente IV da Seção de Biblioteca e Editoração e designá-lo para a FC-6, de Chefe da Seção de Instrução de Contratações. Dispensar NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR da FC-6, de Chefe da Seção de Almoxarifado e designá-lo para a FC-2, de Assistente II da Seção de Patrimônio. Dispensar LUCIANA WANDER DE OLIVEIRA MELO da FC-2, de Assistente II da Seção de Patrimônio e designá-la para a FC-6, de Chefe da Seção de Almoxarifado. Designar AROLDO LUIZ ANDRADE NOVAIS para a FC-2, de Assistente II da Seção de Patrimônio. Dispensar IURY ARAUJO SOUZA da FC-2, de Assistente II da Seção de Patrimônio e designá-lo para a FC-4, de Assistente IV da Seção de Gestão de Contratos. Dispensar LINDINEIDE OLIVEIRA CARDOSO da FC-4, de Assistente IV da Seção de Administração de Prédios e Veículos e designá-la para a FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Contratos. Dispensar LENILDA DA PAZ BARROS da FC-3, de Assistente III da Seção de Manutenção e Reparos e designá-la para a FC-3, de Assistente III da Seção de Gestão de Contratos. Dispensar WEBER BEZERRA CAVALCANTI da FC-4, de Assistente IV da extinta Seção de Protocolo, Arquivo e Distribuição de Documentos e designá-lo para a FC-4, de Assistente IV do Gabinete da Secretaria de Administração. Dispensar JOÃO HERMÍNIO DE BARROS NETO da FC-6, de Chefe da extinta Seção de Protocolo, Arquivo e Distribuição de Documentos e designá-lo para a FC-4 de Assistente IV do Gabinete da Secretaria de Administração. Dispensar AGAMENON GOMES MIRANDA JÚNIOR da FC-4, de Assistente IV da Seção de Gestão Orçamentária e designá-lo para a FC-2, de Assistente II da Seção de Contabilidade. Dispensar JOSÉ CARLOS DE SOUZA FC-6, de Chefe da Seção de Instrução de Contratações e designá-lo para a FC-3, de Assistente III do Gabinete da Secretaria de Administração. Dispensar HENRIQUE CIRQUEIRA FREIRE FC-4 de Assistente IV da Seção de Administração de Prédios e Veículos e designá-lo para a FC-3, de Assistente III da mesma Unidade. Dispensar HEIDER LISBOA DE SÁ JÚNIOR FC-3 de Assistente III da antiga Seção de Protocolo, Arquivo e Distribuição de Documentos e designá-lo para a FC-3 de Assistente III da Seção de Administração de Prédios e Veículos. Designar ERIVALDO JOSÉ DE SOUZA para a FC-1, de Assistente I da Seção de Manutenção e Reparos. Designar THAISE TENÓRIO MARINHO para a FC-3 de Assistente III da Seção de Gestão de Contratos. Designar ESMERALDO DE LUCENA ANTUNES para a FC-4, de Assistente IV da Seção de Gestão Orçamentária.Dispensar HEBERTH HENRIQUE ARAÚJO PINHEIRO da FC-2, de Assistente II da Seção de Contabilidade e lotá-lo na Seção de Gestão Orçamentária. Dispensar TONY WARREN GOMES DE SÁ da FC-3 de Assistente III do Gabinete da Secretaria de Administração e lotá-lo na Seção de Gestão Orçamentária. Dispensar SERGIO VILELA MENEGAZ LIMA da FC-3 de Assistente III da Seção de Manutenção e Reparos e lotá-lo na Coordenadoria de Desenvolvimento. Dispensar ANDRÉ FRAZÃO DE OMENA da FC-3 de Assistente III da Seção de Manutenção e Reparos e lotá-lo na Seção de Gestão Financeira. Lotar JOSÉ VALTENO DOS SANTOS na Seção de Instrução e Contratações.
Portaria Presidência Nº 27/2019, DE 25 DE janeiro DE 2019	Designar os servidores JOSÉ JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA e LUCAS CAVALCANTI GOMES lotados na Escola Judiciária Eleitoral, para atuarem conjuntamente como gestores do Contrato de Estágio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 26/2019, DE 25 DE janeiro DE 2019	Designar os servidores JOSÉ JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA e LUCAS CAVALCANTI GOMES para atuarem conjuntamente como gestores do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL e este Tribunal, cujo objeto éa cooperação técnica institucional entre os celebrantes, com a finalidade de cessão de estagiários do cadastro de reserva da ESMAL nas áreas de Direito, Engenharia, Arquitetura, Administração e Contabilidade, para atuarem no âmbito do TRE-AL, funcionando, em seus impedimento legais e regulamentares, os substitutos.
Portaria Presidência Nº 25/2019, DE 24 DE janeiro DE 2019	Designar para Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Alagoas - EJE/AL, o Excelentíssimo Senhor LUIZ VASCONCELOS NETTO, Desembargador Eleitoral.
Portaria Presidência Nº 24/2019, DE 24 DE janeiro DE 2019	Designar ELENA PEREIRA FERREIRA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Maribondo, para exercer, como 2º Substituta, a Função Comissionada função FC-1 - Coordenador de Posto de Atendimento da 48ª Zona Eleitoral - Maribondo, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do 1º substituto.(Revogada pela Portaria nº 429/2019)
Portaria Presidência Nº 23/2019, DE 23 DE janeiro DE 2019	Designar DIEGO MEDEIROS DE SOUZA AGUIAR, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, como 2º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral – Senador Teotônio Vilela, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do 1º substituto; Designar MARIA CLÉLIA SOUZA NUNES, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela, para exercer, como 3º Substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral – Senador Teotônio Vilela, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do 1º e 2º substitutos. REVOGADA EM PARTE PELAS PORTARIAS 256/2021, 176/2023.
Portaria Presidência Nº 22/2019, DE 23 DE janeiro DE 2019	Designar ANA PAULA SILVA DOS SANTOS, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Inhapi, para exercer, como 2º Substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral - Mata Grande, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 21/2019, DE 23 DE janeiro DE 2019	Dispensar MARIA VIVIANNE DA SILVA OLIVEIRA da Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Ouvidoria Eleitoral e designá-la para a Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Seção de Orientação, Inspeções e Correições da Corregedoria Regional Eleitoral; Dispensar ANNA VALÉRIA DE AZEVEDO ALBUQUERQUE da Função Comissionada FC-1, da Seção de Direitos Políticos e Regularização de Situação Eleitoral e designá-la para a Função Comissionada FC-3, de Assistente III do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral; Designar DANIELLE ALVES REIS para ocupar a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Seção de Direitos Políticos e Regularização de Situação Eleitoral da Corregedoria Regional Eleitoral.
Portaria Presidência Nº 20/2019, DE 23 DE janeiro DE 2019	Designar o servidor LUCAS CAVALCANTI GOMES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária deste Tribunal, para exercer, como 2º Substituto, a Função Comissionada FC-6, da Secretaria de Escola Judiciária Eleitoral de Alagoas, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 18/2019, DE 21 DE janeiro DE 2019	Para os fins específicos da presente Portaria, ficam as quarenta e duas zonas eleitorais do Estado de Alagoas agrupadas em regiões denominadas Polos Eleitorais, designadas pela numeração definida neste artigo e com a abrangência a seguir descrita: I –Polo 1: 7ª ZE/Coruripe; 11ª ZE/Pão de Açúcar; 13ª ZE/Penedo; 18ª ZE/São Miguel dos Campos; 34ª ZE/Teotônio Vilela; 37ª ZE/Porto Real do Colégio; 47ª ZE/Campo Alegre e 49ª ZE/São Sebastião; II –Polo 2: 19ª ZE/Santana do Ipanema; 27ª ZE/Mata Grande; 29ª ZE/Batalha; 31ª ZE/Major Isidoro; 39ª ZE/Água Branca; 40ª ZE/Delmiro Gouveia; 46ª ZE/Cacimbinhas; 50ª ZE/Maravilha e 51ª ZE/São José da Tapera; III –Polo 3: 5ª ZE/Viçosa; 10ª ZE/Palmeira dos Índios; 20ª ZE/Traipu; 22ª ZE/Arapiraca; 28ª ZE/Quebrangulo; 44ª ZE/Girau do Ponciano; 45ª ZE/Igaci; 48ª ZE/Boca da Mata e 55ª ZE/Arapiraca; IV –Polo 4: 1ª ZE/Maceió; 2ª ZE/Maceió; 3ª ZE/Maceió; 8ª ZE/Pilar; 15ª ZE/Rio Largo; 26ª ZE/Marechal Deodoro; 33ª ZE/Maceió e 54ª ZE/Maceió; V –Polo 5: 6ª ZE/Atalaia; 9ª ZE/Murici; 12ª ZE/Passo de Camaragibe; 14ª ZE/Porto Calvo; 16ª ZE/São José da Lage; 17ª ZE/São Luiz do Quitunde; 21ª ZE/União dos Palmares e 53ª ZE/Joaquim Gomes.
Portaria Presidência Nº 17/2019, DE 21 DE janeiro DE 2019	Designar os servidores abaixo indicados, para exercerem, como 1º e 2º substitutos, o Cargo em Comissão CJ-3, CJ-2 e as Funções Comissionadas, conforme tabela que segue, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares dos respectivos titulares: CARGO EM COMISSÃO-FUNÇÃO COMISSIONADA 1º SUBSTITUTO 2º SUBSTITUTO CJ-3 – SECRETÁRIO JUDICIÁRIO DAVID MAGALHÃES DE AZEVEDO MAURICÍO DE OMENA SOUZA CJ-2 – COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO E REGISTROS PLENÁRIOS LUCIANO APEL BIANCA RENATA DE ALMEIDA GOMES DE MELLO CJ-2 – COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E DOCUMENTAÇÃO HELDER VALENTE DE LIMA ROSALVO JOSÉ PONTES BARBOSA CJ- 2 – ASSESSORIA DA SECRETARIA JURIDICIÁRIA LUCIANO NETO GÊDA MARCELLE GOMES FLORÊNCIO GUIMARÃES FC-5 – OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA JUDICIÁRIA MARCELLE GOMES FLORÊNCIO GUIMARÃES KAMILA MARIA GOMES DE ALBUQUERQUE Revogar a designação do Servidor Helder Valente de Lima como 1º Substituto do Cargo em Comissão referido no Art. 1º, indicada na Portaria nº 17 de 24 de janeiro de 2019, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral em 24 de janeiro de 2019. Revogada parcialmente pela Portaria nº 356/2020
Portaria Presidência Nº 16/2019, DE 21 DE janeiro DE 2019	Art. 1º. Designa o servidor EDNEY DOS ANJOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, como 1º Substituto, Cargo em Comissão CJ-2, de Assessor-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral deste Órgão, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do seu titular. Art. 2º. Designa o servidor LEONARDO MEDEIROS DE LUNA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, como 2º substituto do Cargo em Comissão mencionado no Art. 1º., em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor Titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 15/2019, DE 21 DE janeiro DE 2019	Art. 1º. Designa, a partir desta data, a servidora MÁRCIA ELIAS DE SOUZA REBELO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para exercer, como 1ª substituta, a Função Comissionada da Chefia da Seção de Gestão Financeira - FC6 da Coordenadoria Orçamentária e Financeira, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor Titular. Art. 2º. Designa, a partir desta data, a servidora DIANA CARVALHO VAN DER LEY LIMA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para exercer, como 2ª substituta, a Função mencionada no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitante do servidor Titular e da 1ª substituta. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 259/2020
Portaria Presidência Nº 14/2019, DE 18 DE janeiro DE 2019	INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO DE ELEIÇÕES. (OBS. Revogada pela Portaria da Presidência nº 129/2019).
Portaria Presidência Nº 13/2019, DE 18 DE janeiro DE 2019	Constitui Grupo de Trabalho para realizar configuração, verificação e testes do Portal Transparência no âmbito do segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.(Alterada Parcialmente para inclusão do servidor Ney Palma pela Portaria da Presidência nº 108/2019).
Portaria Presidência Nº 12/2019, DE 18 DE janeiro DE 2019	Designar a servidora DAYSE VALÉRIA DE MELO AMARAL, matrícula nº 30920443, para atuar como gestora do Convênio nº 03/2018, firmado com a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores e Membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, de órgãos Jurídicos e de Servidores Públicos Estaduais e Municipais em Alagoas - SICREDI JURISCRED, cujo objeto é a concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento aos servidores deste Tribunal, funcionando nas suas ausências e impedimentos legais e regulamentares o seu substituto, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal.
Portaria Presidência Nº 11/2019, DE 18 DE janeiro DE 2019	Designar THIAGO LIMA BARROS para ocupar a Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral; Designar CLOVIS FERREIRA DE ALCÂNTARA NETO para ocupar a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral; Dispensar RENATA FIGUEIREDO ATAIDE da Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Seção de Orientação, Inspeções e Correições da Corregedoria Regional Eleitoral e designá-la para a Função FC-6, de Chefe de Seção da antedita Unidade.
Portaria Presidência Nº 10/2019, DE 18 DE janeiro DE 2019	Concede ao servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS suprimento de fundos no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sendo R$ 1.000,00 (mil reais), referente ànatureza 339030 e R$ 1.000,00 (mil reais), referente ànatureza 339039, para custear despesas de pequeno vulto com aquisição de material de consumo e prestação de serviços, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Ação Orçamentária 02.122.0570.20GP-0027.
Portaria Presidência Nº 9/2019, DE 16 DE janeiro DE 2019	Designar o servidor HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS, Analista Judiciário da Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada FC-5, de Assistente V da Assessoria Jurídica da Presidência.
Portaria Presidência Nº 8/2019, DE 14 DE janeiro DE 2019	Art. 1º. Dispensar DANIEL AUTO DE ALBUQUERQUE da Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Escola Judiciária Eleitoral e designá-lo para a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Processo - Membro Jurista deste Tribunal. Art. 2º. Designar LUCAS CAVALCANTI GOMES para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Escola Judiciária Eleitoral. Art. 3º. Lotar CLOVIS FERREIRA DE ALCÂNTARA NETO no Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.
Portaria Presidência Nº 7/2019, DE 14 DE janeiro DE 2019	Designar o servidor JOSÉ SALI SOARES, Chefe de Cartório da 47º Zona Eleitoral, para atuar como representante das Zonas Eleitorais, no âmbito da Comissão Permanente de Planejamento de Eleições do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 6/2019, DE 11 DE janeiro DE 2019	Art. 1º. Exonerar VALESKA SOARES EMÍDIO CUNHA do Cargo em Comissão CJ-1, de Assessora Administrativa da Presidência, nomeando-a para exercer o Cargo em Comissão CJ-3, de Assessora Especial da Presidência. Art. 2º. Exonerar NEUBENS MARIANO DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Planejamento da Secretaria Judiciária e designá-lo para a Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Seção de Partidos, Filiações e Processamento da Secretaria Judiciária. Art. 3º. Nomear LICIANNE CALHEIROS CRUZ para o cargo em Comissão CJ-2, de Assessora da Secretaria Judiciária. Art. 4º. Dispensar SÂMIA COÊLHO TENÓRIO da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Jurisprudência, Legislação e Elaboração de Conteúdos e nomeá-la para o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador de Jurisprudência e Documentação da Secretaria Judiciária. Art. 5º. Dispensar HELDER VALENTE DE LIMA da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Biblioteca e Editoração e designá-lo para a Função FC-6 de Chefe da Seção de Jurisprudência, Legislação e Elaboração de Conteúdos da Secretaria Judiciária. Art. 6º. Dispensar VERA LÚCIA FERREIRA DE OLIVEIRA da Função Comissionada FC-3, de Assistente III do Gabinete da Secretaria Judiciária e designá-la para a Função FC-6, de Chefe da Seção de Biblioteca e Editoração da Secretaria Judiciária. Art.7º. Exonerar ROBERTO OMENA PEREIRA do Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Auditoria da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria. Art. 8º. Dispensar MARCELLE GOMES FLORÊNCIO GUIMARÃES da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV do Gabinete da Presidência e designá-la para a Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Gabinete da Secretaria Judiciária. Art. 9º. Dispensar FABIANA HENRIQUE DE BRITO E SILVA da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral e designá-la a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Assessoria Especial da Presidência. Art. 10. Dispensar KLEZIANE DUARTE SOARES DIAS da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV do Gabinete da Presidência e designá-la para a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Assessoria Jurídica da Presidência. Art. 11. Dispensar ROOSEVELT GOMES QUINTINO DE HOLANDA CAVALCANTE da Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral e designá-lo para a Função Comissionada FC-5, de Assistente V da Assessoria Especial da Presidência. Art. 12. Dispensar CARLOS CRISTIANO PARENTE SANTOS da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Orientação, Inspeção e Correições da Corregedoria Regional Eleitoral e designá-lo para a Função Comissionada FC-6, de Assistente VI da Assessoria Especial da Presidência. Art. 13. Dispensar CLOVIS FERREIRA DE ALCÂNTARA NETO da Função Comissionada FC-3, de Assistente III do Gabinete da Presidência. Art. 14. Dispensar LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA LÚCIO da Função Comissionada FC-3, de Assistente III do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral e designá-lo para a Função Comissionada FC-3, de Assistente III do Gabinete da Presidência. Art. 15. Dispensar THIAGO LIMA BARROS da Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Assessoria de Gestão Estratégica da Direção-geral. Art. 16. Dispensar FABIANA TENÓRIO DE FREITAS E SILVA da Função Comissionada FC-3, de Assistente III do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas e designá-la para a Função Comissionada FC-6, de Assistente VI do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 17. Dispensar TACIANA PATRÍCIA ALÉCIO SILVA RODRIGUES da Função Comissionada FC-6, de Assistente VI do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas e designá-la para Função Comissionada FC-3, de Assistente III do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Portaria Presidência Nº 5/2019, DE 11 DE janeiro DE 2019	Conceder ao servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, Analista Judiciário - Engenheiro Civil, cadastrado como pessoa física sob o nº 008.040.354-90, nos termos previstos no art. 3º, II, c/c art. 6º da Ordem de Serviço TRE/AL nº 04/2010, mediante Ordem Bancária de Pagamento, em razão das dificuldades comumente observadas para abertura de conta corrente tipo b, especialmente o tempo demandado para tanto, suprimento de fundos no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sendo R$ 1.000,00 (mil reais), referente à natureza 339030 e R$ 1.000,00 (mil reais), referente à natureza 339039, para custear despesas de pequeno vulto com aquisição de material de consumo e prestação de serviços, com a utilização de recursos disponíveis no Programa de Trabalho: Ação Orçamentária 02.122.0570.20GP-0027.
Portaria Presidência Nº 4/2019, DE 10 DE janeiro DE 2019	Art. 1º. Exonerar MAURÍCIO DE OMENA SOUZA do Cargo em Comissão CJ-4, de Diretor-Geral deste Tribunal. Art. 2º. Nomear FILIPE LÔBO GOMES para exercer o Cargo em Comissão CJ-4, de Diretor-Geral deste Tribunal. Art. 3º. Exonerar a servidora CLICIANE DE HOLANDA FERREIRA CALHEIROS do Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenadora de Acompanhamento e Registros Plenários da Secretaria Judiciária deste Tribunal. Art. 4º. Nomear MAURÍCIO DE OMENA SOUZA para exercer o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador de Acompanhamento e Registros Plenários da Secretaria Judiciária deste Tribunal. Art. 5º. Exonerar HOMERO MALTA FEITOSA FILHO do Cargo em Comissão CJ-3, de Secretário Judiciário. Art. 6º Nomear a servidora CLICIANE DE HOLANDA FERREIRA CALHEIROS para exercer o Cargo em Comissão CJ-3, de Secretário Judiciário. Art. 7º. Exonerar o servidor PEDRO AUGUSTO DE HOLANDA FALCÃO do Cargo em Comissão CJ-2, de Assessor-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral. Art. 8º. Nomear HOMERO MALTA FEITOSA FILHO, no cargo em comissão de Assessor-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal. Art. 9º. Dispensar o servidor HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS da Função Comissionada FC-6, de Assistente VI da Assessoria Jurídica da Presidência. Art. 10. Designar o servidor PEDRO AUGUSTO DE HOLANDA FALCÃO para exercer a Função Comissionada FC-6, de Assistente VI da Assessoria Jurídica da Presidência deste Órgão. Art. 11. Dispensar o servidor LUCAS CAVALCANTI GOMES da Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Assessoria Jurídica da Presidência deste Órgão. Art. 12. Designar o servidor HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS para a Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Assessoria Jurídica da Presidência deste Órgão. Art. 13. Exonerar ANA LEONOR MONTEIRO BALBINO do Cargo em Comissão CJ-1, de Asssessora Administrativa da Presidência deste Tribunal. Art. 14. Nomear VALESKA SOARES EMÍDIO CUNHA para exercer o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessora Administrativa da Presidência. Art. 15. Exonerar VALESKA SOARES EMÍDIO CUNHA do Cargo em Comissão CJ-1, de Assessora de Supervisão e Fiscalização do Cadastro da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal. Art. 16. Nomear o servidor EDNEY DOS ANJOS para exercer o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Supervisão e Fiscalização do Cadastro da Corregedoria Regional Eleitoral, Art. 17. Exonerar o servidor EDNEY DOS ANJOS do Cargo em Comissão CJ-2, de Assessor Jurídico da Presidência deste Tribunal. Art. 18. Dispensar o servidor DAVI ANTÔNIO GOUVÊA COSTA MOREIRA da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Processo - Membro Corregedor deste Tribunal. Art. 19. Nomear o servidor DAVI ANTÔNIO GOUVÊA COSTA MOREIRA para execer o Cargo em Comissão CJ-2, de Assessor Jurídico da Presidência deste Tribunal. Art. 20. Dispensar o servidor SAULO SANTOS NOBRE da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Processo - Membro Jurista deste Tribunal. Art. 21. Designar o servidor SAULO SANTOS NOBRE para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Processo - Membro Corregedor deste Tribunal. Art. 22. Exonerar JOSETE BARROS PITUBA do Cargo em Comissão CJ-1, de Assessora de Planejamento e Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal. Art. 23. Exonerar DAYANNE GOES MARTINS DE MELO CHAVES do Cargo em Comissão CJ-1, de Assessora de Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração deste Tribunal. Art. 24. Nomear MARIO JORGE UCHOA SOUZA FILHO para exercer o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração deste Tribunal. Art. 25. Exonerar DIOGENES JUCÁ BERNARDES NETTO do Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador de Jurisprudência e Documentação da Secretaria Judiciária deste Órgão.
Portaria Presidência Nº 3/2019, DE 08 DE janeiro DE 2019	RESOLVE dar publicidade às diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de DEZEMBRO/2018.
Portaria Presidência Nº 2/2019, DE 09 DE janeiro DE 2019	Instaurar SINDICÂNCIA com vistas à apuração de responsabilidade funcional pelo extravio do Processo Administrativo nº 4.424/2015, conforme disposto no Título V, da Lei nº 8.112/1990 e art. 7º, da Ordem de Serviço TRE/AL nº 03/2012; A Comissão Sindicante será composta pelos servidores abaixo especificados, todos estáveis e pertencentes ao quadro efetivo da Justiça Eleitoral: I – MAURÍCIO MARCELINO ALVES, Analista Judiciário, lotado na Coordenadoria Orçamentária e Financeira; II – PABLO ROCHA IBANEZ, Analista Judiciário, lotado na Coordenadoria de Pessoal; e III – ANTENOR JOSÉ NUNES NETO, Técnico Judiciário, lotado na Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle de Feitos.
Portaria Presidência Nº 1/2019, DE 07 DE janeiro DE 2019	Instaurar SINDICÂNCIA para esclarecer a causa das imprecisões na prestação de informações devidas ao Colendo CNJ, referente ao disposto no art. 42-A da Resolução nº 215/2015, que instituiu o ranking da transparência do Poder Judiciário; A Comissão Sindicante será composta pelos servidores abaixo especificados, todos estáveis e pertencentes ao quadro efetivo da Justiça Eleitoral: I – KLEBER VIEIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, lotado na Coordenadoria de Pessoal, que presidirá os trabalhos; II – MARCELO TENÓRIO DA COSTA, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Processo - Membro Juiz Federal, que secretariará os trabalhos; e III – LEONARDO MEDEIROS DE LUNA Técnico Judiciário lotado na Corregedoria Regional Eleitoral.