< Voltar para CompiladaPortaria Presidência - 2021
Portaria PresidênciaEMENTA/ASSUNTO
Portaria Presidência Nº 531/2021, DE 24 DE dezembro DE 2021 Designa os servidores André Frazão de Omena, lotado na Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como Gestor, e Guilherme Machado Rebelo, Titular da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como Gestor Substituto, do Contrato nº 28/2021 (0990018), referente à prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local (fixo-fixo e fixo-móvel (VC1), terminais analógicos para a Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do Interior, para o Galpão de Armazenamento das Urnas Eletrônicas, para a Antiga Sede do TRE/AL e para o Almoxarifado, firmado com a empresa OI S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43, conforme publicação no DOU, da homologação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação (0985048). Designa como Fiscais Setoriais os Chefes de Cartório Eleioral e os responsáveis pela Central de Atendimento ao Eleitor, incluindo extensões, pela Biblioteca e pelo Almoxarifado, os quais ficarão encarregados dos tempestivos atestos das despesas relativas à respectiva Unidade, além dos demais atos de fiscalização dos serviços prestados sob sua responsabilidade.
Portaria Presidência Nº 530/2021, DE 22 DE dezembro DE 2021 Designa a servidora MÁRCIA ELIAS DE SOUZA REBELO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 1ª substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Gestão Financeira da Coordenadoria Orçamentária e Financeira, durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor Titular. Designa a servidora DIANA CARVALHO VAN DER LEY LIMA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 2ª substituta, a Função mencionada no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitante do servidor Titular e da 1ª substituta. REVOGA a Portaria Presidência nº 259/2020, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de Alagoas em 14 de agosto de 2020.
Portaria Presidência Nº 529/2021, DE 22 DE dezembro DE 2021 Designa o servidor DIOGO AMAZONAS DE MIRANDA AVELAR DE FREITAS, do quadro permanente do Tribunal Regional de São Paulo, ora removido para este Regional, para exercer, como substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 39ª Zona Eleitoral – Água Branca no lapso de 10 a 19 de janeiro de 2022, em razão de férias da servidora Ariane Arcanjo de Souza.
Portaria Presidência Nº 528/2021, DE 22 DE dezembro DE 2021 Designa os servidores Luciana Wander de Oliveira Melo, Titular da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como Gestora, Antônio Carlos Lima Cavalcante e Sérgio Vilela Menegaz Lima, ambos lotados na Seção de Almoxarifado – SEALMOX, para atuarem como Fiscais, da Ata de Registro de Preços nº 12/2021 (0980686), referente ao material de consumo – limpeza e produto de higienização, proteção e segurança, a fim de atender as Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas na manutenção de suas atividades no exercício de 2021/2022, firmada com a empresa LIVRARIA E PAPELARIA PRATICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.197.721/0001-61 e dá outras providências.
Portaria Presidência Nº 527/2021, DE 22 DE dezembro DE 2021 Designa os servidores Neilton Souza Silva Júnior, Titular da Seção de Patrimônio - SEPAT, para atuar como Gestor, e Edney Vieira de Almeida, lotado na Seção de Patrimônio - SEPAT, para atuar como Fiscal, da Ata de Registro de Preços nº 15/2021 (0989955), referente ao material permanente – armários (40 armários altos, 20 armários baixos), a fim de atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, firmada com a empresa TECH MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E ESCOLA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.300.172/0001-77, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 55/2021 (0976065) e dá outras providências.
Portaria Presidência Nº 526/2021, DE 21 DE dezembro DE 2021 Prorroga para o final de janeiro de 2022 o prazo fixado no Art. 3º da Portaria Presidência nº 478/2021. REVOGADA PELA PORTARIA 124/2022
Portaria Presidência Nº 525/2021, DE 21 DE dezembro DE 2021 Indica o servidor Carlos Antonio Vieira da Costa, Técnico Judiciário - Especialidade Segurança, lotado na Seção de Administração de Prédios e Veículos – SAPEV, como representante da área de segurança, para gestão das Atas de Registro de Preços nº 13-A/2021 e nº 13-B/2021, firmadas respectivamente com as empresas DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.404.500/0001-38, e, RADD COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.894.624/0001-00, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de pórticos detectores de metais, detectores de metais portáteis e cofre de aço para acautelamento de armas. Indica os servidores Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto e Erivaldo José de Souza, ambos lotado na Seção de Manutenção e Reparos - SMR, como integrantes técnicos engenheiros, bem como o servidor Antonio Rita dos Santos Neto, lotado na Coordenadoria de Material e Patrimônio, como representante da área de segurança, para funcionar na qualidade da Comissão Técnica indicada no item 7.14 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 53/2021 (doc. 0954812), relativa ao recebimento do objeto, conforme estabelecido nos itens 7.7 a 7.21 do referido TR. Indica o servidor Guilherme Machado Rebelo, titular da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como gestor, e o servidor Marcos André Melo Teixeira, titular da Seção de Manutenção e Reparos - SMR, para atuar como fiscal, do Contrato nº 30/2021, firmado com a empresa DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.404.500/0001-38, que tem por objeto o fornecimento de equipamentos destinados a monitoramento, inspeção em objetos e detecção da existência de materiais que possam apresentar risco a segurança pessoal e às instalações do TRE-AL, do FEM-AL, incluindo a prestação dos serviços de instalação, testes, treinamento dos servidores/operadores, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva durante o período da garantia, que deverão ser auxiliados, nesse mister, pela Comissão Técnica acima indicada e pelo gestor das atas.
Portaria Presidência Nº 524/2021, DE 21 DE dezembro DE 2021 Indica os servidores Carlos Antonio Vieira da Costa, Técnico Judiciário - Especialidade Segurança, lotado na Seção de Administração de Prédios e Veículos – SAPEV, Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia Civil, lotado na Seção de Manutenção e Reparos – SMR, Mariana Marques de Albuquerque Borges, Coordenadora de Desenvolvimento – CODES e Henrique José de Lima Santanna, Técnico Judiciário – Apoio Especializado Digitação, lotado na Seção de Infraestrutura de Equipamentos e Apoio ao Usuário – SAU, para integrarem a Equipe de Planejamento, que tem como escopo a aquisição de catracas eletrônicas, que servirão de barreiras eletrônicas no térreo do Edifício Sede, bem como dos crachás de acesso. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Portaria Presidência Nº 523/2021, DE 17 DE dezembro DE 2021 Remove as servidoras e servidores identificados na tabela que compõe a portaria, a partir de 14/02/2022, em virtude de terem logrado êxito no Concurso Interno de Remoção deflagrado através do Edital 07/2021, publicado no DEJEAL de 07/12/2021, nos termos do artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 20 da Resolução TSE nº 23.563/2018. Revoga a Portaria da Presidência nº 16/2021, que remove o servidor Edney Vieira de Almeida para a Secretaria deste Órgão, nos termos do que consta no Procedimento Administrativo nº 000013-94.2020.6.02.8000
Portaria Presidência Nº 522/2021, DE 17 DE dezembro DE 2021 Designa a servidora KLEZIANE DUARTE SOARES DIAS, requisitada da Universidade Federal de Alagoas, para exercer como 2ª substituta, o Cargo em Comissão - CJ-3 de Assessor Especial da Presidência deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e da 1ª substituta. Designa a servidora MARCELLE GOMES FLORÊNCIO GUIMARÃES, Técnico Judiciário da Área Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 3ª substituta, o Cargo em Comissão citado no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e das substitutas. Designa a servidora MARCELLE GOMES FLORÊNCIO GUIMARÃES, Técnico Judiciário da Área Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 2ª substituta, a Função Comissionada - FC-5 de Oficial de Gabinete da Presidência, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e da 1ª substituta. OBSERVAÇÃO: ART. 3º REVOGADO POR FORÇA DE DISPOSITIVO INSERIDO NO ART. 5º DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 259/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO DIA 10/06/2022. Alterada pela Portaria 29/2023
Portaria Presidência Nº 521/2021, DE 16 DE dezembro DE 2021 Torna público o horário de funcionamento do TRE/AL durante o período do recesso forense e dá outras providências.
Portaria Presidência Nº 520/2021, DE 16 DE dezembro DE 2021 Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Administrativas do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, para o exercício de 2022.
Portaria Presidência Nº 519/2021, DE 16 DE dezembro DE 2021 Designa o servidor André Frazão de Omena, lotado na Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como gestor da Ata de Registro de Preços nº 14-A/2021 (doc. 0981235) e da Ata de Registro de Preços nº 14-B/2021 (doc. 0981239), que têm por objeto o Registro de Preços para aquisição de baterias para os nobreaks de grande porte do TRE-AL, instalados nos Data Centers e em Cartórios Eleitorais deste Tribunal, firmadas com a empresa SENA & LOURENCO BATERIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.742.918/0001-25, e com a empresa UPS TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.385.452/0001-55, respectivamente, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 52/2021 (doc. 0974597); Designa o servidor Guilherme Machado Rebelo, chefe da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como gestor substituto, nas ausências e impedimentos legais do titular e, Designa o Titular da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI, para atuar como fiscal das mesmas atas de registro de preço.
Portaria Presidência Nº 512/2021, DE 14 DE dezembro DE 2021 Autoriza, com fulcro no que dispõe o artigo 19 do Provimento 06/2011 da Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas, a suspensão do expediente cartorário na 51ª Zona Eleitoral, sediada no Município de São José da Tapera/AL, no período de 07/01/2022 à 11/01/2022. Determina a aplicação, quanto aos prazos processuais que se iniciariam e venceriam no período da realização da mudança, as disposições insculpidas no art. 224, §1º, do Código de Processo Civil.
Portaria Presidência Nº 511/2021, DE 14 DE dezembro DE 2021 Dispõe sobre as regras para a preparação, na forma de Relato Integrado, da Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, exercício 2021.
Portaria Presidência Nº 510/2021, DE 14 DE dezembro DE 2021 Lota o servidor CARLOS ANTÔNIO VIEIRA COSTA, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa - Segurança Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, na Seção de Manutenção e Reparos, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração deste Órgão.
Portaria Presidência Nº 509/2021, DE 13 DE dezembro DE 2021 Dispõe sobre o horário de funcionamento das Unidades do 1º grau da Justiça Eleitoral de Alagoas durante o Recesso Forense 2021-2022.
Portaria Presidência Nº 508/2021, DE 13 DE dezembro DE 2021 Art. 1º. Designa os servidores Lucas Cavalcanti Gomes e Gustavo Antônio Góis dos Santos para atuarem como gestor e co-gestor, respectivamente, do Contrato nº 33/2018, firmado entre este Tribunal e o Sr. Rodrigo Andrade Teixeira, cujo objeto é a prestação de serviços musicais, consistente em regência de coral e docência de canto. Parágrafo único. Ficam convalidados os atos de gestão contratual praticados pelo servidor Gustavo Antônio Góis dos Santos entre a vigência da Portaria nº 35/2019. Art. 2º. Os gestores ora designados deverão observar, no que couber, as disposições constantes no Título IV (arts. 16 a 22), da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017, assim como o disposto na IN nº 07/2021. Art. 3º. Revoga-se a Portaria Presidência TRE-AL nº 35/2019, publicada no DJE em 01/02/2019.
Portaria Presidência Nº 507/2021, DE 13 DE dezembro DE 2021 Art. 1º. Designa a servidora MARIA CAROLINA PORTELLA MARTINS, Assessora Especial da Presidência, para integrar a Comissão responsável pelo Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, objeto da Portaria da Presidência nº 129/2020, alterada pela Portaria da Presidência nº 354/2021. Art. 2º. Designa o servidor JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA FILHO, Assessor de Acessibilidade e Relações Institucionais, para integrar a Comissão citada no Artigo 1º.
Portaria Presidência Nº 506/2021, DE 10 DE dezembro DE 2021 Art. 1º. Designa o servidor LEONARDO LUIZ DOS SANTOS PEREIRA para exercer a Função Comissionada de nível FC-6 - Assistente VI, de Assistência de Cibersegurança do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal, criada pela referida Resolução, dispensando-o da Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais, vinculada à Coordenadoria de Sistemas Eleitorais. Art. 2º. Designa o servidor LUIZ HENRIQUE DE LIMA CASTRO para exercer a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais, vinculada à Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, dispensando-o da Função Comissionada FC-4 de Assistente IV da mesma Unidade, face à transformação de que trata o art. 1º da referida Resolução. Art. 3º. Designa o servidor IURY ARAUJO SOUZA para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais, criada pelo art. 3º da Resolução em evidência, dispensando-o da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da mesma Unidade. Art. 4º. Designa a servidora SIMONE EMÍLIA DO NASCIMENTO, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais, lotando-a na referida Unidade. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 1º de dezembro de 2021.
Portaria Presidência Nº 502/2021, DE 06 DE dezembro DE 2021 Art. 1º. Autoriza, com fulcro no que dispõe o artigo 19 do Provimento 06/2011 da Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas, a suspensão do expediente cartorário na 29ª Zona Eleitoral, sediada no Município de Batalha/AL, no período de 09 a 17/12/2021. Art. 2º. Determina a aplicação, quanto aos prazos processuais que se iniciariam e venceriam no período da realização da mudança, as disposições insculpidas no art. 224, §1º, do Código de Processo Civil. (...)
Portaria Presidência Nº 499/2021, DE 10 DE dezembro DE 2021 Art. 1º. Remove o servidor DENNYS FABIANO DE MENDONÇA TORRES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Órgão, do Cartório da 28ª Zona Eleitoral - Quebrangulo/AL para o Cartório da 29ª Zona Eleitoral - Batalha/AL, nos termos do artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 20 da Resolução TSE nº 23.563/2018. Art. 2º. Dispensa o servidor, ora removido, da Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 28ª Zona Eleitoral - Quebrangulo /AL, a partir da data da respectiva remoção. (...)
Portaria Presidência Nº 498/2021, DE 06 DE dezembro DE 2021 Art. 1º. Autoriza, com fulcro no que dispõe o artigo 19 do Provimento 06/2011 da Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas, a suspensão do expediente cartorário na 51ª Zona Eleitoral, sediada no Município de São José da Tapera/AL, no período de 10/12/2021 à 17/12/2021. Art. 2º. Determina a aplicação, quanto aos prazos processuais que se iniciariam e venceriam no período da realização da mudança, as disposições insculpidas no art. 224, §1º, do Código de Processo Civil.
Portaria Presidência Nº 496/2021, DE 07 DE dezembro DE 2021 Designa o servidor TONY WARREN GOMES DE SÁ, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para atuar como pregoeiro substituto, excepcionalmente, nos meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022, nos certames licitatórios deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 495/2021, DE 07 DE dezembro DE 2021 Designa o servidor JOSÉ CARLOS ROCHA RAMALHO DE AZEVEDO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1 de Assistente do Cartório da 21ª Zona Eleitoral - União dos Palmares/AL, bem como para exercer, como 1º substituto a chefia do Cartório da 21ª Zona Eleitoral - União dos Palmares-AL, nas ausências, faltas e impedimentos da titular.
Portaria Presidência Nº 494/2021, DE 06 DE dezembro DE 2021 Aprova o Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas para o ano de 2022. OBS.: CONTÉM UM ANEXO.
Portaria Presidência Nº 493/2021, DE 10 DE dezembro DE 2021 Dá publicidade às diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de NOVEMBRO/2021
Portaria Presidência Nº 492/2021, DE 06 DE dezembro DE 2021 Art. 1º. Designar a servidora Paula Cristina Costa Correia, lotada na Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como gestora dos contratos de locação de imóveis deste TRE/AL, realtivos aos Cartórios da 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 14ª, 17ª, 27ª, 28ª, 37ª, 40ª, 44ª, 45ª, 47ª, 48ª, 49ª, 50ª, 53ª e OAM. Art. 2º. Designar o servidor Tiago Casado Cavalcante Dantas, lotado na Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como Gestor Substituto, nas ausências e impedimentos legais da titular. Art. 3º. Designar os Chefes de Cartórios, para atuarem como Fiscais dos contratos citados; funcionando, em seus períodos de férias, afastamentos e impedimentos legais, seus respectivos substitutos. ALTERADA PELA PORTARIA 75/2022
Portaria Presidência Nº 491/2021, DE 06 DE dezembro DE 2021 Designa o servidor Tiago Casado Cavalcante Dantas, lotado na Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como gestor do Contrato nº 15/2020 (doc. ), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de enlace de acesso à internet em banda larga, para as unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, firmada com a empresa VELOO NET EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.059.661/0001-02, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 56/2019 (doc. ).0756647 Art. 2º. Designa o servidor o servidor Guilherme Machado Rebelo, chefe da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como Gestor Substituto, nas ausências e impedimentos legais do titular. Art. 3º. Designa o Titular da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI, para atuar como Fiscal do mesmo contrato. Art. 4º. A gestão e a fiscalização designadas deverão realizar seus atos em conformidade com o previsto no art. 20, da Resolução TRE/AL n.º 15.787/2017. Art. 5º. Revoga-se a Portaria Presidência nº 483/2020.
Portaria Presidência Nº 489/2021, DE 06 DE dezembro DE 2021 MODIFICA O TEXTO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 90/2021.
Portaria Presidência Nº 488/2021, DE 06 DE dezembro DE 2021 Art. 1º. Designa o servidor André Frazão de Omena, lotado na Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como Gestor da Ata de Registro de Preços nº 10/2021 (doc. ), cujo objeto é o Registro de Preços de serviço de Fibra Apagada para permitir a interconexão entre o TRE/AL e o Fórum Eleitoral de Maceió, site de contingência do Regional, firmada com a empresa BSB TIC SOLUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.202.019/0001-71, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 28/2021 (doc. ).0947603 Art. 2º. Designa o servidor Guilherme Machado Rebelo, chefe da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como Gestor Substituto, nas ausências e impedimentos legais do titular. Art. 3º. Designa o Titular da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI, para atuar como Fiscal da mesma Ata. Art. 4º. A gestão e a fiscalização designadas deverão realizar seus atos em conformidade com o previsto no art. 20, da Resolução TRE/AL n.º 15.787/2017. Art. 5º. Revoga-se a Portaria Presidência nº 425/2021.
Portaria Presidência Nº 487/2021, DE 06 DE dezembro DE 2021 Designa os servidores Marcos André Melo Teixeira e Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto, ambos lotados na SEÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS, para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato TRE-AL nº 24/2021, respectivamente.
Portaria Presidência Nº 485/2021, DE 29 DE novembro DE 2021 (...) RESOLVE: Art. 1º O art. 1º da Portaria Presidência nº 286/2017 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Designar os servidores Guilherme Machado Rebelo e André Frazão de Omena, lotados na Seção de Gestão de Contratos, para atuarem como Gestor e Gestor Substituto, respectivamente, bem como os servidores Moacir de Barros Pedrosa Júnior, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura, e José Valteno dos Santos, lotado na Seção de Manutenção e Reparos, para atuarem como Fiscais do Contrato nº. 03/2017, celebrado entre este Tribunal e a Empresa Itscon Tecnologia Ltda. - ME, inscrita no CNPJ nº 11.067.719/0001-66, devendo funcionar como substitutos, no caso dos fiscais, em seus impedimentos legais e regulamentares, os chefes imediatos". (NR) (...)
Portaria Presidência Nº 484/2021, DE 26 DE novembro DE 2021 Art. 1º. Designar os servidores os servidores Guilherme Machado Rebelo, Chefe da Seção de Gestão de Contratos, André Frazão de Omena e Thaise Tenório Marinho, ambos lotados na Seção de Gestão de Contratos, como gestores do Contrato nº 15/2021, firmado com a empresa ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.343.833/0008-73, cujo objeto é prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, nas dependências dos imóveis localizados no município de Maceió/Alagoas, especificamente, para o Fórum Eleitoral de Maceió, e para o novo galpão, que está em fase interna de locação. Art. 2º. Designar a servidora Paula Cristina Costa Correia e o servidor Tiago Casado Cavalcante Dantas, como gestores substitutos, ambos lotados na Seção de Gestão de Contratos, para atuarem nas ausências e impedimentos legais dos titulares. Art. 3º. Designar o servidor Karbajal Guedes Cavalcanti, Técnico Judiciário - Especialidade em Segurança Judiciária, lotado no Cartório Eleitoral da 2ª Zona, para atuar como Fiscal Técnico dos serviços prestados nas dependências do Fórum Eleitoral de Maceió, e o servidor Carlos Antônio Vieira Costa, lotado na Seção de Gestão de Contratos, para atuar como Fiscal Técnico em relação aos serviços prestados no prédio-sede do Tribunal, no prédio da antiga sede, na Praça Sinimbu, e nos galpões locados por este Regional.
Portaria Presidência Nº 483/2021, DE 26 DE novembro DE 2021 (...) Art. 1º. Designar os servidores Marcos André Melo Teixeira e Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto, lotados na Seção de Manutenção e Reparos, para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Contrato nº 22/2021, celebrado entre este Tribunal e a empresa VICENTE GOMES DO AMARAL - ENGSERV, CNPJ nº 29.136.830/0001-22, devendo atuar, nos seus afastamentos e impedimentos, os respectivos substitutos legais, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal. (...)
Portaria Presidência Nº 482/2021, DE 26 DE novembro DE 2021 Autorizar, com fulcro no que dispõe o artigo 19 do Provimento 06/2011 da Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas, a suspensão do expediente cartorário na 51ª Zona Eleitoral, sediada no Município de São José da Tapera/AL, no período de 29/11/2021 a 10/12/2021. Art. 2º. Determinar a aplicação, quanto aos prazos processuais que se iniciariam e venceriam no período da realização da mudança, as disposições insculpidas no art. 224, §1º, do Código de Processo Civil.
Portaria Presidência Nº 480/2021, DE 25 DE novembro DE 2021 Designar o servidor Guilherme Machado Rebelo, Chefe da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, o servidor André Frazão de Omena, lotado na SEGEC e a servidora Thaise Tenório Marinho, lotada na SEGEC, para atuarem como gestores do Contrato nº 12/2021 (doc. 0912876), firmado com a empresa ESTEL EMPRESA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.572.840/0001-78, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção e conservação de bens móveis e imóveis, serviços de jardinagem, lavagem de calçadas externas e demais áreas sob responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. VER PORTARIA 67/2023
Portaria Presidência Nº 479/2021, DE 25 DE novembro DE 2021 O art. 2º da Portaria Presidência nº 459, de 16 de novembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º A Comissão será formada pelos servidores Hylka Vieira de Albuquerque Passos, lotada na 1ª Zona Eleitoral de Maceió, que atuará como Presidente, Ana Paula Fróes Coutinho, lotada na 33ª Zona Eleitoral, e Aislan Rogério Clímaco de Araújo, lotado na SEPAT, como membros efetivos." (NR)
Portaria Presidência Nº 478/2021, DE 23 DE novembro DE 2021 Instituir Grupo de Trabalho para avaliar previamente as funcionalidades do Sistema Comprasnet Contratos (CCON) do Ministério da Economia, em substituição do atual Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC), e os impactos que trarão nos processos de trabalho, bem como nas atribuições e normas vigentes. OBSERVAÇÃO: POR MEIO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DE Nº 526/2021 NO DJE Nº 02/2022, EM 10/01/2022, O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 3º DESTE INSTRUMENTO NORMATIVO FOI PRORROGADO PARA O FINAL DE JANEIRO DO ANO DE 2022. REVOGADA PELA PORTARIA 124/2022
Portaria Presidência Nº 477/2021, DE 23 DE novembro DE 2021 Texto Consolidado Instituir os indicadores e as metas do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, ciclo 2021-2026, na forma do anexo único da presente Portaria. ALTERADO O ANEXO ÚNICO PELA PORTARIA 67/2022 ALTERADA PELA PORTARIA 546/2022 ALTERADO PELA PORTARIA 280/2023
Portaria Presidência Nº 476/2021, DE 22 DE novembro DE 2021 Designar o Chefe da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como gestor e o Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, para atuar como fiscal, da contratação da empresa JLR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.438.751/0001-43, para prestação de serviços de elaboração de laudo de avaliação do imóvel comercial denominado Edifício Jornalista Arnon de Mello, situado na Av. Aristeu de Andrade, nº 377, Farol, CEP: 57051-090, com vista a instrução de possível renovação do Contrato TRE/AL Nº 04/2014 e Aditivos, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos.
Portaria Presidência Nº 475/2021, DE 22 DE novembro DE 2021 Designar os servidores ANDRÉ FRAZÃO DE OMENA, lotado na Seção de Gestão de Contratos – SEGEC, para atuar como Gestor, GUILHERME MACHADO REBELO, Chefe da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como Gestor Substituto, assim como o Titular da Seção de Gerência e Infraestrutura - SEGI, para atuar como Fiscal do Contrato nº 08/2021 (0922176), referente à prestação de serviços de acesso à internet por meio de enlaces dedicados, para as Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, firmado com a empresa FSF TECNOLOGIA S.A. (ALOO TELECOM), inscrita no CNPJ nº 05.680.391/0001-56, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 79/2020 (0923339), em cumprimento às disposições contidas no art. 4º, XVII combinado com o art.18, ambos da Resolução TRE n.º 15.787/2017.
Portaria Presidência Nº 473/2021, DE 22 DE novembro DE 2021 Designar o Titular da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como Gestor e o Titular da Seção de Gerência de Infraestrutura, para atuar como Fiscal, do Contrato nº 33/2019, referente à contratação de prestação de serviços técnicos preventivos e corretivos dos grupos geradores em uso neste Tribunal, firmada com a empresa FSF TECNOLOGIA S.A. (ALOO TELECOM), inscrita no CNPJ sob o nº 06015041/0001-38, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos. OBSERVAÇÃO: REVOGADA PELA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 20/2022, PUBLICADA NO DJE EM 24/01/2022.
Portaria Presidência Nº 472/2021, DE 22 DE novembro DE 2021 Designar os servidores Tiago Casado Cavalcante Dantas, lotado na Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como Gestor, Guilherme Machado Rebelo, Chefe da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como Gestor Substituto, bem como o Titular da Coordenadoria de Infraestrutura - COINF, para atuar como Fiscal, do Contrato nº 28/2019, referente à contratação de estabelecimento especializado para prestação de serviços de enlace de acesso à internet em banda larga, para as Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, firmada com a Empresa VELOO NET EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.059.661/0001-02, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 30/2018
Portaria Presidência Nº 471/2021, DE 22 DE novembro DE 2021 Designar o servidor THIAGO CARDOSO TOURINHO, Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a substituição da Chefia do Cartório da 27ª Zona Eleitoral, Mata Grande- AL, ora sem titular. observação: designação revogada por condução da Portaria da Presidência nº 60.2022, publicada na edição de nº 31 do DJE, em 18.02.2022.
Portaria Presidência Nº 470/2021, DE 22 DE novembro DE 2021 Designar o servidor MÁRIO LUIZ DE MORAES GUERRA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para exercer, como 1º substituto a chefia do cartório da 28ª Zona Eleitoral – Quebrangulo-AL, nas ausências, faltas e impedimentos do titular. REVOGADA PELA PORTARIA 84/2022.
Portaria Presidência Nº 469/2021, DE 22 DE novembro DE 2021 Alterar o Art. 1º da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 466/2019 TRE-AL/PRE/DG/GDG para fazer constar: Alterar o § 2º do Art. 1º da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 466/2019 TRE-AL/PRE/DG/GDG para fazer constar: Acrescentar um § 3º do Art. 1º da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 466/2019 TRE-AL/PRE/DG/GDG, nos seguintes termos
Portaria Presidência Nº 467/2021, DE 19 DE novembro DE 2021 Revogar o art. 2º da Portaria Presidência nº 168/2021.
Portaria Presidência Nº 466/2021, DE 19 DE novembro DE 2021 Designar o servidor André Frazão de Omena, lotado na Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como Gestor, assim como o servidor Guilherme Machado Rebelo, chefe da referida unidade, para atuar como Gestor Substituto e ainda o titular da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI, para atuar como Fiscal do Contrato nº 20/2021 (doc. 0962116), cujo objeto é a prestação de serviços de Fibra Apagada para permitir a interconexão entre o TRE/AL e o Fórum Eleitoral de Maceió, site de contingência do Regional, firmada com a empresa BSB TIC SOLUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.202.019/0001-71, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 28/2021 (doc. 0963321).
Portaria Presidência Nº 464/2021, DE 18 DE novembro DE 2021 Constituir Equipe de Planejamento para contratação de serviços de digitalização de documentos, nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP 05/2017, tendo como membros integrantes demandante e administrativo, respectivamente, os servidores Laércio Vitório da Silva, lotado na Seção de Registro de Servidores, Oficiais de Justiça e Autoridades e Luciana Wanderley Cavalcante Brêda, lotada na Seção de Manutenção e Reparos e, como representante da Secretaria de Tecnologia da Informação, a servidora Cristiany Lopes de Assunção Vasconcelos, lotada na Seção de Desenvolvimento de Sistemas Corporativos.
Portaria Presidência Nº 463/2021, DE 17 DE novembro DE 2021 O art. 1º da Portaria Presidência nº 132/2021, alterada pela Portaria Presidência nº 274/2021, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Constituir Comissão de Planejamento a fim de permitir a contratação de serviço terceirizado, para possibilitar a conservação das urnas eletrônicas, conforme Documento de Oficialização da Demanda, nos termos da Resolução CNJ nº 182/2013, com a seguinte composição: o COORDENADOR DE SISTEMAS ELEITORAIS, como integrante demandante, o CHEFE DA SEÇÃO DE PROVISÃO E LOGÍSTICA DE EQUIPAMENTOS ELEITORAIS, como integrante técnico, o CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS, como integrante administrativo, além dos servidores IURY ARAÚJO SOUZA, lotado na SPLOG, e LINDINEIDE OLIVEIRA CARDOSO, lotada na EJE (NR)".
Portaria Presidência Nº 462/2021, DE 17 DE novembro DE 2021 Tornar pública a suspensão dos prazos processuais e audiências em todas as unidades da Justiça Eleitoral de Alagoas no dia 19 (dezenove) de novembro de 2021
Portaria Presidência Nº 461/2021, DE 17 DE novembro DE 2021 Nomear MARIA CAROLINA PORTELA MARTINS para exercer o Cargo em Comissão CJ-3, de Assessora Especial da Presidência deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 459/2021, DE 16 DE novembro DE 2021 Constituir a Comissão de Inventário dos Bens Estocáveis da Seção de Almoxarifado, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, referente ao Exercício de 2021, cujo objetivo consiste em verificar a exatidão dos registros de controle patrimonial, mediante a realização de levantamentos físicos dos bens estocados na Seção de Almoxarifado deste Regional. Art. 2º A Comissão será formada pelos servidores Carlos Alberto da Silva, lotado na 54ª Zona Eleitoral, que atuará como Presidente, Leonardo Sarmento Sampaio, lotado na 2ª Zona Eleitoral, e Aislan Rogério Clímaco de Araújo, lotado na SEPAT, como membros efetivos.ALTERADA PELA PORTARIA 479/2021.
Portaria Presidência Nº 458/2021, DE 12 DE novembro DE 2021 Designar o Titular da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como Gestor e o Titular da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, para atuar como Fiscal da contratação de estabelecimento especializado visando à cobertura securitária de veículo tipo ônibus, customizado para funcionar como Cartório Itinerante, placa OXN 8228, pertencente à frota deste Tribunal, firmado com a Empresa SEGURO SURA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 33.065.699/0001-27, mediante publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 50/2021.
Portaria Presidência Nº 457/2021, DE 12 DE novembro DE 2021 Designar o servidor André Frazão de Omena, lotado na Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como Gestor, assim como o servidor Guilherme Machado Rebelo, chefe da referida unidade, para atuar como Gestor Substituto e o Titular da Coordenadoria de Infraestrutura - COINF, para atuar como Fiscal do Contrato nº 01/2017, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de enlace dedicado à internet com velocidade mínima de 100 Mbps para sede do TRE/AL, firmada com a empresa FSF TECNOLOGIA S.A. (ALOO TELECOM), inscrita no CNPJ nº 05.680.391/0001-56, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 85/2016.
Portaria Presidência Nº 456/2021, DE 12 DE novembro DE 2021 Designar o servidor Tiago Casado Cavalcante Dantas, lotado na Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como gestor, bem como o servidor Guilherme Machado Rebelo, chefe da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como gestor substituto, e ainda, o titular da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, para atuar como fiscal do Contrato nº 18/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte de lixo produzido por esta Corte e locação de 02 (dois) contêineres, firmado com a empresa CONSERVITA GESTÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.874.834/0001-42, mediante publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 39/2021.
Portaria Presidência Nº 455/2021, DE 11 DE novembro DE 2021 Designar o servidor Tiago Casado Cavalcante Dantas, lotado na Seção de Gestão de Contratos -SEGEC, para atuar como Gestor, o servidor Guilherme Machado Rebelo, chefe da referida unidade, para atuar como Gestor Substituto e o Titular da Seção de Gerência e Infraestrutura -SEGI, para atuar como Fiscal do Contrato nº 30/2021 (doc. 0803765), cujo obejto é a prestação de serviços de enlace de acesso à internet em banda larga, para as unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, firmada com a empresa VELOO NET EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.059.661/0001-02, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 56/2019 (doc. 0613735)
Portaria Presidência Nº 454/2021, DE 11 DE novembro DE 2021 Designar os servidores ANDRÉ FRAZÃO DE OMENA, lotado na Seção de Gestão de Contratos – SEGEC, para atuar como Gestor, GUILHERME MACHADO REBELO, Chefe da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como Gestor Substituto, assim como o Titular da Seção de Gerência e Infraestrutura - SEGI, para atuar como Fiscal da contratação de empresa especializada para fornecimento de enlace dedicado à Internet com velocidade mínima de 500 Mbps para fins de redundância de conexão no prédio sede do TRE/AL, firmado com a empresa FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ sob o nº 06.809.941/0001-57, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 46/2021 (doc. 0961978), em cumprimento às disposições contidas no art. 4º, XVII combinado com o art.18, ambos da Resolução TRE n.º 15.787/2017.
Portaria Presidência Nº 451/2021, DE 09 DE novembro DE 2021 Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de OUTUBRO/2021, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 450/2021, DE 09 DE novembro DE 2021 Designar a servidora BIANCA RENATA DE ALMEIDA GOMES DE MELLO, Analista Judiciário da Área Judiciária, removida para este Tribunal, para exercer como 2ª substituta, o Cargo em Comissão - CJ-1 de Assessor da Secretaria Judiciária, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e do 1º substituto. Art. 2º. Designar a servidora FABIANA HENRIQUE DE BRITO E SILVA, Analista Judiciário da Área Judiciária, removida para este Tribunal, para exercer como 3ª substituta, o Cargo em Comissão citado no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular, do 1º e 2º substitutos. Art. 3º. Designar a servidora FABIANA HENRIQUE DE BRITO E SILVA, Analista Judiciário da Área Judiciária, removida para este Tribunal, para exercer como 1ª substituta, a Função Comissionada - FC-5 de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 4º. Revogar os artigos 3º e 4º da Portaria da Presidência nº 83 de 22 de fevereiro de 2021. OBS. VER PORTARIA 149/2022
Portaria Presidência Nº 449/2021, DE 03 DE novembro DE 2021 Autorizar a prorrogação do prazo, por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria Presidência nº 313, de 23/07/2021, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/AL em 27/07/2021.
Portaria Presidência Nº 448/2021, DE 03 DE novembro DE 2021 Designa novo encarregado pela representação deste Tribunal junto ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019, firmado com o Tribunal de Justiça de Alagoas. Designar o servidor DENYLSON DE SOUZA BARROS, Assessor-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral, para atuar como Representante de que trata a Cláusula Oitava do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019.
Portaria Presidência Nº 447/2021, DE 28 DE outubro DE 2021 Conceder ao servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, CPF: 332.053.884-53, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos, suprimento de fundos, mediante uso de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF). no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 1200,00 (um mil e duzentos reais) referente à natureza da despesa 339030 - Ação JCGA (20GP) e R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) referente à natureza da despesa 339039 - Ação JCGA (20GP), para custear despesas de pequeno vulto com aquisição de material de consumo e prestação de serviços (pessoa jurídica), nos termos especificados no formulário inserto no evento SEI nº 0964936, na forma da Resolução TRE-AL nº 16.004/2019 (doc. 0795829).
Portaria Presidência Nº 444/2021, DE 26 DE outubro DE 2021 Designar o Chefe da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como gestor, e o Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, para atuar como fiscal, da contratação da empresa JLR ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 33.438.751/0001-43, para prestação de serviços de elaboração de laudo de avaliação do imóvel situado na Av. Manoel Maciano, Nº 621, Centro, no Município de São José da Tapera/AL, CEP: 57445-000, para fins de possível locação para instalação do Cartório da 51ª Zona Eleitoral - São José da Tapera/AL.
Portaria Presidência Nº 443/2021, DE 26 DE outubro DE 2021 Designar o Chefe da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como gestor e o Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, para atuar como fiscal da contratação da empresa COTRIM E AMARAL AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.250.720/0001-30, para prestação de serviços de elaboração de laudo de avaliação do imóvel situado na Rua Barão de Jaraguá, 230, Jarágua, Maceió/AL.
Portaria Presidência Nº 442/2021, DE 25 DE outubro DE 2021 Designar a servidora MARCELLE GOMES FLORÊNCIO GUIMARÃES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, da Assessoria Especial da Presidência deste Órgão, dispensando-a da Função Comissionada FC-3, de Assistente III, do Gabinete da Secretaria Judiciária deste Tribunal. Art. 2º. Designar a servidora FABIANA HENRIQUE DE BRITO E SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Administrativa, ora removida para este Órgão, para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III, do Gabinete da Secretaria Judiciária, dispensando-a da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, do Gabinete da Presidência deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 441/2021, DE 25 DE outubro DE 2021 Exonerar, a pedido, a partir desta data, VALESKA SOARES EMÍDIO CUNHA do Cargo em Comissão CJ-3, de Assessora Especial da Presidência deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 440/2021, DE 22 DE outubro DE 2021 Constituir Comissão de Planejamento da Contratação com vistas à contratação dos serviços de atualização de versão de licenças de uso do software Veeam Backup & Replication Enterprise, em uso pelo TRE-AL, conforme Documento de Oficialização de Demanda (DOD) nº 22 / 2021, nos termos da Resolução CNJ nº 182/2013, cujos membros serão, o Coordenador de Infraestrutura, como integrante demandante, o Chefe da Seção de Gestão de Infraestrutura, como integrante técnico e o servidor Rodrigo Ferreira Moura, lotado no Gabiente da Secretaria de Administração, como integrante administrativo.
Portaria Presidência Nº 439/2021, DE 22 DE outubro DE 2021 Texto Consolidado Constituir Comissão para a análise e para a instituição de normas, no âmbito institucional, referentes ao Sistema de Integridade. ALTERADA PELAS PORTARIAS 180/2022, 231/2022, 14/2024
Portaria Presidência Nº 438/2021, DE 22 DE outubro DE 2021 Instituir a Comissão para a análise e para a apresentação do Plano de Ação a que se refere o artigo 4º, § 1º, da Res./CNJ nº 420/2021, a ser composta pelos seguintes servidores:
Portaria Presidência Nº 437/2021, DE 20 DE outubro DE 2021 Conceder Progressão Funcional ao Servidor JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA FILHO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 8, para a Classe "B", Padrão 9, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 436/2021, DE 20 DE outubro DE 2021 Conceder Progressão Funcional ao Servidor DANIEL CLÓVIS FREITAS PIMENTEL, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 9, para a Classe "B", Padrão 10, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 435/2021, DE 19 DE outubro DE 2021 Designar os servidores TIAGO CASADO CAVALCANTE DANTAS, lotado na Seção de Gestão de Contratos – SEGEC, para atuar como Gestor, GUILHERME MACHADO REBELO, Chefe da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como Gestor Substituto, assim como os Titulares da Seção de Administração de Prédios e Veículos – SAPEV e da Assessoria de Comunicação Social - ACS, para atuarem como Fiscais, do Contrato nº 34/2016 (0179638), que tem por objeto a prestação de serviços de operação e monitoramento do sistema de sonorização e gravação pertencente ao TRE/AL, firmado com a empresa ALISSON HONÓRIO PEREIRA DOS SANTOS – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.754.292/0001-74, em cumprimento às disposições contidas no Art. 4º, XVII combinado com o art.18, ambos da Resolução TRE nº 15.787/2017.
Portaria Presidência Nº 434/2021, DE 19 DE outubro DE 2021 Aprova o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (PLS-TRE-AL), com vigência para o período compreendido entre os anos de 2022 e 2026.
Portaria Presidência Nº 433/2021, DE 19 DE outubro DE 2021 Texto Consolidado Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.Alterada pelas portarias 208/2023, 317/2024, 433/2021
Portaria Presidência Nº 432/2021, DE 19 DE outubro DE 2021 Altera a Portaria Presidência nº 95/2021, que trata da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 431/2021, DE 19 DE outubro DE 2021 Substitutir o servidor ANDRÉ FRAZÃO DE OMENA, Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, pelo servidor INGMAR FEBRONIO ALVES, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ora removido para este Regional, que passará a prestar as atividades no Grupo de Apoio Remoto aos Cartórios Eleitorais – GAR, dois (02) dias por semana.
Portaria Presidência Nº 430/2021, DE 18 DE outubro DE 2021 Dipensar a servidora KARINE DA COSTA DAMASCENO, requisitada da Prefeitura Municipqal de Campo Grande, da Função Comissionada FC-1 de Assistente do Cartório Eleitoral da 48ª Zona - Boca da Mata. Art. 2º. Designar a servidora ERIKA PRISCILLA DA COSTA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada citada no Artigo 1º.
Portaria Presidência Nº 429/2021, DE 15 DE outubro DE 2021 Designar o servidor THIAGO CARDOSO TOURINHO, Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a substituição interina da Chefia do Cartório da 27ª Zona Eleitoral nos dias 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28 de outubro e 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 26 e 29 de novembro do corrente ano, sem prejuízo das suas atribuições no GAR.
Portaria Presidência Nº 428/2021, DE 15 DE outubro DE 2021 Constituir Comissão de Planejamento a fim de permitir a contratação de empresa terceirizada para tratamento arquivístico deste Regional, composta pelos servidores HEIDER LISBOA DE SÁ JÚNIOR, lotado na Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição - SPAE, JOÃO HERMÍNIO DE BARROS NETO, Chefe da Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição - SPAE, e ANDRÉ FRAZÃO DE OMENA, lotado na Seção de Gestão de Contratos - SEGEC.
Portaria Presidência Nº 426/2021, DE 15 DE outubro DE 2021 Designar LUCIANO DA SILVA DO NASCIMENTO, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina, para exercer, como 1º Substituto, a Função Comissionada FC-1 - Coordenador de Posto de Atendimento Definitivo da 16ª Zona Eleitoral – São José da Laje, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
Portaria Presidência Nº 425/2021, DE 14 DE outubro DE 2021 Designar o titular da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como gestor e do titular da Seção de Gerência e Infraestrutura - SEGI, para atuar como fiscal da Ata de Registro de Preços nº 10/2021, firmada com empresa BSB TIC SOLUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.202.019/0001-71, para o fornecimento do serviço de Fibra Apagada, a fim de permitir a interconexão entre o TRE/AL e o Fórum Eleitoral de Maceió, site de contingência do Regional, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 28/2021. OBS.: REVOGADA PELA PORTARIA GPRES Nº 488/2021, PUBLICADA NO DJE EM 13/12/2021.
Portaria Presidência Nº 424/2021, DE 13 DE outubro DE 2021 Designar a Chefia da Seção de Almoxarifado (SEALMOX) para atuar na gestão e a Chefia da Seção de Manutenção e Reparos (SMR) para atuar na fiscalização do contrato destinado à aquisição de material de manutenção predial (item 11 do Anexo I ao Edital do Pregão eletrônico Nº 30/2021).
Portaria Presidência Nº 423/2021, DE 13 DE outubro DE 2021 Designar o servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, para atuar na gestão e fiscalização do contrato firmado com a Empresa Formas Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.340.082/0001-49, para execução do serviço de desmontagem e montagem de divisórias, com fornecimento de materiais complementares à adequação do ambiente do 13º pavimento do edifício sede deste Regional.
Portaria Presidência Nº 422/2021, DE 13 DE outubro DE 2021 Designar o servidor LUÍS ANDRÉ DE VASCONCELOS SILVA, Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, lotado na 47ª Zona, para auxiliar os trabalhos cartorários da 21ª Zona - União dos Palmares, autorizando a sua atuação presencial em dias seguidos, de maneira a facilitar o desenvolvimento de suas atividades e mitigar os deslocamentos até a Sede do Cartório da 21ª ZE.
Portaria Presidência Nº 421/2021, DE 11 DE outubro DE 2021 Constitui Comissão de Planejamento a fim de permitir a contratação de empresa para a aquisição de softwares específicos de engenharia e arquitetura, consoante Documento de Oficialização de Demanda - DOD n.º 36/2019, nos termos da Resolução CNJ nº 182/2013, cujos membros serão os servidores Erivaldo José de Souza, lotado na Seção de Manutenção e Reparos- SMR, como integrante demandante, Sarah Veiga Calado, como integrante técnico, bem como o servidor Rodrigo Ferreira Moura, lotado no Gabinete da Secretaria de Administração, como representante administrativo. Torna sem efeito a Portaria 400/2021, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de Alagoas, n. 189, de 01 de outubro de 2021, página 3.
Portaria Presidência Nº 419/2021, DE 11 DE outubro DE 2021 Designar o servidor MAURÍCIO BRITO DA SILVA, requisitado da Prefeitura Municipal de São José da Laje, para exercer a função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 16ª Zona Eleitoral – São José da Laje/AL, na condição de 2º substituto, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular e do 1º substituto. Art. 2º. Designar o servidor JOSÉ FRANCISCO MARINHO DE BARROS E SOUSA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, na condição de 3º substituto, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e dos 1º e 2º substitutos. Revogada pela Portaria 75/2023
Portaria Presidência Nº 418/2021, DE 11 DE outubro DE 2021 Designar o servidor ANTÔNIO AUGUSTO PEDROSA JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral – São Luiz do Quitunde, dispensando-o da Função Comissionada FC-1 de Assistente I, da mesma Unidade Cartorária. Art. 2º. Designar o servidor DELÚSIO JOSÉ SANTOS ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1 de Assistente I, do Cartório da 17ª Zona Eleitoral – São Luiz do Quitunde, dispensando-o da Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da mesma Unidade Cartorária.
Portaria Presidência Nº 417/2021, DE 08 DE outubro DE 2021 Convalida a atuação da titular da Assessoria de Comunicação Social deste Tribunal durante os dias 4 e 5 de setembro de 2021.
Portaria Presidência Nº 416/2021, DE 08 DE outubro DE 2021 Designar a servidora ROBERTA FIGUEIREDO ATAIDE MELO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 53ª Zona Eleitoral - Joaquim Gomes/AL, nos dias 07,08,11,13,14,15,18,19,20,21,22,25,26,27,29 de outubro, nos dias 03,04,05,08,09,10,11,12,16 e 17 de novembro e no período compreendido entre os dias 18 de novembro a 17 de dezembro de 2021, e enquanto permanecer a licença médica do primeiro substituto.
Portaria Presidência Nº 415/2021, DE 08 DE outubro DE 2021 Altera, por meio da Inclusão do inciso XI ao art. 2º da Portaria da Presidência nº 139/2021, a composição da Comissão Permanente de Planejamento de Eleições - CPPE.
Portaria Presidência Nº 414/2021, DE 07 DE outubro DE 2021 Constituir Comissão de Equipe de Planejamento para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Monitoramento por câmeras IP (CFTV, incluindo o fornecimento, por meio de comodato, de equipamentos, software de gerenciamento, instalação dos itens necessários ao funcionamento da solução de monitoramente e treinamento de usuários), para monitoramento do prédio em que funciona a Biblioteca deste Tribunal Regioal Eleitoral, conforme Termo de Referência SBE (0945480), nos termos da Resolução CNJ nº 182/2013, cujos membros serão, os servidores José Valteno dos Santos, lotado na Seção de Manutenção e Reparos, na qualidade de representante administrativo, o servidor Henrique José de Lima Santanna, lotado na Seção de Apoio ao Usuário, na qualidade de representante técnico e, por fim, o servidor Tony Warren Gomes de Sá, como integrante da unidade demandante.
Portaria Presidência Nº 413/2021, DE 07 DE outubro DE 2021 Designar a servidora Luciana Wander de Oliveira Melo, titular da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como gestora, e os servidores Antônio Carlos Lima Cavalcante e Sérgio Vilela Menegaz Lima, ambos lotados na Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuarem como fiscais da Ata de Registro de Preços nº 09/2021 (doc. 0954518), referente à aquisição de bens permanentes do tipo MINI PORTA PALLET, a fim de atender à demanda das Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, firmada com a empresa S.A GÔNDOLAS DE AÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.177.776/0001-56
Portaria Presidência Nº 412/2021, DE 06 DE outubro DE 2021 Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de SETEMBRO/2021, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 411/2021, DE 06 DE outubro DE 2021 Designar, a partir de 05/10/2021, o servidor HEIDER LISBOA DE SÁ JÚNIOR, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Seção de Contabilidade da Coordenadoria Orçamentária e Financeira, vinculada à Secretaria de Administração deste Tribunal. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem ao dia 05/10/2021.
Portaria Presidência Nº 410/2021, DE 05 DE outubro DE 2021 Designar o servidor DIOGO AMAZONAS DE MIRANDA AVELAR DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora removido para este Órgão, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 40ª Zona Eleitoral – Delmiro Gouveia/AL, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Revogar a Portaria da Presidência Nº 108/2021 de 02 de março de 2021.
Portaria Presidência Nº 409/2021, DE 05 DE outubro DE 2021 Designar os servidores Guilherme Machado Rebelo, Chefe da Seção de Gestão de Contratos, como gestor e o servidor André Frazão de Omena, lotado na Seção de Gestão de Contratos, como gestor substituto da Contratação direta da empresa Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 12.272.084/0001-00, para fornecimento de energia elétrica para as diversas unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, durante o exercício de 2021. REVOGADA PELA PORTARIA 139/2021
Portaria Presidência Nº 408/2021, DE 05 DE outubro DE 2021 Designar os servidores NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, titular da Seção de Patrimônio - SEPAT, para atuar como gestor, e MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, titular da Seção de Manutenção e Reparos - SMR, para atuar como fiscal, da aquisição de material permanente – condicionadores de ar, a fim de atender a demanda das Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, adjudicado à empresa FUTURA CLIMATIZAÇÃO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.430.226/0005-17, vencedora dos itens 1 e 2, e com a empresa GENIRA DE QUEIROZ REGO, inscrita no CNPJ nº 37.430.723/0001-30 como vencedora dos itens 6 e 7, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 37/2021 (doc. 0952174).
Portaria Presidência Nº 407/2021, DE 05 DE outubro DE 2021 Designar o servidor Guilherme Machado Rebelo, Chefe da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, o servidor André Frazão de Omena, lotado na SEGEC e a servidora Thaise Tenório Marinho, lotada na SEGEC, para atuarem como gestores do Contrato nº 12/2021 (doc. 0912876), firmado com a empresa ESTEL EMPRESA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.572.840/0001-78, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção e conservação de bens móveis e imóveis, serviços de jardinagem, lavagem de calçadas externas e demais áreas sob responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.REVOGADA PELA PORTARIA 480/2021.
Portaria Presidência Nº 405/2021, DE 30 DE setembro DE 2021 Designar os servidores Tiago Casado Cavalcante Dantas e Guilherme Machado Rebelo, ambos lotados na Seção de Gestão de Contratos-SEGEC, para atuarem, respectivamente, como gestor titular e substituto, bem como o titular da Seção de Manutenção e Reparos - SMR, para atuar como fiscal do Contrato nº 18/2020, que tem por objeto a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores pertencentes a este Tribunal, incluindo a reposição de peças novas e originais, firmado com a empresa PREVELAR MANUTENCAO EM AR CONDICIONADO E ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.080.486/0001-05, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 44/2020. Revoga-se a Portaria Presidência nº 394/2020.
Portaria Presidência Nº 404/2021, DE 29 DE setembro DE 2021 Designar os servidores André Frazão de Omena, Analista Judiciário, para atuar como gestor contratual e Guilherme Machado Rebelo, como gestor substituto, ambos lotados na Seção de Gestão de Contratos, como fiscais, os respectivos usuários dos serviços, sendo, no caso das autoridades, os seus assessores diretos, a servidora Roberta Eleonora de Souza Leão Moraes, como fiscal técnico e, por fim, o titutar da Seção de Patrimônio-SEPAT, quanto aos aspectos de controle patrimonial, no Contrato nº28/2020, celebrado com a empresa Claro S.A, inscrita no CNPJ /MF sob n.º 40.432.544/0001-47, relativo à prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e internet móvel. Revogam-se as Portarias Presidência nº 513/2020 e 140/2021.
Portaria Presidência Nº 403/2021, DE 29 DE setembro DE 2021 Designar o servidor DIOGO AMAZONAS DE MIRANDA AVELAR DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora removido para este Órgão, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da 40ª Zona Eleitoral - Delmiro Gouveia/AL. Art. 2º. Dispensar a servidora requisitada JOSILEIDE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I, do Cartório da 40ª Zona Eleitoral -Delmiro Gouveia/AL.
Portaria Presidência Nº 401/2021, DE 28 DE setembro DE 2021 Constituir Comissão de Planejamento com vistas à contratação de serviços de locação de máquinas reprográficas para a atender às necessidades internas deste Regional, conforme Documento de Formalização da Demanda, indicando os servidores João Hermínio de Barros Neto, Chefe da SPAE, como integrante demandante, Tiago Casado Cavalcante Dantas, Técnico Judiciário lotado na SEGEC, como integrante administrativo e, por fim, Henrique José de Lima Santanna, como integrante técnico.
Portaria Presidência Nº 400/2021, DE 28 DE setembro DE 2021 Constituir Comissão de Planejamento a fim de permitir a Contratação - Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, com vistas à aquisição de solução Firewall para o Prédio Sede, Cartórios Eleitorais, Unidades e Escritórios Remotos conforme Documento de Oficialização de Demanda 19/2021, nos termos da Resolução CNJ nº 182/2013, integrada pelos membros demandante e técnico, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, e tendo como representante administrativo o servidor Rodrigo Ferreira Moura, lotado no Gabinete da Secretaria de Administração. OBSERVAÇÃO: POR CONDUÇÃO DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 421/2021, PUBLICADA NO DJE DE Nº 02/2022, EM 10/01/2022, TORNOU-SE SEM EFEITO A PRESENTE PORTARIA.
Portaria Presidência Nº 399/2021, DE 28 DE setembro DE 2021 Dispensar o servidor HEIDER LISBOA DE SÁ JÚNIOR, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, da Função Comissionada FC-3, de Assisteste III, da Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição da Coordenadoria de Serviços Gerais, lotando-o na Seção de Contabilidade, vinculada à Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 398/2021, DE 27 DE setembro DE 2021 Constituir Comissão de Planejamento de Contratação com vistas à contratação de empresa especializada visando à prestação de serviço da implantação de plataforma de monitoramento opensource Zabbix, incluindo suporte técnico e capacitação oficial, consoante descrição no Documento de Oficialização da Demanda nº 21/2021, integrada pelos membros demandante e técnico, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, e tendo como representante administrativo o Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração.
Portaria Presidência Nº 397/2021, DE 27 DE setembro DE 2021 Designar os servidores Tiago Casado Cavalcante Dantas, lotado na Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como Gestor, Guilherme Machado Rebelo, Titular da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como Gestor Substituto, assim como o Titular da Seção de Manutenção e Reparos - SMR, para atuar como Fiscal do Contrato nº 10/2017 (0276979), que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores, sendo 01 (um) da marca OTIS, com capacidade para 8 (oito) pessoas ou 600 kg, velocidade de 60m/min, com 08 (oito) paradas (subsolo, térreo e seis andares superiores); quadro de comando eletrônico computadorizado, marca INFOLEVWWF; motor elétrico para máquina de tração, capacidade de 20 HP; instalado no antigo Edifício-Sede deste Tribunal, e 01 (um) elevador montacarga, da marca montele, modelo MC 1000, com capacidade de carga de até 300 kg, com 02 (duas) paradas, instalados no Galpão das Urnas Eletrônicas do Fórum Eleitoral de Maceió, incluindo reposição de peças novas e originais, firmado com a empresa ELEMAC ELEVADORES LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 04.722.126/0001-20, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 23/2017
Portaria Presidência Nº 396/2021, DE 27 DE setembro DE 2021 Designar os servidores Tiago Casado Cavalcante Dantas, lotado na Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como gestor, o servidor Guilherme Machado Rebelo, titular da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como gestor substituto e a titular da Seção de Biblioteca e Editoração - SBE, para atuar como fiscal do Contrato nº 03/2021, que tem por objeto a prestação do serviço de lavanderia de vestuários utilizados pelos membros e servidores deste Tribunal durante as sessões plenárias, para o exercício 2021, firmado com a empresa SOFT SPRESS LAVANDERIA, CNPJ nº: 12.797.181/0001-08,
Portaria Presidência Nº 395/2021, DE 27 DE setembro DE 2021 Designar os servidores Tiago Casado Cavalcante Dantas, lotado na Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como gestor, o servidor Guilherme Machado Rebelo, titular da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como gestor substituto e o titular da Assessoria de Assistência Médica e Odontológica - AAMO, para atuar como fiscal, do Contrato nº 09/2017, que tem por objeto a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos dos serviços de saúde, produzidos nas dependências da AAMO, firmado com a empresa Serquip Tratamentos Resíduos AL Ltda, CNPJ nº 06.121.325/0001-09.
Portaria Presidência Nº 394/2021, DE 27 DE setembro DE 2021 Designar os servidores André Frazão de Omena, lotado na Seção de Gestão de Contratos – SEGEC, para atuar como Gestor, Guilherme Machado Rebelo, Titular da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como Gestor Substituto, assim como o Titular da Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição - SPAE, para atuar como Fiscal, do Contrato nº 15/2017, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, na modalidade local (fixo-fixo e fixo-móvel), firmado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 29/2017.
Portaria Presidência Nº 393/2021, DE 27 DE setembro DE 2021 Designar os servidores André Frazão de Omena, lotado na Seção de Gestão de Contratos – SEGEC, para atuar como Gestor, Guilherme Machado Rebelo, Titular da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como Gestor Substituto, assim como o Titular da Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição - SPAE, para atuar como Fiscal, do Contrato nº 08/2020, que tem por objeto a prestação de serviços fixo comutado (STFC), de longa distância Nacional – DDD (fixo-fixo e fixo móvel), firmado com a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0001-79, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 08/2020.
Portaria Presidência Nº 392/2021, DE 24 DE setembro DE 2021 Designar os servidores Guilherme Machado Rebelo, Titular da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como Gestor, André Frazão de Omena, lotado na Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como Gestor Substituto, assim como o Titular da Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição - SPAE, para atuar como Fiscal, do Contrato nº 19/2020, que tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Regional do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0004-56, conforme publicação no DOU, do Extrato de Inexigibilidade de Licitação.
Portaria Presidência Nº 391/2021, DE 24 DE setembro DE 2021 Designar os servidores Guilherme Machado Rebelo, Titular da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como Gestor, André Frazão de Omena, lotado na Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como Gestor Substituto, assim como o Titular da Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais - SPLOG, para atuar como Fiscal, do Contrato nº 05/2018, que tem por objeto a contratação para prestação dos serviços de conservação das urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, firmado com a empresa VR CONSULTORIA LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ Nº 17.278.191/0001-50, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 04/2018 .
Portaria Presidência Nº 390/2021, DE 24 DE setembro DE 2021 Designar os servidores Tiago Casado Cavalcante Dantas, lotado na Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como gestor, o servidor Guilherme Machado Rebelo, titular da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como gestor substituto e o titular da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, para atuar como fiscal do Contrato nº 35/2018, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para locação de 6 (seis) máquinas de café expresso pelo período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa J M L Teixeira - ME (Rallu), CNPJ nº 09.294.917/0001-10, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 62/2018.
Portaria Presidência Nº 389/2021, DE 24 DE setembro DE 2021 Designar os servidores Marcos Roberto Santos, lotado na Seção de Autuação e Controle de Processo - SACP, para atuar como gestor, e a servidora Flávia Lima Costa Gomes de Barros, Assessora de Comunicação Social - ACS, como fiscal dos Contratos nº 09/2021 e 10/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e de legenda para surdos e ensurdecidos (LSE), em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas.
Portaria Presidência Nº 388/2021, DE 24 DE setembro DE 2021 Constituir Comissão para a análise do que rege, quanto à distribuição das funções comissionadas integrantes da estrutura administrativa desta Corte, o artigo 131, parágrafo único, da Res.-TRE/AL nº 15.904/2018 – Regulamento da Secretaria deste Tribunal -, que será integrada pelos titulares das seguintes Unidades: I – Diretor-Geral; II – Assessora Especial da Presidência; III – Secretária Judiciária; IV – Secretário de Administração; V – Secretária de Gestão de Pessoas. VI – Secretário de Tecnologia da Informação.
Portaria Presidência Nº 387/2021, DE 24 DE setembro DE 2021 Transferir, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Alagoas, de 28 de outubro de 2021, quinta-feira, para 29 de outubro de 2021, sexta-feira, o feriado correspondente ao Dia do Servidor Público.
Portaria Presidência Nº 385/2021, DE 22 DE setembro DE 2021 Conceder Progressão Funcional à Servidora FÁBIA CAMILA DOS SANTOS ALVES Técnica, Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 6, para a Classe "B", Padrão 7, da mesma Categoria Funciona
Portaria Presidência Nº 384/2021, DE 22 DE setembro DE 2021 Designar a servidora titular da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como gestora, e os servidores Antônio Carlos Lima Cavalcante e Sérgio Vilela Menegaz Lima, ambos lotados na Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuarem como fiscais das Atas de Registro de Preços nº 7-A/2021 (doc. 0936941), nº 7-B/2021 (doc. 0936944), e nº 7-C/2021 (doc. 0936946), referentes a aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, a fim de atender à demanda das Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, firmadas, respectivamente, com as empresas SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.623.876/0001-62, a empresa IMPÉRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BANDEIRAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 21.589.394/0001-35, e, a empresa M. S. O. PROTEGE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 30.692.250/0001-09.
Portaria Presidência Nº 383/2021, DE 22 DE setembro DE 2021 Alteração no inciso V do artigo 1º da Portaria da Presidência 260/2021. V- Contratação dos técnicos de urnas eletrônicas - ANDRÉ BONAPARTE SANTOS, LINDINEIDE OLIVEIRA CARDOSO e LUCAS CAVALCANTI GOMES;
Portaria Presidência Nº 382/2021, DE 21 DE setembro DE 2021 Inclui o inciso X no art. 2º da Portaria da Presidência nº 139, de 16 de março de 2021.
Portaria Presidência Nº 381/2021, DE 20 DE setembro DE 2021 Designar os servidores LUCAS CAVALCANTI GOMES, Analista Judiciário, JOSÉ JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário e SÉRGIO VILELA MENEGAZ DE LIMA, Técnico Judiciário para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Art. 2º Designar, como membros suplentes, os servidores EMMANUEL CONSTANTINO TENÓRIO DE LIMA, Analista Judiciário, FERNANDO JACKSON CAVALCANTE MOURA, Analista Judiciário e HEIDER LISBOA DE SÁ JÚNIOR, Técnico Judiciário
Portaria Presidência Nº 380/2021, DE 20 DE setembro DE 2021 Conceder Progressão Funcional à Servidora TALITA CRISTINA LOPES BANHOS PAULA Analista, Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 379/2021, DE 20 DE setembro DE 2021 Designar os servidores Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos e a Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral (Viçosa/AL), para atuarem como gestores do Convênio nº 05/2021. Art. 2º Designar a Chefe de Cartório da 5ª Zona, como gestora, e a servidora Sheila Patrícia Lopes Wanderley Quirino, lotada na Seção de Registro de Servidores, Oficiais e Autoridades - SRS, como co-gestora, do Convênio nº 04/2021.
Portaria Presidência Nº 378/2021, DE 15 DE setembro DE 2021 Conceder Progressão Funcional ao Servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado em Engenharia Civil, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 377/2021, DE 15 DE setembro DE 2021 Designar a servidora FERNANDA BRITO VIEIRA CALDAS, Analista Judiciário – Área Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, sem prejuízo de sua lotação de origem, a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 21ª Zona Eleitoral – União dos Palmares/AL. Art. 2º. Dispensar o servidor JOSÉ CARLOS ROCHA RAMALHO DE AZEVEDO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, da Função Comissionada citada no Art. 1º
Portaria Presidência Nº 376/2021, DE 15 DE setembro DE 2021 Constituir Comissão de Planejamento a fim de permitir a Contratação - Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, com vistas à aquisição de solução Firewall para o Prédio Sede, Cartórios Eleitorais, Unidades e Escritórios Remotos conforme Documento de Oficialização de Demanda 19/2021, nos termos da Resolução CNJ nº 182/2013, integrada pelos membros demandante e técnico, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, e tendo como representante administrativo o servidor Rodrigo Ferreira Moura, lotado no Gabinete da Secretaria de Administração.
Portaria Presidência Nº 375/2021, DE 15 DE setembro DE 2021 Constituir Comissão de Planejamento a fim de permitir a aquisição de até 50 (cinquenta) impressoras multifucionais. conforme Documento de Oficialização de Demanda 20/2021, nos termos da Resolução CNJ nº 182/2013, integrada pelos membros demandante e técnico, respectivamente, Coordenador de Infraestrutura e o Chefe da Seção de Infraestrutura de Equipamentos e Apoio ao Usuário e tendo como representante administrativo o servidor Neilton Souza Silva Junior, lotado na Seção de Patrimônio- SEPAT.
Portaria Presidência Nº 374/2021, DE 15 DE setembro DE 2021 Designar a servidora Luciana Wander de Oliveira Melo, titular da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como gestora, e os servidores Antônio Carlos Lima Cavalcante e Sérgio Vilela Menegaz Lima, ambos lotados na Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuarem como fiscais das Atas de Registro de Preços nº 8-A/2021 (doc. 0941669), nº 8-B/2021 (doc. 0941676), referentes a aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, firmadas, respectivamente, com as empresas MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS EMPRESARIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 12.183.082/0001-36, e com a empresa DELTA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 17.602.864/0001-86.
Portaria Presidência Nº 373/2021, DE 14 DE setembro DE 2021 Tornar público que, excepcionalmente, na data de 17 de setembro de 2021 (sexta-feira), não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, nos Cartórios Eleitorais da Capital e do Interior do Estado e demais Unidades localizadas na cidade de Maceió.
Portaria Presidência Nº 369/2021, DE 13 DE setembro DE 2021 Desconstituir, em razão da conclusão das atividades, o Grupo de Trabalho para a configuração, verificação, testes e treinamento, atividades relativas e necessárias à implantação do Sistema PJe no âmbito do 1º Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 368/2021, DE 10 DE setembro DE 2021 Alterar a Portaria Nº 308/2019, desta Presidência. no sentido de determinar a substituição, na composição da Comissão de Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas, da servidora MARIA RITA CORREIA LAURINDO DE MACÊDO SOUTO, Analista Judiciário, lotada na Diretoria-Geral, pela servidora CLÁUDIA MARIA TEIXEIRA MOREIRA RAMALHO, Analista Judiciário, lotada na Diretoria-Geral deste Tribunal. OBS. Ver Portaria 308/2019-Consolidada
Portaria Presidência Nº 367/2021, DE 09 DE setembro DE 2021 Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de AGOSTO/2021, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 366/2021, DE 09 DE setembro DE 2021 Insere o V no art. 6º da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 328/2021 TRE-AL/PRE/GPRES, que constitui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e Equipe de Apoio, referente às Eleições Suplementares de Campo Grande/AL, bem como autoriza a execução de serviço extraordinário.
Portaria Presidência Nº 365/2021, DE 09 DE setembro DE 2021 Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria da Portaria Presidência nº 353/2021. Art. 2º Ratificar a permanência do Dr. RICARDO JORGE CAVALCANTE LIMA, titular da 33ª Zona Eleitoral, como integrante da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do 2º Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral de Alagoas, nos termos do regido pelo artigo 2º, inciso III, da PORTARIA PRESIDÊNCIA nº 95/2021 TRE-AL/PRE/AEP.
Portaria Presidência Nº 364/2021, DE 09 DE setembro DE 2021 Designar a servidora Luciana Wander de Oliveira Melo, titular da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como gestora, e os servidores Antônio Carlos Lima Cavalcante e Sérgio Vilela Menegaz Lima, ambos lotados na Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuarem como fiscais das Atas de Registro de Preços nº 5-A/2021 (doc. 0922637), nº 5-B/2021 (doc. 0922653), e nº 5-C/2021 (doc. 0927098), referentes a aquisição de material de consumo - toner para impressora, firmadas, respectivamente, com as empresas SDK COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.648.650/0001-34, a empresa VR PRINT COMERCIO E SERVICOS DE SUPRIMENTOS PARA INFORM, inscrita no CNPJ sob o nº 23.830.923/0002-57, e, a empresa SUPRYLASER SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.479.787/0001-56.
Portaria Presidência Nº 363/2021, DE 08 DE setembro DE 2021 Constituir Equipe de Planejamento para contratação de serviços de desenvolvimento de projetos gráficos de comunicação visual, nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP 05/2017, tendo como membros integrantes demandante e administrativo, respectivamente, os servidores Lindineide Oliveira Cardoso, lotada na Escola Judiciária Eleitoral, e Rodrigo Ferreira Moura, lotado no Gabinete da Secretaria de Administração, como representante técnico a servidora Flávia Lima Costa Gomes de Barros, Assessora de Comunicação Social, e como representante da Secretaria de Tecnologia da Informação a servidora Thaíse Saraiva de Oliveira Christoni.
Portaria Presidência Nº 362/2021, DE 08 DE setembro DE 2021 Conceder Progressão Funcional ao Servidor CARLOS EDUARDO MAIA PAIVA DE FREITAS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 361/2021, DE 08 DE setembro DE 2021 Conceder Progressão Funcional ao Servidor CÍCERO ALEXANDRE DE MEDEIROS Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 7, para a Classe "B", Padrão 8, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 360/2021, DE 08 DE setembro DE 2021 Insere o IV no art. 6º da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 328/2021 TRE-AL/PRE/GPRES, que constitui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, referente às Eleições Suplementares de Campo Grande/AL, bem como autoriza a execução de serviço extraordinário.
Portaria Presidência Nº 359/2021, DE 08 DE setembro DE 2021 Designar os servidores JOSÉ JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, ANDRÉ FRAZÃO DE OMENA, Analista Judiciário, e LUCAS CAVALCANTI GOMES, Analista Judiciário, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Art. 2º Designar, como membros suplentes, os servidores EMMANUEL CONSTANTINO TENÓRIO DE LIMA, Analista Judiciário, HEIDER LISBOA DE SÁ JÚNIOR, Técnico Judiciário, e o servidor FERNANDO JAKSON CAVALCANTE MOURA, Analista Judiciário, em substituição ao servidor ALLAN FON ANDRADE, Analista Judiciário.
Portaria Presidência Nº 357/2021, DE 06 DE setembro DE 2021 Designar o servidor CARLOS ANTÔNIO VIEIRA COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Segurança Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional, para acompanhar, na condição de agente de segurança, o transporte da urna eletrônica a ser sorteada na véspera do pleito da Eleição Suplementar de Campo Grande - AL, no dia 11/09/2021, e que será utilizada nos trabalhos relativos à Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas..
Portaria Presidência Nº 356/2021, DE 03 DE setembro DE 2021 Substituir o servidor Erivaldo José de Souza por José Valteno dos Santos, ambos lotados na Seção de Manutenção e Reparos- SMR, para integrar a Comissão de Recebimento Definitivo da Obra de Recuperação da Antiga Sede deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 355/2021, DE 02 DE setembro DE 2021 Alterar os servidores para atuarem como responsáveis pela elaboração do termo de referência e/ou projeto básico, bem como pela gestão do contrato de Transporte auxiliar, conforme descrição abaixo: I- Transporte auxiliar - Substituir como gestores FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS e JOSÉ JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA pelos servidores JOSÉ CARLOS DE SOUZA e CARLOS ANTONIO VIEIRA COSTA; Art. 2º. Designar como fiscais do contrato de Transporte Auxiliar o Chefe da Seção de Prédios e Veículos (SAPEV), para veículos a disposição da Sede e anexos (Biblioteca, Almoxarifado, postos criados sob direção da Sede) e para os veículos designados para os cartórios eleitorais, os respectivos chefes.
Portaria Presidência Nº 354/2021, DE 02 DE setembro DE 2021 Alterar a composição da Comissão responsável pelo Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, constituída pela Portaria 129/2020, designando a servidora Vera Lúcia Ferreira de Oliveira, lotada na Seção de Biblioteca e Editoração, em substituição do servidor Antônio Matias de Pinheiro Júnior, lotado na Seção de Autuação e Controle de Processos, ambas Unidades vinculadas a Secretaria Judiciária deste Regional.
Portaria Presidência Nº 353/2021, DE 01 DE setembro DE 2021 Alterar o art. 1º da PORTARIA PRESIDÊNCIA nº 95/2021 TRE-AL/PRE/AEP, para que passe a constar com a seguinte redação: Art. 1º Instituir a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. ALTERADA PELA PORTARIA 365/2021, que tornou sem efeito o art. 2º desta portaria.
Portaria Presidência Nº 352/2021, DE 01 DE setembro DE 2021 Autorizar a prorrogação do prazo, por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria Presidência nº 313, de 23/07/2021, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/AL em 27/07/2021. *Republicada por incorreção
Portaria Presidência Nº 351/2021, DE 01 DE setembro DE 2021 Designar os servidores João Hermínio de Barros Neto, Sanderson Ferreira da Paz, Antônio Matias de Pinheiro Júnior e Luís Gustavo de Oliveira Lúcio, lotados da Sede deste Tribunal, para auxiliar nos trabalhos eleitorais nos dias 11 e 12 de setembro do corrente ano, na circunscrição da 20ª Zona Eleitoral. Art. 2º. Designar os servidores Diego Medeiros de Souza Aguiar, lotado na 34ª Zona Eleitoral, e Tadeu Barreira Lages, da 45ª Zona Eleitoral, para auxiliar nos atos preparatórios para a Eleição Suplementar, desde a audiência de geração de mídias, agendada para dia 6 de setembro, até o dia do pleito. Art. 3º. Designar os servidores lotados na STI, Leonardo Luiz dos Santos Pereira, para atuar atos de audiências de geração de mídias e de preparação das urnas e Iury Araújo Souza para atuar na véspera e dia das Eleições.
Portaria Presidência Nº 350/2021, DE 30 DE agosto DE 2021 Conceder ao servidor LUCIANO DA CRUZ CORREIA, Matrícula nº 3092R136, Chefe de Cartório da 20ª Zona Eleitoral/AL, cadastrado como pessoa física sob o nº 954.940.494-34, suprimento de fundos no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), sendo R$ 600,00 (seiscentos reais), referente à Natureza da Despesa 339030 (Material de Consumo) – Ação JCGA (20GP), e R$ 600,00 (seiscentos reais), atinente à Natureza de Despesa 339039 (Prestação de Serviços - Pessoa Jurídica) – Ação JCGA (20GP), nos termos previstos da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, para custear despesas de pequeno vulto visando à aquisição de material de consumo e prestação de serviços, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
Portaria Presidência Nº 349/2021, DE 30 DE agosto DE 2021 Designar o servidor THIAGO CARDOSO TOURINHO, Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a substituição interina da Chefia do Cartório da 27ª Zona Eleitoral no período de 08 a 15 de setembro do corrente ano.
Portaria Presidência Nº 348/2021, DE 25 DE agosto DE 2021 Indicar para representante da Unidade de Gestão Documental - servidor HEIDER LISBOA DE SÁ JÚNIOR, lotado na Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição, e para representante da Corregedoria Regional Eleitoral - servidor CLOVIS FERREIRA DE ALCANTARA NETO, lotado na Corregedoria.(tabela de temporalidade) Ver Portaria 476/2019 consolidada
Portaria Presidência Nº 347/2021, DE 24 DE agosto DE 2021 Conceder Progressão Funcional à Servidora KATHARINE BRANDÃO OLIVEIRA CARNEIRO NOBRE, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B",Padrão 7, para a Classe "B", Padrão 8, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 346/2021, DE 23 DE agosto DE 2021 Conceder Progressão Funcional à Servidora ALINNE SOUZA FIUSA BASTOS, Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, da Classe "B", Padrão 9, para a Classe "B", Padrão 10, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 345/2021, DE 23 DE agosto DE 2021 Conceder Progressão Funcional ao Servidor EDMILSON GOMES DA SILVA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 9, para a Classe "B", Padrão 10, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 344/2021, DE 23 DE agosto DE 2021 Designar a servidora FERNANDA BRITO VIEIRA CALDAS, do quadro permanente deste Tribunal, lotada na 14ª Zona Eleitoral - Porto Calvo, para exercer, sem prejuízo das atribuições de sua lotação de origem, a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 21ª Zona Eleitoral – União dos Palmares/AL, da data de publicação deste ato até o retorno de afastamento do servidor titular.
Portaria Presidência Nº 343/2021, DE 19 DE agosto DE 2021 Altera os arts. 2º, 3º e 4º da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 328/2021 TRE-AL/PRE/GPRES que constitui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, referente às Eleições Suplementares de Campo Grande/AL, nos termos do art. 53, da Resolução TSE nº 23.603/2019.
Portaria Presidência Nº 341/2021, DE 19 DE agosto DE 2021 Designar os servidores Luciana Wander de Oliveira Melo, titular da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como gestora, e os servidores Antônio Carlos Lima Cavalcante e Sérgio Vilela Menegaz Lima, ambos lotados na Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuarem como fiscais da Ata de Registro de Preços nº 06/2021(doc. 0929151), referente a aquisição de 100 (cem) lixeiras em inox, com capacidade de 12 litros, a fim de atender a demanda das Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, firmada com a empresa MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 31.131.938/0001-74, em cumprimento às disposições contidas no Art. 4º, XVII combinado com o art.18, ambos da Resolução TRE nº 15.787/2017.
Portaria Presidência Nº 340/2021, DE 18 DE agosto DE 2021 Concede suprimento de fundos ao Chefe do Cartório da 20ª Zona Eleitoral para despesas eventuais relativas ao auxílio-alimentação dos mesários e colaboradores nas eleições suplementares de Campo Grande/AL, e altera a Portaria Presidência nº 412, de 29 de outubro de 2020, que dispõe sobre a concessão, distribuição e a comprovação do pagamento do auxílio-alimentação, por meio da Carteira Digital BB, aos mesários e colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos às eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 339/2021, DE 18 DE agosto DE 2021 Constituir Comissão de Planejamento a fim de permitir a Aquisição de material de consumo de HDs internos e externos reposição/atualização, conforme Documento de Oficialização de Demanda 18/2021, nos termos da Resolução CNJ nº 182/2013, cujos membros serão, como membros integrantes demandante e técnico, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, ambos lotados na Coordenadoria de Infraestrutura, bem como do servidor Sérgio Vilela Menegaz Lima, lotado na Seção de Almoxarifado como integrante administrativo.
Portaria Presidência Nº 338/2021, DE 17 DE agosto DE 2021 Conceder Progressão Funcional à Servidora RAYSSA ARAÚJO COSTA RODRIGUES Técnica, Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da Classe "B", Padrão 7, para a Classe "B", Padrão 8,da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 337/2021, DE 17 DE agosto DE 2021 Conceder Progressão Funcional ao Servidor JOSÉ FRANCISCO MARINHO DE BARROS E SOUSA Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 9, para a Classe "B", Padrão 10, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 336/2021, DE 17 DE agosto DE 2021 Designar para Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Alagoas - EJE/AL, o Excelentíssimo Senhor HERMANN DE ALMEIDA MELO, Desembargador Eleitoral.
Portaria Presidência Nº 335/2021, DE 17 DE agosto DE 2021 Conceder ao servidor JOSÉ VALTENO DOS SANTOS, analista judiciário, cadastrado como Pessoa Física sob o nº 355-082.645-15, suprimento de fundos mediante uso de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2000,00 (dois mil reais) referente à natureza da despesa 339030 e R$ 2000,00 (dois mil reais) referente à natureza da despesa 339039, para custear despesas de pequeno vulto com aquisição de material de consumo e prestação de serviços (pessoa jurídica), de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019.
Portaria Presidência Nº 334/2021, DE 17 DE agosto DE 2021 Designar os servidores Luciana Wander de Oliveira Melo, titular da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como gestora, e os servidores Antônio Carlos Lima Cavalcante e Sérgio Vilela Menegaz Lima, ambos lotados na Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuarem como fiscais da Ata de Registro de Preços nº 03/2021 (doc. 0915445), referente à aquisição de gêneros alimentícios, firmada com a empresa M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.779.013/0001-20, em cumprimento às disposições contidas no Art. 4º, XVII combinado com o art.18, ambos da Resolução TRE nº 15.787/2017.
Portaria Presidência Nº 333/2021, DE 12 DE agosto DE 2021 Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de JULHO/2021, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 331/2021, DE 12 DE agosto DE 2021 Designar o servidor VITOR DE ANDRADE MONTEIRO, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Seção de Aconselhamento Jurídico junto à Presidência deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 330/2021, DE 12 DE agosto DE 2021 Constituir Comissão de Planejamento a fim de permitir a aquisição de equipamentos para monitoramento da temperatura e umidade de ambiente dos data centers, conforme Documento de Oficialização de Demanda 16/2021, nos termos da Resolução CNJ nº 182/2013, cujos membros serão, como membros integrantes demandante e técnico, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, ambos lotados na Coordenadoria de Infraestrutura, bem como do servidor José Valteno dos Santos, lotado na Seção de Manutenção e Reparos como integrante administrativo.
Portaria Presidência Nº 329/2021, DE 12 DE agosto DE 2021 Conceder ao servidor AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, Analista Judiciário, cadastrado como Pessoa Física sob o nº 894.619.914-87, nos termos da Resolução TRE-AL nº 16.004/2019, suprimento de fundos mediante uso de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2000,00 (dois mil reais) referente à natureza da despesa 339030 e R$ 2000,00 (dois mil reais) referente à natureza da despesa 339039, para custear despesas de pequeno vulto com aquisição de material de consumo e prestação de serviços (pessoa jurídica), de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019.
Portaria Presidência Nº 328/2021, DE 10 DE agosto DE 2021 Institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, referente às Eleições Suplementares de Campo Grande/AL, nos termos do art. 53, da Resolução TSE nº 23.603/2019, e dá outras providências. ALTERADA PELAS PORTARIAS 343/2021, 360/2021.
Portaria Presidência Nº 327/2021, DE 10 DE agosto DE 2021 Designar o servidor Marcos Roberto Santos para que atuar como Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitoral, situada no Município de União dos Palmares/AL, até o próximo dia 16 de agosto.
Portaria Presidência Nº 326/2021, DE 10 DE agosto DE 2021 Revogar a Portaria nº 318/2021, publicada no DEJEAL de 05 de agosto de 2021, que lotou provisoriamente o servidor TONY WARREN GOMES DE SÁ, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da área administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na Seção de Gestão de Contratos - SEGEC durante o período de afastamento da servidora Thaíse Tenório Marinho.
Portaria Presidência Nº 325/2021, DE 10 DE agosto DE 2021 Designar os servidores Guilherme Machado Rebelo, Chefe da Seção de Contratos e Paula Cristina Costa Correia, Analista Judiciário, do Quadro da Secretaria deste Tribunal, para funcionarem como gestor e gestor substituto e o titular da Seção de Gerência de Infraestrutura para atuar com fiscal técnico do Contrato TRE/AL Nº 08/2021, respectivamente, firmado entre este Tribunal e a empresa PSF TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 05.680.391/0001-56 , cujo objeto é o fornecimento de serviços de acesso à Internet por meio de enlaces dedicado
Portaria Presidência Nº 324/2021, DE 09 DE agosto DE 2021 Texto Consolidado Institui o Núcleo Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. composição alterada pelas portarias da presidência nºs 175/2023, 182/2025
Portaria Presidência Nº 322/2021, DE 06 DE agosto DE 2021 Designar a servidora MÁRCIA MARIA TROCOLI TORRES PEREIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 1ª substituta, o Cargo em Comissão de CJ-1 de Assessor 1 da Secretária de Administração, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do respectivo titular. Art. 2º. Revogar o Artigo 2º da Portaria da Presidência nº 94/2021 de 24/02/2021
Portaria Presidência Nº 321/2021, DE 05 DE agosto DE 2021 Designar os servidores Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, o servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos, e o Chefe do Cartório da 29ª Zona Eleitoral, para atuarem como gestores do Convênio nº 21/2020, cujo objeto é o apoio, por parte do município de Batalha-AL, ao TRE-AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral, no que concerne aos serviços de limpeza, asseio e conservação. Art. 2º . Designar a servidora Sheila Patrícia Lopes Wanderley Quirino, para atuar, juntamente com a Chefia da 29ª Zona Eleitoral, como co-gestora do convênio nº 20/2020, e que tem por escopo a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral no município de Batalha-AL, no que se refere à requisição de pessoal.
Portaria Presidência Nº 320/2021, DE 04 DE agosto DE 2021 Conceder Progressão Funcional à Servidora DANIELA SANTOS DE MORAES Técnica Judiciária, da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 7, para a Classe "B", Padrão 8, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 318/2021, DE 03 DE agosto DE 2021 Lotar provisoriamente o servidor TONY WARREN GOMES DE SÁ, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da área administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na Seção de Gestão de Contratos - SEGEC durante o período de afastamento da servidora Thaíse Tenório Marinho.
Portaria Presidência Nº 316/2021, DE 30 DE julho DE 2021 Designar a servidora titular da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como gestora, e os Chefes de Cartórios, para atuarem como fiscais, da Ata de Registro de Preços nº 04/2021 (doc. 0915438), referente à aquisição de material de consumo - água mineral natural, envasada em garrafões de 20 litros, sem gás, firmada com a empresa LIMA E GONCALVES COMÉRCIO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 35.708.427/0001-23, devendo funcionar em seus impedimentos legais e regulamentares aqueles indicados por força de regulamento, em cumprimento às disposições contidas no Art. 4º, XVII combinado com o art.18, ambos da Resolução TRE nº 15.787/2017.
Portaria Presidência Nº 315/2021, DE 28 DE julho DE 2021 Determinar que o servidor Marcos Roberto Santos passe a atuar, de forma remota, em auxílio às atividades desenvolvidas da 21ª Zona Eleitoral, situada no Município de União dos Palmares/AL, até o próximo dia 16 de agosto.
Portaria Presidência Nº 314/2021, DE 28 DE julho DE 2021 Designar o titular da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como gestor, o servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Chefe da SAPEV, para atuar como fiscal técnico, e o servidor JOSÉ JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA, lotado na SAPEV, para atuar como fiscal administrativo do Contrato 13/2021 (doc. 0918584), que tem por objeto a prestação de serviço de gestão de manutenção de veículos, em rede especializada, através da Internet, com tecnologia de cartão eletrônico, para atender à frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e de veículos requisitados sob seu uso, firmado com a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 25.165.749/0001-10. REVOGADA PELA PORTARIA 182/2022
Portaria Presidência Nº 313/2021, DE 26 DE julho DE 2021 Alterar a composição da Comissão de Sindicância instaurada para apurar os fatos e as eventuais responsabilidades funcionais correspondentes que, observados a durante a execução do Contrato nº 08/2018, foram evidenciados pelo Relatório de Auditoria nº 2/2021. Art. 2º Nomear, como titulares da Comissão referida no artigo precedente, o servidor MARCELO TENÓRIO DA COSTA, a quem caberá a Presidência dos trabalhos, e, como membros, os servidores LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA LÚCIO e SANDRA HELENA LIMA ALEXANDRE. Parágrafo único. Permanecem com indicados, na qualidade de membros suplentes para a intervenção nas eventuais hipóteses de afastamento e nas hipóteses de impedimento dos titulares,os servidores GESAÍAS SARMENTO DE FARIAS e CLAÚDIA JUDITH MOURA DE ALMEIDA LIMA. Art. 5º Fica revogada a Portaria Presidência nº 301/2021. ALTERADA PELA PORTARIA 352/2021.
Portaria Presidência Nº 312/2021, DE 26 DE julho DE 2021 Designar a servidora ALDA MARIA DAS GRAÇAS, Técnica Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, com formação acadêmica em História, para compor a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 310/2021, DE 23 DE julho DE 2021 Alterar a Portaria Presidência nº 293/2021 e designar o Titular da Seção de Patrimônio - SEPAT, quanto aos aspectos de controle patrimonial, como fiscal do Contrato nº 06/2021, celebrado com a empresa TIM S.A, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 02.421.421/0001-11, relativo à prestação de serviços de telefonia e internet móveis, com pacote de Serviços Empresarial Tipo II (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado acesso à caixa postal / secretária eletrônica ilimitado, franquia mínima de dados de 10 GB e fornecimento de smartphone em comodato, em substituição a COMAP.
Portaria Presidência Nº 309/2021, DE 22 DE julho DE 2021 Texto Consolidado Indicar, como membros titulares da Comissão de Ética deste Tribunal para o próximo biênio, os seguintes servidores:
Portaria Presidência Nº 308/2021, DE 22 DE julho DE 2021 Designar, o servidor ROBERTO JACKSON GOMES LEITÃO, do quadro permanente deste Tribunal, designado para o Grupo de Apoio Remoto aos Cartórios Eleitorais, instituído pela Portaria da Presidência nº 154/2021; para exercer, como substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe do Cartório da 39ª Zona Eleitoral – Água Branca/AL, no período compreendido entre os dias 22 de julho e 10 de agosto de 2021.
Portaria Presidência Nº 307/2021, DE 22 DE julho DE 2021 Autorizar o deslocamento do servidor JOSÉ FRANCISCO MARINHO DE BARROS E SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal, lotado no Posto de Atendimento Definitivo da 16ª Zona Eleitoral - São José da Lage/AL à 40ª Zona Eleitoral -Delmiro Gouveia/AL, para o reforço das atividades laborais ali desenvolvidas até o dia 30 do corrente mês.
Portaria Presidência Nº 306/2021, DE 22 DE julho DE 2021 Constituir Equipe de Planejamento para a contratação de serviços de telefonia fixa, conforme Documento de Oficialização de Demanda (0916018), em atenção ao disposto no art. 21, III, da IN SEGES/MP 05/2017 e, no que couber, a IN 40, de 22 de maio de 2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão/Ministério da Economia, tendo como membros integrantes demandante e técnico, respectivamente, os servidores Guilherme Machado Rebelo, Chefe da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC e João Hermínio de Barros Neto, Chefe da Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição - SPAE, e como representante administrativo, o servidor Rodrigo Ferreira Moura, lotado no Gabinete da Secretaria de Administração.
Portaria Presidência Nº 305/2021, DE 22 DE julho DE 2021 Constituir Comissão de Planejamento para a realização de Registro de Preço visando à eventual aquisição de computadores, que substituirão equipamentos fora de garantia e/ou obsoletos, bem assim atenderão à necessidade de incorporação de Chip TPM (Trusted Platfom Module), conforme Documento de Oficialização de Demanda (0914848), tendo como membros integrantes demandante e técnico, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, e como representante administrativo, o servidor Neilton Souza Silva Júnior, Chefe da Seção de Patrimônio - SEPAT.
Portaria Presidência Nº 304/2021, DE 21 DE julho DE 2021 Constituir Comissão de Planejamento a fim de permitir a aquisição de solução redundante para Appliance SMA - Sonicwall, utilizado para conexão VPN neste Regional e originário do Proc SEI nº 0001030-68.2020.6.02.8000 e ampliação do licenciamento de features de segurança, consoante descrição no Documento de Oficialização da Demanda nº 14/2021, composta pelos membros integrantes demandante e técnico, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, e pelo representante administrativo, o servidor Rodrigo Ferreira Moura, lotado no Gabinete da Secretaria de Administração.
Portaria Presidência Nº 303/2021, DE 20 DE julho DE 2021 Alterar a composição do Núcleo Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, que passará a ter a seguinte composição:
Portaria Presidência Nº 302/2021, DE 20 DE julho DE 2021 O art.3º da Portaria Presidência de nº 351/2019 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º O Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS será integrado:
Portaria Presidência Nº 301/2021, DE 20 DE julho DE 2021 Instaurar SINDICÂNCIA para apurar os fatos e as eventuais responsabilidades funcionais correspondentes evidenciados durante a execução do Contrato nº 08/2018.Art. 2º Nomear, como titulares da Comissão, o servidor DELÚSIO JOSÉ SANTOS DE ANDRADE,a quem caberá a Presidência dos trabalhos, e, como membros, os servidores MARCELO TENÓRIO DA COSTA e SANDRA HELENA LIMA ALEXANDRE.** REVOGADA PELA PORTARIA 313/2021**.
Portaria Presidência Nº 300/2021, DE 19 DE julho DE 2021 Tornar pública a escala de Desembargadores e Assessores do Pleno, que funcionarão como membros plantonistas desta Corte Regional Eleitoral, aos sábados, domingos e feriados, no período de 2 (dois) de agosto a 12 (doze) de setembro de 2021, conforme relação fixada no anexo único desta Portaria, sendo os Assessores na modalidade presencial para efeitos de registro biométrico.
Portaria Presidência Nº 299/2021, DE 19 DE julho DE 2021 Corrigir a numeração do terceiro parágrafo do art. 3º, da Portaria Presidência nº 351/2019, bem como incluir o § 4º ao referido artigo, com as seguintes redações. (Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento.- LIODS).
Portaria Presidência Nº 298/2021, DE 16 DE julho DE 2021 Lotar a servidora LINDINEIDE OLIVEIRA CARDOSO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ora removida para este Regional, na Escola Judiciária Eleitoral deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 297/2021, DE 16 DE julho DE 2021 Lotar o servidor VITOR DE ANDRADE MONTEIRO, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, na Seção de Aconselhamento Jurídico da Presidência deste Tribunal. Art. 2º. Autorizar, sem prejuízo das suas atribuições, o servidor citado no Art. 1º a atuar, de forma concomitante, na Assessoria Especial da Presidência.
Portaria Presidência Nº 297/2021, DE 16 DE julho DE 2021 Lotar o servidor VITOR DE ANDRADE MONTEIRO, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, na Seção de Aconselhamento Jurídico da Presidência deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 296/2021, DE 16 DE julho DE 2021 Constituir Comissão de Planejamento com vistas à contratação de profissional especializado em biblioteconomia para prestação de serviços no âmbito da Seção de Biblioteca, Editoração e Arquivo - SBEA., consoante descrição no Documento de Formalização da Demanda, composta pelo servidor Tony Warren Gomes de Sá, lotado na Seção de Biblioteca, Editoração e Arquivo - SBEA, a servidora Paula Cristina Costa Correia, lotada na Seção de Gestão de Contratos - SEGEC e a servidora Lindineide Oliveira Cardoso, lotada no Gabinete da Presidência. ALTERADA PELA PORTARIA 93/2022
Portaria Presidência Nº 295/2021, DE 15 DE julho DE 2021 Designar o substituto imediato da chefia da Seção de Almoxarifado e o chefe titular da Seção de Almoxarifado, como gestor e fiscal, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 02/2021, referente ao fornecimento de água mineral natural, envasada em garrafões de 20 litros, firmado com a empresa O AMIGAO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.008.915/0001-09.
Portaria Presidência Nº 294/2021, DE 15 DE julho DE 2021 Designar os servidores Guilherme Machado Rebelo, Chefe da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, André Frazão de Omena, lotado na SEGEC, e Thaise Tenório Marinho, lotada na SEGEC, para atuarem como gestores do Contrato nº 12/2021, firmado com a empresa ESTEL EMPRESA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.572.840/0001-78, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção e conservação de bens móveis e imóveis, serviços de jardinagem, lavagem de calçadas externas e demais áreas sob responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Art. 2º. Designar os servidores Paula Cristina Costa Correia e Carlos Antônio Vieira Costa, ambos lotados na SEGEC, como gestores substitutos do mesmo Contrato, para atuar nas faltas e impedimentos legais dos primeiros indicados. REVOGADA PELA PORTARIA 480/2021
Portaria Presidência Nº 293/2021, DE 15 DE julho DE 2021 Designar o servidor André Frazão de Omena, Analista Judiciário, lotado na SEGEC, para atuar como Gestor do Contrato nº 06/2021, celebrado com a empresa TIM S.A, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 02.421.421/0001-11, relativo à prestação de serviços de telefonia e internet móveis, com pacote de Serviços Empresarial Tipo II (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado acesso à caixa postal / secretária eletrônica ilimitado, franquia mínima de dados de 10 GB e fornecimento de smartphone em comodato. ALTERADA PELA PORTARIA 310/2021.
Portaria Presidência Nº 292/2021, DE 14 DE julho DE 2021 Alterar a Portaria Presidência nº 14/2021 para, sem prejuízo dos atos de gestão praticados até então, designar o servidor Guilherme Machado Rebelo, Chefe da Seção de Gestão de Contratos, e o servidor André Frazão de Omena, lotado na Seção de Gestão de Contratos, como gestor e gestor substituto, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 22/2020, de equipamentos e licenças de softwares para compor/atualizar a solução de backup em uso neste Tribunal, firmado com a empresa PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA¿, inscrita no CNPJ sob o nº 02.213.325/0001-88, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 81/2020 .
Portaria Presidência Nº 291/2021, DE 13 DE julho DE 2021 Alterar o caput e incluir o parágrafo único no artigo 2º da Portaria Presidência nº 202/2020 TRE-AL/PRE/AEP, que passará a vigorar com a seguinte redação: (Prêmio CNJ de Qualidade de 2020).
Portaria Presidência Nº 290/2021, DE 13 DE julho DE 2021 Constituir Comissão de Planejamento para aquisição e renovação de suporte de licenças VMware - Horizon 7 e capacitação vinculada, consoante descrição no Documento de Oficialização da Demanda nº 12/2021, composta pelo Coordenador de Infraestrutura, como integrante demandante, o Chefe da Seção de Suporte Operacional, como integrante técnico, bem como, do servidor Rodrigo Ferreira Moura, lotado no Gabinete da Secretaria de Administração, como integrante administrativo.
Portaria Presidência Nº 289/2021, DE 13 DE julho DE 2021 Designar o servidor MARCOS ROBERTO SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer suas atividades, de forma presencial, no Cartório Eleitoral da 53ª Zona - Joaquim Gomes, da publicação deste ato a 30/07/2021
Portaria Presidência Nº 288/2021, DE 13 DE julho DE 2021 Designar os membros do LIODS deste Egrégio TRE-AL, designados por meio da Portaria DG de nº 06/2019 e 02/2021, para atuarem junto ao Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral (LIODS-JE).
Portaria Presidência Nº 287/2021, DE 12 DE julho DE 2021 Dispensar, a pedido, o servidor MÁRIO LUIZ DE MORAES GUERRA JÚNIOR ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada FC-6 de Chefe do Cartório da 28ª Zona Eleitoral – Quebrangulo/AL. Art. 2º. Dispensar o servidor DENNYS FABIANO DE MENDONÇA TORRES ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada FC-1 de Assistente I da 28ª Zona Eleitoral – Quebrangulo/AL. Art. 3º Designar o servidor DENNYS FABIANO DE MENDONÇA TORRES ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-6 de Chefe do Cartório da 28ª Zona Eleitoral – Quebrangulo/AL. Art. 4º. Designar o servidor MÁRIO LUIZ DE MORAES GUERRA JÚNIOR ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal para exercer a Função Comissionada FC-1 de Assistente I da 28ª Zona Eleitoral – Quebrangulo/AL. *Republicada por Incorreção
Portaria Presidência Nº 286/2021, DE 12 DE julho DE 2021 Designar, o servidor TONY WARREN GOMES DE SÁ, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer excepcionalmente, como substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos, nos dias 12, 13 e 14 do corrente mês.
Portaria Presidência Nº 285/2021, DE 12 DE julho DE 2021 Constituir Comissão de Planejamento para contratação dos serviços de fornecimento de enlace dedicado à internet com velocidade mínima de 500 Mbps, consoante descrição no Documento de Oficialização da Demanda nº 11/2021, composta pelo Coordenador de Infraestrutura, como integrante demandante, o Chefe da Seção de Suporte Operacional, como integrante técnico, bem como, do servidor Rodrigo Ferreira Moura, lotado no Gabinete da Secretaria de Administração, como representante administrativo.
Portaria Presidência Nº 284/2021, DE 09 DE julho DE 2021 Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de JUNHO/2021, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 283/2021, DE 09 DE julho DE 2021 Constituir Comissão de Planejamento de Contratação a fim de permitir, mediante Registro de Preços, ferramenta de tratamento de vulnerabilidades, como medida de ampliação de segurança de serviços informatizados deste Regional, consoante descrição no Documento de Oficialização da Demanda nº 13/2021, composta pelo Coordenador de Infraestrutura, como integrante demandante, pelo Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, como integrante técnico, bem como pelo servidor Rodrigo Ferreira Moura, lotado no Gabinete da Secretaria de Administração, como integrante administrativo.
Portaria Presidência Nº 282/2021, DE 08 DE julho DE 2021 Dispõe sobre a criação da Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 281/2021, DE 05 DE julho DE 2021 Constituir Comissão de Planejamento para contratação de extensão de garantia de equipamentos HPE em uso na infraestrutura de TIC deste Regional, consoante descrição no Documento de Oficialização da Demanda nº 10/2021, composta pelo Coordenador de Infraestrutura, como integrante demandante, o Chefe da Seção de Suporte Operacional, como integrante técnico, bem como, do servidor Rodrigo Ferreira Moura, lotado no Gabinete da Secretaria de Administração, como integrante administrativo.
Portaria Presidência Nº 280/2021, DE 01 DE julho DE 2021 Conceder Progressão Funcional à Servidora MACHELI DALL' OGLIO Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, da Classe "B", Padrão 7, para a Classe "B", Padrão 8, da mesma Categoria Funcional
Portaria Presidência Nº 279/2021, DE 01 DE julho DE 2021 Conceder Progressão Funcional ao Servidor TIAGO CASADO CAVALCANTE DANTAS Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 7,para a Classe "B", Padrão 8, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 278/2021, DE 01 DE julho DE 2021 Revogar a Portaria Presidencial nº 281, de 12 de julho de 2019.
Portaria Presidência Nº 277/2021, DE 01 DE julho DE 2021 Delegar ao titular da Secretaria de Administração deste Tribunal e, em suas ausências, ao seu substituto regularmente designado, a competência para assinar as notas de empenho deste órgão, junto com o Coordenador Orçamentário e Financeiro ou seu substituto legal, referentes às despesas autorizadas, cujos valores não superem os limites previstos nos incisos I, a, e II, a, do caput do art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizados pelo Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018.
Portaria Presidência Nº 276/2021, DE 28 DE junho DE 2021 Texto Consolidado A Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável deste Tribunal passa a contar com a seguinte constituição: I – Juiz Auxiliar da Presidência, que presidirá os trabalhos; II – Diretor-Geral; III – titular da Assessoria de Gestão Estratégica; IV – titular da Secretária Judiciária; V – titular da Secretaria de Tecnologia da Informação; VI – titular da Secretaria de Administração; VII – titular da Secretaria de Gestão de Pessoas; VIII – titular da Coordenadoria de Material e Patrimônio; IX – Presidente do Núcleo Socioambiental; X – titular da Assessoria de Comunicação Social; e XI – como representante da Corregedoria Regional Eleitoral, a servidora Danielle Alves Reis.
Portaria Presidência Nº 274/2021, DE 21 DE junho DE 2021 Alterar a Portaria Presidência nº 132/2021 para indicar o servidor GUILHERME MACHADO REBELO, Chefe da Seção de Gestão de Contratos, em substituição a servidora LINDINEIDE OLIVEIRA CARDOSO, como representante administrativo da Comissão de Planejamento, a fim de permitir a contratação de serviço terceirizado, para possibilitar a conservação das urnas eletrônicas, conforme Documento de Oficialização de Demanda, nos termos da Resolução CNJ nº 182/2013
Portaria Presidência Nº 273/2021, DE 01 DE julho DE 2021 Conceder Progressão Funcional ao Servidor RUI CARLOS GALVÃO Analista Judiciária da Área, Administrativa - Apoio Especializado em Contabilidade, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 9, para a Classe "B", Padrão 10, da mesma Categoria Funcional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao primeiro dia de junho de 2021.
Portaria Presidência Nº 272/2021, DE 18 DE junho DE 2021 Designar o servidor Marcos Roberto Santos, lotado na Seção de Autuação e Controle de Processo - SACP e a servidora Flávia Lima Costa Gomes de Barros, Chefe da Assessoria de Comunicação Social - ACS, para atuarem como gestores dos Contratos nº 09/2021 e 10/2021 que tem por objeto a prestação de serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), e de legenda para surdos e ensurdecidos (LSE), em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas (TRE-AL), firmado com a empresa EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA. – EPP, e a prestação de serviços de audiodescrição (AD), em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas (TRE-AL), firmado com a empresa ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO, respectivamente, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 05/2021.
Portaria Presidência Nº 271/2021, DE 18 DE junho DE 2021 Designar, o servidor ROBERTO JACKSON GOMES LEITÃO, do quadro permanente deste Tribunal, designado para o Grupo de Apoio Remoto aos Cartórios Eleitorais, instituído pela Portaria da Presidência nº 154/2021; para exercer, como substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 39ª Zona Eleitoral – Água Branca no perídodo de 14 a 23 do corrente mês.
Portaria Presidência Nº 270/2021, DE 18 DE junho DE 2021 Designar os servidores Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos e a Chefe do Cartório da 39ª Zona Eleitoral (Água Branca/AL), para atuarem como gestores do Convênio nº 07/2021 (doc. 0900896), nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita ao serviço de asseio, limpeza, conservação e vigilância.
Portaria Presidência Nº 269/2021, DE 17 DE junho DE 2021 Designar o Desembargador Eleitoral Maurício César Brêda Filho para atuar como Presidente da Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde
Portaria Presidência Nº 268/2021, DE 17 DE junho DE 2021 Designar a Desembargadora Eleitoral Jamile Duarte Coelho Vieira para atuar como Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documento deste Tribunal. Ver Portaria 476/2019 consolidada
Portaria Presidência Nº 267/2021, DE 17 DE junho DE 2021 Substitutos. SEPAT. SEIC. COMAP.
Portaria Presidência Nº 266/2021, DE 16 DE junho DE 2021 Conceder ao servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, Técnico Judiciário, CPF nº 332.053.884-53, na forma do art 3º, I, da Resolução TRE-AL nº 16.004/2019, suprimento de fundos no valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), sendo R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) referentes à natureza da despesa 339030 (material de consumo) e R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) referentes à natureza da despesa 339039 (prestação de serviços - pessoa jurídica), mediante utilização de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), para custear eventuais despesas de pequeno vulto relacionadas à aquisição de material de consumo e prestação de serviços, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019.
Portaria Presidência Nº 265/2021, DE 16 DE junho DE 2021 Instituir Grupo de Trabalho com vistas à revisão da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017, que dispõe sobre as normas de contratação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Alterada pelas Portarias 261/2022, 76/2023, 105/2023
Portaria Presidência Nº 264/2021, DE 16 DE junho DE 2021 Designar oos servidores Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos e o Chefe do Cartório da 29ª Zona Eleitoral (Batalha), para atuarem como gestores do Convênio nº 09/2021 (doc. 0900905), firmado entre este Tribunal e o Município de Batalha/AL, cujo objeto é o apoio, por parte do Município de Batalha/AL, com vistas ao funcionamento de posto de atendimento da Justiça Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 263/2021, DE 14 DE junho DE 2021 O Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, instituído pela Portaria Presidência n.º 392/2018, terá a seguinte composição:
Portaria Presidência Nº 262/2021, DE 14 DE junho DE 2021 Dispõe sobre a adequação da composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Art. 1º O artigo 2º da Portaria Presidência 392/2018 passa a vigorar com a seguinte redação: Obs. Ver Portaria da Pres. 392/2018-Consolidada.
Portaria Presidência Nº 261/2021, DE 14 DE junho DE 2021 Constituir a Comissão de Inventário dos Bens Permanentes, referente ao Exercício de 2021, cujo objetivo consiste em verificar a exatidão dos registros de controle patrimonial, mediante a realização de levantamentos físicos dos referidos bens nas Unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 260/2021, DE 14 DE junho DE 2021 Texto Consolidado Designar servidores para atuarem como responsáveis pela elaboração do termo de referência e/ou projeto básico, bem como pela gestão do contrato respectivo, conforme descrição abaixo: ALTERADA PELAS PORTARIAS 383/2021, 155/2022 e 143/2023
Portaria Presidência Nº 259/2021, DE 11 DE junho DE 2021 Designar o servidor HEIDER LISBOA DE SÁ JÚNIOR, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto, a Chefia da Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição - SPAE, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do respectivo titular. REVOGADA PELA PORTARIA 86/2022
Portaria Presidência Nº 258/2021, DE 09 DE junho DE 2021 Designar o servidor TONY WARREN GOMES DE SÁ, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da área administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 1º Substituto a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Seção de Biblioteca e Editoração, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora titular. Art. 2º. Designar a servidora SOLANGE YURI MONTEIRO BITO, ocupante do cergo efetivo de Técnico Judiciário da área administrativa, Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 2ª substituta a Função Comissionada citada no artigo 1º
Portaria Presidência Nº 257/2021, DE 09 DE junho DE 2021 Dispensar o servidor DIEGO MEDEIROS DE SOUZA AGUIAR, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada FC-1 de Assistente I do Cartório da 34ª Zona Eleitoral – Teotônio Vilela/AL. Art. 2º. Designar a servidor VANINE MARSIGLIA DOREA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada citada no artigo 1º.
Portaria Presidência Nº 256/2021, DE 09 DE junho DE 2021 Dispensar o servidor TIAGO CASADO CAVALCANTE DANTAS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 34ª Zona Eleitoral – Teotônio Vilela/AL. Art. 2º. Designar o servidor DIEGO MEDEIROS DE SOUZA AGUIAR, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 34ª Zona Eleitoral – Teotônio Vilela/AL, dispensando-o da FC-1 de Assistente I da referida Zona Eleitoral. Art. 2º Designar o servidor TIAGO CASADO CAVALCANTE DANTAS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 2º substituto, a Função Comissionada mencionada no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular e da 1ª substituta. Art. 3º Revogar o art. 1º da Portaria Presidência nº 23 de 23 de janeiro de 2019.
Portaria Presidência Nº 254/2021, DE 08 DE junho DE 2021 Designar, o servidor ROBERTO JACKSON GOMES LEITÃO, do quadro permanente deste Tribunal, designado para o Grupo de Apoio Remoto aos Cartórios Eleitorais, instituído pela Portaria da Presidência nº 154/2021; para exercer, como substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 39ª Zona Eleitoral – Água Branca nos dias 31 de maio, 01, 02, 03 e 04 do corrente mês.
Portaria Presidência Nº 253/2021, DE 07 DE junho DE 2021 RESOLVE informar que no mês de MAIO/2021 não houve pagamento de diárias a servidores e magistrados.
Portaria Presidência Nº 252/2021, DE 04 DE junho DE 2021 Designar o servidor ROMILDO LOPES SOARES, requisitado da Prefeitura Municipal de Quebrangulo, para exercer a Chefia do Cartório da 28ª Zona Eleitoral – Quebrangulo/AL, na condição de 3º substituto, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular, do 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 250/2021, DE 01 DE junho DE 2021 Constituir a Comissão Organizadora do Processo Seletivo para a Contratação de Estagiários dos Cursos de Ciências Contábeis e Engenharia, que terá a seguinte composição: I – Dr. Hélio Pinheiro Pinto, Juiz Auxiliar da Presidência, que presidirá os trabalhos; II – Yuri Anísio Gonçalves, Secretário da Escola Judiciária Eleitoral; III – Lucas Cavalcanti Gomes, Analista Judiciário; IV – Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade Engenharia Civil; V – Raquel Helena Paixão, Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade.
Portaria Presidência Nº 248/2021, DE 01 DE junho DE 2021 Designar a servidora MARIA CLAUDIA CORREIA MACHADO SANTOS, requisitada da Prefeitura Municipal de Palestina, para exercer a Chefia do Cartório da 11ª Zona Eleitoral – Pão de Açúcar/AL, na condição de 3ª substituta, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular, do 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 247/2021, DE 31 DE maio DE 2021 Designar o servidor TONY WARREN GOMES DE SÁ, titular do Cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-4, de de Assistente IV, da Seção de Biblioteca e Editoração, da Coordenadoria de Jusrisprudência e Documentação da Secretaria Judiciária deste Regional. Art. 2º. Designar o servidor AISLAN ROGÉRIO CLÍMACO DE ARAÚJO, titular do Cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da Seção de Patrimônio da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 245/2021, DE 28 DE maio DE 2021 O artigo 2º da Portaria Presidência 23/2021 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º A Comissão terá a seguinte composição: I – Corregedor Regional Eleitoral, que presidirá os trabalhos; I-A Juiz Auxiliar da Presidência; II – 02 (dois) servidores representantes da Secretaria de Gestão de Pessoas, a serem indicados pela Secretária de Gestão de Pessoas; III – 01 (um) servidor representante da Corregedoria Regional Eleitoral, a ser indicado pelo Corregedor Regional Eleitoral; IV – Representantes titulares dos Polos Regionais dos Cartórios Eleitorais; V – Adelaide Michele Ferreira Matias, lotada na 8ª Zona Eleitoral; VI – Roberto Jackson Gomes Leitão, lotado na 12ª Zona Eleitoral; VII – Roberta Figueiredo Ataíde Melo, lotada na 6ª Zona Eleitoral; VIII – Aline Marques Luz de Melo Rocha, lotada na 12ª Zona Eleitoral.”
Portaria Presidência Nº 244/2021, DE 28 DE maio DE 2021 Alterar os arts. 1º e 4º da Portaria Presidência nº 239, de 27/05/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal em 28/05/2021, nos seguintes termos: onde se lê "Chefe da Seção de Biblioteca, Editoração e Arquivo", leia-se "Seção de Biblioteca e Editoração".
Portaria Presidência Nº 242/2021, DE 28 DE maio DE 2021 Designar o servidor Silvio Carlos Correia Leão, Técnico Judiciário, CPF nº 404.133.904-97,matrícula nº 30920078, como representante do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CNPJ nº06.015.041/0001-38, junto à Receita Federal do Brasil, com utilização de certificado digital do tipoe-CNPJ. Art. 2º. Revogam-se as Portarias da Presidência nºs 394/2009, 90/2016 e 202/2021.
Portaria Presidência Nº 240/2021, DE 27 DE maio DE 2021 Designar a servidora KLEZIANE DUARTE SOARES DIAS, para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Assessoria de Acessibilidade e Relações Institucionais deste Órgão, dispensando-a da Função Comissionada FC-5, de Assistente V, então transformada pelo art. 1º da mencionada Resolução TRE/AL. Art. 2º Designar o servidor LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA LÚCIO, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Assessoria de Acessibilidade e Relações Institucionais deste Órgão, dispensando-o da Função Comissionada FC-3, de Assistente III, então transformada pelo art. 2º da mencionada Resolução TRE/AL. Art. 3º Designar a servidora HELENALBA SILVA MOURA MENEZES, para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias, vinculada à Presidência deste Órgão, dispensando-a da Função Comissionada FC-2, de Assistente II, então transformada pelo art. 3º da mencionada Resolução TRE/AL.
Portaria Presidência Nº 239/2021, DE 27 DE maio DE 2021 Dispensar o servidor YURI ANÍSIO GONÇALVES, titular do Cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, ora cedido para este Regional, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Biblioteca, Editoração e Arquivo. Art. 2. Lotar o servidor YURI ANÍSIO GONÇALVES, na Escola Judiciária Eleitoral, designando-o para exercer a Função Comissionada FC-6 de Secretário da Escola Judiciária Eleitoral de Alagoas. Art. 3º. Art. 1º Dispensar a servidora MÔNICA MACIEL BRAGA DE SOUZA, titular do Cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada FC-6 de Secretário da Escola Judiciária Eleitoral de Alagoas. Art. 4º. Dispensar a servidora VERA LÚCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, titular do Cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Seção de Biblioteca, Editoração e Arquivo, designando-a para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Biblioteca, Editoração e Arquivo junto à Secretaria Judiciária deste Regional. ALTERADA PELA PORTARIA 244/2021
Portaria Presidência Nº 238/2021, DE 27 DE maio DE 2021 Substitutos na Direção Geral. ALTERADA PELAS PORTARIAS 269/2022, 55/2023, 178/2023
Portaria Presidência Nº 237/2021, DE 26 DE maio DE 2021 Conceder Progressão Funcional à Servidora LUCIANA BITTENCOURT DE ALMEIDA SILVA,Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B",Padrão 7, para a Classe "B", Padrão 8, da mesma Categoria Funcional
Portaria Presidência Nº 236/2021, DE 27 DE maio DE 2021 Designar GUILHERME MACHADO REBELO, titular do Cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, ora cedido para este Regional através da Portaria nº 1034, de 25 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário - TJ/AL em 26 de maio de 2021, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Gestão e Contratos da Coordenadoria de Serviços Gerais, junto à Secretaria de Administração deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 236/2021, DE 26 DE maio DE 2021 Designar o servidor HEIDER LISBOA DE SÁ JÚNIOR para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição, dispensando-o da Função Comissionada FC-3, de Assistente III remanejada pelo art. 3º da Resolução TRE/AL nº 16.131/2021.
Portaria Presidência Nº 235/2021, DE 26 DE maio DE 2021 Designar oos servidores Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos e o Chefe do Cartório da 40ª Zona Eleitoral (Delmiro Gouveia/AL), para atuarem como gestores do Convênio nº 03/2021. Art. 2º Designar o Chefe da Cartório da 40ª Zona, como gestor, e a servidora Sheila Patrícia Lopes Wanderley Quirino, lotada na Seção de Registro de Servidores, Oficiais e Autoridades - SRS, como co-gestora, do Convênio nº 02/2021.
Portaria Presidência Nº 234/2021, DE 26 DE maio DE 2021 Alterar a Portaria Presidência nº 193/2021 para indicar a servidora Lisiana Teixeira Cintra, Chefe da SEIC, em substituição a servidora Ingrid Pereira de Lima Araújo, Chefe da SLC, para atuar como membra da Comissão de Planejamento da Contratação de empresa especializada para realização de serviços de limpeza e conservação, para fins de cumprimento da Instrução Normativa nº 05/2017, do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Portaria Presidência Nº 230/2021, DE 24 DE maio DE 2021 O artigo 2º da Portaria Presidência nº 483/2016 passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão terá a seguinte composição: I- Desembargador Eleitoral Felini de Oliveira Wanderley, que presidirá os trabalhos; II- Marcos Roberto Santos, lotado na Seção de Autuação e Controle de Processos, que secretariará os trabalhos; III- Margareth de Souza Lira Handro, lotada na Assessoria de Assistência Médica e Odontológica; IV- Marcos André Melo Teixeira, lotado na Seção de Manutenção e Reparos; V- Alex Henrique Monte Nunes, lotado na Seção de Desenvolvimento de Sistemas Corporativos; VI- Erick Soares Cardoso, lotado na Seção de Recrutamento, Avaliação e Capacitação Funcional; VII- Denise Maria de Araújo, lotada na Seção de Licitações e Contratos; e VIII – João Luiz Azevedo Lessa Filho, titular da Assessoria de Acessibilidade de Relações Institucionais desta Presidência. Parágrafo único: A Comissão de Acessibilidade e Inclusão dará ciência de suas deliberações à Assessoria de Comunicação Social e Acessibilidade, para fins de intermediação das ações junto à Presidência do Tribunal.” Art. 2º Fica revogada a Portaria Presidência 301/2019. Revogação tácita pela portaria 340/2022
Portaria Presidência Nº 229/2021, DE 24 DE maio DE 2021 Alterar o artigo 2º da Portaria Presidência nº 95/2021 de forma a incluir, como integrante da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual desta Corte, a Senhora Assessora de Comunicação Social, servidora Flávia Lima Costa Gomes de Barros.
Portaria Presidência Nº 228/2021, DE 24 DE maio DE 2021 Designar a servidora JOSINETE BARBOSA ALMEIDA SILVA, requisitada da Prefeitura Municipal de Feira Grande, para exercer a Chefia do Cartório da 49ª Zona Eleitoral – São Sebastião/AL, na condição de 3ª substituta, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular, do 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 227/2021, DE 24 DE maio DE 2021 Designar o servidor THIAGO CARDOSO TOURINHO, Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a substituição interina da Chefia do Cartório da 27ª Zona Eleitoral no período de 02 a 11 de junho do corrente ano.
Portaria Presidência Nº 226/2021, DE 21 DE maio DE 2021 Alterar o art. 1º da Portaria Presidência nº 224, de 30/05/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal em 21/05/2021, nos seguinets termos: onde se lê no período de 19 a 28/04/2021, leia-se 19 a 28/05/2021.
Portaria Presidência Nº 225/2021, DE 20 DE maio DE 2021 Prorrogar a designação do servidor Marcos Roberto dos Santos, lotado na Seção de Autuação e Controle de Processos, para que permaneça atuando como Chefe do Cartório da 21ª Zona Eleitoral, sediada no Município de União dos Palmares/AL.
Portaria Presidência Nº 224/2021, DE 20 DE maio DE 2021 Designar a servidora FERNANDA BRITO VIEIRA CALDAS, Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a substituição interina da Chefia do Cartório da 44ª Zona Eleitoral no período de 19 a 28/04/2021. ALTERADA PELA PORTARIA 226/2021.
Portaria Presidência Nº 223/2021, DE 19 DE maio DE 2021 Designar a servidora LARISSA MENDES FREITAS para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, dispensando-a da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV remanejada pelo art. 1º da Resolução TRE/AL nº 16.132/2021. Art. 2º Designar a servidora CLÁUDIA MARIA TEIXEIRA MOREIRA RAMALHO para exercer a Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Diretoria-Geral, dispensando-a da Função Comissionada FC-03, de Assistente III remanejada pelo art. 1º da Resolução TRE/AL nº 16.132/2021. Art. 3º Designar o servidor DANIEL AUTO DE ALBUQUERQUE para exercer a Função Comissionada FC-3 de Assistente III do Gabinete da Diretoria-Geral.
Portaria Presidência Nº 222/2021, DE 18 DE maio DE 2021 Conceder ao servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia Civil, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, cadastrado como pessoa física sob o nº 008.040.354-90, suprimento de fundos no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente à Natureza da Despesa 339030 (Material de Consumo) – Ação JCGA (20GP), e R$ 2.000,00 (dois mil reais), atinente à Natureza de Despesa 339039 (Prestação de Serviços - Pessoa Jurídica) – Ação JCGA (20GP), nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, para custear despesas de pequeno vulto visando à aquisição de material de consumo e prestação de serviços, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
Portaria Presidência Nº 221/2021, DE 17 DE maio DE 2021 Designar o servidor SILVIO CARLOS CORREIA LEÃO para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Registro de Benefícios e Informações Financeiras de Pessoal, junto à Coordenadoria de Pessoal, dispensando-o da Função Comissionada FC-4, remanejada para o Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Designar a servidora DAYSE VALÉRIA DE MELO AMARAL para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Seção referida no art. 1º, dispensando-a da FC-03, remanejada da Seção de Folha de Pagamento. Art. 3º Designar a servidora FABIANA TENÓRIO DE FREITAS E SILVA para exercer a Função Comissionada FC-4 de Assistente IV do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas (Assistência de Planejamento e Gestão), dispensando-a da Função Comissionada FC-6, remanejada para a Coordenadoria de Pessoal.
Portaria Presidência Nº 220/2021, DE 14 DE maio DE 2021 Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Administrativas do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, para o exercício de 2021.
Portaria Presidência Nº 219/2021, DE 11 DE maio DE 2021 Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de ABRIL/2021
Portaria Presidência Nº 218/2021, DE 11 DE maio DE 2021 Designar o servidor DAVI ANTÔNIO GOUVÊA COSTA MOREIRA, Analista Judiciário da Área Judiciária, removido para este Tribunal, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6, da Seção de Processo - Membro Corregedor, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular. Art. 2º. Designar o servidor MARCELO TENÓRIO DA COSTA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, como 2º substituto, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º substituto. Art. 3º. Designar o servidor JOSÉ RIBEIRO LINS NETO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, como 3º substituto, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular, do 1º e 2º substitutos. Art. 4º Revogar a Portaria Presidência nº 153/2019, de 1º de abril de 2019. REVOGADA PELA PORTARIA 367/2022
Portaria Presidência Nº 217/2021, DE 11 DE maio DE 2021 Dispensar a servidora LINDINEIDE OLIVEIRA CARDOSO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ora removida para este Regional, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, lotando-a na Assessoria Especial da Presidência deste Tribunal. Art. 2º. Dispensar o servidor IURY ARAÚJO SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do quadro permanente deste Regional da Função Comissionada FC-4, Assistente IV, da Seção de Gestão de Contratos, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, designando - o para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais, vinculada à Coordenadoria de Sistemas Eleitorais da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Regional. Art. 3º. Dispensar o servidor ANDRÉ FRAZÃO DE OMENA, Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, da Função Comissionada FC-1 de Assistente I, da Seção de Patrimônio, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração, designando-o para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, da Seção de Gestão de Contratos, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração deste Tribunal. Art. 4º. Lotar o servidor INGMAR CHAGAS FEBRONIO ALVES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ora removido para este Regional, na Seção de Preparação de Pagamento e Análise de Conformidade, vinculada à Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração deste Tribunal
Portaria Presidência Nº 216/2021, DE 10 DE maio DE 2021 Designar o servidor titular da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, para atuar como fiscal e gestor do Contrato nº 02/2021, firmado com a empresa CLEAN + LAVAGEM AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.266.936/0001-43, que tem por objeto a prestação dos serviços de lavagem de veículos que compõem a frota do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, durante o exercício de 2021, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos, de acordo com o normativo de regência.
Portaria Presidência Nº 215/2021, DE 10 DE maio DE 2021 Dispensar o servidor HENRIQUE CIRQUEIRA FREIRE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal da Função Comissionada - FC-6, de Chefe da Seção de Instrução de Contratações, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração deste Órgão. Art. 2º. Designar a servidora LISIANA TEIXEIRA CINTRA ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC-6, de Chefe da Seção de Instrução de Contratações, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração deste Órgão.
Portaria Presidência Nº 214/2021, DE 10 DE maio DE 2021 Texto Consolidado Designar o servidor Emmanuel Constantino Tenório de Lima, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação, para exercer a gestão técnica e atuar como gestor de conta (account owner), bem como os oficiais de gabinete das diversas unidades deste Órgão e os senhores chefes de Cartório Eleitoral, bem como seus substitutos legais, para atuarem como fiscais no contrato de prestação de serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo, suporte técnico e treinamento, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e a empresa XP ON Consultoria LTDA. OBSERVAÇÃO: nova redação, dada pelo Art. 1º da Portaria da Presidência nº 265/2022, publicada no DJE do dia 21/06/2022, VIDE TEXTO CONSOLIDADO.
Portaria Presidência Nº 213/2021, DE 07 DE maio DE 2021 Dispensar, a partir de 07 de maio de 2021, o servidor SÉRGIO RAMOS COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada - FC 5 de Oficial de Gabinete da Diretoria-Geral deste Órgão.
Portaria Presidência Nº 212/2021, DE 06 DE maio DE 2021 Nomear o servidor SÉRGIO RAMOS COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão - CJ-2 de Assessor Jurídico da Diretoria-Geral deste Órgão.
Portaria Presidência Nº 211/2021, DE 04 DE maio DE 2021 Designar o servidor Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, o servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos, e, o Chefe do Cartório da 21ª Zona Eleitoral (União dos Palmares/AL), para atuarem como gestores do Convênio nº 35/2020, firmado entre este Tribunal e o município de União dos Palmares/AL, cujo objeto é a conjugação de esforços entre os partícipes para atuarem em parceria na implementação das ações institucionais necessárias à consecução do interesse público inerente ao processo eleitoral, especialmente no que diz respeito ao atendimento ao cidadão. Art. 2º Designar a servidora Sheila Patrícia Lopes Wanderley Quirino, lotada na Seção de Registros de Servidores, Oficiais de Justiça e Autoridades, para atuar, juntamente com a Chefia da 21ª Zona Eleitoral, como co-gestora do convênio nº 34/2020, que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no município de União dos Palmares/AL, no que concerne à requisição de pessoal.
Portaria Presidência Nº 210/2021, DE 04 DE maio DE 2021 Lotar o servidor ANDRÉ LUÍS CAVALCANTE GOMES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na Seção de Instrução de Contratações vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração a partir de 03 de maio de 2021. Art. 2º. Designar o servidor ANDRÉ LUÍS CAVALCANTE GOMES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-3 de Assistente 3 da Seção de Instrução de Contratações vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração.
Portaria Presidência Nº 209/2021, DE 03 DE maio DE 2021 Conceder Progressão funcional à Servidora ERIKA PRISCILLA DA COSTA LIMA, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 7, para a Classe "B", Padrão 8, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 208/2021, DE 03 DE maio DE 2021 Conceder Progressão Funcional à Servidora LIVANA FON VIEIRA BITTENCOUT MARINHO, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 9, para a Classe "B", Padrão 10, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 207/2021, DE 03 DE maio DE 2021 Designar, o servidor ROBERTO JACKSON GOMES LEITÃO, do quadro permanente deste Tribunal, designado para o Grupo de Apoio Remoto aos Cartórios Eleitorais, instituído pela Portaria da Presidência nº 154/2021; para exercer, como substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 39ª Zona Eleitoral – Água Branca nos dias 3, 4, 5, 6, 7 e 10 do corrente mês.
Portaria Presidência Nº 206/2021, DE 03 DE maio DE 2021 Designar o servidor José Joel Ferreira de Oliveira, lotado na Seção de Administração de Prédios e Veículos, para atuar como gestor e fiscal do Contrato nº 08/2018, celebrado com a Empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP, cujo escopo é o fornecimento de combustíveis e aditivo para a frota deste Tribunal, devendo atuar em sua substituição, em seus afastamentos e impedimentos legais, a sua chefia imediata, em conformidade com o prescrito no Art. 18, § 2.º, da Resolução TRE n.º 15.787/2017.
Portaria Presidência Nº 205/2021, DE 29 DE abril DE 2021 Dispensar o servidor Luís Gustavo de Oliveira Lúcio, Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, do Grupo de Apoio Remoto aos Cartórios Eleitorais, instituído pela Portaria da Presidência nº 154/2021.
Portaria Presidência Nº 204/2021, DE 29 DE abril DE 2021 Alterar o Artigo 5º da Portaria Presidência nº 198/2021 publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas em 28/04/2021, retroagindo seus efeitos para 14 de abril de 2021, conforme Resolução Nº 16.119/2021, deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 203/2021, DE 28 DE abril DE 2021 Designar o titular da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI, quanto aos aspectos técnicos e funcionais (todos os itens), o titular da Seção de Patrimônio - SEPAT, quanto aos aspectos administrativos, para o item 4, e a titular da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para os itens 5, 7, 8 e 9, e por fim, a servidora Rosana de Cássia Moreira Gêda, lotada na Seção de Recrutamento, Avaliação e Capacitação Funcional - SRACF, para os itens de treinamento 6, 10 e 11, como gestores da Ata de Registro de Preços nº 19/2020, para aquisição de licenças e firewalls para a sede deste Tribunal, firmado com a Empresa INOVAZUL CHAIN COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI¿¿, inscrita no CNPJ sob o nº 21.142.448/0001-10.
Portaria Presidência Nº 202/2021, DE 27 DE abril DE 2021 Designar o servidor Alexandre José Sampaio Sarmento, CPF nº 786.238.044-49, Chefe da Seção de Folha de Pagamento, matrícula nº 30920110, como representante do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CNPJ nº 06.015.041/0001-38, para emissão de Certificado Digital do tipo A1, para fins de prestação de informações para o E-Social. REVOGADA PELA PORTARIA 242/2021.
Portaria Presidência Nº 201/2021, DE 27 DE abril DE 2021 Constituir a Equipe de Planejamento com a atribuição de promover a contratação dos serviços de tradutor e intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS, com atuação durante as manifestações públicas oficiais desta Corte.
Portaria Presidência Nº 200/2021, DE 26 DE abril DE 2021 Designar o Coordenador de Serviços Gerais - COSEG, como membro do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Presidência nº 162/2021, por força de suas atribuições funcionais e regulamentares. Art. 2º. Designar a servidora Daniela Arroxelas de Albuquerque, lotada na 6ª Zona Eleitoral - Atalaia, como membra do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Presidência nº 162/2021, por ser arquiteta de formação.
Portaria Presidência Nº 198/2021, DE 26 DE abril DE 2021 Dispensar a servidora PAULA CRISTINA COSTA CORREIA, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada FC-1 de Assistente 1 da Seção de Preparação de Pagamentos e Análise de Conformidade. Art. 2º. Designar a servidora PAULA CRISTINA COSTA CORREIA, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1 de Assistente 1 da Seção de Gestão de Contratos. Art. 3º. Dispensar a servidora LENILDA DA PAZ BARROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada FC-3 de Assistente III da Seção de Gestão de Contratos. Art. 4º Designar a servidora LENILDA DA PAZ BARROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-3 de Assistente III da Seção de Preparação de Pagamentos e Análise de Conformidade. ALTERADA PELA PORTARIA 204/2021.
Portaria Presidência Nº 196/2021, DE 23 DE abril DE 2021 Designar a servidora Flávia Lima Costa Gomes de Barros, lotada na Assessoria de Comunicação Social, para atuar como fiscal do Contrato nº 34/2016, referente a prestação de serviços de operação e monitoramento do sistema de sonorização e gravação de som e imagem e sua transmissão via Youtube pertencente ao TRE-AL, principalmente para as Sessões do Pleno.
Portaria Presidência Nº 195/2021, DE 22 DE abril DE 2021 Determinar o retorno do servidor Marcos Roberto Santos para que atue, no âmbito da 21ª Zona Eleitoral - situada no Município de União dos Palmares/AL -, pelo prazo de 30 (trinta) dias, designando-o, também durante esse período, para o exercício da Chefia daquele Cartório. Art. 2º Dispensar o servidor José Carlos Rocha Ramalho de Azevedo da Chefia do Cartório da 21ª Zona Eleitoral durante o lapso a que se refere o artigo precedente.
Portaria Presidência Nº 194/2021, DE 22 DE abril DE 2021 Designar a servidora Ivana Barros Fontes Teles Peixoto, Oficiala do Gabinete da Presidência, para secretariar os trabalhos do Grupo de Trabalho para implantar as soluções públicas do TRE-AL e disponibilizá-las na Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ, instituído pela PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 164/2021 TRE-AL/PRE/GPRES 0872520.
Portaria Presidência Nº 193/2021, DE 20 DE abril DE 2021 Alterar a composição da Comissão de Planejamento da Contratação de empresa especializada para realização de serviços de limpeza e conservação, para fins de cumprimento da Instrução Normativa nº 05/2017, do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, passando a integrar o colegiado os servidores Lindineide Oliveira Cardoso, Chefe da SEGEC, Thaíse Tenório Marinho, lotada na SEGEC e Ingrid Pereira de Lima Araújo, Chefe da SLC, tendo como suplentes os respectivos substitutos. ALTERADA PELA PORTARIA 234/2021
Portaria Presidência Nº 192/2021, DE 20 DE abril DE 2021 Designar o servidor SAULO SANTOS NOBRE, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6 da Seção de Processo – Membro Jurista, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular. Art. 2º. Designar o servidor JOSÉ RIBEIRO LINS NETO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 2º substituto, a função comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º substituto. Art. 3º. Designar o servidor FÁBIO ANDRÉ FEITOZA DA SILVA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 3º substituto, a função comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular, do 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 191/2021, DE 20 DE abril DE 2021 Designar os servidores Carlos Cristiano Parente dos Santos para a Coordenação do Grupo de Trabalho Multidisciplinar do Sistema PJe. Parágrafo único. Atuará, nas hipóteses de substituição do servidor referido no caput deste artigo, a servidora Renata Ataíde Figueiredo.
Portaria Presidência Nº 190/2021, DE 19 DE abril DE 2021 Tornar sem efeito a Portaria Presidência 178, publicada à fl. 2 da edição nº 75 do Diário de Justiça Eletrônico de Alagoas- DJE, veiculada em 13/04/2021.
Portaria Presidência Nº 188/2021, DE 19 DE abril DE 2021 Designar, a servidora DANIELA LIMA SIMPLÍCIO, requisitada da Prefeitura Municipal de Major Isidoro, para exercer, como 2ª substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 31ª Zona Eleitoral - Major Isidoro, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º substituto. Art. 2º. Revogar a Portaria da Presidência nº 297 de 08 de agosto de 2018. REVOGADA PELA PORTARIA 79/2022
Portaria Presidência Nº 187/2021, DE 19 DE abril DE 2021 Conceder Progressão Funcional à Servidora WALESKA SILVA DE CARVALHO CARDOSO, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 8, para a Classe "B", Padrão 9, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 186/2021, DE 19 DE abril DE 2021 Conceder Progressão Funcional ao Servidor RODRIGO SANTOS DE ARAÚJO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 8, para a Classe "B", Padrão 9, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 185/2021, DE 16 DE abril DE 2021 Designar o servidor LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA LÚCIO, Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 1º substituto, o Cargo em Comissão - CJ-1 de Assessoria de Acessibilidade e Relações Institucionais, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º. Designar a servidora KLEZIANE DUARTE SOARES DIAS, requisitada da Universidade Federal de Alagoas, para exercer como 2ª substituta, o Cargo em Comissão citado no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º substituto. Art. 3º. Designar o servidor INGMAR CHAGAS FEBRONIO ALVES, Analista Judiciário da Área Judiciária removido para este Tribunal para exercer como 3º substituto, o Cargo em Comissão citado no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular, do 1º e 2º substitutos. Revogada pela Portaria 29/2023
Portaria Presidência Nº 184/2021, DE 16 DE abril DE 2021 Designar o servidor ANTÔNIO RITA DOS SANTOS NETO para atuar na atividade de inteligência, integrando, com isso, este Tribunal ao Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário – SInSIPJ.
Portaria Presidência Nº 183/2021, DE 15 DE abril DE 2021 Designar o servidor HEIDER LISBOA DE SÁ JÚNIOR, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, para exercer a função de Diretor do Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Alagoas - CMJE. Parágrafo único. O mandato do servidor designado no caput deste artigo será de 02 (dois) anos, sem prejuízo de suas funções na unidade da Secretaria deste Órgão em que mesmo se encontra lotado atualmente
Portaria Presidência Nº 182/2021, DE 18 DE maio DE 2021 Fixa valor unitário para reembolso decorrente do cumprimento de mandados expedidos pela Justiça Eleitoral em Alagoas e estabelece o valor limite de reembolso para as Jurisdições Eleitorais.
Portaria Presidência Nº 181/2021, DE 14 DE abril DE 2021 Designar, por um biênio, o Magistrado HÉLIO PINHEIRO PINTO para o cargo de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral. Art. 2º. Revogar a Portaria nº 67/2020 Revogada pela Portaria 95/2023
Portaria Presidência Nº 180/2021, DE 14 DE abril DE 2021 Conceder Progressão Funcional à Servidora MARIA DANIELA COSTA ACIOLI DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 8, para a Classe "B", Padrão 9, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 179/2021, DE 12 DE abril DE 2021 Designar a servidora ADRIANA MORAIS SANTOS REGO, requisitada da Prefeitura Municipal de Penedo, para exercer a Chefia do Cartório da 13ª Zona Eleitoral – Penedo/AL, na condição de 3ª substituta, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular, do 1º e 2º substitutos. Art. 2º. Revogar a Portaria Presidência nº 239 de 03 de junho de 2019.
Portaria Presidência Nº 178/2021, DE 12 DE abril DE 2021 DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 7.645 de 18 de dezembro de 1987, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOSÉ EXPEDITO DE OLIVEIRA JÚNIOR. TORNADA SEM EFEITO PELA PORTARIA 190/2021.
Portaria Presidência Nº 176/2021, DE 09 DE abril DE 2021 Designar os servidores Thiago Lima Barros e Clovis Ferreira de Alcântara Neto para que atuem auxiliando os trabalhos da Comissão de Segurança Permanente deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 175/2021, DE 08 DE abril DE 2021 Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de MARÇO/2021
Portaria Presidência Nº 174/2021, DE 08 DE abril DE 2021 Designar o servidor titular da Chefia de Cartório da 53ª Zona Eleitoral, em conjunto com a servidora Sheila Patrícia Lopes Wanderley Quirino, ora lotada na Seção de Registro de Servidores, para atuarem na gestão do Convênio nº 08/2020, firmado com a Prefeitura Municipal de Campestre - AL, que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Campestre/AL, no que concerne à requisição de pessoal.
Portaria Presidência Nº 173/2021, DE 07 DE abril DE 2021 Conceder Progressão Funcional ao Servidor CÉSAR EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 8, para a Classe "B", Padrão 9, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 172/2021, DE 07 DE abril DE 2021 Designar, com base no processo seletivo realizado pelos servidores efetivos lotados nos juízos eleitorais e na incidência do artigo 2º, § 2º, parte final, da Portaria Presidência nº 18/2019, os servidores a seguir nominados para atuar como titulares e substitutos, respectivamente, dos Polos Regionais dos Cartórios Eleitorais:
Portaria Presidência Nº 171/2021, DE 07 DE abril DE 2021 Designar a servidora CRISTIANA CORREIA MORAES, requisitada da Prefeitura Municipal de Piranhas, para exercer a Função Comissionada - FC-1 de Coordenador de Posto de Atendimento da 40ª Zona Eleitoral - Delmiro Gouveia, na condição de 1ª substituta, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora titular. Art. 2º. Designar a servidora JULIENE ARAÚJO DA SILVA, requisitada da Prefeitura Municipal de Piranhas, para exercer a função comissionada citada no artigo 1º na condição de 2ª substituta, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e da 1ª substituta. Art. 3º. Revogar a Portaria Presidência nº 76 de 02 de março de 2018
Portaria Presidência Nº 170/2021, DE 06 DE abril DE 2021 Designar a servidora ERIKA PRISCILLA DA COSTA LIMA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 1ª substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral – Boca da Mata/AL, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora titular. Art. 2º. Designar a servidora ELISANGELA BRANDÃO TOJAL, requisitada da Prefeitura Municipal de Tanque D’Arca, para exercer a função comissionada citada no Art. 1º na condição de 3ª substituta, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular, da 1ª e 2ª substitutas.
Portaria Presidência Nº 169/2021, DE 06 DE abril DE 2021 Designar o servidor ROBERTO JACKSON GOMES LEITÃO, Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a substituição interina da Chefia do Cartório da 27ª Zona Eleitoral no período de 05 a 13/04/2021. Art. 2º. Designar a servidora FERNANDA BRITO VIEIRA CALDAS, Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a substituição interina da Chefia do Cartório da 27ª Zona Eleitoral no período de 14 a 23/04/2021.
Portaria Presidência Nº 168/2021, DE 05 DE abril DE 2021 Designar os servidores WEBER BEZERRA CAVALCANTI (Analista Judiciário – Área Judiciária); JOÃO HERMÍNIO DE BARROS NETO (Técnico Judiciário - Área Administrativa); para funcionarem como pregoeiros nos certames licitatórios deste Tribunal pelo período de 01 (um) ano, devendo atuar como substituto, em face da necessidade do serviço, o servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA (Analista Judiciário - Área Judiciária).ALTERADA PELA PORTARIA 467/2021
Portaria Presidência Nº 167/2021, DE 30 DE março DE 2021 Texto Consolidado Institui o Núcleo de Cooperação Judicial do Tribunal Regional de Alagoas, segundo a regência da Resolução CNJ nº 350/2020, e traz outras orientações. **alterada a composição por meio das Portarias da Presidência nºs 285/2023 , 67/2024, 188/2024 e 242/2025 **
Portaria Presidência Nº 166/2021, DE 29 DE março DE 2021 Conceder ao servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos, cadastrado como pessoa física sob o nº 332.053.884-53, suprimento de fundos no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente à Natureza da Despesa 339030 (Material de Consumo) – Ação JCGA (20GP) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), atinente à Natureza de Despesa 339039 (Prestação de Serviços - Pessoa Jurídica) – Ação JCGA (20GP), nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, para custear despesas de pequeno vulto para aquisição de material de consumo e prestação de serviços, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
Portaria Presidência Nº 165/2021, DE 29 DE março DE 2021 Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de FEVEREIRO/2021,
Portaria Presidência Nº 164/2021, DE 29 DE março DE 2021 Institui o Grupo de Trabalho para implantar as soluções públicas do TRE-AL e disponibilizá-las na Plataforma Digital do Poder Judiciário -PDPJ.
Portaria Presidência Nº 162/2021, DE 29 DE março DE 2021 Constituir o Grupo de Trabalho com a atribuição de promover os estudos necessários a otimizar a alocação de espaços ao quadro de pessoal do Órgão em função do que prescreve a Resolução CNJ nº 114/2010, devendo ainda considerar as atuais demandas de distanciamento social, especialmente preconizados no Plano de Retomada Gradual do Trabalho Presencial (PRGTP), elaborado pela Assessoria de Assistência Médica e Odontológica – AAMO, deste Tribunal. ALTERADA PELA PORTARIA 200/2021.
Portaria Presidência Nº 159/2021, DE 26 DE março DE 2021 Designar YURI ANÍSIO GONÇALVES, titular do Cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, ora cedido para este Regional através da Portaria nº 184, de 19 de Março de 2021, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 23 de março de 2021, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Biblioteca, Editoração e Arquivo junto à Secretaria Judiciária deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 158/2021, DE 26 DE março DE 2021 Dispensar a servidora VERA LÚCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, titular do Cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, da Função ComissionadaFC-6, de Chefe da Seção de Biblioteca, Editoração e Arquivo junto à Secretaria Judiciária deste Regional, designando-a para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, da mesma Unidade.
Portaria Presidência Nº 157/2021, DE 26 DE março DE 2021 Designar os servidores WEBER BEZERRA CAVALCANTI (Analista Judiciário – Área Judiciária); JOÃO HERMÍNIO DE BARROS NETO (Técnico Judiciário - Área Administrativa); para funcionarem como pregoeiros nos certames licitatórios deste Tribunal pelo período de 01 (um) ano, devendo atuar como substituto, em face da necessidade do serviço, o servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA (Analista Judiciário - Área Administrativa). REVOGADA PELA PORTARIA 168/2021.
Portaria Presidência Nº 154/2021, DE 25 DE março DE 2021 Designar os servidores Luís Gustavo de Oliveira Lúcio, André Frazão de Omena e Paula Cristina Costa Correia, ora lotados na Secretaria deste Tribunal, para que integrem o Grupo de Apoio Remoto aos Cartórios Eleitorais. ALTERADA PELA PORTARIA 205/2021.
Portaria Presidência Nº 153/2021, DE 25 DE março DE 2021 Designar o servidor FÁBIO ANDRÉ FEITOZA DA SILVA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6 da Seção de Processo – Membro Juiz de Direito 2, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular. Art. 2º. Designar o servidor SAULO SANTOS NOBRE, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 2º substituto, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º substituto. Art. 3º. Designar o servidor MARCELO TENÓRIO DA COSTA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 3º substituto, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular, do 1º e 2º substitutos. Art. 4º Revogar a Portaria Presidência nº 91 de 19 de março de 2020.
Portaria Presidência Nº 152/2021, DE 25 DE março DE 2021 Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS OMENA BRÊDA MAIA, Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 1ª substituta, a Função Comissionada FC-6, da Seção de Processo - Membro Juiz de Direito, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular. Art. 2º. Designar o servidor DAVI ANTÔNIO GOUVÊA COSTA MOREIRA, Analista Judiciário da Área Judiciária, removido para este Tribunal, para exercer como 2º substituto, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º substituto. Art. 3º. Designar o servidor SAULO SANTOS NOBRE, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 3º substituto, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular, do 1º e 2º substitutos. Art. 4º Revogar a Portaria Presidência nº 69 de 03 de março de 2020.
Portaria Presidência Nº 151/2021, DE 24 DE março DE 2021 Designar o servidor JOSÉ RIBEIRO LINS NETO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6da Seção de Processo-Membro Juiz Federal, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular. Art. 2º. Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS OMENA BRÊDA MAIA, Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 2ª substituta, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1ºsubstituto. Art. 3º. Designar o servidor DAVI ANTÔNIO GOUVÊA COSTA MOREIRA, Analista Judiciário da Área Judiciária, removido para este Tribunal, para exercer como 3º substituto, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular, do 1º e 2ºsubstitutos. Art. 4º Revogar a Portaria Presidência nº 245 de 14 de junho de 2018.
Portaria Presidência Nº 150/2021, DE 24 DE março DE 2021 Designar os servidores Laércio Vitório da Silva, lotado na Seção de Registros de Servidores, Autoridades e Oficiais de Justiça, e a servidora Zelma Félix do Nascimento Coelho, lotada na Seção de Recrutamento, Avaliação e Capacitação Funcional, para que integrem, como representantes da Secretaria de Gestão de Pessoas, a Comissão para realização dos estudos atinentes à remoção dos servidores envolvidos no remanejamento de Zonas Eleitorais procedido pela Res.-TRE/AL nº 15.853/2017.
Portaria Presidência Nº 149/2021, DE 23 DE março DE 2021 Alterar a composição do Núcleo Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, com a seguinte substituição: I - Substituindo o servidor Abionésimo Marinho da Rocha, representante da Secretaria de Administração, pelo servidor André Frazão de Omena, Analista Judiciário, lotado na Seção de Patrimônio - SEPAT.
Portaria Presidência Nº 148/2021, DE 23 DE março DE 2021 Designar a Comissão Gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2020, relativo ao uso do aplicativo da carteira digital do Banco do Brasil para pagamento do auxílio-alimentação aos mesários e colaboradores nas Eleições 2020, para prestar apoio, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, à Seção de Preparação de Pagamentos e Análise de Conformidade – SPPAC, na identificação de eventuais duplicidades de recebimento pelos beneficiários do auxílio-alimentação nas eleições 2020, nos pagamentos realizados por meio da carteira digital do Banco do Brasil e por suprimento de fundos.
Portaria Presidência Nº 147/2021, DE 22 DE março DE 2021 Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência da Portaria Presidência nº 73/2019 por mais 60 (sessenta) dias. Art. 2º Determinar que seja iniciado o processo de indicação dos novos representantes e suplentes dos Polos Regionais dos Cartórios Eleitorais, conforme a enumeração que consta da Portaria Presidência nº 18/2019. REVOGADA PELA PORTARIA 172/2021.
Portaria Presidência Nº 146/2021, DE 18 DE março DE 2021 Designar a servidora FÁBIA ROCHA SILVA JACQUES, requisitada da Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, para exercer a Chefia do Cartório da 37ª Zona Eleitoral – Porto Real do Colégio/AL, na condição de 3ª substituta, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular, do 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 145/2021, DE 18 DE março DE 2021 Designar o Senhor Chefe da Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais - SPLOG e a Senhora Chefe da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, como integrantes demandantes, o servidor Sérgio Vilela Menegaz, lotado na Seção de Almoxarifado, como integrante técnico, e a Senhora Chefe da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, como integrante administrativo da Comissão de Planejamento e Contratação relativa ao Documento de Formalização da Demanda - DFD constante no evento 0864131, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de dois transpaletes localizados na SEALMOX e de duas empilhadeiras e dois transpaletes localizados no galpão de urnas eletrônicas da SPLOG.
Portaria Presidência Nº 144/2021, DE 18 DE março DE 2021 Alterar a Portaria Presidência nº 283/2020 para indicar o servidor José Joel Ferreira de Oliveira, Analista Judiciário, lotado na SAPEV, em substituição ao servidor Henrique Cirqueira Freire, para atuar como membro suplente, da Comissão de Planejamento da Contratação, para fins de cumprimento da Instrução Normativa nº 05/2017, do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, referente à essencialidade do serviço de limpeza visando à manutenção do adequado ambiente de trabalho nas unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Art. 2º Excluir o servidor Antonio Matias de Pinheiro Junior, da Comissão de Planejamento da Contratação, por não mais fazer parte da Seção de Instrução de Contratações. REVOGADA PELA PORTARIA 193/2021.
Portaria Presidência Nº 143/2021, DE 17 DE março DE 2021 Designar a servidora LISIANA TEIXEIRA CINTRA ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Digitação; do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer como 1ª substituta, a Função Comissionada – FC-6 de Chefe da Seção de Instruções e Contratações, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular. Art. 2º. Lotar a servidora na seção citada no artigo 1º. Art. 3º Revogar o artigo 11 da Portaria Presidência nº 94 de 24 de fevereiro de 2021.
Portaria Presidência Nº 142/2021, DE 17 DE março DE 2021 Designar a servidora MARIA RITA CORREIA LAURINDO DE MACÊDO SOUTO ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer como 3ª substituta, o Cargo em Comissão CJ-1 de Assessoria de Gestão Estratégica vinculada à Diretoria-Geral, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e e regulamentares concomitantes do servidor titular, do 1º e 2º substitutos. Art. 2º Revogar o artigo 4º da Portaria Presidência nº 124 de 8 de março de 2021.
Portaria Presidência Nº 141/2021, DE 16 DE março DE 2021 Conceder Progressão Funcional ao Servidor PABLO CASTRO ALVES DE MEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removido para o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, da Classe "B", Padrão 7, para a Classe "B", Padrão 8, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 140/2021, DE 16 DE março DE 2021 Designar o servidor JOÃO HERMÍNIO DE BARROS NETO, lotado na Seção de Protocolo e Expedição - SPE, para atuar como fiscal técnico do contrato nº 28/2020, celebrado com a empresa Claro S.A, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 40.432.544/0001-47, relativo à prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e internet móvel, de forma continuada, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com roaming, incluindo o fornecimento de aparelhos smartphones e respectivos chips SIMCard, em regime de comodato. REVOGADA PELA PORTARIA 404/2021.
Portaria Presidência Nº 139/2021, DE 16 DE março DE 2021 Texto Consolidado Instituir a COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO DE ELEIÇÕES. ALTERADA PELAS PORTARIAS 382/2021, 415/2021, 549/2022. Revogada pela Portaria 58/2025
Portaria Presidência Nº 135/2021, DE 12 DE março DE 2021 Designar a servidora MARIA DO CARMO DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para exercer, como 1ª substituta a Chefia do Cartório da 44ª Zona Eleitoral – Girau do Ponciano-AL, nas ausências, faltas e impedimentos do servidor titular.
Portaria Presidência Nº 133/2021, DE 11 DE março DE 2021 Substituições no Gabinete da Presidência. Alterada pela Portaria 29/2023
Portaria Presidência Nº 132/2021, DE 11 DE março DE 2021 Constituir Comissão de Planejamento a fim de permitir a contratação de serviço terceirizado, para possibilitar a conservação das urnas eletrônicas, conforme Documento de Oficialização de Demanda, nos termos da Resolução CNJ nº 182/2013, como membros integrantes demandante e técnico, respectivamente, o Coordenador de Sistemas Eleitorais e o Chefe da Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais, e como representante administrativo, a servidora Lindineide Oliveira Cardoso, Chefe da Seção de Gestão de Contratos. ALTERADA PELAS PORTARIAS 274/2021, 463/2021.
Portaria Presidência Nº 131/2021, DE 10 DE março DE 2021 Conceder Promoção Funcional á Servidora KARLA NUNES DE LIMA , Analista Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 10, para a Classe "C", Padrão 11, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 130/2021, DE 10 DE março DE 2021 Designar a servidora KARINE DA COSTA DAMASCENO, requisitada da Prefeitura Municipal de Boca da Mata, para exercer a Função Comissionada FC-1 de Assistente 1 - do Cartório Eleitoral da 48ª Zona – Boca da Mata/Al.
Portaria Presidência Nº 129/2021, DE 10 DE março DE 2021 Conceder Progressão Funcional à Servidora ARIZA JOSÉ CARDOSO, Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, da Classe "B", Padrão 8, para a Classe "B", Padrão 9, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 128/2021, DE 09 DE março DE 2021 Indicar o servidor José Joel Ferreira de Oliveira, Analista Judiciário, lotado na SAPEV, em substituição ao servidor Henrique Cirqueira Freire, para atuar nos termos da Portaria Presidência nº 36/2020, que designou Equipe de Trabalho com o objetivo de disciplinar o procedimento de locação de imóveis, observadas as devidas proporções aos lineamentos do Acórdão nº 1479/2019-TCU-Plenário.
Portaria Presidência Nº 127/2021, DE 09 DE março DE 2021 Designar o servidor titular da Chefia de Cartório da 47ª Zona Eleitoral, em conjunto com o Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV para atuar na gestão do Convênio nº 25/2020, firmado com a Prefeitura Municipal de Campo Alegre - AL, que tem por objeto o apoio da municipalidade nas atividades de manutenção do Cartório Eleitoral, no que diz respeito de serviços auxiliares de limpeza, asseio, conservação e vigilância. . Art. 2º Designar o servidor titular da Chefia de Cartório da 47ª Zona Eleitoral, na condição de gestor, e a servidora Sheila Patrícia Lopes Wanderley Quirino, lotada na SRS/CODES, na condição de cogestora, para atuarem no Convênio nº 24/2020, também firmado com a Prefeitura Municipal de Campo Alegre - AL, que tem como escopo a conjugação de esforços para atuar em parceria na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no que concerne à requisição de pessoal.
Portaria Presidência Nº 126/2021, DE 09 DE março DE 2021 Substituições na Corregedoria. Observação: a Portaria da Presidência nº 36/2022 revogou os artigos 3º, 4º e 5º deste ato. O documento possui os grifos necessários diante da modificação citada. ALTERADA PELAS PORTARIAS 128/2022, 164/2022 REVOGADA PELA PORTARIA 367/2022
Portaria Presidência Nº 125/2021, DE 09 DE março DE 2021 Convalidar os atos praticados pelos servidores Luciano Neto Gêda e Marcelle Gomes Florêncio, na condição de substitutos do Cargo de Comissão CJ-1 de Assessor I da Secretaria Judiciária, nos dias 18, 19, 22 e 23 de fevereiro do corrente ano.
Portaria Presidência Nº 124/2021, DE 08 DE março DE 2021 Substituições na Direção Geral. OBS. REVOGADO O ART.4º PELA PORTARIA Nº 142/2021.
Portaria Presidência Nº 123/2021, DE 08 DE março DE 2021 Designar a servidora DÉBORA GOMES DOS SANTOS, requisitada da prefeitura Municipal de Arapiraca, para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral – Arapiraca/AL, na condição de 2ª substituta, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º substituto. Art. 2º. Designar a servidora WANDERLENE LIMA LÔBO SILVA, requisitado da Prefeitura Municipal de Arapiraca, para exercer a função comissionada citada no Art. 1º na condição de 3ª substituta, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular, do 1º e 2º substitutos.Alterada pela Portaria 364/2023
Portaria Presidência Nº 121/2021, DE 05 DE março DE 2021 Texto Consolidado Substituições na Secretaria de Gestão de Pessoas. OBS.: (artigos 8º, 9º e 10, revogados pelo Art. 4º da Portaria da Presidência nº 61/2022, publicada na edição de nº 32 do DJE, em 21/02/2022) REVOGADA PELA PORTARIA 117/2022
Portaria Presidência Nº 120/2021, DE 05 DE março DE 2021 Designar o servidor LEANDRO PEIXOTO GUSMÃO, requisitado da Prefeitura Municipal da Barra de Santo Antônio, para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral – Maceió/AL, na condição de 3º substituto, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular, do 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 119/2021, DE 05 DE março DE 2021 Designar a servidora ALINE MÉRCIA DA SILVA, requisitada da Prefeitura Municipal de Arapiraca, para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 22ª Zona Eleitoral – Arapiraca/AL, na condição de 2ª substituta, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º substituto. Art. 2º. Designar o servidor SALOMÃO JOSÉ ALVES VASCONCELOS, requisitado da Prefeitura Municipal de Arapiraca, para exercer a função comissionada citada no Art. 1º na condição de 3º substituto, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular, do 1º e 2º substitutos. REVOGADA PELA PORTARIA 552/2022
Portaria Presidência Nº 118/2021, DE 05 DE março DE 2021 Designar o Chefe de Cartório da 53ª Zona Eleitoral, e a servidora Sheila Patrícia Lopes Wanderley Quirino, lotada na Seção de Registros de Servidores, Oficiais de Justiça e Autoridades, para atuarem como gestor e co-gestora, respectivamente, do Convênio n° 05/2020, que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Joaquim Gomes/AL, no que concerne à requisição de pessoal.
Portaria Presidência Nº 115/2021, DE 10 DE março DE 2021 Prorrogar a designação do servidor Marcos Robertos dos Santos, lotado na Seção de Autuação e Controle de Processos, para que permaneça atuando como reforço do quadro funcional da 21ª Zona Eleitoral, sediada no Município de União dos Palmares/AL. Art. 2º O exercício funcional de que trata o artigo anterior observará um novo período de mais 30 (trinta) dias.
Portaria Presidência Nº 114/2021, DE 03 DE março DE 2021 Designar o servidor NOBUO NINOMIYA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada FC-4 de natureza gerencial, da Central de Atendimento ao Eleitor, com sede em Maceió, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular do 1º e do 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 113/2021, DE 03 DE março DE 2021 Designar o servidor titular da Chefia de Cartório da 37ª Zona Eleitoral, em conjunto com o Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV e Chefe da Seção de Manutenção e Reparos - SMR, para atuarem na gestão do Convênio nº 19/2020, firmado com a Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio - AL, que tem por objeto o apoio da municipalidade nas atividades de manutenção do Cartório Eleitoral, no que diz respeito a serviços de limpeza, asseio e conservação. Art. 2º Designar o servidor titular da Chefia de Cartório da 37ª Zona Eleitoral, na condição de gestor, e a servidora Sheila Patrícia Lopes Wanderley Quirino, lotada na SRS/CODES, na condição de cogestora, para atuarem no Convênio nº 18/2020, também firmado com a Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio - AL, que tem como escopo a conjugação de esforços para atuar em parceria na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no que concerne à requisição de pessoal.
Portaria Presidência Nº 112/2021, DE 03 DE março DE 2021 Designar a servidora titular da Chefia de Cartório da 53ª Zona Eleitoral, em conjunto com o Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV e Chefe da Seção de Manutenção e Reparos - SMR, para atuarem na gestão do Convênio nº 07/2020, firmado com a Prefeitura Municipal de Novo Lino - AL, que tem por objeto o apoio da municipalidade nas atividades de manutenção do Cartório Eleitoral, no que diz respeito a serviços de limpeza, asseio e conservação.
Portaria Presidência Nº 109/2021, DE 02 DE março DE 2021 Designar o servidor JOSÉ RODOLFO DA SILVA FILGUEIRAS COELHO, Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 33ª Zona Eleitoral – Maceió/AL, na condição de 2º substituto, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e do 1º substituto. Art. 2º. Designar a servidora RITA DE CASSIA DA MATA PEIXOTO DE MORAES, requisitada da Prefeitura Municipal de Maceió, para exercer a função comissionada citada no Art. 1º, na condição de 3ª substituta, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e do 1º e 2º substitutos. Revogada pela Portaria 500/2022
Portaria Presidência Nº 108/2021, DE 02 DE março DE 2021 Designar a servidora ARIANE ARCANJO DE SOUZA AMORIM, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora removida para este Órgão, para exercer, como 1ª substituta, a Função Comissionada FC-6 de Chefe de cartório da 40ª Zona Eleitoral – Delmiro Goueia/AL, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º. Designar a servidora TAMARA ARAUJO DE LUCENA, requisitada da Prefeitura Municipal de Inhapi, para exercer, como 2ª substituta, a Função Comissionada descrita no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e da 1ª substituta. Art. 3º. Revogar a Portaria Presidência nº 572/2017, de 14 de novembro de 2017. REVOGADA PELA PORTARIA 410/2021.
Portaria Presidência Nº 107/2021, DE 02 DE março DE 2021 Lotar a partir de 1º de março, a servidora PAULA CRISTINA COSTA CORREIA, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na Seção de Gestão de Contratos vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração. Art. 2º. Lotar a partir de 1º de março, o servidor CARLOS ANTÔNIO VIEIRA COSTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa – Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na Seção de Gestão de Contratos vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração. Art. 3ª. Tornar sem efeito a Portaria Presidência Nº 96/2021.
Portaria Presidência Nº 106/2021, DE 02 DE março DE 2021 Designar a servidora PAULA CRISTINA COSTA CORREIA, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1 de Assistente 1 da Seção de Preparação de Pagamentos e Análise de Conformidade.
Portaria Presidência Nº 105/2021, DE 01 DE março DE 2021 Conceder ao servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia Civil, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, cadastrado como pessoa física sob o nº 008.040.354-90, suprimento de fundos no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente à Natureza da Despesa 339030 (Material de Consumo) – Ação JCGA (20GP), e R$ 2.000,00 (dois mil reais), atinente à Natureza de Despesa 339039 (Prestação de Serviços - Pessoa Jurídica) – Ação JCGA (20GP), nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, para custear despesas de pequeno vulto visando à aquisição de material de consumo e prestação de serviços, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
Portaria Presidência Nº 104/2021, DE 01 DE março DE 2021 Alterar o artigo 2º da Portaria Presidência Nº 202/2020 TRE-AL/PRE/AEP, que passará a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º O grupo de trabalho terá a seguinte composição: I. Coordenador de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação; II. Chefe de Gabinete da Secretaria Judiciária; III. Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições da Corregedoria Regional Eleitoral; e IV Assistente V da Seção de Orientação, Inspeções e Correições da Corregedoria Regional Eleitoral."
Portaria Presidência Nº 103/2021, DE 26 DE fevereiro DE 2021 Designar a servidora ACLEANE DA SILVA COSTA, requisitada da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios, para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral – Palmeira dos Índios/AL, na condição de 2ª substituta, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 102/2021, DE 26 DE fevereiro DE 2021 Designar a servidora ANA CLÁUDIA SANTOS SILVA, requisitada da Prefeitura Municipal de Traipu, para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 20ª Zona Eleitoral – Traipu/AL, na condição de 2ª substituta, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 101/2021, DE 26 DE fevereiro DE 2021 Designar o servidor JOSÉ HAMILTON SANTOS DA SILVA, requisitado da Prefeitura Municipal de Coruripe, para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral – Coruripe/AL, na condição de 2º substituto, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e do 1º substituto. Art. 2º. Designar a servidora GEILZA DOS SANTOS GOMES, requisitada da Prefeitura Municipal de Coruripe, para exercer a função comissionada citada no Art. 1º, na condição de 3ª substituta, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e do 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 100/2021, DE 26 DE fevereiro DE 2021 Designar o servidor RODRIGO COSTA ROMÃO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 16ª Zona Eleitoral – São José da Laje/AL, na condição de 1º substituto, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular. Art. 2º. Designar a servidora LUCIANA DE BRITO, requisitada da Prefeitura Municipal de São José da Laje, para exercer a função comissionada citada no Art. 1º, na condição de 2ª substituta, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º substituto. Art. 3º. Designar o servidor MAURÍCIO BRITO DA SILVA, requisitado da Prefeitura Municipal de São José da Laje, para exercer a função comissionada citada no Art. 1º, na condição de 3º substituto, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º e 2º substitutos. ALTERADA PELA PORTARIA 419/2021.
Portaria Presidência Nº 99/2021, DE 26 DE fevereiro DE 2021 Designar o servidor ELIVALDO CÉSAR CAVALCANTE SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada – FC-6 de Chefe de Cartório da 16ª Zona Eleitoral – São José da Laje/AL, dispensando-o da Função Comissionada FC-1 de Assistente 1 do citado Cartório Eleitoral. Art. 2º. Designar o servidor RODRIGO COSTA ROMÃO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - Função Comissionada FC-1, de Assistente 1 do Cartório da 16ª Zona Eleitoral – São José da Laje/AL, dispensando-o da FC-6, de Chefe do citado Cartório Eleitoral.
Portaria Presidência Nº 98/2021, DE 26 DE fevereiro DE 2021 Designar a Sala de Sessões deste Tribunal – Salão do Pleno para que funcione como Sala de Situação nas eventuais ocasiões de crise de que trata o Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas no âmbito do Poder Judiciário (PGCC/PJ)
Portaria Presidência Nº 97/2021, DE 25 DE fevereiro DE 2021 Dispensar o servidor Mário Jorge Uchôa Souza Filho, titular da Coordenadoria de Acompanhamento e Registros Plenários, do Grupo de Trabalho instituído para normatizar, no âmbito deste Tribunal, a incidência da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGDP. Art. 2º Designar o servidor André Bonaparte Santos, titular da Coordenadoria de Serviços Gerais, para substituir o servidor de que trata o artigo precedente.
Portaria Presidência Nº 96/2021, DE 25 DE fevereiro DE 2021 Lotar a servidora PAULA CRISTINA COSTA CORREIA, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na Seção de Instruções de Contratações, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração. Art. 2º. Lotar o servidor CARLOS ANTÔNIO VIEIRA COSTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa – Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na Seção de Instruções de Contratações, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração. Revogada pela Portaria 107/2021
Portaria Presidência Nº 95/2021, DE 24 DE fevereiro DE 2021 Texto Consolidado Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual. ALTERADA PELAS PORTARIAS 229/2021, 353/2021, 365/2021, 432/2021, 255/2022 , 220/2023, 309/2024, 29/2025, 183/2025, 265/2025.
Portaria Presidência Nº 94/2021, DE 24 DE fevereiro DE 2021 Texto Consolidado Substitutos na Secretaria de Administração. OBS. REVOGADO ART.11 PELA PORTARIA Nº 143/2021. OBS. REVOGADO ART. 2º PELA PORTARIA 322/2021. OBS. REVOGADO ART. 8º PELA PORTARIA 143/2022. OBS.: ART. 13 REVOGADO PELA PORTARIA Nº 264/2022.
Portaria Presidência Nº 93/2021, DE 24 DE fevereiro DE 2021 Designar o servidor GILVANI RODRIGUES BARROS, requisitado da Prefeitura Municipal de Murici, para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 9ª Zona Eleitoral – Murici/AL, na condição de 2º substituto, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 92/2021, DE 24 DE fevereiro DE 2021 Designar o servidor LUÍS ANDRÉ DE VASCONCELOS SILVA, Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 47ª Zona Eleitoral – Campo Alegre/AL, na condição de 1º substituto, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular. Art. 2º. Designar o servidor BENEDITO CORREIA DE FARIAS, requisitado da Prefeitura Municipal de Campo Alegre, para exercer a função comissionada citada no Art. 1º, na condição de 2º substituto, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º substituto. Art. 3º. Designar a servidora SILVANEIDE FEITOSA DOS SANTOS, requisitada da Prefeitura Municipal de Campo Alegre, para exercer a função comissionada citada no Art. 1º, na condição de 3ª substituta, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º e 2º substitutos. Art. 4º. Revogar a Portaria Presidência nº 289 de 25 de maio de 2016.
Portaria Presidência Nº 91/2021, DE 24 DE fevereiro DE 2021 Constituir Comissão de Planejamento a fim de permitir a renovação do contrato de suporte para as licenças já pertencentes ao TRE-AL do software SQL Navigator pelo prazo de 1 (um) ano, conforme Documento de Oficialização de Demanda (DOD) nº 3 / 2021, nos termos da Resolução CNJ nº 182/2013, cujos membros serão, como representante da unidade demandante, o Coordenador de Soluções Corporativas, e o Chefe da Seção de Suporte a Soluções Corporativas, como integrante técnico, bem como o servidor Rodrigo Ferreira Moura, lotado no Gabinete da Secretaria de Administração, como integrante administrativo da equipe de planejamento da contratação.
Portaria Presidência Nº 90/2021, DE 24 DE fevereiro DE 2021 Designar a Titular da Seção de Gestão de Contratos – SEGEC, assim como o Titular da Seção de Manutenção e Reparos – SMR, para atuarem como Gestor e Fiscal, respectivamente, da contratação de prestação de serviços técnicos preventivos e corretivos dos grupos geradores em uso neste Tribunal, firmada com a empresa IRON ENERGY COMERCIO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 20.401.330/0001-04, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 96/2020, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos. OBS.: através da publicação da Portaria da Presidência nº 489/2021, em 13/12/2021, o artigo 1º teve seu texto alterado. O arquivo em .pdf deste documento já possui o texto com a modificação introduzida pelo referido ato normativo.
Portaria Presidência Nº 89/2021, DE 23 DE fevereiro DE 2021 Designar o Dr. Hélio Pinheiro Pinto para atuar como Juiz Auxiliar desta Presidência, por um biênio, mediante o afastamento de suas funções jurisdicionais de origem e com ônus para o Tribunal de Justiça. Art. 2º Designar o Dr. Ivan Vasconcelos Brito Júnior para exercer as funções de Juiz Auxiliar, com ônus também para o Tribunal de Justiça de Alagoas, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais e por um biênio, junto à Corregedoria Regional Eleitoral. ALTERADA PELA PORTARIA 133/2022 REVOGADA PELA PORTARIA 15/2023
Portaria Presidência Nº 88/2021, DE 23 DE fevereiro DE 2021 Designar o servidor Alex Flávio dos Santos Silva para exercer a função de serventuário cadastrador dos Desembargadores Eleitorais deste Tribunal no Sistema de Informações ao Judiciário - INFOJUD.Parágrafo único. Atuará como cadastrador substituto, nos casos de ausência, afastamento, férias ou licenças do titular, o servidor Luís Gustavo Monteiro Souza.Art 2º Designar os servidores Carlos Cristiano Parente dos Santos e Renata Figueiredo Ataíde para a atuação, como cadastradores, dos Juízes Eleitorais que manifestarem o interesse de acesso e manuseio do Sistema INFOJUD. Revogar a Portaria Presidência 58/2019.
Portaria Presidência Nº 86/2021, DE 22 DE fevereiro DE 2021 Designar o Chefe de Cartório da 47ª Zona Eleitoral, e a servidora Sheila Patrícia Lopes Wanderley Quirino, lotada na Seção de Registros de Servidores, Oficiais de Justiça e Autoridades, para atuarem como gestor e co-gestora, respectivamente, do Convênio n° 05/2020, que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Joaquim Gomes/AL, no que concerne à requisição de pessoal. REVOGADA PELA PORTARIA 118/2021.
Portaria Presidência Nº 85/2021, DE 22 DE fevereiro DE 2021 Designar o servidor MARCOS ROBERTO SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer interinamente a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da referida Zona Eleitoral, até ulterior deliberação.
Portaria Presidência Nº 84/2021, DE 22 DE fevereiro DE 2021 Designar a servidora MARIA JOSÉ COSTA DA SILVA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal para exercer como 3ª substituta, o Cargo em Comissão CJ-2 de Coordenador de Controle Interno e Auditoria, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e da 1ª e 2ª substitutas. Art. 2º. Designar a servidora WALESKA SILVA DE CARVALHO CARDOSO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 1ª substituta, o Cargo em Comissão - CJ-1 de Assessor de Auditoria, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular. Art. 3º. Designar a servidora LUCIANA DIONIZIO BERNARDES SALES DE MOURA, Analista Judiciário da Área Judiciária removida para este Tribunal, para exercer como 2ª substituta, o Cargo em Comissão citado no Art. 2º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e da 1ª substituta. Art. 4º. Designar a servidora MARIA JOSÉ COSTA DA SILVA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal para exercer como 3ª substituta, o Cargo em Comissão citado no Art. 2º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e da 1ª e 2ª substitutas. ALTERADA PELA PORTARIA 13/2022
Portaria Presidência Nº 83/2021, DE 22 DE fevereiro DE 2021 Texto Consolidado Substituições na Secretaria Judiciária.ALTERADA PELAS PORTARIAS 450/2021, 149/2022 e 218/2022.
Portaria Presidência Nº 82/2021, DE 22 DE fevereiro DE 2021 Designar, o servidor JOSÉ MORAES BRANDÃO, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, como 3º Substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral – Atalaia, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º e 2º substitutos. REVOGADA PELA PORTARIA 183/2022
Portaria Presidência Nº 81/2021, DE 19 DE fevereiro DE 2021 Texto Consolidado Substitutos na Secretaria de Tecnologia da Informação. OBSERVAÇÃO: REVOGADA PARCIALMENTE PELA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 171/2023.
Portaria Presidência Nº 80/2021, DE 19 DE fevereiro DE 2021 Designar o servidor requisitado, GUSTAVO ANTONIO GOIS DOS SANTOS, ocupante da Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Escola Judiciária Eleitoral de Alagoas - EJE, para exercer excepcionalmente, em substituição, a Função Comissionada FC-6, de Secretária da EJE, nos períodos de 23/02/2021 a 12/03/2021 e 15/03/2021 a 26/03/2021, face o afastamento concomitante da titular em gozo de férias e da ausência do 1º substituito anunciada no Procedimento Administrativo acima mencionado.
Portaria Presidência Nº 79/2021, DE 19 DE fevereiro DE 2021 Designar o servidor ADRIANO SANTOS SOARES DE OLIVEIRA, requisitado da Prefeitura Municipal de Minador do Negrão/AL, para exercer, como 3º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 46ª Zona Eleitoral - Cacimbinhas/AL, durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da titular e dos 1º e 2º substitutos designados.
Portaria Presidência Nº 78/2021, DE 19 DE fevereiro DE 2021 Designar o titular da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI, quanto aos aspectos técnicos e funcionais (todos os itens), o titular da Seção de Patrimônio - SEPAT, quanto aos aspectos administrativos, para os itens 1 e 4, e a titular da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para os itens 2, 3, 5, 7, 8 e 9, e por fim, a servidora Rosana de Cássia Moreira Gêda, lotada na Seção de Recrutamento, Avaliação e Capacitação Funcional - SRACF, para os itens de treinamento 6, 10 e 11, como gestores da Ata de Registro de Preços nº 19/2020, para aquisição de licenças e firewalls para a sede deste Tribunal, firmado com a Empresa INOVAZUL CHAIN COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI¿¿, inscrita no CNPJ sob o nº 21.142.448/0001-10. REVOGADA PELA PORTARIA 203/2021.
Portaria Presidência Nº 77/2021, DE 19 DE fevereiro DE 2021 Designar a servidora SAFIRA CRISTINA SILVA GONÇALVES, requisitada da Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema/AL, para exercer, como 3ª substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do Titular e dos 1º e 2º substitutos designados.revogada pela portaria 328/2022
Portaria Presidência Nº 76/2021, DE 19 DE fevereiro DE 2021 Designar a servidora MARIA VIVIANE DE CARVALHO TENÓRIO ANDRADE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área de Apoio Especializado - Odontologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para exercer, como 3ª substituta, o Cargo em Comissão CJ-2, de Assessor de Assistência Médica e Odontológica, vinculado à Secretaria de Gestão de Pessoas deste Órgao, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e dos 1º e 2º substitutos designados.
Portaria Presidência Nº 75/2021, DE 18 DE fevereiro DE 2021 Aprovar a Versão nº 2 do Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas para o ano de 2021, nos termos do Anexo Único desta portaria. Art. 2º Revogar a Portaria Presidência nº 516/2020.
Portaria Presidência Nº 74/2021, DE 18 DE fevereiro DE 2021 Incluir os parágrafos 1º e 2º, ao art. 1º, da Portaria Presidencial nº 194/2018, que passam a vigorar com a seguinte redação: Alterar o art. 2º, caput, I e II, da Portaria Presidencial nº 194/2018, que passam a vigorar com a seguinte redação: Alterar o art. 4º, da Portaria Presidencial nº 194/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: Incluir o art. 5º, na Portaria Presidencial nº 194/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: Incluir o art. 6º, na Portaria Presidencial nº 194/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Portaria Presidência Nº 73/2021, DE 18 DE fevereiro DE 2021 Alterar a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD deste Tribunal, normatizada pela Portaria Presidência nº 476/2019, para que a passe a ser integrada pela servidora Lenilda da Paz Barros. Dispensar, da Comissão referida no artigo precedente, a servidora Maria José Costa da Silva. Ver Portaria 476/2019 consolidada
Portaria Presidência Nº 72/2021, DE 12 DE fevereiro DE 2021 Designar MARIA DE LOURDES GOMES LEITE SOUZA para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal. Art. 2º. Dispensar NEUBENS MARIANO DE OLIVEIRA da Função Comissionada FC-3, de Assistente III, da Seção de Partidos, Filiações e Processamento da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle de Feitos da Secretaria Judiciária deste Tribunal. Art. 3º. Designar ANTENOR JOSÉ NUNES NETO para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III, da Seção de Partidos, Filiações e Processamento da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle de Feitos da Secretaria Judiciária deste Tribunal, dispensando-o da Função Comissionada FC-1, de Assistente I, dessa mesma Unidade. Art. 4º. Designar MARIA MÁRCIA LEITE DE MELO para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da Seção de Partidos, Filiações e Processamento da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle de Feitos da Secretaria Judiciária deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 71/2021, DE 11 DE fevereiro DE 2021 Designar os titulares da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC e da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI, para atuarem, respectivamente, na gestão e na fiscalização técnica do contrato de extensão de garantia e suporte de produtos Veeam Backup & Replication e Agentes, firmada com a empresa AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA¿, inscrita no CNPJ sob o nº 07.192.480/0001-89, conforme publicação no Portal da Transparência, da homologação do Pregão Eletrônico nº 93/2020.
Portaria Presidência Nº 70/2021, DE 11 DE fevereiro DE 2021 Designar o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI, quanto aos aspectos técnicos e funcionais, e o Chefe da Seção de Patrimônio - SEPAT, quanto aos aspectos administrativos, como gestores da Ata de Registro de Preços nº 23/2020, firmada com a empresa INOVAZUL CHAIN COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INF¿, inscrita no CNPJ sob o nº 28.899.422/0001-60, oriunda do Pregão Eletrônico nº 92/2020.
Portaria Presidência Nº 69/2021, DE 11 DE fevereiro DE 2021 Designar a servidora FÁBIA CAMILA DOS SANTOS ALVES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para exercer, como 1ª substituta a chefia do cartório da 15ª Zona Eleitoral – Rio Largo-AL, nas ausências, faltas e impedimentos da titular.
Portaria Presidência Nº 68/2021, DE 11 DE fevereiro DE 2021 Aprovar o plano de ação para a construção do Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, conforme o Anexo Único deste ato normativo.
Portaria Presidência Nº 67/2021, DE 11 DE fevereiro DE 2021 Designar, a servidora HELENALBA SILVA MOURA MENEZES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para exercer, como 1ª substituta, a Função Comissionada da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Contas Eleitorais durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora Titular. Art. 2º. Designar, a servidora ADRIANA FELÍCIA SILVA FREIRE PEIXOTO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa - Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para exercer, como 2ª substituta, a Função mencionada no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitante da servidora Titular e do 1ª substituta. Art. 3º. Designar, o servidor EMERSON ARISTIDES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para exercer, como 3º substituto, a Função mencionada no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitante da servidora Titular, da 1ª e da 2ª substituta.
Portaria Presidência Nº 66/2021, DE 11 DE fevereiro DE 2021 Designar os servidores Luís Gustavo de Oliveira Lúcio, lotado na Assessoria de Acessibilidade e Relações Institucionais, e Marcos Roberto dos Santos, lotado na Seção de Autuação e Controle de Processos, para que passem atuar como reforço do quadro funcional da 21ª Zona Eleitoral, sediada no Município de União dos Palmares/AL.
Portaria Presidência Nº 65/2021, DE 10 DE fevereiro DE 2021 Constituir Comissão de Planejamento a fim de assegurar a aquisição de módulos SFP, acompanhados de seus respectivos patch cords de fibra para Firewall Sonicwall NSA 6600, conforme Documento de Oficialização de Demanda (DOD) nº 2/2021, nos termos da Resolução CNJ nº 182/2013, cujos membros, representantes das unidades demandante e técnica, serão, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, lotados na Coordenadoria de Infraestrutura, bem como o servidor Ednei Vieira de Almeida, lotado na Seção de Patrimônio - SEPAT, por se tratar de item constante da Proposta Orçamentária de Material Permanente de TIC.
Portaria Presidência Nº 63/2021, DE 10 DE fevereiro DE 2021 Constituir Comissão de Planejamento a fim de permitir a substituição do atual Contrato TRE/AL nº 30/2016 - Link TRE/FEM, nos termos da Resolução CNJ nº 182/2013, cujos membros, representantes das unidades demandante e técnica, serão, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, lotados na Coordenadoria de Infraestrutura, bem como o servidor José Joel Ferreira de Oliveira, lotado na Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, no trato de item de serviço de conexão de dados entre o prédio sede e o Fórum Eleitoral de Maceió - FEM.
Portaria Presidência Nº 62/2021, DE 10 DE fevereiro DE 2021 Diárias - Janeiro-2021. Informar que no mês de JANEIRO/2021 não houve pagamento de diárias a servidores e magistrados.
Portaria Presidência Nº 61/2021, DE 10 DE fevereiro DE 2021 Instituir o Comitê de Crises Cibernéticas do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 60/2021, DE 09 DE fevereiro DE 2021 Conceder Progressão Funcional ao Servidor RODRIGO PEREIRA DE MESSIAS SILVA Técnico, Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 7,para a Classe "B", Padrão 8, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 59/2021, DE 09 DE fevereiro DE 2021 FERIADOS em 2021, Não haverá expediente neste Tribunal nos seguintes dias do ano de 2021:
Portaria Presidência Nº 58/2021, DE 09 DE fevereiro DE 2021 Determinar que o titular da Assessoria de Acessibilidade e Relações Institucionais - AARI passe a atuar em regime de cooperação plena com a Seção de Aconselhamento Jurídico – SAJUR.
Portaria Presidência Nº 57/2021, DE 08 DE fevereiro DE 2021 Aprovar o plano de ação para a construção do Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, conforme o Anexo Único deste ato normativo.
Portaria Presidência Nº 56/2021, DE 08 DE fevereiro DE 2021 Aprovar o plano de ação para a construção do Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, conforme o Anexo Único deste ato normativo.
Portaria Presidência Nº 55/2021, DE 05 DE fevereiro DE 2021 Designar MAURÍCIO MARCELINO ALVES para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Preparação de Pagamento e Análise de Conformidade da Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Secretaria de Admistração deste Tribunal. Art. 2º. Lotar ROSA MARIA DOS SANTOS na Seção de Contabilidade, da Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração deste Tribunal, dispensando-a da Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da Seção de Preparação de Pagamento e Análise de Conformidade.
Portaria Presidência Nº 54/2021, DE 05 DE fevereiro DE 2021 Alterar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, instituído pela Portaria Presidência nº 60/2019, observada, quanto ao regido pela Portaria Presidência 200/2020, as seguintes substituições: I - Do Desembargador Eleitoral Eduardo Antônio de Campos Lopes pelo Desembargador Eleitoral Hermann de Almeida Melo, que atuará como o seu Presidente; II – Do Dr. Josemir Pereira de Souza, então Juiz da 54ª Zona Eleitoral, pelo Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, atual titular da 33ª Zona Eleitoral. ALTERADA PELA PORTARIA 11/2022.
Portaria Presidência Nº 53/2021, DE 05 DE fevereiro DE 2021 Designar o servidor titular da Seção de Prédios e Veículos - SAPEV, para atuar como fiscal da contratação que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada nos prédios deste Regional, nas faltas e impedimentos do servidor Carlos Antonio Vieira Costa, fiscal designado pela Portaria Presidência nº 465/2020.
Portaria Presidência Nº 52/2021, DE 04 DE fevereiro DE 2021 Conceder Progressão Funcional ao Servidor CLÓVIS ALEXANDRE FLORES CIARLINI, Analista Judiciário da Área Judiciário, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removido para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, da Classe "B", Padrão 8, para a Classe "B", Padrão 9, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 51/2021, DE 04 DE fevereiro DE 2021 Conceder Progressão Funcional à Servidora FRANCISCA PINHEIRO LIMA DA LUZ, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, da Classe "B", Padrão 7, para a Classe "B", Padrão 8, da mesma Categoria Funcional
Portaria Presidência Nº 50/2021, DE 04 DE fevereiro DE 2021 Designar a servidora titular da Chefia de Cartório da 7ª Zona Eleitoral, em conjunto com o Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, para atuarem na gestão do Convênio nº 2/2020, firmado com a Prefeitura Municipal de Coruripe - AL, que tem por objeto o apoio da municipalidade nas atividades de manutenção do Cartório Eleitoral, no que diz respeito a serviços de limpeza, asseio e conservação. Designar a servidora titular da Chefia de Cartório da 7ª Zona Eleitoral, em conjunto com a servidora Sheila Patrícia Lopes Wanderley Quirino, lotada na SRS/CODES, para atuarem na gestão do Convênio nº 3/2020, também firmado com a Prefeitura Municipal de Coruripe - AL, que tem como escopo a conjugação de esforços para atuar em parceria na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no que concerne à requisição de pessoal.
Portaria Presidência Nº 49/2021, DE 04 DE fevereiro DE 2021 Alterar o inciso VI do art. 2º da Portaria Presidência nº 308/2019 TRE-AL/PRE/AEP, alterada pela Portaria Presidência nº 40/2020 (0655941), substituindo a servidora Bianca Renata de Almeida Gomes de Mello pela servidora Marcelle Gomes Florêncio Guimarães.
Portaria Presidência Nº 48/2021, DE 04 DE fevereiro DE 2021 Tornar público que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e nos Juízos Eleitorais no período de 15 a 17 do mês em curso. Art. 2º Prorrogar os prazos cujo o início ou a conclusão da contagem esteja previsto para os dias referidos no artigo precedente para o dia 18 deste mês (Lei nº 13.105/2015, artigo 224, § 1º).
Portaria Presidência Nº 47/2021, DE 03 DE fevereiro DE 2021 Conceder Promoção Funcional ao Servidor RAZUCO PACHECO DOS REIS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "A", Padrão 5, para a Classe "B", Padrão 6, da mesma Categoria Funcional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 18 de Dezembro de 2020
Portaria Presidência Nº 46/2021, DE 02 DE fevereiro DE 2021 Designar, em caráter temporário, enquanto perdurar as análises e julgamentos das prestações de conta eleitorais, a servidora NIEDJANE BARBOSA DA SILVA, servidora efetiva lotada na 47ª Zona, para desempenhar suas atividades na 55ª Zona - Arapiraca.
Portaria Presidência Nº 45/2021, DE 04 DE fevereiro DE 2021 Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada para a apuração de fatos observados durante a vigência do Contrato nº 12 /2013.
Portaria Presidência Nº 44/2021, DE 01 DE fevereiro DE 2021 Designar o servidor ROBSON THIAGO LOPES DE ARAÚJO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, removido do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para este Tribunal, para exercer a chefia do Cartório da 26ª Zona Eleitoral – Marechal Deodoro, na condição de 1º substituto, nas ausências, faltas e impedimentos da titular. Art. 2º. Designar o servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, JOSÉ PINTO DOS SANTOS SOBRINHO, para exercer a chefia citada no Art. 1º, na condição de 2º substituto, nas ausências, faltas e impedimentos concomitante da servidora titular e do 1º substituto. Art. 3º. Designar a servidora requisitado da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, CLAUDIA SILENE SANTOS DE SOUZA, para exercer a chefia citada no Art. 1º, na condição de 3ª substituta, nas ausências, faltas e impedimentos concomitante da servidora titular e dos 1º e 2º substitutos. REVOGADA PELA PORTARIA 312/2022
Portaria Presidência Nº 43/2021, DE 29 DE janeiro DE 2021 Art. 1º. Dispensar a servidora MARIA MÁRCIA LEITE MELO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora removida para este Tribunal, da Função Comissionada FC-3, de Assistente III, da Seção de Instrução de Contratações da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração deste Órgão. Art. 2º. Lotar a servidora citada no Art. 1ª na Seção de Partidos, Filiações e Processamento da Coordenadoria de Registro Partidários, Autuação e Controle de Feitos deste Regional.
Portaria Presidência Nº 42/2021, DE 28 DE janeiro DE 2021 Designa o servidor HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS, Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a chefia da Seção de Aconselhamento Jurídico da Presidência, como 1º substituto, nas ausências, faltas e impedimentos do titular.
Portaria Presidência Nº 40/2021, DE 28 DE janeiro DE 2021 Designa o servidor AROLDO LUIZ ANDRADE NOVAIS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Seção de Contabilidade da Coordenadoria Orçamentária Financeira da Secretaria de Administração deste Órgão.
Portaria Presidência Nº 39/2021, DE 28 DE janeiro DE 2021 Art. 1º. Dispensar, o servidor CARLOS CRISTIANO PARENTE SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada FC-5, de Assistente V da Seção de Orientação, Inspeção e Correições da Corregedoria Regional Eleitoral e designá-lo para a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Orientação, Inspeção e Correições da Corregedoria Regional Eleitoral. Art. 2º. Dispensar, a servidora RENATA FIGUEIREDO ATAIDE, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Orientação, Inspeção e Correições da Corregedoria Regional Eleitoral e designá-la para a Função Comissionada FC-5, de Assistente V da mesma Seção.
Portaria Presidência Nº 38/2021, DE 28 DE janeiro DE 2021 Art. 1º. Dispensar, a pedido, a servidora LISIANA TEIXEIRA CINTRA ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Digitação; do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada FC-6, da Chefia da Seção de Preparação de Pagamento e Análise de Conformidade, vinculada à Coordenadoria Orçamentária e Financeira. Art. 2º. Lotar a servidora no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Portaria Presidência Nº 37/2021, DE 27 DE janeiro DE 2021 Concede ao servidor NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, Chefe da Seção de Patrimônio, cadastrado como pessoa física sob o nº 739.893.124-72, suprimento de fundos no valor total deR$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), referente à Natureza da Despesa 339030 - Ação JCGA (20GP), e R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), atinente à Natureza da Despesa 339039 - Ação JCGA (20GP), nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, para custear despesas de pequeno vulto para aquisição de material de consumo e prestação de serviços, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
Portaria Presidência Nº 36/2021, DE 27 DE janeiro DE 2021 Dispensa o servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, JOSÉ PINTO DOS SANTOS SOBRINHO, da Função Comissionada FC-1 de Assistente 1 - do Cartório Eleitoral da 26ª Zona – Marechal Deodoro/AL. Designa o servidor ROBSON THIAGO LOPES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da área administrativa, removido do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada citada no artigo 1º.
Portaria Presidência Nº 35/2021, DE 27 DE janeiro DE 2021 Aumenta para R$ 1.100,00,00 (mil e cem reais) o valor do auxílio bolsa dos estagiários do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2021.
Portaria Presidência Nº 34/2021, DE 26 DE janeiro DE 2021 Lota, em caráter temporário, o servidor INGMAR CHAGAS FEBRONIO ALVES, ocupantedo cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ora removido para este Regional, na Assessoria Especial da Presidência deste Tribunal, sem prejuízo de reavaliação, no prazo de dois anos, por Junta MédicaOficial. Dispensa o servidor o servidor citado no Art. 1º da Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Cartório Eleitoral da 48ª Zona - Boca da Mata. Revoga a Portaria de substituição nº 147/2019.
Portaria Presidência Nº 33/2021, DE 26 DE janeiro DE 2021 Designa o servidor ALEX FLÁVIO SANTOS DA SILVA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 1º substituto, o Cargo em Comissão de CJ-3 de Secretário Judiciário, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do respectivo titular. Designa, também, o servidor sem vínculo MÁRIO JORGE UCHÔA SOUZA FILHO, para exercer como 2º substituto, o Cargo em Comissão citado no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do respectivo titular e do 1º substituto. Alterada pela Portaria 434/2022 Revogada pela Portaria 120/2023
Portaria Presidência Nº 32/2021, DE 25 DE janeiro DE 2021 Designa, o servidor GUSTAVO HENRIQUE TAVEIROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal, para exercer, como 1ª Substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 53ª Zona Eleitoral – Joaquim Gomes, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular. Designa, o servidor JANES GOMES DE ARAÚJO, requisitado da Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes, para exercer, como 2º Substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 53ª Zona Eleitoral – Joaquim Gomes, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º substituto. Designa, a servidora JOSIANE MARIA ARAÚJO DOS SANTOS, requisitada da Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes, para exercer, como 3ª Substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 53ª Zona Eleitoral – Joaquim Gomes, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º e 2º substitutos. Revoga as Portarias da Presidência nºs 169 de 13 de março de 2017 e 457 de 16 de agosto de 2017. REVOGADA PELA PORTARIA 102/2022
Portaria Presidência Nº 31/2021, DE 25 DE janeiro DE 2021 Designa, a servidora RENATA FIGUEIREDO ATAIDE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal, para exercer, como 1ª Substituta, o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Supervisão e Fiscalização de Cadastro vinculada à Corregedoria deste Órgão, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e, o servidor LEONARDO MEDEIROS DE LUNA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal, para exercer, como 1º Substituto, o Cargo em Comissão CJ-2, de Assessor Chefe da Corregedoria regional Eleitoral de Alagoas deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. REVOGADO O ART.2º PELA PORTARIA 128/2022
Portaria Presidência Nº 30/2021, DE 25 DE janeiro DE 2021 Art. 1º. O art. 15 da Portaria Presidência Nº 27/2021 TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRS passará a vigorar com a seguinte redação: "Art. 15 Designar ANDRÉ FRAZÃO DE OMENA para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da Seção de Patrimônio, dispensando-o da Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da mesma Seção". Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Portaria Presidência Nº 29/2021, DE 25 DE janeiro DE 2021 Designa o Coordenador de Serviços Gerais e o Chefe da SMR, para atuarem como gestores, do servidor Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto, para atuar como Fiscal e Suplente da Gestão, e dos servidores Erivaldo José de Souza e Luciana Wanderley Cavalcante Brêda, para atuarem como fiscais do Contrato nº 35/2020, que tem como objeto a execução dos serviços da 2ª fase da reforma do antigo edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, com fornecimento de material e mão de obra e de acordo com os procedimentos descritos no Edital TP nº 01/2020 e seus anexos.
Portaria Presidência Nº 28/2021, DE 25 DE janeiro DE 2021 Concede Promoção Funcional ao Servidor MICHAEL LIMA SOARES, Analista Judiciário da Área, Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "A", Padrão 5, para a Classe "B",Padrão 6, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 27/2021, DE 22 DE janeiro DE 2021 Nomeia EDNEY DOS ANJOS, TEREZA CRISTINA DE BARROS PAES BATISTA, ALBÉRICO RAMOS DE OLIVEIRA E JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA FILHO para exercerem Cargo em Comissão. Designa PEDRO AUGUSTO DE HOLANDA FALCÃO, HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS, LISIANA TEIXEIRA CINTRA, WILTON DANIEL FELIX DE LIMA, ROSA MARIA DOS SANTOS, RAQUEL HELENA PAIXÃO TAVARES, HELENALBA SILVA MOURA MENEZES, EMERSON ARISTIDES DOS SANTOS, JOÃO HERMÍNIO DE BARROS NETO, ANDRÉ FRAZÃO DE OMENA, DAVI ANTÔNIO GOUVÊA COSTA MOREIRA, CARLOS CRISTIANO PARENTE SANTOS, ROOSEVELT GOMES QUINTINO DE HOLANDA CAVALCANTE, KLEZIANE DUARTE SOARES DIAS E, LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA LÚCIO para exercerem Função Comissionada. Dispensa ADRIANA FELÍCIA SILVA FREIRE PEIXOTO da Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da então Assessoria de Contas e Apoio à Gestão, lotando-a na Seção de Contas Eleitorais. Dispensa DANIEL AUTO DE ALBURQUERQUE da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Processo - Membro Jurista, lotando-o no Gabinete da Diretoria-Geral. OBS: Texto do art.15 atualizado pela publicação da portaria de nº 30 no DEJEAL nº 29/2021
Portaria Presidência Nº 26/2021, DE 21 DE janeiro DE 2021 Designar o titular da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI, para atuar como fiscal e a titular da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como gestora das aquisições de Licenças e firewalls para a sede do TRE/AL, firmada com a empresa INOVAZUL CHAINfirewalls COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INF , inscrita no CNPJ sob o nº 28.899.422/0001-60, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 92/2020, devendo atuar, nos seus afastamentos e impedimentos, os respectivos substitutos legais, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal. Revogada pela Portaria 70/2021
Portaria Presidência Nº 23/2021, DE 21 DE janeiro DE 2021 Constituir Comissão para realização dos estudos atinentes à remoção dos servidores envolvidos no remanejamento de Zonas Eleitorais procedido pela Resolução 15.853/2017 ALTERADA PELA PORTARIA Nº 245/2021
Portaria Presidência Nº 22/2021, DE 20 DE janeiro DE 2021 Recompõe o Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária e Orçamentária do Primeiro Grau de Jurisdição, designado na Portaria Presidência n. 199, de 15 de junho de 2020, indicando o magistrado MARCOS VINICIUS LINHARES CONSTANTINO DA SILVA para a suplência do Juiz Eleitoral RICARDO JORGE CAVALCANTE LIMA, em substituição à magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO.
Portaria Presidência Nº 21/2021, DE 20 DE janeiro DE 2021 Designar, para exercer a substituição do Cargo em Comissão de Diretor-Geral deste Tribunal, de nível CJ-4, nos casos de vacância, bem como nas situações de afastamento, impedimentos legais e regulamentares de seu titular, os servidores que estejam ocupando os cargos adiante enumerados, sempre observada a ordem a seguir: 1º Substituto: o titular da Secretaria de Administração; 2º Substituto: o titular da Secretaria Judiciária; 3º Substituto: o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação; 4º Substituto: o titular da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Portaria Presidência Nº 20/2021, DE 19 DE janeiro DE 2021 Designa a Assessora Especial da Presidência para integrar a Comissão responsável pela execução do Projeto de Qualidade de Vida do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, objeto da Portaria da Presidência nº 34/2019.
Portaria Presidência Nº 19/2021, DE 19 DE janeiro DE 2021 Designa a servidora VALESKA SOARES EMÍDIO CUNHA, Assessora Especial da Presidência, para integrar a Comissão responsável pelo Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, objeto da Portaria da Presidência nº 129/2020.
Portaria Presidência Nº 18/2021, DE 15 DE janeiro DE 2021 Art. 1º. Nomear MAURÍCIO DE OMENA SOUZA para exercer o Cargo em Comissão CJ­-4, de Diretor-­Geral deste Tribunal, exonerando-o do Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador de Acompanhamento e Registros Plenários da Secretaria Judiciária deste Tribunal. Art. 2º. Exonerar FILIPE LÔBO GOMES do Cargo em Comissão CJ­-4, de Diretor-Geral deste Tribunal. Art. 3º. Exonerar HOMERO MALTA FEITOSA FILHO do Cargo em Comissão CJ-2, de Assessor-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal. Art. 4º. Nomear DENYLSON DE SOUZA BARROS para exercer o Cargo em Comissão CJ-2, de Assessor-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal. Art. 5º. Nomear MARIO JORGE UCHOA SOUZA FILHO para exercer o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador de Acompanhamento e Registros Plenários da Secretaria Judiciária deste Tribunal, exonerando-o do Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Supervisão e Fiscalização do Cadastro da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 17/2021, DE 14 DE janeiro DE 2021 Excluir a servidora Cláudia Maria Teixeira Moreira Ramalho, lotada na Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, do Grupo de Apoio Remoto instituído pela Portaria Presidência nº 304/2020.
Portaria Presidência Nº 16/2021, DE 14 DE janeiro DE 2021 Prorroga a Remoção do servidor EDNEY VIEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, do Cartório Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral - Joaquim Gomes/AL,para ter exercício na Secretaria deste Órgão, com lotação na Seção de Patrimônio, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração, até ulterior deliberação. OBSERVAÇÃO: POR FORÇA DO TEOR DO ART. 4º, DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DE Nº 523/2021, PUBLICADA NA EDIÇÃO DE Nº 02/2022, EM 10/01/2022, FOI REVOGADA ESTA PORTARIA.
Portaria Presidência Nº 15/2021, DE 12 DE janeiro DE 2021 Designar o titular da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI, para atuar como fiscal técnico, o servidor José Carlos de Souza, lotado no Gabinete da Secretaria de Administração, para atuar como fiscal administrativo, e o titular da Coordenadoria de Infraestrutura, para atuar como gestor da contratação de serviços de telecomunicações para prover acesso à Internet por meio de enlaces dedicados, firmada com a empresa FSF TECNOLOGIA S.A. , inscrita no CNPJ sob o nº 05.680.391/0001-56, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 79 /2020 .
Portaria Presidência Nº 14/2021, DE 12 DE janeiro DE 2021 Designar o titular da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI e os titulares da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC (na parte de serviços) e da Seção de Patrimônio - SEPAT (na parte de material), para atuarem como gestores do Registro de Preços de equipamentos e licenças de softwares para compor/atualizar a solução de backup em uso neste Tribunal, firmado com a Ano 2021 - n. 18 Maceió, terça-feira, 19 de janeiro de 2021 3 empresa PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA¿, inscrita no CNPJ sob o nº 02.213.325/0001-88, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 81 /2020 . ALTERADA PELA PORTARIA 292/2021.
Portaria Presidência Nº 13/2021, DE 12 DE janeiro DE 2021 Designar o Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração, para atuar como gestor da Ata de Registro de Preços n.º 03/2020, firmada com a empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A, CNPJ nº 01.554.285/0001-75, para eventual aquisição de certificados digitais, Tokens e visitas técnicas, e o servidor Alex Henrique Monte Nunes, Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, para atuar como fiscal técnico da respectiva contratação
Portaria Presidência Nº 12/2021, DE 11 DE janeiro DE 2021 Designar a Chefe da Seção de Gestão de Contratos como gestora da Contratação direta da empresa Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 12.272.084/0001-00, para fornecimento de energia elétrica para as diversas unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, durante o exercício de 2021, isso com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666/1993.REVOGADA PELA PORTARIA 409/2021.
Portaria Presidência Nº 11/2021, DE 11 DE janeiro DE 2021 Designa o servidor JOSÉ JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III, da Seção de Admininistração de Prédios e Veículos da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração deste Regional, dispensado-o da Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da mesma Unidade. Designa-o, também, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe da unidade supracitada, nos afastamentos, ausências e impedimentos do titular.
Portaria Presidência Nº 11/2021, DE 12 DE março DE 2021 Designa o Juiz Gestor das Metas Nacionais instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça, estabelece os responsáveis pela execução das medidas necessárias ao cumprimento e adota outras providências.
Portaria Presidência Nº 10/2021, DE 11 DE janeiro DE 2021 Dispensa o servidor TONY WARREN GOMES DE SÁ, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Seção de Contabilidade da Coordenadoria Orçamentária Financeira da Secretaria de Administração deste Órgão. Lota o servidor citado no Art. 1ª da Seção de Adminiistração de Prédios e Veículos da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração deste Regional.
Portaria Presidência Nº 7/2021, DE 08 DE fevereiro DE 2021 RESOLVE dar publicidade às diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de DEZEMBRO/2020, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 6/2021, DE 07 DE janeiro DE 2021 Alterar o artigo 5º, da Portaria da Presidência nº 344/2020 (0775166), que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º As atividades do Grupo de Trabalho deverão ser finalizadas até o mês de fevereiro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Portaria Presidência Nº 2/2021, DE 04 DE janeiro DE 2021 Designar a titular da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como gestora, e o titular da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI, para atuar como fiscal da contratação de extensão de garantia e suporte para equipamentos HPE em uso neste Tribunal, firmada com a empresa PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.213.325/0001-88, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 94 /2020 (doc. 0835292). Art. 2º. A gestão e a fiscalização designadas deverão realizar seus atos em conformidade com o previsto no art. 20, da Resolução n.º 15.787/2017.
Portaria Presidência Nº 1/2021, DE 04 DE janeiro DE 2021 Designar o titular da Seção de Patrimônio - SEPAT, para atuar como gestor, e, o titular da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI, para atuar como fiscal da aquisição de solução unificada de gestão de vulnerabilidades em ativos de tecnologia da informação e aplicações web, compreendendo aquisição de serviços de software e suporte técnico, mediante as respectivas Atas de Registros de Preços Nº 100/2020 e Nº 101/2020, firmada com a empresa Service IT Security Consultoria de Segurança em Tecnologia da Informação Ltda , inscrita no CNPJ sob o nº 12.373.559/0001-46, conforme publicação no Portal da Transparência, da homologação do Pregão Eletrônico nº 37/2020 - TRE/PB (doc. 0833059). Art. 2º. A gestão e a fiscalização designadas deverão realizar seus atos em conformidade com o previsto no art. 20, da Resolução n.º 15.787/2017