< Voltar para CompiladaInstrução Normativa - Presidência - 2020
Instrução Normativa - PresidênciaEMENTA/ASSUNTO
Instrução Normativa - Presidência Nº 6/2020, DE 23 DE outubro DE 2020 Autorizar o reembolso de despesa própria com realização de teste de detecção do novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da COVID-19, por meio do exame RT-PCR, ao servidor efetivo ou requisitado que esteja desempenhando atividades presenciais nas dependências do TRE-AL, seja na Secretaria ou em Cartório Eleitoral. PRORROGADA PELA IN nº 8/2021.
Instrução Normativa - Presidência Nº 5/2020, DE 28 DE agosto DE 2020 Dispõe sobre o procedimento de inscrição para sustentação oral mediante formulário eletrônico no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Instrução Normativa - Presidência Nº 4/2020, DE 08 DE junho DE 2020 Dispõe sobre a assinatura eletrônica de contratos e instrumentos congêneres no SEI - Sistema Eletrônico de Informações, no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas, mediante permissão de acesso externo por meio de login e senha, além de certificados digitais emitidos nas cadeias da ICP-Brasil, e dá outras providências.
Instrução Normativa - Presidência Nº 3/2020, DE 13 DE maio DE 2020 Dispõe sobre o Regulamento da Biblioteca Doutor Zoroastro Bezerra de Barros do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.revogando a OS nº 05/2007.
Instrução Normativa - Presidência Nº 2/2020, DE 06 DE março DE 2020 Regulamenta os procedimentos para solicitação e concessão de diárias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Instrução Normativa - Presidência Nº 2/2020, DE 31 DE março DE 2020 Texto Consolidado Instrução Normativa DG Nº 2/2020 Direção Geral Dispõe sobre as medidas necessárias para redução da prestação de serviço terceirizado, sem prejuízo da manutenção do salário e do emprego, e com garantia da segurança dos prestadores de serviço, em razão da pandemia do novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências. ALTERADA PELA IN-DG Nº 2/2021.
Instrução Normativa - Presidência Nº 1/2020, DE 10 DE janeiro DE 2020 DISCIPLINA A CENTRAL AUTOMATIZADA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO TRE/AL E DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS.
Instrução Normativa - Presidência Nº 1/2020, DE 17 DE março DE 2020 Instrução Normativa - 1 da Direção Geral Regulamentação de outras providências administrativas confluentes a evitar a propagação interna do COVID-19; REVOGADA PELA PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 19/03/2020, PUBLICADA NO DEJEAL DE 20/03/2020