Detalhes da Legislação

Portaria Presidência	EMENTA/ASSUNTO
Portaria Presidência Nº 0000943-15.2020.6.02.8000, DE 13 DE junho DE 2022	Altera o art. 2º da Portaria Presidência nº 265/2021 TRE-AL/PRE/DG/GDG (0905910), que passará a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto dos seguintes integrantes: I - Lindineide Oliveira Cardoso, lotada na Escola Judiciária Eleitoral - EJE; II – Lisiana Teixeira Cintra, Chefe da Seção de Instrução de Contratações - SEIC; III – Ingrid Pereira de Lima Araújo, Chefe da Seção de Licitações e Contratos - SLC; IV – José Carlos de Souza, Assessor de Gestão de Contratos; V – Cláudia Maria Teixeira Moreira Ramalho, representante da Diretoria-Geral; e, VI – Hugo Leonardo Rodrigues Santos, representante da Presidência. (...)"
Portaria Presidência Nº 558/2022, DE 30 DE dezembro DE 2022	Designar a servidora LUCIANA WANDER DE OLIVEIRA MELO, titular da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como gestora, e o servidor JOSÉ CARLOS ROCHA RAMALHO DE AZEVEDO, lotado na Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como fiscal da Ata de Registro de Preços n.º 15-A/2022, firmada com a Empresa PENEDO DISTRIBUIDORA & SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.016.593/0001-04; da Ata de Registro de Preços n.º 15-B/2022, firmada com a Empresa LIVRARIA E PAPELARIA PRÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.197.721/0001-61; e da Ata de Registro de Preços nº 15-C/2022, firmada com a Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.158.664/0001-95, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender às Unidades da Justiça Eleitoral de Alagoas, na manutenção de suas atividades no exercício de 2022/2023, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos..
Portaria Presidência Nº 557/2022, DE 26 DE dezembro DE 2022	Constituir a Equipe de Planejamento para contratação do posto adicional de vigilância patrimonial e monitoramento por câmeras, para o Galpão utilizado pela Seção de Almoxarifado e Seção de Patrimônio, situado no bairro do Jaraguá, a fim de suprir a necessidade de garantir a segurança das instalações, com a composição a seguir:
Portaria Presidência Nº 556/2022, DE 23 DE dezembro DE 2022	Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de NOVEMBRO/2022, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 555/2022, DE 23 DE dezembro DE 2022	Designar a a servidora Luciana Wander de Oliveira Melo, Chefe da Seção de Almoxarifado, para atuar como gestora da Ata de Registro de Preços n.º 18-A/2022 (1217856), nº 18-B/2022 (1217869) e nº 18-C/2022 (1215208), firmada com a Empresa VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 16.667.433/0001-35, com a Empresa LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.849.617/0001-30, e com a Empresa EFICIENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.325.460/0001-09, respectivamente, cujo objeto é o Registro de Preços de material de limpeza e produtos de higienização, a fim de atender a demanda das Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas na manutenção de suas atividades no exercício de 2022/2023
Portaria Presidência Nº 554/2022, DE 23 DE dezembro DE 2022	Designar o servidor VANDEILSON DE SOUZA SILVA, lotado na Seção de Patrimônio - SEPAT, para atuar como gestor e o servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos - SMR, para atuar como Fiscal do contrato firmado com as empresas GO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 44.060.520/0001-65, F.I. COMERCIO EM GERAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 07.999.951/0001-65, AMENA CLIMATIZACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.368.367/0001-63 e A ECONOMICA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 44.854.551/0001-98, que tem como objeto a aquisição de material permanente – condicionadores de ar, para atender a todos os prédios que integram a Justiça Eleitoral em Alagoas, inclusive a SEDE-OAM e FEM.
Portaria Presidência Nº 553/2022, DE 23 DE dezembro DE 2022	Designar as as servidoras LUCIANA BITTENCOURT DE ALMEIDA SILVA, lotada na 14ª Zona Eleitoral, e ROBERTA FIGUERÊDO ATAÍDE, lotada na 8ª Zona Eleitoral, para prestarem seus serviços no âmbito da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SCEP, especificamente nos trabalhos de análise das contas eleitorais referente às Eleições de 2022, sem prejuízo das funções comissionadas que atualmente exercem em suas unidades de lotação, durante o período de 06/02/2023 a 28/04/2023.
Portaria Presidência Nº 552/2022, DE 23 DE dezembro DE 2022	Designar a servidora NIEDJANE BARBOSA DA SILVA, Técnico Administrativo do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 22ª Zona Eleitoral – Arapiraca/AL, na condição de 2ª substituta, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º substituto. Art. 2º. Designar a servidora ALINE MÉRCIA DA SILVA, requisitada da Prefeitura Municipal de Arapiraca, para exercer a função comissionada citada no Art. 1º na condição de 3ª substituta, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular, dos 1º e 2º substitutos. Art. 3º. Designar o servidor SALOMÃO JOSÉ ALVES VASCONCELOS, requisitado da Prefeitura Municipal de Arapiraca, para exercer a função comissionada citada no Art. 1º na condição de 4º substituto, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular, dos substitutos. Art. 4º Revogar a Portaria da Presidência nº 119 de 05 de março de 2021.
Portaria Presidência Nº 551/2022, DE 22 DE dezembro DE 2022	Designar o servidor José Carlos de Souza e a servidora Thaíse Tenório Marinho, para atuarem como gestores titulares do Contrato nº 12/2021 (0912876), firmado com a empresa ESTEL EMPRESA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.572.840/0001-78, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção e conservação de bens móveis e imóveis, serviços de jardinagem, lavagem de calçadas externas e demais áreas sob responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Art. 2º. Designar a servidor Tiago Casado Cavalcante Dantas e a servidora Paula Cristina Costa Correia, ambos lotados na Assessoria de Gestão de Contratos, como gestores substitutos do mesmo Contrato, para atuar nas faltas e impedimentos legais dos primeiros indicados Revogada pela Portaria 67/2023
Portaria Presidência Nº 549/2022, DE 19 DE dezembro DE 2022	Altera a Portaria da Presidência nº 139/2021, que instituiu a Comissão Permanente de Planejamento de Eleições. Ver Portaria 139/2021-Consolidada
Portaria Presidência Nº 548/2022, DE 19 DE dezembro DE 2022	Designar a servidora MANUELA DE OLIVEIRA PIMENTEL, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer como 3ª substituta, o Cargo em Comissão - CJ-1 da Assessoria da Central de Atendimento ao Eleitor, vinculado à Presidência deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do respectivo titular e dos 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 547/2022, DE 19 DE dezembro DE 2022	Designar o servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos - SMR, para atuar como gestor, e o servidor AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, lotado na Seção de Manutenção e Reparos - SMR, para atuar como fiscal do Contrato nº 45/2022, que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador pertencente ao TRE-AL, incluindo a reposição de peças novas e originais, firmado com a empresa REFORMAR ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.633.171/0001-28. Revogada pela Portaria 44/2023
Portaria Presidência Nº 546/2022, DE 19 DE dezembro DE 2022	Altera a Portaria da Presidência nº 477, de 23 de novembro de 2021, que institui os indicadores e as metas do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (2021-2026).
Portaria Presidência Nº 544/2022, DE 15 DE dezembro DE 2022	Dispõe sobre o recesso forense no período de 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023, no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 543/2022, DE 14 DE dezembro DE 2022	Conceder ao servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, CPF: 332.053.884-53, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos, suprimento de fundos, mediante uso de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) referente à natureza da despesa 339030 - Ação JCGA (20GP) e R$ 2.000,00 (dois mil reais) referente à natureza da despesa 339039 - Ação JCGA (20GP), para custear despesas de pequeno vulto com aquisição de material de consumo e prestação de serviços, nos termos especificados no formulário inserto no evento SEI nº 1216255, na forma da Resolução TRE-AL nº 16.004/2019 (0795829).
Portaria Presidência Nº 541/2022, DE 12 DE dezembro DE 2022	Remover as servidoras e servidores abaixo, em virtude de terem logrado êxito no Concurso Interno de Remoção deflagrado através do Edital 03/2022, publicado no DJE/AL de 21/11/2022, nos termos do artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 21 da Resolução TSE nº 23.701/2022, a partir das datas indicadas a seguir:
Portaria Presidência Nº 540/2022, DE 07 DE dezembro DE 2022	Conceder Progressão Funcional à Servidora VANINE MARSIGLIA DOREA, Analista Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 11, para a Classe “C”, Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 539/2022, DE 07 DE dezembro DE 2022	Designar VIRGÍLIO WANDERLEY NEPOMUCENO AGRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa-Transportes, removido do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 12ª Zona Eleitoral – Passo de Camaragibe/Al, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora titular. Art. 2º. Designar WALLYSSON HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Passo de Camaragibe/Al, para exercer, como 2º substituto, a Função mencionada no Art. 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitante da servidora titular e do 1º substituto. Art. 3º. Tornar sem efeito a Portaria Presidência nº 286 de 27 de julho de 2018.
Portaria Presidência Nº 538/2022, DE 05 DE dezembro DE 2022	Designar o servidor TIAGO CASADO CAVALCANTE DANTAS, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos - AGC, para atuar como Gestor, e a servidora VERA LÚCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Chefe da Seção Edição, Gestão e Apoio à Biblioteca - SEGAB, para atuar como Fiscal do Contrato nº 53/2022 , e a Ata de Registro de Preços nº 15-C/2022, referente à contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de lavanderia de vestuários utilizados pelos membros e servidores deste Tribunal durante as sessões plenárias, firmado com a Empresa SOFT SPRESS LAVANDERIA - E.E.E dos Santos D' Alcantara Lavanderia Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.797.181/0001-08, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de lavanderia de vestuários utilizados pelos membros e servidores deste Tribunal durante as sessões plenárias, para o exercício de 2022/2023, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos.
Portaria Presidência Nº 536/2022, DE 05 DE dezembro DE 2022	Designação dos substitutos das funções FC-6, ligadas a assessoria dos juízes membros deste TRE/AL. Revogada pela Portaria 146/2023
Portaria Presidência Nº 535/2022, DE 01 DE dezembro DE 2022	Designar a Desembargadora Eleitoral SILVANA LESSA OMENA para atuar, como Corregedora Regional Eleitoral substituta, nas situações que envolvam os afastamentos ocasionais, férias e licenças do Desembargador titular. Art. 2º. Fica revogada a Portaria Presidência nº 443, de 9 de novembro de 2020 Revogada pela Portaria Presidência nº 20/2025
Portaria Presidência Nº 534/2022, DE 01 DE dezembro DE 2022	Designar a servidora Thaise Tenório Marinho, Assistente 4 da Assessoria de Gestão de Contratos - AGC, para atuar como gestora, e do servidor Fernando Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, para atuar como fiscal do Contrato nº 50/2022 (1184848), firmado com a Empresa ONIX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ sob o nº 40.934.903/0001-64, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo - um garçom, para atender às demandas da Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos.
Portaria Presidência Nº 533/2022, DE 01 DE dezembro DE 2022	Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE TAVEIROS, Analista Judiciário da Área Judiciária, removido para este Tribunal, para exercer como 3º substituto, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e dos 1º e 2º substitutos
Portaria Presidência Nº 530/2022, DE 29 DE novembro DE 2022	Conceder Progressão Funcional à Servidora DAYSE VALÉRIA DE MELO AMARAL, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional
Portaria Presidência Nº 529/2022, DE 28 DE novembro DE 2022	Tornar público que o feriado estadual do dia 30 de novembro, quarta-feira, em celebração ao Dia do Evangélico (Decreto Estadual nº 76.819/2022, art. 1º, inciso XVIII), será transferido para o dia 2 de dezembro de 2022, sexta-feira. Art. 2º Ficam prorrogados para o dia 5 de dezembro de 2022, os prazos com vencimento previsto para a data indicada no art. 1º;
Portaria Presidência Nº 528/2022, DE 25 DE novembro DE 2022	Dispensar a servidora ADRIANA KARLA FELIZARDO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Equipe de Assessoramento dos Juízes Auxiliares das Eleições 2022, constituída pela Portaria Presidência nº 89/2022 de 03/03/2022, em razão da Decisão 4838 do Procedimento Administrativo nº 0009761-17.2022.6.02.80542.8054 que determina sua permanência até o dia 16/12/2022 na Comissão de Exame de Contas de Campanha - Eleições 2022 (CEC-2022), dispensando-a, também, das suas atribuições junto à 54ª Zona eleitoral.
Portaria Presidência Nº 527/2022, DE 25 DE novembro DE 2022	Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada para a apuração de fatos reportados no Processo SEI nº 0000807- 47.2022.6.02.8000.
Portaria Presidência Nº 524/2022, DE 21 DE novembro DE 2022	Alterar a Portaria Presidência nº 451/2022, de 28 de setembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 10. Competirá à Secretaria de Administração expedir orientações às Zonas Eleitorais sobre o uso da modalidade de pagamento instantâneo instituído pelo Banco Central, o chamado PIX-CPF, a fim de que sejam observadas as devidas rotinas, visando à distribuição dos recursos disponibilizados e posterior prestação de contas, que deverá ser instruída no processo SEI e prazo previstos no art. 16 desta Portaria, com, pelo menos, a lista de pagamento extraída do Sistema de Emissão de Vales e o demonstrativo de receitas e despesas, em que se resumam os valores recebidos, os valores pagos por categoria de colaborador, respeitando-se os limites regulamentares, e eventuais sobras.
Portaria Presidência Nº 523/2022, DE 18 DE novembro DE 2022	Constituir Equipe de Planejamento da Contratação composta pelos servidores Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto e Thaíse Tenório Marinho, lotados, respectivamente, na Seção de Manutenção e Reparos - SMR, e na Assessoria de Gestão de Contratos - AGC, e pelos servidores José Araújo Pinto e Margareth de Souza Lira Handro, médicos, lotados na AAMO, com vistas a dar início aos atos necessários à organização dos procedimentos voltados à contratação de serviço especializado em Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho, objetivando auxiliar à AAMO na execução da Fase 4 do cronograma de implantação do Sistema eSocial, em cumprimento à Norma Regulamentadora 9 - NR9, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Portaria Presidência Nº 522/2022, DE 18 DE novembro DE 2022	Designar o Servidor José Joel Ferreira de Oliveira, lotado na Seção de Administração de Prédios e Veículos, para atuar como gestor, e o servidor Fernando Antônio Pimentel de Barros para atuar como fiscal do Contrato nº 51/2022 (1188190), que tem por objeto a prestação de serviços de gestão de abastecimento de combustíveis, com a utilização de cartões eletrônicos que entre si celebram a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, e a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos.
Portaria Presidência Nº 521/2022, DE 16 DE novembro DE 2022	Designar o Servidor José Joel Ferreira de Oliveira, para atuar como gestor do Contrato nº 23/2021 (0993965), referente à prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto para os seguintes imóveis: ATALAIA, RIO LARGO, FÓRUM ELEITORAL DE MACEIÓ, ANTIGA SEDE, SEDE TEMPORÁRIA, BIBLIOTECA/ARQUIVO, MURICI, PILAR, MARECHAL DEDODORO e GALPÃO DO JARAGUÁ, celebrado com a Empresa BRK AMBIENTAL, e a servidora Nadja Cristina de Oliveira Ribeiro para atuar na fiscalização dos serviços prestados pela referida empresa, relativa à Sede temporária e ao edifício situado à Praça Sinimbu, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos.
Portaria Presidência Nº 520/2022, DE 08 DE novembro DE 2022	Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de OUTUBRO/2022, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 519/2022, DE 03 DE novembro DE 2022	Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral de Alagoas nos dias dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
Portaria Presidência Nº 518/2022, DE 29 DE outubro DE 2022	Designar o servidor ALBÉRICO RAMOS DE OLIVEIRA, Assessor de Segurança Institucional, para atuar como Gestor do Termo de Cooperação Técnica nº 08/2022 TRE-AL/TJAL/PRE-AL/SR-PF-AL/SSP-AL. Art. 2º. O servidor ANTÔNIO RITA DOS SANTOS NETO, Agente da Polícia Judicial, deverá atuar como substituto nas ausências e afastamentos regulamentares do Gestor ora designado.
Portaria Presidência Nº 517/2022, DE 28 DE outubro DE 2022	Dispõe sobre o serviço extraordinário e plantões no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, do dia 1º de novembro até a diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2022, e dá outras providências.
Portaria Presidência Nº 516/2022, DE 28 DE outubro DE 2022	Designar os integrantes da da Comissão de Auditoria de Votação Paralela designada pela Resolução TRE/AL 16.247/2022 (1117828) como gestores do Contrato nº 48/2022 (doc. 1157101), referente à prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade relativo às Eleições Gerais de 2022, firmado com a Empresa MACEIL CONSULTORES S/S, inscrita no CNPJ nº 10.757.529/000108,
Portaria Presidência Nº 515/2022, DE 28 DE outubro DE 2022	Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas para o exercício de 2023.
Portaria Presidência Nº 514/2022, DE 27 DE outubro DE 2022	Designar, em complementação à designação contida no artigo 1º da Portaria Presidência nº 428/2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal, em 23 de setembro de 2022, os servidores abaixo relacionados para integrarem a Equipe de Apoio aos Trabalhos da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas:
Portaria Presidência Nº 513/2022, DE 27 DE outubro DE 2022	Conceder ao servidor AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, Analista Judiciário - Especialidade Engenharia Civil, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o n.º 894.619.914-87, suprimento de fundos no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente à Natureza da Despesa 339030 (Material de Consumo) – Ação JCGA (20GP), e R$ 2.000,00 (dois mil reais), atinente à Natureza de Despesa 339039 (Prestação de Serviços - Pessoa Jurídica) – Ação JCGA (20GP), nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, para custear despesas de pequeno vulto visando à aquisição de material de consumo e prestação de serviços, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
Portaria Presidência Nº 512/2022, DE 26 DE outubro DE 2022	Designar o Servidor Aldair José dos Santos, para compor a Comissão de Fiscalização dos Atos de Propaganda Eleitoral - Eleições 2022, em substituição ao servidor João José de Melo Filho, designado por conduto do Inciso V, do artigo 1º, da Portaria Presidência nº 315/2022. Art. 2º Designar o Servidor Karbajal Guedes Cavalcanti , para compor a Comissão de Fiscalização dos Atos de Propaganda Eleitoral - Eleições 2022, em substituição ao servidor José James dos Santos, designado por conduto do Inciso VII, do artigo 1º, da Portaria Presidência nº 315/2022, incluído pela Portaria Presidência nº 368/2022.
Portaria Presidência Nº 511/2022, DE 26 DE outubro DE 2022	Conceder ao servidor JOSÉ VALTENO DOS SANTOS, analista judiciário, lotado na Seção de Manutenção e Reparos, cadastrado como pessoa física sob o nº 355.082.645-15, suprimento de fundos no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente à Natureza da Despesa 339030 (Material de Consumo) – Ação JCGA (20GP), e R$ 2.000,00 (dois mil reais), atinente à Natureza de Despesa 339039 (Prestação de Serviços - Pessoa Jurídica) – Ação JCGA (20GP), nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, para custear despesas de pequeno vulto visando à aquisição de material de consumo e prestação de serviços, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
Portaria Presidência Nº 509/2022, DE 26 DE outubro DE 2022	Conceder ao servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, analista judiciário – especialidade engenharia civil, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, cadastrado como pessoa física sob o nº 008.040.354-90, suprimento de fundos no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente à Natureza da Despesa 339030 (Material de Consumo) – Ação JCGA (20GP), e R$ 2.000,00 (dois mil reais), atinente à Natureza de Despesa 339039 (Prestação de Serviços - Pessoa Jurídica) – Ação JCGA (20GP), nos termos previstos no art. 3º, I, da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019, para custear despesas de pequeno vulto visando à aquisição de material de consumo e prestação de serviços, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V do comando resolutivo supra, mediante Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
Portaria Presidência Nº 508/2022, DE 26 DE outubro DE 2022	Alterar a Portaria Presidência nº 451/2022, de 28 de setembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º O auxílio-alimentação será concedido individualmente, em moeda corrente do país, para cada dia de trabalho, aos colaboradores convocados para atuarem nas Eleições Gerais de 2022, que estiverem em serviço exclusivo da Justiça Eleitoral, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), no 1º turno, de acordo com o limite fixado na Portaria TSE nº 399, de 27 de abril de 2022, e de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), para o 2º turno, conforme limite definido pela Portaria TSE nº 1.041, de 25 de outubro de 2022". (NR) Art. 2º O Anexo I da Portaria Presidência nº 451/2022, de 28 de setembro de 2022, passa a ser o constante do Anexo I desta Portaria. Art. 3º Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 135/2022, de 06 de abril de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º O pagamento do auxílio-alimentação aos colaboradores e colaboradoras de que trata o artigo anterior, fica limitado, por Zona Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2022, ao máximo de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), para o 1º turno, e R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para o 2º turno, se houver, observado o valor diário de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), no 1º turno, de acordo com o limite fixado na Portaria TSE nº 399, de 27 de abril de 2022, e de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), no 2º turno, conforme limite definido pela Portaria TSE nº 1.041, de 25 de outubro de 2022”. (NR)
Portaria Presidência Nº 507/2022, DE 25 DE outubro DE 2022	Designar os servidores JOSÉ CARLOS DE SOUZA, Assessor de Gestão de Contratos, e CARLOS ANTONIO VIEIRA COSTA, lotado na Assessoria de Segurança Institucional, para atuarem como gestores do Contrato instrumentalizado pela Nota de Empenho nº 644/2022, celebrado com a empresa ALAGOANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SANEANTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.° 14.521.720/0001-07, para prestação de serviço de transporte auxiliar para o 2º Turno das Eleições 2022. Art. 2º Designar os Chefes dos Cartórios Eleitorais de Maceió, para atestarem, como fiscais, os serviços prestados em relação aos veículos e motoristas utilizados pelas respectivas unidades cartorárias.
Portaria Presidência Nº 506/2022, DE 24 DE outubro DE 2022	Designar a servidora VANÚSIA FERREIRA DE OLIVEIRA¿, atualmente em atividade na Central de Processamento Unificado - CPU (Portaria Presidência nº 146/2022), para prestar os serviços pertinentes à realização do 2º Turno das Eleições Gerais 2022, no Cartório da 11ª Zona Eleitoral - Pão de Açúcar/AL, apenas nos dias 29 e 30/10/2022, dispensando-a da designação feita pela Portaria Presidência nº 419/2022, referente aos dias que antecedem a véspera do pleito.
Portaria Presidência Nº 505/2022, DE 24 DE outubro DE 2022	Conceder Promoção Funcional ao Servidor DANIEL CLÓVIS FREITAS PIMENTEL, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 10, para a Classe “C”, Padrão 11, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 504/2022, DE 24 DE outubro DE 2022	Dispõe sobre a constituição de Comissão de Propaganda Eleitoral para gestão e acompanhamento do Selo Verde, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Portaria Presidência Nº 503/2022, DE 24 DE outubro DE 2022	Alterar o art. 1º da Portaria Presidência nº 479/2022 TRE-AL/PRE/DG/GDG (1175473), que passará a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Designar o servidor TIAGO CASADO CAVALCANTE DANTAS, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos, para atuar como Gestor do Contrato nº 49/2022, referente à contratação de empresa especializada para prestação, de forma não contínua, de serviços de operação e monitoramento do sistema de sonorização pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, e de gravação de som e imagem e sua transmissão via YouTube, principalmente para as sessões do Pleno desta Corte de Justiça Especializada, firmado com a empresa ALISSON HONÓRIO PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 11.754.292/0001-74, conforme publicação no DOU, do Extrato Aviso de Homologação PE 66/2022 (doc. 1162870)
Portaria Presidência Nº 502/2022, DE 24 DE outubro DE 2022	Designar a servidora Luciana Wander de Oliveira Melo, Titular da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como Gestora, e o servidor Iury Araújo Souza, titular da Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais -SPLOG, para atuar como Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 11/2022 (1152649), firmado com a empresa DEBORAH GOMES LEMOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº 43.848.003/0001-92, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 80/2022 (1148383), que tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada para confecção de paletes de madeira, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos, de acordo com o normativo de regência.
Portaria Presidência Nº 501/2022, DE 22 DE outubro DE 2022	Designar o servidor TIAGO CASADO CAVALCANTE DANTAS, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para auxiliar os trabalhos do Cartório da 28ª Zona Eleitoral – Quebrangulo – AL, referentes ao segundo turno das Eleições Gerais de 2022, no período de 24/10 a 30/10/2022.
Portaria Presidência Nº 500/2022, DE 21 DE outubro DE 2022 Texto Consolidado	Designar a servidora MANUELA DE OLIVEIRA PIMENTEL¿, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 33ª Zona Eleitoral – Maceió/AL, na condição de 2º substituta, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e do 1º substituto. Art. 2º. Designar a servidora RITA DE CASSIA DA MATA PEIXOTO DE MORAES, requisitada da Prefeitura Municipal de Maceió, para exercer a função comissionada citada no Art. 1º, na condição de 3ª substituta, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e do 1º e 2º substitutos. Art. 3º. Designar o servidor JOSÉ RODOLFO DA SILVA FILGUEIRAS COELHO, Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada citada no Art. 1º, na condição de 4º substituto, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e do 1º, 2º e 3º substitutos. Art. 4º. Revogar a Portaria Presidência nº 109/2022, publicada no DJE - TRE/AL, em 03 de março de 2021. Obs.: revogação do art. 3º levada a efeito pela Portaria Presidência nº 157/2023)
Portaria Presidência Nº 499/2022, DE 24 DE outubro DE 2022	Determina a instauração de Processo de Sindicância para a persecução dos fatos que especifica. Instaurar SINDICÂNCIA para apurar os fatos reportados no Processo SEI nº 0000807-47.2022.6.02.8000. Art. 2º. Nomear, como titulares da Comissão, o servidor CID CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, a quem caberá a Presidência dos trabalhos e, como membros, os servidores THIAGO LIMA BARROS e CARLOS ANTÔNIO VIEIRA COSTA. Fica revogada a Portaria Presidência nº 485/2022. Revogada pela Portaria 25/2023
Portaria Presidência Nº 498/2022, DE 21 DE outubro DE 2022	Estabelece plantões nos dias 29 e 30 de outubro de 2022 e autoriza a realização de horas extraordinárias para a consecução de atividades relacionadas à organização e apuração do 2º turno das Eleições 2022.
Portaria Presidência Nº 497/2022, DE 21 DE outubro DE 2022	Conceder Progressão Funcional ao Servidor DENNYS FABIANO DE MENDONÇA TORRES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 12, para a Classe “C”, Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 496/2022, DE 21 DE outubro DE 2022	Designar a servidora LUCIANA WANDER DE OLIVEIRA MELO, Chefe da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como gestora das Atas de Registro de Preços nº 16-A/2022 (doc. 1177923), firmada com a empresa V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.808.979/0001-42, 16-B/2022 (doc. 1177925), firmada com a empresa SUPRYLASER SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 16.479.787/0001-56, 16-C/2022 (doc. 1177928), firmada com a empresa BML COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 11.292.106/0001-22, e 16-D/2022 (doc. 1177930), firmada com a empresa GS MARQUES MESQUITA COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.061.190/0001-90, funcionando, em suas faltas e em seus impedimentos legais e regulamentares, o seu respectivo substituto legal.
Portaria Presidência Nº 495/2022, DE 20 DE outubro DE 2022	Designar a servidora LUCIANA WANDER DE OLIVEIRA MELO, titular da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, o servidor IURY ARAÚJO SOUZA, titular da Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais - SPLOG, e o servidor LEANDRO PEIXOTO GUSMÃO, lotado na Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para comporem a Comissão de Recebimento da Ata de Registro de Preços nº 11/2022, firmada com a empresa DEBORAH GOMES LEMOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o n° 43.848.003/0001-92, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a confecção de paletes de madeira.
Portaria Presidência Nº 494/2022, DE 20 DE outubro DE 2022	Designar o servidor NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, Chefe da Seção de Patrimônio, para atuar como gestor das Atas de Registro de Preços nº 14-A/2022 (doc. 1177920), firmada com a empresa FI COMÉRCIO EM GERAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 07.999.951/0001-65, e 14-B/2022 (doc. 1178371), firmada com a empresa LIVRARIA E PAPELARIA PRATICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 19.197.721/0001-61, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos.
Portaria Presidência Nº 493/2022, DE 20 DE outubro DE 2022	Art. 1º. Designar a servidora IVANA BARROS FONTES TELES PEIXOTO, Analista Judiciário da Área Judiciária removida para este Tribunal, para exercer como 1ª substituta, o Cargo em Comissão CJ-2 da Assessoria de Apoio ao Gabinete da Presidência deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora titular. Art. 2º. Designar o servidor DIOGO MELO NERIS, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 2º substituto, o Cargo em Comissão citado no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e da 1ª substituta. Art. 3º. Designar a servidora MARCELLE GOMES FLORÊNCIO GUIMARÃES, Técnico Judiciário da Área Administrtaiva do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 3ª substituta, o Cargo em Comissão citado no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular, dos 1º e 2º substitutos. Alterada pela Portaria 29/2023
Portaria Presidência Nº 492/2022, DE 20 DE outubro DE 2022	Alterar a Portaria Presidência nº 451/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 10. Competirá à Secretaria de Administração expedir orientações às zonas eleitorais sobre o uso da modalidade de pagamento instantâneo instituído pelo Banco Central, o chamado PIX-CPF, a fim de que sejam observadas as devidas rotinas, visando a distribuição dos recursos disponibilizados e posterior prestação de contas nos prazos previstos no art. 16 desta Portaria."
Portaria Presidência Nº 490/2022, DE 19 DE outubro DE 2022	Constituir Equipe de Planejamento, composta pelos servidores José Carlos de Souza, Assessor da Assessoria de Gestão de Contratos, Rodrigo Ferreira Moura, Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração e Laércio Vitório da Silva, Chefe da Seção de Recrutamento, Avaliação e Capacitação Funcional, com vistas à contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes aéreos em voos nacionais, a ¿m de atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 489/2022, DE 19 DE outubro DE 2022	Designar a Chefe da Seção de Almoxarifado, para atuar na gestão das Atas de Registro de Preços n.º 13-A/2022 (1169923), firmada com a empresa PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.883.765/0001-97 e n.º 13-B/2022 (1175953), firmada com Gilberto Cezário da Silva Júnior, CPF nº 042.450.464-22, referentes a material de consumo a serem utilizados por esta Corte Eleitoral.
Portaria Presidência Nº 488/2022, DE 19 DE outubro DE 2022	Designar a servidora PAULA CRISTINA COSTA CORREIA Analista Judiciário, lotada na Assessoria de Gestão de Contratos - AGC, para atuar como gestora, bem como o TITULAR DA SEÇÃO DE PROTOCOLO, ARQUIVO E EXPEDIÇÃO - SPAE, para atuar como Fiscal, do Contrato nº 15/2017, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, na modalidade local (fixo-fixo e fixo-móvel), firmado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 29/2017.
Portaria Presidência Nº 487/2022, DE 18 DE outubro DE 2022	Designar Edney Vieira de Almeida, servidor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, ora removido para este Órgão, para auxiliar os trabalhos do Cartório da 40ª Zona Eleitoral - Delmiro Gouveia - AL, do dia 19/10/2022 até o término do segundo turno das Eleições Gerais de 2022.
Portaria Presidência Nº 486/2022, DE 18 DE outubro DE 2022	Dispõe sobre as regras para a preparação do Relatório da Gestão do Biênio 2021-2022.
Portaria Presidência Nº 485/2022, DE 18 DE outubro DE 2022	Determina a instauração de Processo de Sindicância para a persecução dos fatos que especifica. Instaurar SINDICÂNCIA para apurar os fatos reportados no Processo SEI nº 0000807-47.2022.6.02.8000. Art. 2º Nomear, como titulares da Comissão, o servidor THIAGO LIMA BARROS, a quem caberá a Presidência dos trabalhos, e, como membros, os servidores CARLOS ANTÔNIO VIEIRA COSTA e CID CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Fica revogada a Portaria Presidência nº 474/2022 Revogada pela Portaria 499/2022
Portaria Presidência Nº 484/2022, DE 17 DE outubro DE 2022	Designar o servidor MARCOS ROBERTO SANTOS, lotado na Seção de Autuação e Controle de Processos, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle de Feitos, vinculada à Secretaria Judiciária deste Tribunal, para prestar os serviços pertinentes à realização do 2º Turno das Eleições Gerais 2022, no Cartório da 1ª Zona Eleitoral, apenas no dia do pleito, 30/10/2022, dispensando-o da designação feita pela Portaria Presidência nº 438/2022, referente à véspera.
Portaria Presidência Nº 483/2022, DE 17 DE outubro DE 2022	Conceder Progressão Funcional à Servidora TALITA CRISTINA LOPES BANHOS PAULA, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, da Classe “C”, Padrão 12, para a Classe “C”, Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 480/2022, DE 14 DE outubro DE 2022	Designa servidor para compor a equipe de assessoramento dos Juízes Auxiliares da Propaganda, referente ao segundo turno das Eleições 2022.
Portaria Presidência Nº 479/2022, DE 13 DE outubro DE 2022 Texto Consolidado	Designar o servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA, Assessor da Assessoria de Gestão de Contratos - AGC, para atuar como Gestor do Contrato nº 49/2022, referente à contratação de empresa especializada para prestação, de forma não contínua, de serviços de operação e monitoramento do sistema de sonorização pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, e de gravação de som e imagem e sua transmissão via YouTube, principalmente para as sessões do Pleno desta Corte de Justiça Especializada, firmado com a empresa ALISSON HONÓRIO PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 11.754.292/0001-74, conforme publicação no DOU, do Extrato Aviso de Homologação PE 66/2022 (doc. 1162870). Alterada pelas Portarias da Presidência 503/2022 e 66/2023 e Pela Portaria DG 32/2025
Portaria Presidência Nº 478/2022, DE 13 DE outubro DE 2022	Designar o servidor LUCAS MENDONÇA CLEMENTINO DOS SANTOS, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos - AGC, para atuar como gestor administrativo e o servidor CRISTINO HERMANO DE BULHÕES, Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI, para atuar como fiscal técnico do Contrato nº 44/2022 (doc. 1146020), que tem por objeto a prestação dos serviços de fornecimento de enlace dedicado de acesso à internet para o Fórum Eleitoral de Arapiraca, firmado com a empresa FSF TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 05.680.391/0001-56, conforme publicação no DOU, da homologação do Extrato de Contrato (doc. 1147999).
Portaria Presidência Nº 477/2022, DE 12 DE outubro DE 2022	Constituir Comissão de Planejamento com vistas à contração de solução de conexão de dados entre o TRE-AL e os cartórios eleitorais/escritórios remotos do Estado, consoante Documento de Oficialização de Demanda nº11/2022 , cujos membros representantes das unidades demandante e administrativa, serão, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e o servidor Lucas Clementino dos Santos, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos - AGC.
Portaria Presidência Nº 476/2022, DE 12 DE outubro DE 2022	Designar o Chefe da Seção de Patrimônio - SEPAT, para atuar como Gestor Administrativo, e o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura – SEGI, para atuar como Fiscal Técnico da Ata de Registro de Preços n.º 12/2022, firmada com a empresa TLD TELEDATA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.927.849/0001-64, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de solução Firewall para o Prédio Sede do TRE/AL, Cartórios Eleitorais, unidades e escritórios remotos da Justiça Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 474/2022, DE 11 DE outubro DE 2022	Instaurar SINDICÂNCIA para apurar os fatos reportados no Processo SEI nº 0000807-47.2022.6.02.8000. Art. 2º Nomear, como titulares da Comissão, o servidor HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS, a quem caberá a Presidência dos trabalhos, e, como membros, os servidores CARLOS ANTÔNIO VIEIRA COSTA e CID CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Revogada pela Portaria 485/2022
Portaria Presidência Nº 473/2022, DE 10 DE outubro DE 2022	Convalidar os atos praticados pelo servidor DELÚSIO JOSÉ SANTOS ANDRADE, no exercício, em substituição, da Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral , no período de 09/05/2022 a 27/05/2022, férias do servidor titular.
Portaria Presidência Nº 472/2022, DE 09 DE outubro DE 2022	Indicar os servidores Fernando Antônio Pimentel Barros, titular da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, Carlos Antônio Vieira Costa, lotado na Assessoria de Segurança Institucional - ASI, e Edney Vieira de Almeida, lotado na Seção de Patrimônio - SEPAT, para comporem a Comissão de Recebimento dos bens referentes ao Pregão Eletrônico nº 79/2022, alusivo à aquisição de 2 (dois) veículos automotores de passeio, tipo sedan, zero-quilômetro, conforme especificações do Termo de Referência, a fim de atender às demandas de transporte da Justiça Eleitoral em Alagoas, adjudicados à empresa AUTOFORTE VEICULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.451.344/0001-80, em atenção ao disposto no art. 15, § 8º, da Lei 8.666/93.
Portaria Presidência Nº 471/2022, DE 06 DE outubro DE 2022	No período de 4 a 28 de outubro de 2022, a Secretaria deste Tribunal permanecerá aberta em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, no horário das 14 às 19 horas. Parágrafo único. Nos dias úteis, a Secretaria do Tribunal e os cartórios das Zonas Eleitorais da Capital permanecerão funcionando das 12 às 19 horas, e os cartórios das Zonas Eleitorais do Interior do Estado das 7h30 às 14h30 (art. 2º, caput e § 1º, da Resolução TRE/AL nº 15.557/2014, com redações dadas pelas Resoluções TRE/AL nºs 15.906/2018 e 15.958/2019). Art. 2º No período mencionado no artigo anterior, fica autorizada a realização de serviço extraordinário, mediante registro biométrico, para fins de pagamento em pecúnia, havendo disponibilidade orçamentária, no limite de horário estabelecido no caput do artigo 1º, para os sábados, domingos e feriados, e de até 2 (duas) horas em dias úteis, para as unidades relacionadas abaixo, observado o limite de servidoras e servidores respectivo:
Portaria Presidência Nº 470/2022, DE 07 DE outubro DE 2022	O feriado do dia 28 de outubro fica transferido para o dia 14 de novembro; II - Não haverá expediente na Justiça Eleitoral de Alagoas no próximo dia 31 de outubro de 2022. Parágrafo único. Resguardam-se, no que diz respeito ao inciso II deste artigo, as atividades reputadas como essenciais à completa apuração do 2º Turno das Eleições 2022. Art. 2º Ficam prorrogados: I – para o dia 3 de novembro de 2022, os prazos com vencimento previsto para a data indicada pelo artigo 1º, inciso II; II – para o próximo dia dia 16 de novembro, aqueles prazos com termo final previsto para o dia 14 de novembro de 2022. Parágrafo único. Em todos os casos, restam ressalvados os prazos previstos pela legislação eleitoral, em especial aqueles regidos pela Lei nº 9.504/97. Art. 3º Revogam-se a Portaria Presidência nº 467/2022 e o artigo 6º, inciso III, da Portaria Presidência nº 54/2022.
Portaria Presidência Nº 469/2022, DE 06 DE outubro DE 2022	Designar o Coordenador de Serviços Gerais deste Regional para atuar como gestor; o servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Chefe da SAPEV, para atuar como fiscal técnico; e o servidor JOSÉ JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA, lotado na SAPEV, para atuar como fiscal administrativo do Contrato nº 13/2021 (doc. 1052582), referente à prestação de serviços de gestão de manutenção de veículos, em rede especializada, através da internet, com tecnologia de cartão eletrônico, firmado com a Neo Consultoria e Administração de Benefícios EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 25.165.749/0001-10.
Portaria Presidência Nº 468/2022, DE 06 DE outubro DE 2022	Designar o servidor NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, titular da Seção de Patrimônio - SEPAT, para atuar como gestor administrativo e o servidor MÁRCIO ANDRÉ ROCHA DO NASCIMENTO, lotado na Seção de Infraestrutura de Equipamentos e Apoio ao Usuário, para atuar como fiscal técnico da Ata de Registro de Preços n.º 10-A/2022 (doc. 1145818), firmada com a empresa E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.778.325/0005-47, e da Ata de Registro de Preços nº 10-B/2022 (doc. 1145820), firmada com a empresa G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.606.231/0001-79, cujo objeto é a aquisição de computadores para substituir equipamentos fora de garantia e/ou obsoletos, a fim de atender à demanda das Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, conforme publicação no DOU, dos extratos das atas (doc. 1146386).
Portaria Presidência Nº 467/2022, DE 05 DE outubro DE 2022	Tornar público que: I - O feriado do dia 28 de outubro fica transferido para o dia 14 de novembro; II - Não haverá expediente na Justiça Eleitoral de Alagoas no próximo dia 31 de outubro de 2022. Parágrafo único. Ficam ressalvadas as atividades reputadas como essenciais à completa apuração do 2º Turno das Eleições 2022. Art. 2º Prorrogar para o dia 3 de novembro os prazos com vencimento previsto para a data prevista pelo artigo 1º, inciso II, deste ato.Revogada pela Portaria 470/2022
Portaria Presidência Nº 466/2022, DE 04 DE outubro DE 2022	Conceder Promoção Funcional à Servidora MARIA LUIZA CHAVES, Técnica Judiciária da Área Administrativa , do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 10, para a Classe “C”, Padrão 11, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 465/2022, DE 04 DE outubro DE 2022	Alterar o art. 1º da Portaria Presidência nº 214/2022 TRE-AL/PRE/DG/GDG (1069750), que passará a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Designar o servidor LUCAS MENDONÇA CLEMENTINO DOS SANTOS, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos, para atuar como Gestor, bem como os Titulares da Coordenadoria de Infraestrutura - COINF e a Seção de Manutenção e Reparos - SMR, para atuarem como Fiscais do Contrato nº 17/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, sem fornecimento de peças, a serem executados na central telefônica marca Unify, modelo Openscape X8, localizada no Prédio Sede deste Tribunal, nos telefones IP e ramais pertencentes e os que vierem a pertencer ao acervo patrimonial do TRE/AL, firmado com a empresa TM SUL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.064.603/0001-73, conforme publicação no DOU, do extrato do Contrato.
Portaria Presidência Nº 464/2022, DE 04 DE outubro DE 2022	Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de SETEMBRO/2022, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 463/2022, DE 02 DE outubro DE 2022	Designar a servidora Luciana Wander de Oliveira Melo, titular da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como fiscal administrativo, e o servidor Iury Araújo Souza, Técnico Judiciário lotado na Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais - SPLOG, para atuar como fiscal técnico do Contrato nº 47/2022, que tem por objeto a aquisição de 1.092 (mil noventa e duas) baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, firmado com a empresa UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 07.589.288/0001-20, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos.
Portaria Presidência Nº 461/2022, DE 01 DE outubro DE 2022	Designar os servidores JOSÉ CARLOS DE SOUZA, Assessor de Gestão de Contratos, e CARLOS ANTONIO VIEIRA COSTA, lotados na Assessoria de Segurança Institucional, para atuarem como gestores do Contrato instrumentalizado pela Nota de Empenho nº 591/2022, celebrado com a empresa JLM de Almeida, inscrita no CNPJ nº 86.960.721/0001-6, para prestação de serviço de locação de veículos com motorista, para deslocamentos de técnicos, de serviços de suporte, de fiscalização e solução de problemas que ocorrem durante o pleito, conforme requerido pelos juízos eleitorais desta capital. Art . 2º Designar os Chefes dos Cartórios Eleitorais de Maceió, para atestarem, como fiscais, os serviços prestados em relação aos veículos e motoristas utilizados pelas respectivas unidades cartorárias.
Portaria Presidência Nº 460/2022, DE 01 DE outubro DE 2022	Designar a servidora ROBERTA CARLA DA FONSECA DE ALBUQUERQUE, ocupante do Cargo em Comissão de Assessora de Apoio ao Gabinete da Presidência, para, como substituta, exercer às atribuições do Balcão Virtual junto ao 2º Grau de Jurisdição, nos casos de férias, compensação, ausências ou impedimentos legais do servidor designado pela Portaria Presidência 243/2022.
Portaria Presidência Nº 459/2022, DE 30 DE setembro DE 2022	Designar, em complementação à designação contida no artigo 1º da Portaria Presidência nº 375/2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal, em 03 de setembro de 2022, a servidora deste Regional, SOLANGE YURI MONTEIRO BITO, para integrar a Equipe de Apoio aos Trabalhos da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas. Excluir, do artigo 1º da Portaria Presidência nº 375/2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal, em 03 de setembro de 2022, a designação das servidoras e servidores abaixo relacionados, dispensando-os da Equipe de Apoio aos Trabalhos da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas.
Portaria Presidência Nº 458/2022, DE 30 DE setembro DE 2022	Designar, em complementação à designação contida no artigo 1º da Portaria Presidência nº 428/2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal, em 27 de setembro de 2022, as servidoras e servidores efetivos dos órgãos abaixo relacionados, para integrarem a Equipe de Apoio aos Trabalhos da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, nos termos do disposto no § 2º, do artigo 67, da Resolução TSE nº 23.673/2021: Excluir das designações contida no artigo 1º da Portaria Presidência nº 428/2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal, em 27 de setembro de 2022, as servidoras e servidores efetivos dos órgãos abaixo relacionados, dispensando-os da Equipe de Apoio aos Trabalhos da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas: Retificar o órgão de origem da servidora Karinne Lima do Nascimento, onde se lê “ IV - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO”, leia-se “I -JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS”.
Portaria Presidência Nº 457/2022, DE 30 DE setembro DE 2022	Constituir a Comissão de Inventário dos Bens Permanentes, referente ao Exercício de 2022, cujo objetivo consiste em verificar a exatidão dos registros de controle patrimonial, mediante a realização, por amostragem, de levantamentos físicos dos referidos bens nas Unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 456/2022, DE 30 DE setembro DE 2022	Constituir a Comissão de Inventário dos Bens Estocáveis da Seção de Almoxarifado, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, referente ao Exercício de 2022, cujo objetivo consiste em verificar a exatidão dos registros de controle patrimonial, mediante a realização de levantamentos físicos dos bens estocados na Seção de Almoxarifado deste Regional.
Portaria Presidência Nº 455/2022, DE 30 DE setembro DE 2022	Designar o servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, titular da Seção de Manutenção e Reparos, para atuar como gestor, e as servidoras LUCIANA WANDERLEY CAVALCANTE BRÊDA e DANIELA ARROXELLAS DE ALBUQUERQUE, ambas lotadas na Seção de Manutenção e Reparos, para atuarem como fiscais da contratação do serviço de desmontagem/montagem de divisórias existentes no 5°, 9° e 12° pavimentos desta Sede, firmado com a empresa FORMAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.340.082/0001-49, pelo valor total de R$ 102.360,00 (cento e dois mil, trezentos e sessenta reais), conforme Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no DOU (1160332).
Portaria Presidência Nº 453/2022, DE 30 DE setembro DE 2022	Designar o servidor LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA LÚCIO¿, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para atuar como Secretário da Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2022, conforme preceitua o art. 2º da Resolução TRE-AL nº 16.271/2022.
Portaria Presidência Nº 451/2022, DE 28 DE setembro DE 2022	Regulamenta a execução do Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e o Banco do Brasil, assinado em 16 de setembro de 2022, para dispor sobre a concessão, distribuição e a comprovação do pagamento do auxílio-alimentação aos mesários, coordenadores de local de votação e pessoal do apoio logístico, convocados para prestarem serviço nas Eleições Gerais de 2022 e dá outras providências. Alterada pelas Portarias 492/2022, 508/2022, 524/2022
Portaria Presidência Nº 450/2022, DE 28 DE setembro DE 2022	Designar FERNANDA BRITO VIEIRA CALDAS, servidora do quadro efetivo deste Tribunal, para auxiliar os trabalhos do Cartório da 44ª Zona Eleitoral – Girau do Ponciano/AL, nos dias 1º/10/22 e 02/10/22, e, havendo segundo turno, nos dias 29 e 30/10/22.
Portaria Presidência Nº 448/2022, DE 28 DE setembro DE 2022	Designar RODRIGO PEREIRA DE MESSIAS SILVA, servidor do quadro efetivo deste Tribunal, para auxiliar, de forma presencial, os trabalhos do Cartório da 26ª Zona Eleitoral – Marechal Deodoro/AL, nos dias 30 de setembro, 01 e 02 de outubro (1º Turno) e nos 28, 29 e 30 de outubro de 2022 (2º Turno), se houver.
Portaria Presidência Nº 447/2022, DE 28 DE setembro DE 2022	Nos dias 1º e 2 de outubro de 2022, respectivamente, véspera e dia das Eleições, as unidades da Justiça Eleitoral de Alagoas funcionarão com todos os servidores. §1º No dia 1º de outubro de 2022, o expediente ocorrerá das 8 às 19 horas. §2º No dia 2 de outubro de 2022, o expediente terá início às 6 horas, nas Zonas Eleitorais, e às 7 horas, na Secretaria do Tribunal, e será encerrado quando finalizados os trabalhos relativos à organização e apuração do pleito eleitoral. Art. 2º Está autorizada a realização de 10 (dez) horas de serviço extraordinário nos dias 1º e 2 de outubro de 2022, para pagamento em pecúnia, condicionado à disponibilidade orçamentária. Parágrafo Único. Após atingido o limite de horas disposto no caput, fica autorizada a inclusão de horas adicionais em banco de horas para futura compensação, limitada a 8 (oito) horas.
Portaria Presidência Nº 446/2022, DE 28 DE setembro DE 2022	Não haverá expediente na Justiça Eleitoral de Alagoas no próximo dia 3 de outubro de 2022. Parágrafo único. Ficam ressalvadas as atividades reputadas como essenciais à completa apuração do 1º Turno eleitoral. Art. 2º Prorrogar, para o dia 4 de outubro de 2022, os prazos com vencimento previsto para a data referida no artigo precedente.
Portaria Presidência Nº 445/2022, DE 28 DE setembro DE 2022	Conceder Progressão Funcional ao Servidor CARLOS EDUARDO MAIA PAIVA DE FREITAS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 12, para a Classe “C”, Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 444/2022, DE 27 DE setembro DE 2022	Designar VANDEILSON DE SOUZA SILVA, servidor da Prefeitura Municipal de Maceió, ora cedido para este Órgão, para exercer como 2º substituto a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Patrimônio, da Coordenadoria de Material e Patrimônio vinculada a Secretaria de Administração, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 443/2022, DE 27 DE setembro DE 2022	Designar DANIELA SANTOS DE MORAES, servidora do quadro permanente deste Tribunal, para auxiliar os trabalhos do Cartório da 2ª Zona Eleitoral – Maceió – AL, na antevéspera (30/09), véspera (01/10) e dia da Eleição (02/10), 1º turno; e na antevéspera (28/10), véspera (29/10) e dia da Eleição (30/10), 2º turno, se houver.
Portaria Presidência Nº 441/2022, DE 27 DE setembro DE 2022	Conceder Progressão Funcional à Servidora FÁBIA CAMILA DOS SANTOS ALVES, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 7, para a Classe “B”, Padrão 8, da mesma Categoria Funcional
Portaria Presidência Nº 438/2022, DE 26 DE setembro DE 2022	Designar os servidores lotados na Secretaria deste Tribunal para prestarem os serviços pertinentes a realização das Eleições Gerais 2022, nas unidades abaixo listadas, nos dias 1º, 2, 29 e 30 de outubro de 2022, véspera e dia do primeiro turno e segundo turno, se houver: Alterada pela Portaria 484/2022
Portaria Presidência Nº 437/2022, DE 26 DE setembro DE 2022	Criar os Núcleos de Apoio Técnico (NAT's) nos Municípios de Arapiraca e Delmiro Gouveia, designando os servidores abaixo listados para comporem os respectivos NATs, prestando suporte técnico nas Eleições Gerais 2022, nos dias 1º, 2, 29 e 30 de outubro de 2022, véspera e dia do pleito, no primeiro turno e segundo turno, se houver:
Portaria Presidência Nº 435/2022, DE 26 DE setembro DE 2022	Designar ANTÔNIO VIEIRA COIMBRA FILHO, servidor do quadro efetivo deste Tribunal, para auxiliar os trabalhos do Cartório da 49ª Zona Eleitoral – São Sebastião/AL, no período de 26/09 a 02/10/2022 (1º Turno), e de 24 a 30/10/2022 (2º Turno), se houver.
Portaria Presidência Nº 434/2022, DE 26 DE setembro DE 2022	Designar o servidor LUCIANO APEL, Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 2º substituto, o Cargo em Comissão CJ-3 de Secretário da Secretaria Judiciária, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da titular e do 1º substituto. Art. 2º. Designar a servidora FABIANA HENRIQUE DE BRITO E SILVA, Analista Judiciária da Área Administrativa do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora removida para este Regional, para exercer como 3ª substituta, o Cargo em Comissão CJ-2 de Assessora da Assessoria de Pesquisa e Biblioteconomia, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da titular e dos 1º e 2º substitutos. Art. 3º. Designar a servidora FABIANA HENRIQUE DE BRITO E SILVA, Analista Judiciária da Área Administrativa do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora removida para este Regional, para exercer como 1ª substituta, a Função Comissionada FC-5 de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular. Art. 4º. Designar a servidora BIANCA RENATA DE ALMEIDA GOMES DE MELLO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora removida para este Regional, para exercer como 2ª substituta, a Função Comissionada citada no artigo 3º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da titular e da 1º substituta. Art. 5º. Revogar o art. 2º da Portaria Presidência nº 33/2021, os art.s 4º e 5º da Portaria Presidência nº 218/2022, o art. 5º da Portaria Presidência nº 149/2022 e demais disposições em contrário. Revogada pela Portaria 120/2023
Portaria Presidência Nº 433/2022, DE 25 DE setembro DE 2022	Designar o Dr. Guilherme Bubolz Bohm, Juiz de Direito, para presidir a 83ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Senador Rui Palmeira, em substituição ao Dr. Luciano Américo Galvão Filho, em razão da assunção do Dr. Luciano Américo Galvão Filho à titularidade da 34ª Zona Eleitoral. Art. 2º. Substituir os membros das Juntas Eleitorais nos moldes da tabela abaixo: JUNTA ELEITORAL MEMBRO NOMEADO (substituído) MEMBRO (substituto) 20ª Renilton Emanoel Cerqueira Pereira Filho José Luís Magalhães Pitta 30ª Paulo Venício dos Santos José Francisco Nunes Neto
Portaria Presidência Nº 432/2022, DE 23 DE setembro DE 2022	Constituir Equipe de Planejamento com vistas à contratação de serviço de banda larga de acesso à Internet para o Fórum Eleitoral de Arapiraca (FEM), consoante Documento de Oficialização de Demanda nº 10/2022¿, cujos membros serão o Coordenador de Infraestrutura, como integrante demandante, o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, como integrante técnico e como integrante administrativo, o servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, Assistente I da Assessoria de Gestão de Contratos.
Portaria Presidência Nº 431/2022, DE 23 DE setembro DE 2022	Delegar aos servidores José Ricardo Araújo e Silva, Secretário de Administração do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, e Rui Carlos Galvão, Coordenador Orçamentário e Financeiro do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, e, em suas ausências, aos seus substitutos regularmente designados, a competência para realizar transações, em conjunto de duas assinaturas, na conta nº 333.200-4, agência nº 3557-2, do Banco do Brasil, aberta para o pagamento dos mesários e colaboradores nas eleições 2022.
Portaria Presidência Nº 429/2022, DE 22 DE setembro DE 2022	Autoriza a realização de horas extraordinárias para os(as) servidores(as) lotados(as) nas Seções de Processo e os(as) que assessoram os Juízes Auxiliares Revogada pela Portaria 471/2022
Portaria Presidência Nº 428/2022, DE 21 DE setembro DE 2022	Designar as servidoras e servidores efetivos dos órgãos abaixos relacionados, para integrarem a Equipe de Apoio aos Trabalhos da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, nos termos do disposto no § 2º, do artigo 67, da Resolução TSE nº 23.673/2021: Alterada pela Portaria 514/2022
Portaria Presidência Nº 427/2022, DE 21 DE setembro DE 2022	Excluir, do artigo 1º da Portaria Presidência nº 375/2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal, em 03 de setembro de 2022, a designação da servidora MARIA CAROLINA PORTELLA MARTINS, Assessora Especial da Presidência, dispensando-a da Equipe de Apoio aos Trabalhos da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas.
Portaria Presidência Nº 426/2022, DE 21 DE setembro DE 2022	Designar a servidora LARISSA MENDES FREITAS¿, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para atuar como Assessora Jurídica da Propaganda até o término do 2º turno das Eleiçoes de 2022.
Portaria Presidência Nº 425/2022, DE 20 DE setembro DE 2022	Suspender temporariamente, nos períodos de 30/09 a 02/10/2022, e de 28 a 30/10/2022, se houver 2º turno das Eleições 2022, a designação da servidora ALINE MARQUES LUZ DE MELO ROCHA para compor a Central de Processamento Unificado - CPU (Portaria Presidência nº 146/2022), voltando, a referida servidora, a desempenhar as atribuições do cargo no Cartório da 12ª Zona Eleitoral - Passo de Camaragibe, nos citados períodos.
Portaria Presidência Nº 424/2022, DE 20 DE setembro DE 2022	Designar o servidor THIAGO CARDOSO TOURINHO, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para auxiliar, durante todo o período que perdurar a propaganda eleitoral, os Juízes Auxiliares da Propaganda, sem prejuízo do regime de teletrabalho a que o servidor faz jus e da designação contida na Portaria Presidência nº 423/2022.
Portaria Presidência Nº 423/2022, DE 20 DE setembro DE 2022	Designar o servidor THIAGO CARDOSO TOURINHO para atuar na 37ª Zona Eleitoral - Porto Real do Colégio, na véspera e no dia da eleição do 1º turno - dias 01 e 02 de outubro, e de igual modo na véspera e no dia da eleição do 2º turno - dias 29 e 30 de outubro, se houver.
Portaria Presidência Nº 422/2022, DE 20 DE setembro DE 2022	Designar ROBERTO JACKSON GOMES LEITÃO, servidor do quadro permanente deste Tribunal, para auxiliar os trabalhos do Cartório da 5ª Zona Eleitoral – Viçosa – AL, no período de 26/09/2022 a 02/10/2022, e nos dias 29 e 30/10/2022, se houver 2º turno das Eleições 2022.
Portaria Presidência Nº 419/2022, DE 18 DE setembro DE 2022	Suspender temporariamente, nos períodos de 28/09 até 02/10/2022, e de 26/10 até 30/10/2022, caso ocorra o segundo turno das Eleições 2022, a designação da servidora VANÚSIA FERREIRA DE OLIVEIRA¿ para compor a Central de Processamento Unificado - CPU (Portaria Presidência nº 146/2022), voltando, a referida servidora, a desempenhar as atribuições do cargo no Cartório da 11ª Zona Eleitoral - Pão de Açúcar, nos citados períodos.
Portaria Presidência Nº 418/2022, DE 18 DE setembro DE 2022	Incluir, no artigo 1º da Portaria Presidência nº 375/2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal, em 03 de setembro de 2022, a designação do servidor LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA LÚCIO, para integrar a Equipe de Apoio aos Trabalhos da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas.
Portaria Presidência Nº 417/2022, DE 18 DE setembro DE 2022	Suspender temporariamente, nos períodos de 26/09 até 02/10/2022, e de 24/10 até 30/10/2022, caso ocorra o segundo turno das Eleições 2022, a designação da servidora ISADORA SILVA CHAGAS para compor a Central de Processamento Unificado - CPU (Portaria Presidência nº 146/2022), voltando, a referida servidora, a desempenhar as atribuições do cargo no Cartório da 8ª Zona Eleitoral - Pilar, nos citados períodos.
Portaria Presidência Nº 416/2022, DE 18 DE setembro DE 2022	Suspender temporariamente, no período de 19/09 até 02/10/2022, e de 24/10 até 30/10/2022, em caso de segundo turno das Eleições 2022, a designação do servidor RODRIGO COSTA ROMÃO SILVA para compor a Central de Processamento Unificado - CPU (Portaria Presidência nº 308/2022), voltando, o referido servidor, a desempenhar as atribuições do cargo no Cartório da 16ª Zona Eleitoral - São José da Laje, nos citados períodos.
Portaria Presidência Nº 415/2022, DE 18 DE setembro DE 2022	Designar a servidora Janaína Mara Batalha de Góis, chefe da 33ª Zona Eleitoral, para substituir o servidor Carlos Alberto da Silva, na função de mantenedora do serviço de alimentação e validação das informações dos serviços realizados por este Tribunal perante o Guia de Serviços do Estado de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 414/2022, DE 18 DE setembro DE 2022	Autorizar a execução de serviço extraordinário, para os servidores lotados na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais, devidamente indicados por meio de processos administrativos, no período destinado ao procedimento de preparação das urnas eletrônicas, no limite de 10 (dez) horas nos sábados, domingos e feriados, e 2 (duas) horas em dias úteis, que serão remuneradas, de acordo com a disponibilidade orçamentária.
Portaria Presidência Nº 413/2022, DE 18 DE setembro DE 2022	Nomear ROBERTA CARLA DA FONSECA DE ALBUQUERQUE para ocupar o Cargo em Comissão CJ-2, de Assessora II da Assessoria de Apoio ao Gabinete da Presidência deste Regional, tornando sem efeito a Portaria Presidência nº 407, de 13 de setembro de 2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico deste Regional, em 14 de setembro de 2022. Art. 2º. Nomear JACKELINE MORAIS DE MELO para ocupar o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Acompanhamento e Registros Plenários, vinculado à Secretaria Judiciária deste Tribunal, exonerando-a do Cargo em Comissão CJ-2, de Assessora II da Assessoria de Apoio ao Gabinete da Presidência deste Regional.
Portaria Presidência Nº 412/2022, DE 18 DE setembro DE 2022	Flexibilizar as medidas e orientações voltadas à retomada das atividades presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas facultando, com isso, a utilização de máscaras de proteção facial em todas as suas dependências. Art. 2º Revogar o artigo 4º, inciso I, da Portaria Presidência nº 91/2022 e a Portaria Presidência nº 114/2022.
Portaria Presidência Nº 411/2022, DE 14 DE setembro DE 2022	Conceder Progressão Funcional ao Servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado em Engenharia Civil, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “C”, Padrão 12, para a Classe “C”, Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 410/2022, DE 14 DE setembro DE 2022	Conceder ao servidor AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, CPF: 894.619.914-87, Analista Judiciário - Especialidade Engenharia Civil, suprimento de fundos, mediante uso de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) referente à natureza da despesa 339030 - Ação JCGA (20GP) e R$ 2.000,00 (dois mil reais) referente à natureza da despesa 339039 - Ação JCGA (20GP), para custear despesas de pequeno vulto para aquisição de material de consumo e prestação de serviços, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019.
Portaria Presidência Nº 409/2022, DE 14 DE setembro DE 2022	Constituir Comissão de Planejamento com vistas à contração de empresa especializada para fornecimento de enlace dedicado à Internet com velocidade mínima de 100 Mbps para o Fórum Eleitoral de Arapiraca (FEA), consoante Documento de Oficialização de Demanda nº nº 9/2022 (1121882), cujos membros, representantes das unidades demandante e técnica, serão, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura; e, para atuar como integrante administrativo, o servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, Assistente I da Assessoria de Gestão de Contratos.
Portaria Presidência Nº 408/2022, DE 14 DE setembro DE 2022	Designa o Dr. André Luis Parizio Maia Paiva, Juiz de Direito, para presidir a 79ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Feira Grande, em substituição à Dra. Marcella Waleska Costa Pontes Garcia, em razão do início do período de sua licença-maternidade.
Portaria Presidência Nº 407/2022, DE 13 DE setembro DE 2022	Nomeia ROBERTA CARLA DA FONSECA DE ALBUQUERQUE, para exercer o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Acompanhamento e Registros Plenários, vinculado à Secretaria de Judiciária deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 405/2022, DE 12 DE setembro DE 2022	Designa o servidor ROBERTO JACKSON GOMES LEITÃO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do quadro efetivo deste Regional, para, sem prejuízo de suas funções originárias, exercer a atribuição de Supervisor Assistente da Central de Processamento Unificado, nos termos do Art. 4º, §2º e 3º, da Resolução TRE-AL nº 16.165/2021, em substituição ao servidor JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA FILHO, designado por conduto da Portaria Presidência nº 53/2021, publicada no DJE – TRE-AL de 17 de fevereiro de 2021.
Portaria Presidência Nº 403/2022, DE 12 DE setembro DE 2022	Designa Edney Vieira de Almeida, servidor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, ora removido para este Órgão, para auxiliar os trabalhos da 40ª Zona Eleitoral – Delmiro Gouveia – AL, no período de 19/09/2022 a 02/10/2022.
Portaria Presidência Nº 401/2022, DE 10 DE setembro DE 2022	Designa o servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA, Assessor de Gestão de Contratos, para atuar como gestor administrativo e o chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI/COINF para atuar como fiscal técnico do Contrato nº 27/2022 (doc. 1141317), que tem por objeto a contratação de subscrições de solução de antivírus com EDR para estações e servidores, serviço de instalação e transferência de conhecimento, com pagamento anual, pelo período de 60 meses, firmado com a empresa DFTI – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.650.283/0001-91, conforme publicação no DOU, da homologação do Extrato de Contrato (doc. 1142966), tendo em vista o que determina a Cláusula Terceira, incisos 2 e 3 do referido instrumento contratual, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos, de acordo com o normativo de regência.
Portaria Presidência Nº 400/2022, DE 10 DE setembro DE 2022	Designa a servidora THAÍSE TENÓRIO MARINHO, Assistente IV da Assessoria de Gestão de Contratos, para atuar como gestora administrativa, e a servidora ROBERTA ELEONORA DE SOUZA LEÃO MORAES, Técnico Judiciário lotada na Seção de Infraestrutura de Equipamentos e Apoio ao Usuário, para a atuação como fiscal técnica do Contrato nº 39/2022 (doc. 1137005), que tem por objeto a prestação continuada de serviço especializado de suporte técnico de Tecnologia da Informação - T.I., por meio das Unidades de Serviço Técnico - USTs, em primeiro e segundo níveis, aos usuários do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, firmado com a empresa SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.899.023/0001-29, conforme publicação no DOU, da homologação do Extrato de Contrato (doc. 1138897).
Portaria Presidência Nº 399/2022, DE 09 DE setembro DE 2022	Constituir Comissão de Planejamento com vistas à renovação da contratação de suporte para licenças já pertencentes ao TRE-AL do software SQL Navigator pelo prazo de 1 (um) ano, consoante Documento de Oficialização de Demanda nº 06/2022¿, cujos membros, representantes das unidades demandante e técnica, serão, respectivamente, o Coordenador de Soluções Corporativas e a Chefe da Seção de Suporte a Soluções Corporativas, bem como o servidor Lucas Mendonça Clementino dos Santos, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos, para atuar como representante administrativo, para integrarem a equipe de planejamento da contratação pretendida.
Portaria Presidência Nº 397/2022, DE 09 DE setembro DE 2022	Exonerar, a pedido, ANDRÉ BONAPARTE SANTOS, do Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador de Serviços Gerais, vinculado à Secretaria de Administração deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 396/2022, DE 09 DE setembro DE 2022	Exonerar, a pedido, MÁRIO JORGE UCHÔA SOUZA FILHO, do Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador de Acompanhamento e Registros Plenários, vinculado à Secretaria de Judiciária deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 395/2022, DE 08 DE setembro DE 2022	Designar a Dra. Renata Malafaia Vianna, Juíza de Direito, para presidir a 64ª Junta Eleitoral, encarregada de apurar as seções eleitorais do Município de Inhapi, em substituição ao Dr. Carlos Aley Santos de Melo.
Portaria Presidência Nº 394/2022, DE 10 DE setembro DE 2022	A integração da Justiça Eleitoral de Alagoas ao 7º Teste de Desempenho da Totalização 2022 – TDTOT2022 VI, no dia 11 de setembro do corrente ano, em dois horários: ciclo 1 – das 10h às 13h30 e ciclo 2 – das 15h às 18h30, ambos no horário oficial de Brasílíia (GMT-3), ocorrerá mediante a integração de 1 (um) servidor responsável em cada Juízo, seja o Chefe de Cartório ou o servidor que por ele haja sido designado à Seção de Informações e Sistemas Eleitorais – SISE.
Portaria Presidência Nº 393/2022, DE 28 DE setembro DE 2022	Constituir Comissão de Planejamento da Contratação com vistas a dar início aos atos necessários à aquisição de software específico a ser utilizado pela Seção de Manutenção e Reparos, mais precisamente pelos servidores com formação em engenharia civil e arquitetura, na consecução de suas atividades, indicando o servidor Neilton Souza Silva Junior, Chefe da Seção de Patrimônio, como integrante administrativo, a servidora Daniela Arroxelas de Albuquerque, lotada na Seção de Manutenção e Reparos, como integrante demandante, e a servidora Sarah Veiga Calado, Chefe da Seção de Soluções Corporativas, como integrante técnica.
Portaria Presidência Nº 392/2022, DE 08 DE setembro DE 2022	Conceder Promoção Funcional à Servidora ALINNE SOUZA FIUSA BASTOS, Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, da Classe “B”, Padrão 10, para a Classe “C”, Padrão 11, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 391/2022, DE 10 DE setembro DE 2022	Incluir o Inciso VIII no artigo 1º da Portaria Presidência nº 315/2022, que trata da Comissão de Fiscalização dos Atos de Propaganda Eleitoral - Eleições 2022, com a seguinte redação VIII - Nilton Rogério da Rocha, membro.
Portaria Presidência Nº 390/2022, DE 08 DE setembro DE 2022	Determinar o remanejamento parcial do crédito destinado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que seja utilizado pelas Zonas Eleitorais abaixo relacionadas, com a finalidade reembolsar os Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados vinculados ao Pleito Eleitoral de 2022:
Portaria Presidência Nº 389/2022, DE 08 DE setembro DE 2022	Designar o servidor LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA LÚCIO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Assessoria de Acessibilidade e Relações Institucionais, vinculada à Presidência.
Portaria Presidência Nº 388/2022, DE 07 DE setembro DE 2022	Designar o servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA, Assessor de Gestão de Contratos, e o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI, para atuarem como gestor administrativo e fiscal técnico, respectivamente, do Contrato nº 31/2022 (1100722), firmado entre este Tribunal e a empresa SEVEN SECURE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.896.451/0001-10, conforme publicação no DOU, da homologação do Extrato de Contrato (doc. 1101998), cujo objeto é a aquisição de solução de gerenciamento de acessos privilegiados para dispositivos (ativos de rede, servidores físicos e virtuais e outros sistemas tecnológicos), com capacidade para armazenar, proteger, controlar, gerenciar, auditar e monitorar o acesso privilegiado, incluindo serviço de instalação e transferência de conhecimento.
Portaria Presidência Nº 387/2022, DE 07 DE setembro DE 2022	Dispõe sobre as alterações nas composições das Juntas Eleitorais encarregadas de apurar as Eleições Gerais de 2022.
Portaria Presidência Nº 386/2022, DE 06 DE setembro DE 2022	Manter a remoção, em caráter precário, do servidor FERNANDO JAKSON CAVALCANTE MOURA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora removido para este Órgão, para a 33ª Zona Eleitoral no Município de Maceió/AL, devendo, o caso clínico, ser reavaliado por Junta Médica após 4 (quatro) anos
Portaria Presidência Nº 385/2022, DE 06 DE setembro DE 2022	Designa servidor para compor a equipe de assessoramento das Juízas(es) Auxiliares das Eleições 2022.Designar, com exclusividade até o primeiro turno de votação do pleito de 2022, o servidor João Luiz Azevedo Lessa Filho, Assessor de Acessibilidade e Relações Institucionais – AARI, para compor a equipe de assessoramento das Juízas(es) Auxiliares das Eleições 2022, constituída pela Portaria Presidência nº 89, de 03.03.2022, publicada no DJe de 08.03.2022
Portaria Presidência Nº 384/2022, DE 06 DE setembro DE 2022	Estabelecer os novos limites mensais referentes às despesas com telefonia fixa nos cartórios eleitorais, nos seguintes termos
Portaria Presidência Nº 383/2022, DE 06 DE setembro DE 2022	Institui a Câmara Técnica de Inteligência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Republicada por incorreção.
Portaria Presidência Nº 380/2022, DE 02 DE setembro DE 2022	Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de AGOSTO/2022, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 379/2022, DE 02 DE setembro DE 2022	O artigo 2º, parágrafo único, da Portaria da Presidência nº 483/2016, objeto de recente alteração pela Portaria da Presidência nº 340/2022, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º [...] […] Parágrafo único: A Comissão de Acessibilidade e Inclusão dará ciência de suas deliberações à Assessoria Especial desta Presidência, para fins de intermediação das ações junto à Presidência do Tribunal.”
Portaria Presidência Nº 378/2022, DE 31 DE agosto DE 2022	Conceder Progressão Funcional à Servidora RAYSSA ARAÚJO COSTA RODRIGUES, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da Classe “B”, Padrão 8, para a Classe “B”, Padrão 9, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 377/2022, DE 31 DE agosto DE 2022	Conceder Progressão Funcional ao Servidor CÍCERO ALEXANDRE DE MEDEIROS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 8, para a Classe “B”, Padrão 9, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 376/2022, DE 31 DE agosto DE 2022	Designar o servidor LUCAS MENDONÇA CLEMENTINO DOS SANTOS, cedido pela Prefeitura Municipal de Maceió para este Regional, para exercer a Função Comissionada FC-1 de Assistente I da Assessoria de Gestão de Contratos, dispensando-o da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Seção de Patrimônio. Art. 2º. Designar o servidor VANDEILSON DE SOUZA SILVA, requisitado da Prefeitura Municipal de Maceió, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Seção de Patrimônio, junto à Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração deste Tribunal, dispensando-o da Função Comissionada FC-1 de Assistente I da Assessoria de Gestão de Contratos.
Portaria Presidência Nº 375/2022, DE 30 DE agosto DE 2022	Designar os servidores deste Tribunal, abaixo relacionados, para integrarem a Equipe de Apoio aos Trabalhos da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas: Alterada pelas Portarias 418/2022, 427/2022
Portaria Presidência Nº 374/2022, DE 30 DE agosto DE 2022	Conceder ao servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, CPF: 332.053.884-53, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos, suprimento de fundos, mediante uso de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) referente à natureza da despesa 339030 - Ação JCGA (20GP) e R$ 2.000,00 (dois mil reais) referente à natureza da despesa 339039 - Ação JCGA (20GP), para custear despesas de pequeno vulto com aquisição de material de consumo e prestação de serviços, nos termos especificados no formulário inserto no evento SEI nº 1134482, na forma da Resolução TRE-AL nº 16.004/2019 (doc. 0795829).
Portaria Presidência Nº 373/2022, DE 29 DE agosto DE 2022	Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 135/2022, de 06 de abril de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º O pagamento do auxílio-alimentação aos colaboradores e colaboradoras de que trata o artigo anterior, fica limitado, por Zona Eleitoral, ao máximo de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), para o 1º Turno das Eleições, e R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para o segundo turno, se houver, observado o valor diário de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais).” (NR)
Portaria Presidência Nº 372/2022, DE 29 DE agosto DE 2022	Dispõe sobre as alterações nas composições das Juntas Eleitorais encarregadas de apurar as Eleições Gerais de 2022
Portaria Presidência Nº 371/2022, DE 29 DE agosto DE 2022	Designar o servidor Tiago Casado Cavalcante Dantas, lotado na Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como Gestor do Contrato nº 11/2022, referente à contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de operação e monitoramento do sistema de sonorização pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, e de gravação de som e imagem e sua transmissão via YouTube, principalmente, para as Sessões do Pleno desta Corte de Justiça Especializada, firmado com a empresa ALISSON HONÓRIO PEREIRA DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.754.292/0001-74, conforme publicação no DOU, da homologação do Extrato de Contrato (1048385). Designar para Fiscais do referido contrato:
Portaria Presidência Nº 369/2022, DE 28 DE agosto DE 2022	Designar a servidora SARAH VEIGA CALADO, lotada na Seção de Suporte a Soluções Corporativas, em substituição ao servidor EMMANUEL CONSTANTINO TENÓRIO DE LIMA, lotado na Seção de Desenvolvimento de Sistemas Corporativos, para atuar nos termos da Portaria Presidência nº 265/2022, que designou a gestão técnica e de conta (account owner) do Contrato nº 04/2021, de prestação de serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo, suporte técnico e treinamento, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e a empresa XP ON Consultoria LTDA.
Portaria Presidência Nº 368/2022, DE 28 DE agosto DE 2022	Incluir o Inciso VII no artigo 1º da Portaria Presidência nº 315/2022, que trata da Comissão de Fiscalização dos Atos de Propaganda Eleitoral – Eleições 2022, com a seguinte redação: “(...) VII - José James Santos, membro.
Portaria Presidência Nº 367/2022, DE 28 DE agosto DE 2022	Substitutos na Corregedoria Regional Eleitoral. Alterada pelas Portarias 21/2023, 35/2023
Portaria Presidência Nº 366/2022, DE 27 DE agosto DE 2022	Designar a servidora LUCIANA WANDER DE OLIVEIRA MELO, titular da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como Gestora, e o servidor JOSÉ CARLOS ROCHA RAMALHO DE AZEVEDO, lotado na Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como fiscal da Ata de Registro de Preços nº 08/2022 (doc. 1123602), firmada com a empresa DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 64.106.552/0001-61, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, para manutenção de suas atividades no exercício de 2022/2023, conforme publicação no DOU, do Extrato de Registro de Preços.
Portaria Presidência Nº 365/2022, DE 29 DE agosto DE 2022	Dispõe sobre o serviço de acesso à internet no âmbito das Zonas Eleitorais de Alagoas, no período eleitoral de 2022.
Portaria Presidência Nº 364/2022, DE 26 DE agosto DE 2022	Incluir o Inciso XI ao artigo 2º da Portaria Presidência nº 330/2022, com a seguinte redação: “(...) XI - Ouvidoria Regional – um(a) servidor(a);
Portaria Presidência Nº 363/2022, DE 26 DE agosto DE 2022	Conceder Promoção Funcional ao Servidor EDMILSON GOMES DA SILVA, Técnico Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 10, para a Classe “C”, Padrão 11, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 362/2022, DE 24 DE agosto DE 2022	Designar, com exclusividade até a diplomação dos eleitos, a servidora FERNANDA BRITO VIEIRA CALDAS, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, para compor a Equipe de Assessoramento dos Juízes Auxiliares das Eleições 2022, constituída pela Portaria Presidência nº 89/2022 de 03/03/2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-AL, no dia 08/03/2022, em substituição ao servidor Henrique Cirqueira Freire, designado por meio da referida portaria.
Portaria Presidência Nº 361/2022, DE 24 DE agosto DE 2022	A integração da Justiça Eleitoral de Alagoas ao 6º Teste de Desempenho da Totalização 2022 – TDTOT2022 VI, nos dias 22, 24 e 26 de agosto do andante, ocorrerá mediante a integração de 1 (um) servidor responsável em cada Juízo, seja o Chefe de Cartório ou o servidor que por ele haja sido designado à Seção de Informações e Sistemas Eleitorais – SISE
Portaria Presidência Nº 360/2022, DE 24 DE agosto DE 2022	Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias o prazo de aplicação de recursos do suprimento de fundos autorizado para o servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia Civil, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos - SMR, mediante a concessão de suprimento de fundos autorizada por meio da Portaria Presidência nº 253/2022 TRE-AL/PRE/DG/GDG.
Portaria Presidência Nº 358/2022, DE 24 DE agosto DE 2022	Designar o servidor Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos - SMR, para atuar como gestor do contrato materializado por meio da Nota de Empenho nº 399/2022, celebrado com a empresa DIGITAL SIGN COMUNICAÇÃO VISUAL, inscrita no CNPJ nº 14.513.199/0001-66, para prestação de serviços de execução e instalação de placas de sinalização para identificação de fachadas e ambientes internos para unidades no interior do estado e capital pertencentes a este Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Portaria Presidência Nº 357/2022, DE 23 DE agosto DE 2022	Conceder Promoção Funcional ao Servidor JOSÉ FRANCISCO MARINHO DE BARROS E SOUSA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 10, para a Classe “C”, Padrão 11, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 356/2022, DE 23 DE agosto DE 2022 Texto Consolidado	Designar o servidor Tiago Casado Cavalcante Dantas, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos - AGC, para atuar como gestor, e os servidores Luiz Henrique de Lima Castro, lotado na SPLOG e Luciana Wander Silva Melo, lotada na SEALMOX, para atuarem, respectivamente, no Galpão de Urnas (anexo ao Fórum Eleitoral de Maceió) e no Galpão de Almoxarifado, como fiscais do Contrato nº 38/2022 (doc. 1092099), referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de empilhadeiras e transpaletes hidráulicos, sem fornecimento de peças, firmado com a empresa PA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ nº 27.044.495/0001-07. Alterada pela Portaria DG 25/2025
Portaria Presidência Nº 355/2022, DE 22 DE agosto DE 2022	Designar o servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, lotado da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, para atuar como Gestor, e a servidora NADJA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO, lotada na Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, para atuar como fiscal do Contrato que tem por objeto a contratação de serviço de água potável em caminhão pipa por demanda, para atender as necessidades do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, firmado com a empresa Pura Água Potável - Pura Transporte de Água Potável Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº n.º 23.656.562/0001-93, conforme Termo de Dispensa de Licitação nº 05/2022 (1119664), Termo de Referência SMR (1077365) e Proposta (1092044).
Portaria Presidência Nº 354/2022, DE 22 DE agosto DE 2022	Designar a servidora PAULA CRISTINA COSTA CORREIA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-3 de Assistente III da Assessoria de Gestão de Contratos; dispensando-a da Função Comissionada FC-1 de Assistente I da mesma Assessoria. Art. 2º. Designar o servidor VANDEILSON DE SOUZA SILVA, requisitado da Prefeitura Municipal de Maceió, para exercer a Função Comissionada FC-1 de Assistente I da Assessoria de Gestão de Contratos.
Portaria Presidência Nº 353/2022, DE 22 DE agosto DE 2022	Designar o servidor LUCAS MENDONÇA CLEMENTINO DOS SANTOS, cedido pela Prefeitura Municipal de Maceió para este Regional, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Seção de Patrimônio, junto à Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 352/2022, DE 22 DE agosto DE 2022	Designar o servidor PEDRO AUGUSTO DE HOLANDA FALCÃO, Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 1º substituto, o Cargo em Comissão - CJ-1, de Assessor I da Assessoria Consultiva da Presidência deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular. Art. 2º. Designar o servidor HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS, Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 2º substituto, o Cargo em Comissão citado no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º substituto. Revogada pela Portaria 29/2023
Portaria Presidência Nº 351/2022, DE 21 DE agosto DE 2022	Designar o(a)s Chefes de Cartórios e o(a)s Coordenadore(a)s dos Postos de Atendimento Definitivo de Alagoas, para atuarem como fiscais, e a servidora LUCIANA WANDER DE OLIVEIRA MELO, titular da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como gestora da Ata de Registro de Preços nº 07/2022, referente ao registro de preços para eventual aquisição de material de consumo - gêneros alimentícios - água mineral natural, obtida de fontes naturais, envasada em garrafões de 20 litros, sem gás, para atender às demandas das Unidades Cartorárias Eleitorais do Interior do Estado de Alagoas na manutenção de suas atividades, no exercício 2022/2023, conforme publicação no DOU, do Extrato de Registro de Preços (1118733), firmada com a empresa COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.353.943/0001-94, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos, de acordo com o normativo de regência.
Portaria Presidência Nº 350/2022, DE 21 DE agosto DE 2022	Designar os Titulares da Secretaria de Administração e da Coordenadoria Orçamentária e Financeira, para atuarem na gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022, cujo objeto é regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO DO BRASIL S.A., dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRE/AL, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas, conforme publicação no DOU, do Extrato de Termo de Cooperação Técnica (1093671).
Portaria Presidência Nº 349/2022, DE 19 DE agosto DE 2022	Designar, para funcionarem como fiscais regionais das contratações de aquisição de bens e serviços efetivadas pelo TRE/AL nas Eleições de 2022, como parte da logística para execução do pleito eleitoral, de forma a compor os Núcleos de Apoio Administrativo (NADs), os seguintes servidores: Fica revogada a Portaria Presidência nº 316/2022
Portaria Presidência Nº 348/2022, DE 19 DE agosto DE 2022	Designar o servidor João Herminio de Barros Neto, Chefe da Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição, para substituir a servidora Vera Lucia Ferreira de Oliveira na composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos-CPAD.
Portaria Presidência Nº 346/2022, DE 19 DE agosto DE 2022	Prorrogar pelo prazo de 15 (quinze) dias o prazo de aplicação de recursos do suprimento de fundos autorizado para o servidor AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, Analista Judiciário, lotado na Seção de Manutenção e Reparos - SMR, mediante a concessão de suprimento de fundos autorizada por meio da Portaria Presidência nº 254/2022 TRE-AL/PRE/DG/GDG.
Portaria Presidência Nº 345/2022, DE 23 DE agosto DE 2022	Constituir Comissão de Planejamento com vistas à contratação de extensão de garantia do equipamento Tape Library HPE MSL3040, em uso na infraestrutura de TIC deste Regional, consoante Documento de Oficialização de Demanda nº 07/2022 (1112107)¿, nos termos da Resolução CNJ nº 182/2013, cujos membros, representantes das unidades demandante e técnica, serão, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, bem como o Chefe da Seção de Patrimônio - SEPAT, para atuar como representante administrativo, e em suas faltas e impedimentos os eventuais substitutos, para integrarem a equipe de planejamento da contratação pretendida. Art. 2º Fica revogada a Portaria Presidência nº 320/2022 TRE-AL/PRE/DG/GDG.
Portaria Presidência Nº 344/2022, DE 23 DE agosto DE 2022	Constituir Comissão de Planejamento com vistas à contratação de extensão de garantia de equipamentos e licenças de software Aruba, incluindo ClearPass, Solução Wifi, entre outros componentes, em uso na infraestrutura de TIC deste Regional, consoante Documento de Oficialização de Demanda nº 08/2022 (1112424)¿, cujos membros, representantes das unidades demandante e técnica, serão, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, bem como o Chefe da Seção de Patrimônio - SEPAT, para atuar como representante administrativo, e em suas faltas e impedimentos os eventuais substitutos, para integrarem a equipe de planejamento da contratação pretendida. Art. 2º Fica revogada a Portaria Presidência nº 325/2022 TRE-AL/PRE/DG/GDG.
Portaria Presidência Nº 342/2022, DE 18 DE agosto DE 2022	Conceder Progressão funcional à Servidora ERIKA PRISCILLA DA COSTA LIMA, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 8, para a Classe “B”, Padrão 9, da mesma Categoria Funcional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 26 de abril de 2022.
Portaria Presidência Nº 341/2022, DE 18 DE agosto DE 2022	Designar os servidores LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA LUCIO e o servidor JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA FIHO, ambos lotados na Assessoria de Acessibilidade e Relações Institucionais - AARI, para atuarem como fiscal e suplente, respectivamente, e o servidor TIAGO CASADO CAVALCANTE DANTAS, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos - AGC, para atuar como gestor do Contrato nº 34/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas (TRE-AL), dentro do estado de Alagoas, nas modalidades: ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente, firmado com a empresa ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.202.383/0001-92, conforme publicação no DOU, do Extrato de Contrato, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos.
Portaria Presidência Nº 340/2022, DE 23 DE agosto DE 2022	Instituir Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, com caráter Multidisciplinar, a qual, ressalvadas as atribuições da unidade de acessibilidade do Tribunal, terá o encargo de fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade e os projetos "pedagógicos" de treinamento e capacitação dos profissionais e funcionários que trabalhem com as pessoas com deficiência, com fixação de metas anuais, direcionados à promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência, e ainda: A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão terá a seguinte composição: Ver Portaria 483 de 2016
Portaria Presidência Nº 339/2022, DE 18 DE agosto DE 2022	Altera o art. 9º, da Portaria da Presidência nº 330/2022, que dispõe sobre o serviço extraordinário e plantões no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, nos meses de agosto e setembro de 2022, e dá outras providências.
Portaria Presidência Nº 338/2022, DE 15 DE agosto DE 2022	Designar o servidor Emmanuel Constantino Tenório de Lima, da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal, para, mediante trabalho remoto, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias e com dedicação exclusiva, contribuir com a revisão do código-fonte, nos termos do artigo 8º, inciso IX, alínea "b", Anexo I, da Portaria CNJ nº 170/2022, com vistas a desenvolver projetos da área de tecnologia da informação do Conselho Nacional de Justiça.
Portaria Presidência Nº 337/2022, DE 11 DE agosto DE 2022	Convalidar os atos praticados pelo servidor RENATO FLOERING TAVARES, no exercício do cargo em Comissão CJ-2, de Assessor de Gestão Estratégica da Diretoria-Geral deste Órgão, em substituição, nos períodos de 02/06/2022, 06/06/2022, 07/06/2022 a 15/06/2022 e 27/06/2022.
Portaria Presidência Nº 336/2022, DE 11 DE agosto DE 2022	Designar os magistrados, e o servidor abaixo, para comporem a Comissão Eleitoral responsável pela condução da escolha dos Membros do Comitê Gestor Regional deste Tribunal
Portaria Presidência Nº 335/2022, DE 11 DE agosto DE 2022	Compor o Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária e Orçamentária do Primeiro Grau de Jurisdição na forma estabelecida abaixo:
Portaria Presidência Nº 334/2022, DE 11 DE agosto DE 2022	Designar a Desembargadora Eleitoral SILVANA LESSA OMENA, para presidir os trabalhos relativos ao plano de mídia, sorteio da ordem de veiculação e distribuição dos horários da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para as Eleições 2022, com competência para: I – Realizar, no dia 18 de agosto de 2022, às 14:30h, no Pleno deste Tribunal, o sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político, federação ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito (Lei nº 9.504/97, art. 50). II – Distribuir os horários reservados à propaganda eleitoral gratuita, nas emissoras de rádio e televisão, entre os partidos políticos, federações e coligações que tenham candidatos, observados os critérios definidos no art. 47, §2º, I e II, e §3º da Lei 9.504/97.
Portaria Presidência Nº 334/2022, DE 15 DE agosto DE 2022	Designa Desembargadora Eleitoral para presidir os trabalhos de plano de mídia, sorteio da ordem de veiculação e distribuição dos horários da propaganda eleitoral para as Eleições 2022.
Portaria Presidência Nº 333/2022, DE 10 DE agosto DE 2022	Designar o servidor ANTÔNIO RITA DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, com Especialidade de Agente da Polícia Judicial do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 1º substituto, o Cargo em Comissão - CJ-1 de Assessor de Segurança Institucional deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º. Designar o servidor CARLOS ANTÔNIO VIEIRA COSTA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, com Especialidade de Agente da Polícia Judicial do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 2º substituto, o Cargo em Comissão citado no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e do 1º substituto. Art. 3º. Designar o servidor KARBAJAL GUEDES CAVALCANTI, Técnico Judiciário da Área Administrativa, com Especialidade de Agente da Polícia Judicial do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 3ª substituto, o Cargo em Comissão citado no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e dos 1º e 2º substitutos. ***OBSERVAÇÃO: REVOGADA PELA PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 201/2023, PUBLICADA NO DJE DO DIA 08/05/2023.
Portaria Presidência Nº 332/2022, DE 09 DE agosto DE 2022	Designar os servidores abaixo relacionados para, exclusivamente no dia 19 de agosto de 2022, prestarem seus serviços em apoio ao Cerimonial do Tribunal de Justiça de Alagoas, durante a realização da Sessão Solene de entrega da Comenda do Mérito Eleitoral Desembargador Hermann Byron de Araújo Soares, a realizar-se na referida data, no auditório do Pleno daquele egrégio Tribunal:
Portaria Presidência Nº 331/2022, DE 09 DE agosto DE 2022	Designar o servidor CARLOS CRISTIANO PARENTE SANTOS, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 1º substituto, o Cargo em Comissão - CJ-2 de Assessor II de Supervisão e Orientação da Corregedoria Regional Eleitoral, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º. Designar o servidor CLOVIS FERREIRA DE ALCÂNTARA NETO, Técnico Judiciário da Área Administrativa quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 2º substituto, o Cargo em Comissão citado no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e do 1º substituto. Art. 3º. Designar a servidora ANNA VALÉRIA DE AZEVEDO ALBUQUERQUE, requisitada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente de Maceió, para exercer como 3ª substituta, o Cargo em Comissão citado no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e dos 1º e 2º substitutos. REVOGADA PELA PORTARIA 367/2022
Portaria Presidência Nº 330/2022, DE 10 DE agosto DE 2022	Dispõe sobre o serviço extraordinário e plantão no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, nos meses de agosto e setembro de 2022, e dá outras providências. Alterada pelas Portarias nº 339/2022, 364/2022, 385/2022
Portaria Presidência Nº 329/2022, DE 08 DE agosto DE 2022	Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de JULHO/2022
Portaria Presidência Nº 328/2022, DE 08 DE agosto DE 2022	Designar a Senhora SAFIRA CRISTINA SILVA GONÇALVES¿¿, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, para exercer, como 2º substituta, a Função Comissinada FC-6 de Chefe de Cartório da 19ª Zona Eleitoral – Santana do Ipanema-AL, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e da 1º substituta. Art. 2º. Designar o Senhor DÔGLAS BRITO DA SILVA¿, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Olivença, para exercer, como 3º substituto, a Função Comissinada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e dos 1º e 2º substitutos. Art. 3º. Revogar as Portarias nºs 78, de 05/03/2018, publicada no Diário da Justriça Eletrônico deste Tribunal em 09/03/2018, e 77, de 19/02/2021, publicada no Diário da Justriça Eletrônico deste Tribunal em 24/02/2021.
Portaria Presidência Nº 326/2022, DE 10 DE agosto DE 2022	Dispõe sobre o plantão nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2022, dos(as) Juízes(as) Auxiliares da Propaganda e dos Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 325/2022, DE 05 DE agosto DE 2022	Constituir Comissão de Planejamento com vistas à contratação de extensão de garantia de equipamentos e licenças de software Aruba, incluindo ClearPass, Solução Wifi, entre outros componentes, em uso na infraestrutura de TIC deste Regional, consoante Documento de Oficialização de Demanda nº 08/2022 (1112424)¿, cujos membros, representantes das unidades demandante e técnica, serão, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, bem como o servidor Neilton Souza Silva Júnior, titular da Seção de Patrimônio - SEPAT, para atuar como representante administrativo, para integrarem a equipe de planejamento da contratação pretendida. Revogada pela Portaria 344/2022
Portaria Presidência Nº 324/2022, DE 05 DE agosto DE 2022	Designar a servidora Ingrid Pereira de Lima Araújo, Chefe da Seção de Licitações e Contratos deste Tribunal, para atuar como gestora do Contrato nº 32/2022, firmado com a empresa CPL Brasil – Cursos, Consultoria e Representação em Licitações Ltda, CNPJ nº 30.496.959/0001-20, cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade para realizar publicações em jornais, de acordo com as normas relativas às licitações públicas, dos avisos contendo os resumos dos editais dos procedimentos licitatórios realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, ou de demais avisos que a administração julgar conveniente.
Portaria Presidência Nº 323/2022, DE 05 DE agosto DE 2022	Designar o servidor DAVI COSTA TENÓRIO FIREMAN, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 49ª Zona Eleitoral – São Sebastião/AL, dispensando-o da Função Comissionada FC-1, de Assistente I do mencionado Cartório. Art. 2º. Designar a senhora ELIANE QUERINO DE SOUZA SANTOS, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de São Sebastião/AL, para exercer, a Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Cartório da 49ª Zona Eleitoral, bem como para exercer, como 1ª Substituta, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da Chefia de Cartório citada no Art.1º.
Portaria Presidência Nº 322/2022, DE 05 DE agosto DE 2022	Dispõe sobre o plantão nos 06 e 07 de agosto de 2022, dos(as) Juízes(as) Auxiliares da Propaganda e dos Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 321/2022, DE 05 DE agosto DE 2022	Designar a senhora JANES GOMES DE ARAÚJO¿¿, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes/AL, para exercer, como 2ª Substituta, a Função Comissionada, Nível FC-6, de Chefe do Cartório da 53ª Zona Eleitoral - Joaquim Gomes, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e do 1º Substituto. Art. 2º. Designar a senhora JOSIANE MARIA ARAÚJO DOS SANTOS¿, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes/AL, para exercer, como 3ª Substituta, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e dos 1º e 2º substitutos. Art. 3º. Revogar o Art.4º da Portaria Presidência nº 102, de 11 de março de 2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal, em 15 de março de 2022.
Portaria Presidência Nº 320/2022, DE 09 DE agosto DE 2022	Constituir Comissão de Planejamento com vistas à contratação de extensão de garantia do equipamento Tape Library HPE MSL3040, em uso na infraestrutura de TIC deste Regional, consoante Documento de Oficialização de Demanda nº 07/2022 (1112107)¿, nos termos da Resolução CNJ nº 182/2013, cujos membros, representantes das unidades demandante e técnica, serão, respectivamente, o Coordenador de Infraestrutura e o Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, bem como o servidor EDNEY VIEIRA DE ALMEIDA, lotado na Seção de Patrimônio - SEPAT, para atuar como representante administrativo, para integrarem a equipe de planejamento da contratação pretendida. Revogada pela Portaria 345/2022
Portaria Presidência Nº 319/2022, DE 09 DE agosto DE 2022	Designar os servidores Rodrigo Ferreira Moura, Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração, e Alex Henrique Monte Nunes, Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, para atuarem como gestor e fiscal técnico, respectivamente, da Ata de Registro de Preços n.º 01-B/2022 (1011584), firmada com a empresa RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI, CNPJ 23.035.197/0001-08, para eventual aquisição de mídia criptográfica do tipo Token.
Portaria Presidência Nº 317/2022, DE 03 DE agosto DE 2022	Prorrogar a vigência da Portaria Presidência nº 172/2022 até o próximo dia 31 de agosto.
Portaria Presidência Nº 316/2022, DE 03 DE agosto DE 2022	Designar, para funcionarem como fiscais regionais das contratações de aquisição de bens e serviços efetivadas pelo TRE/AL nas Eleições de 2022, como parte da logística para execução do pleito eleitoral, de forma a compor os Núcleos de Apoio Administrativo (NAD), os seguintes servidores: Revogada pela Portaria 349/2022
Portaria Presidência Nº 315/2022, DE 03 DE agosto DE 2022	Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização dos Atos de Propaganda Eleitoral – Eleições 2022, no plano desta capital: Alterada pelas Portarias 368/2022, 391/2022, 512/2022
Portaria Presidência Nº 313/2022, DE 01 DE agosto DE 2022	Constituir a Comissão encarregada pelos procedimentos de adequação desta Corte ao Provimento/CNJ nº 130/2022 (1108612), que versa sobre o Sistema PJeCor, que será composta pelos servidores abaixo designados:
Portaria Presidência Nº 312/2022, DE 01 DE agosto DE 2022	Designar o servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, JOSÉ PINTO DOS SANTOS SOBRINHO, para exercer a chefia do Cartório da 26ª Zona Eleitoral – Marechal Deodoro, na condição de 1º substituto, nas ausências, faltas e impedimentos da titular. Art. 2º. Designar a servidora requisitado da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, CLAUDIA SILENE SANTOS DE SOUZA, para exercer a chefia citada no Artigo 1º, na condição de 2ª substituta, nas ausências, faltas e impedimentos concomitante da servidora titular e do 1º substituto. Art. 3º. Designar a servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, CRISTIANE PEREIRA VIRTUOSO, para exercer a chefia citada no Artigo 1º, na condição de 3ª substituta, nas ausências, faltas e impedimentos concomitante da servidora titular e dos 1º e 2ª substitutos. Art. 4º. Revogar a Portaria da Presidência nº 44 de 1º de fevereiro de 2021
Portaria Presidência Nº 311/2022, DE 01 DE agosto DE 2022	Conceder Progressão Funcional à Servidora DANIELA SANTOS DE MORAES, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 8, para a Classe “B”, Padrão 9, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 310/2022, DE 01 DE agosto DE 2022	Conceder Progressão Funcional à Servidora MACHELI DALL' OGLIO, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, da Classe “B”, Padrão 8, para a Classe “B”, Padrão 9, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 308/2022, DE 28 DE julho DE 2022	Designar, a partir de primeiro de agosto de 2022, para a Central de Processamento Unificado - CPU, os(as) servidores(as) abaixo relacionados:
Portaria Presidência Nº 307/2022, DE 28 DE julho DE 2022	Designar os servidores LUCIANA WANDER DE OLIVEIRA MELO, Chefe da Seção de Almoxarifado, LUIZ HENRIQUE DE LIMA CASTRO, Chefe da Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais, e FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos, para comporem a Comissão de Recebimento de Lacres e Envelopes para as Eleições 2022, em virtude do Contrato nº 5/2022 do TSE, firmado com a Casa da Moeda do Brasil - CMB, funcionando, em seus afastamentos legais e regulamentares, os seus substitutos.
Portaria Presidência Nº 306/2022, DE 28 DE julho DE 2022	Homologar a Classificação aferida no Processo Seletivo de Servidores para a Central de Processamento Unificado - CPU no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, de acordo coma a Portaria da Presidência nº 298, de 18 de julho de 2022, publicada no DJE/AL em 19/07/2022.
Portaria Presidência Nº 305/2022, DE 28 DE julho DE 2022	Dispensar, a pedido, o servidor MÁRIO LUIZ DE MORAES GUERRA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 28ª Zona Eleitoral – Quebrangulo/AL, designando-o para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da mencionada Zona Eleitoral. Art. 2º. Designar o servidor DANILO SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 28ª Zona Eleitoral – Quebrangulo/AL, dispensando-o da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da mencionada Zona Eleitoral.
Portaria Presidência Nº 304/2022, DE 27 DE julho DE 2022	Designar os servidores ERIVALDO JOSÉ DE SOUZA, lotado na Seção de Manutenção e Reparos - SMR, para atuar como fiscal, e o servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, titular da Seção de Manutenção e Reparos - SMR, para atuar como gestor do contrato nº 28/2022(1101470), que tem por objeto a prestação de serviços de impermeabilização com manta asfáltica tipo 3, de 4mm, com película de alumínio e fornecimento de material e mão de obra, almejando proporcionar segurança e salubridade ao ambiente onde funciona o CPD - Data Center - do prédio sede deste Regional, firmado com a empresa AR SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.246.580/0001-98.
Portaria Presidência Nº 302/2022, DE 26 DE julho DE 2022	Designar os servidores HENRIQUE JOSÉ DE LIMA SANTANNA, LUCIANA WANDER DE OLIVEIRA MELO e NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR para, na condição, respectivamente, de Representantes da STI, da Comissão de Votação Paralela e da SAD, atuarem como responsáveis pela elaboração do termo de referência e/ou projeto básico, bem como pela gestão dos contratos respectivos, conforme descrição abaixo:
Portaria Presidência Nº 298/2022, DE 18 DE julho DE 2022	Tornar pública a Classificação dos servidores que lograram êxito no Processo Seletivo para atuação na Central de Processamento Unificado – CPU, conforme o que dispõe o Edital nº 07/2022 TRE-AL/PRE/GPRES.
Portaria Presidência Nº 297/2022, DE 14 DE julho DE 2022	Conceder ao servidor NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, CPF: 739.893.124-72, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Patrimônio, suprimento de fundos, mediante uso de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo R$ 1.000,00 (um mil reais) referente à natureza da despesa 339030 - Ação JCGA (20GP) e R$ 2.000,00 (dois mil reais) referente à natureza da despesa 339039 - Ação JCGA (20GP), para custear despesas de pequeno vulto com aquisição de material de consumo e prestação de serviços, nos termos especificados no formulário inserto no evento SEI nº 1103792, na forma da Resolução TRE-AL nº 16.004/2019 (doc. 0795829).
Portaria Presidência Nº 296/2022, DE 14 DE julho DE 2022	Designar o servidor DELÚSIO JOSÉ SANTOS ANDRADE¿¿, Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 1ª substituto a Função Comissionada, Nível FC-6, de Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral - São Luís do Quitunde, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º. Designar a senhora ANA CRISTINA DOS SANTOS GONZAGA¿, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde, para exercer, como 2ª Substituta, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e do 1º substituto. Art. 3º. Designar a senhora ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA¿, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde, para exercer, como 3ª Substituta, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e dos 1º e 2º substitutos.
Portaria Presidência Nº 295/2022, DE 14 DE julho DE 2022	Dispensar o servidor AISLAN ROGÉRIO CLÍMACO DE ARAÚJO, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da Seção de Patrimônio. Art. 2º. Lotar o servidor citado no artigo 1º, na Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, vinculado a Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 294/2022, DE 13 DE julho DE 2022	Nomear MARIANNA SANDES DE ALBUQUERQUE MOREIRA, para exercer o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor I da Assessoria Consultiva, vinculada à Presidência deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 293/2022, DE 08 DE julho DE 2022	Constituir Grupo de Trabalho, para revisão e atualização da Resolução TRE/AL nº 15.557/2014, referente ao controle de serviço extraordinário.
Portaria Presidência Nº 292/2022, DE 08 DE julho DE 2022	Conceder ao servidor IVAN PORTELA DE MACÊDO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório na Secretaria deste Regional, nos termos do art. 84, § 2º, da Lei nº 8.112/90, lotando-o na Assessoria da Central de Atendimento ao Eleitor.
Portaria Presidência Nº 291/2022, DE 07 DE julho DE 2022	Designar o servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA, titular da Assessoria de Gestão de Contratos - AGC, para atuar como gestor, e o servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, titular da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, para atuar como fiscal do Contrato nº 26/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite - GPS/GPRS/SATELITAL, com a disponibilização de equipamentos instalados em comodato, firmado com a empresa M P RASTREAMENTO E TECNOLOGIAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.134.394/0001-02, conforme publicação no DOU, do Extrato de Contrato, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos.
Portaria Presidência Nº 290/2022, DE 07 DE julho DE 2022	Constituir a Comissão visando a implantação do E-Social, a qual terá a seguinte composição
Portaria Presidência Nº 289/2022, DE 07 DE julho DE 2022	Constituir a Comissão visando a implantação do EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, a qual terá a seguinte composição:
Portaria Presidência Nº 288/2022, DE 07 DE julho DE 2022	Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de JUNHO/2022
Portaria Presidência Nº 287/2022, DE 07 DE julho DE 2022	Designar a servidora TACIANA PATRÍCIA ALÉCIO SILVA RODRIGUES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 1ª substituta, a Função Comissionada FC-6 da Seção de Edição, Gestão e apoio à Biblioteca, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora titular. Art. 2º Revogar a Portaria da Presidência nº 116/2022 de 24 de março de 2022
Portaria Presidência Nº 286/2022, DE 05 DE julho DE 2022	Dispõe sobre a escala de plantão do mês julho de 2022, dos membros do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 285/2022, DE 05 DE julho DE 2022	Designar a Desembargadora Eleitoral Jamile Duarte Coelho Vieira, membra substituta pela classe dos Juristas, para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de Ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.Revogada pela Portaria 247/2023
Portaria Presidência Nº 284/2022, DE 05 DE julho DE 2022	Designar o titular da Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais - SPLOG, para atuar como fiscal técnico, e a titular da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como Fiscal Administrativo do Contrato n.º 20/2022, (1093532), que tem como escopo a aquisição de 201 (duzentas e uma) embalagens de papelão para as urnas eletrônicas modelos UE2009, UE2011 e UE2013 e 61 (sessenta e uma) embalagens de papelão para as urnas eletrônicas modelo UE2015, firmado com a empresa MAX FILIPE HOYER DA SILVA COSTA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.626.015/0001- 60, conforme publicação no DOU, do Extrato de Contrato (doc. 1095635).
Portaria Presidência Nº 281/2022, DE 01 DE julho DE 2022	Dispõe sobre a escala de plantão do mês julho de 2022, das juízas e juiz auxiliares designados nos termos das Resoluções TRE/AL nº 16.180/2021, 16.230/2022 e 16.234/2022.
Portaria Presidência Nº 280/2022, DE 01 DE julho DE 2022	Constituir a Equipe de Planejamento a fim dar início aos estudos necessários para avaliação da melhor solução a ser contratada para os serviços de telefonia fixa no âmbito do TRE/AL, composta pelos servidores TIAGO CASADO CAVALCANTE DANTAS, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos e SÉRGIO VILELA MENEGAZ LIMA, lotado na Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição, como integrantes administrativo e demandante, respectivamente, indicando, ainda, o servidor MAC SHELBY JÓ DE SOUZA, lotado na SEGI/COINF/STI, a título colaborativo, quanto aos aspectos técnicos de TIC
Portaria Presidência Nº 279/2022, DE 01 DE julho DE 2022	O servidor José Carlos Rocha Ramalho de Azevedo e o servidor Leandro Peixoto Gusmão, ambos lotados na Seção de Almoxarifado- SEALMOX, para atuarem como gestor e fiscal da Ata de Registro de Preços n.º 05/2022 (doc. 1093034), respectivamente, firmada com a empresa O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ sob o n° 18.008.915/0001-09, cujo objeto é o registro de preços de material de consumo – água mineral natural, envasada em garrafões de 20 litros, e de vasilhames para eventual ressarcimento (para o caso de dano ou extravio do material, no decorrer da execução contratual), com vistas ao abastecimento das instalações do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, na Capital, devendo atuar, nos seus afastamentos e impedimentos, os respectivos substitutos legais, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal.
Portaria Presidência Nº 278/2022, DE 01 DE julho DE 2022	Designar o titular da Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais - SPLOG, para atuar como fiscal técnico, e a titular da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como Fiscal Administrativo do referido Contrato, que tem por objeto a aquisição de 3.480 (três mil, quatrocentos e oitenta) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica (item 1) e 157 (cento e cinquenta e sete) envelopes plásticos autoadesivos para o terminal do eleitor (item 2), firmado com a empresa VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.855.265/0001-71, conforme publicação no DOU, do Extrato de Contrato
Portaria Presidência Nº 277/2022, DE 01 DE julho DE 2022	Designar, a partir desta data, o servidor ANTENOR JOSÉ NUNES NETO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 1ª substituto, a Função Comissionada FC-5 de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do respectivo titular. Art. 2º. Revogar o art. 1º da Portaria Presidência nº 143, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal, em 11 de abril de 2022.
Portaria Presidência Nº 276/2022, DE 30 DE junho DE 2022	Conceder Promoção Funcional ao Servidor RUI CARLOS GALVÃO, Analista Judiciária da Área Administrativa - Apoio Especializado em Contabilidade, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 10, para a Classe “C”, Padrão 11, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 275/2022, DE 30 DE junho DE 2022 Texto Consolidado	Designar os servidores Tiago Casado Cavalcante Dantas como gestor titular e José Carlos de Souza, gestor substituto do Contrato nº 20/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de Fibra Apagada para permitir a interconexão entre o TRE/AL e o Fórum Eleitoral de Maceió, site de contingência do Regional, firmada com a empresa BSB TIC SOLUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.202.019/0001-71, em substituição aos gestores anteriormente designados pela Portaria Presidência nº 466 (doc. 0976283), André Frazão de Omena e Guilherme Machado Rebelo, mantendo-se o titular da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI, como Fiscal do referido contrato, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos. Observação: por meio das Portarias DG nºs 21/2025, publicada no DJE do dia 11/03/2025 e, 108/2025, publicada no DJE em 24/09/2025, foi alterada a redação do art. 1º deste ato normativo.
Portaria Presidência Nº 274/2022, DE 01 DE julho DE 2022	Prorrogar a vigência da Portaria Presidência nº 172/2022 até o próximo dia 31 de julho.
Portaria Presidência Nº 273/2022, DE 19 DE julho DE 2022	Disciplinar a medição do descarte de papel utilizado durante as fases do processo eleitoral em anos de eleições, considerando a necessidade de aprimorar a sustentabilidade socioambiental do processo eleitoral, em especial quanto à correta destinação de resíduos provenientes das atividades dos Cartórios Eleitorais, de modo a verificar a maturidade dos cartórios no recolhimento de papéis no tamanho A4 utilizados em suas atividades na preparação e na execução das eleições, e na destinação desses materiais a cooperativas, associações de catadores para reciclagem ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras;
Portaria Presidência Nº 272/2022, DE 28 DE junho DE 2022	Tornar pública a escala de plantões de Desembargadores Eleitorais, os quais atuarão como Juízes Auxiliares no dia especificado na tabela abaixo: Data 29/06/2022 Juízes Auxiliares Felini de Oliveira Wanderley e Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Parágrafo único. Permanecerão em plantão, das 14 às 19h, na data designada, os servidores que desempenham as atividades de assessoria jurídica aos Desembargadores Eleitorais plantonistas.
Portaria Presidência Nº 271/2022, DE 28 DE junho DE 2022	Designar o servidor RENATO FLOERING TAVARES, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, ora removido para este Órgão, para exercer como 1ª substituto o Cargo em Comissão, Nível CJ-2, de Assessor de Gestão Estratégica deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular. Art. 2º. Designar o servidor HEBERTH HENRIQUE ARAÚJO PINHEIRO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 2º substituto, o Cargo em Comissão citado no art. 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 270/2022, DE 27 DE junho DE 2022	Designar a servidora JACKELINE MORAIS DE MELO, ocupante do Cargo em Comissão de Assessora de Apoio ao Gabinete da Presidência, para, como substituta, exercer às atribuições do Balcão Virtual junto ao 2º Grau de Jurisdição, nos casos de férias, compensação, ausências ou impedimentos legais do servidor designado pela Portaria Presidência 243/2022.
Portaria Presidência Nº 269/2022, DE 27 DE junho DE 2022	Designar o servidor DANIEL AUTO DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora removido para este Órgão, para exercer como 1ª substituto, a Função Comissionada FC-5 de Oficial de Gabinete da Diretoria-Geral deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora titular. Art. 2º. Designar o servidor NILDSON MENDES SAMPAIO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 2º substituto, a Função Comissionada citada no art. 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e do 1º substituto. Revogada pela Portaria 55/2023
Portaria Presidência Nº 268/2022, DE 23 DE junho DE 2022	Tornar pública a escala de plantões de Desembargadores Eleitorais, os quais atuarão como Juízes Auxiliares nos dias especificados na tabela abaixo: Datas Juízes Auxiliares 24/06/2022 Felini de Oliveira Wanderley e Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso 25/06/2022 Felini de Oliveira Wanderley e Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso 26/06/2022 Felini de Oliveira Wanderley e Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso
Portaria Presidência Nº 267/2022, DE 21 DE junho DE 2022	O expediente da Secretaria deste Tribunal será antecipado, excepcionalmente, para o período compreendido das 7h30 e às 13h30 do próximo dia 23 de junho, quinta-feira. Fica mantida, contudo, a agenda de pregões eletrônicos prevista para a tarde da data referida no artigo anterior.
Portaria Presidência Nº 266/2022, DE 20 DE junho DE 2022	Designar o servidor o servidor NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, Chefe da Seção de Patrimônio, para atuar na gestão e fiscalização do Contrato nº 25/2022 (1088613), que tem por objeto a aquisição de 450 (quatrocentos e cinquenta) urnas de lona, firmado com a empresa DIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.453.443/0001-02, conforme publicação no DOU, do Extrato de Contrato (doc. 1090254).
Portaria Presidência Nº 265/2022, DE 20 DE junho DE 2022	O art. 1º da Portaria Presidência nº 214, de 10 de maio de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. Designar o servidor EMMANUEL CONSTANTINO TENÓRIO DE LIMA, lotado na Seção de Desenvolvimento de Sistemas Corporativos, para atuar como gestor técnico e de conta (account owner), o servidor TIAGO CASADO CAVALCANTE DANTAS, lotado na Assessoria de Gestão de Contratos, como gestor administrativo, bem como os oficiais de gabinete das diversas unidades deste Órgão e os senhores chefes de Cartório Eleitoral, além dos seus substitutos legais, para atuarem como fiscais do Contrato nº 04/2021, de prestação de serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo, suporte técnico e treinamento, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e a empresa XP ON Consultoria LTDA.” (NR)
Portaria Presidência Nº 264/2022, DE 20 DE junho DE 2022	Designa LEANDRO PEIXOTO GUSMÃO, servidor cedido da Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio, para exercer como 1ª substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Almoxarifado, junto à Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora titular. Designa o servidor JOSÉ CARLOS ROCHA RAMALHO DE AZEVEDO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 3º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Almoxarifado, junto à Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e dos 1º e 2º substitutos. Revoga o art. 13 da Portaria nº 94, de 24 de fevereiro de 2021, publicada no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal em 1º de março seguinte. *****OBSERVAÇÃO: A PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 20/2024 REVOGOU ESTE ATO NORMATIVO EXPRESSAMENTE.
Portaria Presidência Nº 263/2022, DE 15 DE junho DE 2022	Designa a servidora JANAÍNA MARA BATALHA DE GOIS, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 1ª substituta, o Cargo em Comissão - CJ-1, de Assessoria da Central de Atendimento ao Eleitor, vinculado à Presidência deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do respectivo titular; Designa o servidor JOSÉ CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 2º substituto, o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessoria da Central de Atendimento ao Eleitor, vinculado à Presidência deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do respectivo titular e da 1ª substituta.
Portaria Presidência Nº 262/2022, DE 15 DE junho DE 2022	Designa, a partir de 14 de junho de 2022, a servidora DAYSE VALÉRIA DE MELO AMARAL, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 1ª substituta a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Registro de Benefícios e Informações Financeiras de Pessoal, vinculada à Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do respectivo titular.
Portaria Presidência Nº 261/2022, DE 13 DE junho DE 2022	Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 265/2021 TRE-AL/PRE/DG/GDG (0905910), que passará a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto dos seguintes integrantes: I - Lindineide Oliveira Cardoso, lotada na Escola Judiciária Eleitoral - EJE; II – Lisiana Teixeira Cintra, Chefe da Seção de Instrução de Contratações - SEIC; III – Ingrid Pereira de Lima Araújo, Chefe da Seção de Licitações e Contratos - SLC; IV – José Carlos de Souza, Assessor de Gestão de Contratos; V – Cláudia Maria Teixeira Moreira Ramalho, representante da Diretoria-Geral; e, VI – Hugo Leonardo Rodrigues Santos, representante da Presidência. Revogada pela Portaria 105/2023
Portaria Presidência Nº 260/2022, DE 10 DE junho DE 2022	Concede Progressão Funcional à Servidora KATHARINE BRANDÃO OLIVEIRA CARNEIRO NOBRE, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”,Padrão 8, para a Classe “B”, Padrão 9, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 259/2022, DE 09 DE junho DE 2022	Designa a servidora IVANA BARROS FONTES TELES PEIXOTO, Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora removida para este Órgão, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Assistente VI da Assistência de Apoio Administrativo da Presidência, criada pela Resolução 16.228/2022, dispensado-a da Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Presidência. Designa a servidora MARCELLE GOMES FLORÊNCIO GUIMARÃES, Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Presidência, dispensando-a da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Assessoria Especial da Presidência. Designa a servidora KLEZIANE DUARTE SOARES DIAS, cedida pela Universidade Federal de Alagoas, para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV do Gabinete da Presidência, dispensando-a da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Assessoria de Acessibilidade e Relações Institucionais, objeto do remanejamento de que trata o art.2º da Resolução nº 16.228/2022. Designa o servidor DIOGO MELO NERIS, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 2ª substituto, a Função Comissionada - FC-5 de Oficial de Gabinete da Presidência, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e da 1ª substituta. Revoga o art. 3º da Portaria nº 522, de 17/12/2022, publicada no Diário de Justiça Eleitoral deste Órgão em 07/01/2022.
Portaria Presidência Nº 258/2022, DE 09 DE junho DE 2022	Concede Promoção Funcional à Servidora LIVANA FON VIEIRA BITTENCOURT MARINHO, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 10, para a Classe “C”, Padrão 11, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 257/2022, DE 09 DE junho DE 2022	Nomeia ODACI GALDINO LOPES, para exercer o Cargo em Comissão CJ-2, de Assessor II da Assessoria de Supervisão e Orientação, vinculada à Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 256/2022, DE 08 DE junho DE 2022	Designa o servidor Tiago Casado Cavalcante Dantas, lotado da Seção de Gestão de Contratos-SEGEC, para atuar como Gestor, e o servidor Moacir de Barros Pedrosa Júnior, lotado na SEGI, para atuar como fiscal técnico do Contrato nº 24/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do tipo no-break de médio e grande porte do TRE/AL, com fornecimento de peças sob demanda, firmado com a empresa ELETROELETRONICA SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.553.353/0001-01, conforme publicação no DOU, do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 13/2022 .
Portaria Presidência Nº 255/2022, DE 08 DE junho DE 2022	Designa o servidor ITAMAR BARRETO LEITE, lotado na Seção de Inativos, Pensionistas e Normas de Pessoal, vinculada à Coordenadoria de Pessoal - COPES, para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual desta Corte.
Portaria Presidência Nº 254/2022, DE 08 DE junho DE 2022	Concede ao servidor AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, Analista Judiciário, lotado na Seção de Manutenção e Reparos - SMR, CPF nº 894.619.914-87, na forma do art 3º, I, da Resolução TRE-AL nº 16.004/2019, suprimento de fundos no valor total de R$4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$2.000,00 (dois mil reais) referentes à natureza da despesa 339030 - Ação JCGA (20GP) - (Material de Consumo); e R$2.000,00 (dois mil reais) referentes à natureza da despesa 339039 - Ação JCGA (20GP) - (Prestação de Serviços (Pessoa Jurídica)), mediante utilização de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), para custear eventuais despesas de pequeno vulto para aquisição de material de consumo e prestação de serviços, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019.
Portaria Presidência Nº 253/2022, DE 08 DE junho DE 2022	Concede ao servidor MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA, CPF nº 008.040.354-90, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia Civil, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos, na forma do art 3º, I, da Resolução TRE-AL nº 16.004/2019, suprimento de fundos no valor total de R$4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente à Natureza da Despesa 339030 (Material de Consumo) – Ação JCGA (20GP) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), atinente à Natureza de Despesa 339039 (Prestação de Serviços - Pessoa Jurídica) – Ação JCGA (20GP) mediante utilização de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), para custear eventuais despesas de pequeno vulto para aquisição de material de consumo e prestação de serviços, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019.
Portaria Presidência Nº 252/2022, DE 08 DE junho DE 2022	Concede ao servidor JOSÉ VALTENO DOS SANTOS, CPF nº 355.082.645-15, Analista Judiciário, lotado na Seção de Manutenção e Reparos - SMR, na forma do art 3º, I, da Resolução TRE-AL nº 16.004/2019, suprimento de fundos no valor total de R$4.000,00 (quatro mil reais), referentes à natureza da despesa 339030 - Ação JCGA (20GP), mediante utilização de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), para custear eventuais despesas de pequeno vulto para aquisição de material de consumo de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019.
Portaria Presidência Nº 251/2022, DE 08 DE junho DE 2022	Designa a servidora CLÁUDIA JUDITH MOURA DE ALMEIDA LIMA, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Taquigrafia, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 1ª substituta, a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Acompanhamento e Atos Preparatórios, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular. Designa a servidora KAMILA MARIA GOMES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 2ª substituta, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e da 1ª substituta. Designa o servidor LUCIANO APEL, Analista Judiciário da Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 3º substituto, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e das 1ª 2ª substitutas.
Portaria Presidência Nº 250/2022, DE 07 DE junho DE 2022	Designa a servidora THAISE TENÓRIO MARINHO, Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro permanente deste Tribunal para exercer a Função Comissionada FC-4 de Assistente IV da Assessoria de Gestão de Contratos, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais, dispensando-a da FC-3 de Assistente III da mesma Unidade. Designa o servidor TIAGO CASADO CAVALCANTE DANTAS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal para exercer a Função Comissionada FC-4 de Assistente IV da Assessoria de Gestão de Contratos, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais. Designa a servidora citada no artigo 1º, para exercer como 1ª substituta, o Cargo Comissionado CJ-1 - Assessoria de Gestão de Contratos, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Designa o servidor citada no artigo 2º, para exercer como 2º substituto, o Cargo Comissionado CJ-1 - Assessoria de Gestão de Contratos, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e da 1ª substituta.
Portaria Presidência Nº 249/2022, DE 03 DE junho DE 2022	Publicização dos valores relativos a pagamento de diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de MAIO/2022
Portaria Presidência Nº 248/2022, DE 03 DE junho DE 2022	Designa a servidora MARIA TERESA DE MEDEIROS FILHA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrtaiva deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1 de Assistente I, da Seção de Partidos, Filiações e Processamento, vinculada a esta Secretaria Judiciária.
Portaria Presidência Nº 247/2022, DE 02 DE junho DE 2022	Designa a servidora Luciana Wander de Oliveira Melo, titular da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como fiscal administrativo, bem como o chefe da SPLOG para atuar como fiscal técnico, do contrato nº 21/2022, que tem por objeto a aquisição de 833 (oitocentos e trinta e três) cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2009 a UE2015 (item 1) e 3.000 (três mil) cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelo UE2020 (item 2), firmado com a empresa EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.173.562/0001- 30, conforme publicação no DOU, do extrato de contrato.
Portaria Presidência Nº 246/2022, DE 02 DE junho DE 2022	Designa a servidora Luciana Wander de Oliveira Melo, titular da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como fiscal administrativo, e o servidor Iury Araujo Souza, Técnico Judiciário lotado na Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais - SPLOG, para atuar como fiscal técnico do Contrato nº 22/2022, que tem por objeto a aquisição de 1.511 (mil, quinhentos e onze) baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, firmado com a empresa UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 07.589.288/0001-20, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos
Portaria Presidência Nº 244/2022, DE 02 DE junho DE 2022	Exonera a servidora CLAUDILENE LINS FRANÇA da Função de Confiança de Assistente II, de nível FC-2, vinculada à Assessoria de Gestão de Contratos
Portaria Presidência Nº 243/2022, DE 01 DE junho DE 2022	Dispensar o servidor LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA LÚCIO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Assessoria de Acessibilidade e Relações Institucionais. Art. 2º. Designar o servidor citado no artigo 1º no Balcão Virtual junto ao 2º Grau de Jusrisdição, no 10º andar deste Tribunal
Portaria Presidência Nº 242/2022, DE 01 DE junho DE 2022	Constituir Comissão de Planejamento de contratação composta pelo Sr. Chefe da Seção de Apoio ao Usuário, (ligada à Secretaria de Tecnologia da Informação), como integrante demandante, o Assistente IV e substituto do Chefe da Seção de Apoio ao Usuário, como integrante técnico; e José Carlos Rocha Ramalho de Azevedo, lotado na Seção de Almoxarifado - SEALMOX, como integrante administrativo.
Portaria Presidência Nº 241/2022, DE 01 DE junho DE 2022	Nomear JACKELINE MORAIS DE MELO para exercer o Cargo em Comissão CJ-2, da Assessoria de Apoio ao Gabinete da Presidência, vinculada à Presidência do Tribunal, criado pela Resolução TRE/AL nº 16.219/2022.
Portaria Presidência Nº 240/2022, DE 01 DE junho DE 2022	Dispensar o servidor Marcos Roberto Santos, lotado na Seção de Autuação e Controle de Processo - SACP, e a servidora Flávia Lima Costa Gomes de Barros, Chefe da Assessoria de Comunicação Social - ACS, do encargo de gestores dos Contratos nº 09/2021 e 10/2021, que lhes foi atribuído pela Portaria Presidência nº 272/2021 (0907182). Art. 2º . Designar os servidores João Luiz Azevedo Lessa Filho e Luís Gustavo de Oliveira Lúcio, lotados na Assessoria de Acessibilidade e Relações institucionais, para atuarem como gestores dos Contratos nº 09/2021 e 10/2021, que têm por objeto a prestação de serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), e de legenda para surdos e ensurdecidos (LSE), em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas (TRE-AL), firmado com a empresa EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA. – EPP, e a prestação de serviços de audiodescrição (AD), em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas (TRE-AL), firmado com a empresa ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO, respectivamente, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 05/2021.
Portaria Presidência Nº 238/2022, DE 30 DE maio DE 2022	Nomear o servidor NEY WILLER SANTOS SILVA DA PALMA, Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão CJ-2, de Assessor de Gestão Estratégica da Diretoria-Geral, exonerando-o do Cargo em Comissão CJ-1 de Assessor de Gestão Estratégica da Diretoria-Geral, objeto do remanejamento de que trata os incisos I e II do art.1º da Resolução nº 16.224, vigente a partir do dia 27/05/2022.
Portaria Presidência Nº 237/2022, DE 30 DE maio DE 2022	Designar os servidores WEBER BEZERRA CAVALCANTI, Analista Judiciário – Área Judiciária, JOÃO HERMÍNIO DE BARROS NETO e SÉRGIO VILELA MENEGAZ LIMA, Técnicos Judiciários - Área Administrativa, como pregoeiros do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas pelo período de 01 (um) ano.
Portaria Presidência Nº 236/2022, DE 26 DE maio DE 2022	Designar o servidor Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos - SMR, para atuar como gestor do Contrato nº 33/2021, referente à elaboração dos Projetos Executivos de reforma do Fórum Eleitoral Desembargador Moura Castro, localizado nesta capital, que sedia as 1ª, 2º, 3º, 33º e 54ª Zonas Eleitorais, firmado com a empresa MÉTRICA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.347.132/0001-76, e, para atuar na comissão de fiscalização, o servidor Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto, engenheiro civil, o servidor Erivaldo José de Souza, engenheiro civil, a servidora Luciana Wanderley Cavalcante Brêda, arquiteta e a servidora Daniela Arroxellas de Albuquerque, arquiteta, todos lotados na SMR, bem como o servidor Antônio Rita dos Santos Neto, lotado na COMAP, como interlocutor na área de segurança, o servidor Moacir de Barros Pedrosa Júnior, lotado na Seção de Gerência e Infraestrutura e o servidor Teddie Will de Oliveira Menezes, Chefe do cartório da 2ª Zona Eleitoral, como representante do FEM.
Portaria Presidência Nº 235/2022, DE 26 DE maio DE 2022	Designar ANTENOR JOSÉ NUNES NETO para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III do Gabinete da Secretaria de Administração deste Tribunal, dispensando-o da Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da Seção de Partidos, Filiações e Processamento, vinculada à Secretaria Judiciária
Portaria Presidência Nº 234/2022, DE 26 DE maio DE 2022	Convalidar os atos praticados pelo servidor IURY ARAUJO SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal, no período de 07 a 25 de fevereiro de 2022, como 1º substituto da Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Provisão e Logística de Equipamentos Eleitorais.
Portaria Presidência Nº 233/2022, DE 26 DE maio DE 2022	Alterar o art. 3º da Portaria Presidência nº 226, de 24/05/2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal em 26/05/2022, nos seguintes termos: onde se lê "Designar a servidora citada no artigo 3º para exercer, como 1ª substituta,", leia-se "Designar a servidora citada no artigo 2º para exercer, como 1ª substituta,".
Portaria Presidência Nº 232/2022, DE 26 DE maio DE 2022	Constitui grupo de trabalho com o objetivo de coordenar as atividades tendentes ao cumprimento dos requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2022. Integrantes: I- Juiz Auxiliar da Presidência, que coordenará os trabalhos; II- Juiz Auxiliar da Corregedoria; III- Diretor-Geral; IV- Assessor-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral; V- Secretária de Gestão de Pessoas; VI - Secretária Judiciária; VII -Secretário de Tecnologia da Informação; VIII -Assessora Especial da Presidência; XIX - Assessor de Gestão Estratégica; X - Assistente III de Gestão Estratégica. Nos casos de férias e afastamentos legais, os membros do grupo de trabalho serão representados pelos respectivos substitutos.
Portaria Presidência Nº 231/2022, DE 27 DE maio DE 2022	Atualiza os termos da Portaria Presidência nº 439/2021 TRE-AL/PRE/AEP A Portaria Presidência nº 439/2021 passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º … I - Desembargadora Eleitoral Jamile Duarte Coelho Veira, Ouvidora Regional Eleitoral Substituta, que presidirá os trabalhos; ... VII – Bianca Renata de Almeida Gomes de Mello;
Portaria Presidência Nº 230/2022, DE 25 DE maio DE 2022	Designar ERIKA FABIANA DOS SANTOS NUNES, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Maragogi, para exercer, como 1ª Substituta, a Função Comissionada FC-1 - Coordenador de Posto de Atendimento da 14ª Zona Eleitoral - Maragogi, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º. Designar ALIGLESIA DE OLIVEIRA SILVA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Maragogi, para exercer, como 2ª Substituta, a Função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e da 1ª substituta.
Portaria Presidência Nº 229/2022, DE 25 DE maio DE 2022	Alterar a Portaria Presidência nº 124/2022, de 30 de março de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelo servidor Rui Carlos Galvão, Coordenador Orçamentário e Financeiro - COFIN, que presidirá os trabalhos, pela servidora Andréa Cristina de Lima Belchior, Coordenadora de Material e Patrimônio - COMAP, pelo servidor André Bonaparte Santos, Coordenador de Serviços Gerais - COSEG, pela servidora Ingrid Pereira de Lima Araújo, Chefe da Seção de Licitações e Contratos - SLC, e, pelo servidor José Carlos de Souza, Assessor de Gestão de Contratos.
Portaria Presidência Nº 228/2022, DE 24 DE maio DE 2022	Constituir a Comissão de Exame de Contas de Campanha - Eleições 2022 (CEC-2022), que será responsável pela análise das contas de campanha apresentadas pelos candidatos e partidos políticos, emitindo os respectivos relatórios e pareceres.
Portaria Presidência Nº 226/2022, DE 24 DE maio DE 2022	Dispensar a partir de 18/04/2022 em virtude de sua designação para a Central de Processamento Unificado – CPU, servidora FERNANDA BRITO VIEIRA CALDAS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da 14ª Zona Eleitoral – Porto Calvo. Art. 2º. Designar a servidora LUCIANA BITTENCOURT DE ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, a Função Comissionada FC-1 de Assistente I do Cartório da 14ª Zona Eleitoral – Porto Calvo/AL. Art. 3º. Designar a servidora citada no artigo 3º para exercer, como 1ª substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral – Porto Calvo, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 4º. Designar o servidor ULISSES SOUSA TORRES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, como 2º substituto, a Função Comissionada citada no artigo 3º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e da 1ª substituta. Alterada pela Portaria 149/2023
Portaria Presidência Nº 225/2022, DE 24 DE maio DE 2022	Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 308/2019 TRE-AL/PRE/GPRES, alterada pela PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 186/2022 TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRS (1063390), que passará a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º. Integram a Comissão de Participação Feminina no âmbito do TRE/AL: OBS. Ver Portaria 308/2019-Consolidada
Portaria Presidência Nº 224/2022, DE 02 DE junho DE 2022	Instituir a COMISSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, na busca efetiva de ações, para implementação do balcão virtual no segundo grau. Art. 2º A Comissão, subordinada diretamente à Presidência do Tribunal, será composta pelos titulares dos seguintes cargos: I – Cliciane de Holanda Ferreira Calheiros (Secretário(a) Judiciária); II – Yuri Anísio Gonçalves (Secretário da EJE); III – Maria Carolina Portella Martins (Assessora Especial da Presidência); IV – Davi Antônio Gouvêa Costa Moreira (Analista Judiciário da Seção de Processo – Membro Jurista);
Portaria Presidência Nº 223/2022, DE 24 DE maio DE 2022	Delega ao titular da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e, em suas ausências, ao seu substituto regularmente designado, a competência para assinar as notas de empenho deste órgão, junto com o Coordenador Orçamentário e Financeiro ou seu substituto legal, referentes às despesas autorizadas, cujos valores não superem os limites previstos nos incisos I, a, e II, a, do caput do art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizados pelo Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. Ficam convalidados os atos praticados, na forma da delegação de que trata o caput deste artigo, no período de 1º de janeiro de 2022 até a publicação desta Portaria.
Portaria Presidência Nº 222/2022, DE 24 DE maio DE 2022	prorrogação da lotação provisória da servidora LINDINEIDE OLIVEIRA CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, até o dia 30/06.
Portaria Presidência Nº 221/2022, DE 23 DE maio DE 2022	Lotar CLAUDILENE LINS FRANÇA, na Assessoria de Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração deste Tribunal, e designá-la para exercer a função comissionada, nível FC-2, no âmbito da referida unidade.
Portaria Presidência Nº 219/2022, DE 23 DE maio DE 2022	Mantém a remoção, em caráter precário, do servidor ANDERSON ALMEIDA DE LUCENA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, lotado na 34ª Zona Eleitoral - Senador Teotônio Vilela/AL, para a 1ª Zona Eleitoral, localizada no Município de Maceió/AL, sem prejuízo da reavaliação por Junta Médica Oficial, antes do término dos 5 (cinco) anos desta remoção.
Portaria Presidência Nº 218/2022, DE 23 DE maio DE 2022	Art. 1º. Designar o servidor LUCIANO NETO GÊDA, Técnico Judiciário da Área Administrativa – Segurança Judiciária do quadro permanente deste Tribunal para exercer como 2º substituto, o Cargo em Comissão - CJ-2 de Coordenador de Acompanhamento e Registros Plenários, vinculado à Secretaria Judiciária, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do respectivo titular e do 1º substituto. Art. 2º. Designar a servidora BIANCA RENATA DE ALMEIDA GOMES DE MELLO, Analista Judiciário da Área Judiciária, removida para este Tribunal, para exercer como 1ª substituta, o Cargo em Comissão CJ-2 de Assessor de Pesquisa e Biblioteconomia, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora titular. Art. 3º. Designar a servidora ROSANA DE CÁSSIA MOREIRA GÊDA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 2ª substituta, o Cargo em Comissão citado no artigo 2º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e da 1ª substituta. Art. 4º. Designar o servidor requisitado da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas, ANTÔNIO MATIAS DE PINHEIRO JUNIOR, para exercer como 3º substituto, o Cargo Comissionado citado no artigo 2º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e das 1ª e 2ª substitutas. Art. 5º. Designar o servidor citado no artigo 4º, como 1º substituto, a Função Comissionada - FC-5 de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora titular. Art. 6º. Designar a servidora ROSANA DE CÁSSIA MOREIRA GÊDA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 1ª substituta, a Função Comissionada FC-6 de Assistente VI da Secretaria Judiciária, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora titular. Art. 7º. Designar o servidor citado no artigo 4º, como 2º substituto, a Função Comissionada citada no artigo 6º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e da 1ª substituta. Art. 8º. Designar a servidora KAMILA MARIA GOMES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 3ª substituta, a Função Comissionada citada no artigo 6º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e da 1ª e do 2º substitutos. Alterada pela Portaria 434/2022 Revogada pela Portaria 120/2023
Portaria Presidência Nº 216/2022, DE 20 DE maio DE 2022	Constitui Comissão de Planejamento de contratação composta pelos servidores: Daniel Macêdo de Carvalho Souto, Coordenador de Infraestrutura, como integrante demandante; Cristino Hermano de Bulhões, Chefe da Seção Gerência de Infraestrutura, como integrante técnico; e Tiago Casado Cavalcante Dias, lotado na Seção de Gestão de Contrato, como integrante administrativo
Portaria Presidência Nº 215/2022, DE 19 DE maio DE 2022	Designar a servidora Adriana Karla Felizardo para assessorar a juíza eleitoral da 33ª Zona na análise dos expedientes relativos ao exercício do Poder de Polícia em Maceió/AL, até ulterior deliberação, sem prejuízo do exercício das atribuições referentes à assessoria dos Juízes Auxiliares das Eleições Gerais de 2022, conforme PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 89/2022 TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRS (1020975).
Portaria Presidência Nº 214/2022, DE 19 DE maio DE 2022	Designa a Seção de Gestão de Contratos como unidade gestora e os titulares da Coordenadoria de Infraestrutura - COINF e a Seção de Manutenção e Reparos - SMR, para atuarem como fiscais do Contrato nº 17/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, sem fornecimento de peças, a serem executados na central telefônica marca Unify, modelo Openscape X8, localizada no Prédio Sede deste Tribunal, nos telefones IP e ramais pertencentes e os que vierem a pertencer ao acervo patrimonial do TRE/AL, firmado com a empresa TM SUL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.064.603/0001-73, conforme publicação no DOU, do extrato do Contrato.
Portaria Presidência Nº 213/2022, DE 19 DE maio DE 2022	Concede Progressão Funcional à Servidora MARIA LUIZA CHAVES, Técnica Judiciária da Área Administrativa , do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe “B”, Padrão 9, para a Classe “B”, Padrão 10, da mesma Categoria Funcional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 10 de setembro de 2021.
Portaria Presidência Nº 211/2022, DE 19 DE maio DE 2022	Designar os servidores Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos-SMR, Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos-SAPEV, e Fábio Luiz Teixeira Cavalcante Gazzaneo, Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, para atuarem como gestores do Convênio nº 02/2022 (1053067), firmado entre este Tribunal e o Município de Atalaia/AL, cujo objeto é o apoio, por parte do Município de Atalaia/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral, no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.
Portaria Presidência Nº 210/2022, DE 18 DE maio DE 2022	Nomear GISELE DOS SANTOS FREIRE DE MENEZES Para exercer o Cargo em Comissão CJ-2, de Assessoria de Pesquisa e Biblioteconomia deste Tribunal, criado pela Resolução TRE/AL nº 16.219/2022.
Portaria Presidência Nº 208/2022, DE 18 DE maio DE 2022	Conceder ao servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, CPF: 332.053.884-53, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos, suprimento de fundos, mediante uso de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) referente à natureza da despesa 339030 - Ação JCGA (20GP) e R$ 2.000,00 (dois mil reais) referente à natureza da despesa 339039 - Ação JCGA (20GP), para custear despesas de pequeno vulto relacionadas à aquisição de material de consumo e prestação de serviços, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019.
Portaria Presidência Nº 207/2022, DE 18 DE maio DE 2022	Designar a Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, para atuar como Unidade Gestora, do Contrato nº 18/2022 (1063810), que tem por objeto a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas com fornecimento de material, para atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, no interior e na Capital do Estado de Alagoas, firmado com a empresa ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.839.383/0001-75, conforme publicação no DOU, do extrato de contrato (1064122)
Portaria Presidência Nº 206/2022, DE 17 DE maio DE 2022	Nomear o servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA ocupante do Cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Gestão de Contratos, criado pela Resolução TRE/AL nº 16.219/2022, dispensando-o da Função Comissionada FC-3 de Assistente III do Gabinete da Secretaria de Administração deste Regional.
Portaria Presidência Nº 205/2022, DE 17 DE maio DE 2022	Nomear JOSÉ DE MELO GOMES para exercer o Cargo em Comissão CJ-3, de Assessor-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral deste Tribunal, criado pela Resolução TRE/AL nº 16.219/2022.
Portaria Presidência Nº 204/2022, DE 17 DE maio DE 2022	Instaurar SINDICÂNCIA para apurar os fatos e as eventuais responsabilidades funcionais correspondentes evidenciados durante a execução do Contrato nº 04/2019. Art. 2º Nomear, como titulares da Comissão, o servidor MARCELO TENÓRIO DA COSTA, a quem caberá a Presidência dos trabalhos, e, como membros, os servidores ANTÔNIO CARLOS LIMA CAVALCANTE e MARÍLIA MOURA DE ANDRADE BEZERRA.
Portaria Presidência Nº 203/2022, DE 17 DE maio DE 2022	Designar os servidores Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos-SMR, Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos-SAPEV, e Ariston Alencar dos Santos, Chefe de Cartório da 13ª Zona Eleitoral, para atuarem como gestores do Convênio nº 11/2021 (1041811), firmado entre este Tribunal e o município de Penedo/AL, cujo objeto é o apoio, por parte do Município de Penedo/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral, no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância. Art. 2º . Designar a servidora Sheila Patrícia Lopes Wanderley Quirino para atuar em conjunto com Ariston Alencar dos Santos, Chefe de Cartório da 13ª Zona Eleitoral, como gestores do Convênio nº 10/2021 (1041809), celebrado entre este Tribunal e o município de Penedo/AL, cujo objeto é a requisição de pessoal para trabalhar naquela Zona Eleitoral.
Portaria Presidência Nº 202/2022, DE 17 DE maio DE 2022	Designar os servidores Fábio Augusto Santana Silva - Técnico Judiciário - Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral (Batalha) e Sidney da Silva Rêgo - Analista Judiciário - Chefe de Cartório da 31ª Zona Eleitoral (Major Izidoro), como titular e substituto, respectivamente, do Polo Eleitoral n. 2. Art. 2º Designar os servidores Elivaldo César Cavalcante Silva - Técnico Judiciário - Chefe de Cartório da 16ª Zona Eleitoral (São José da Lage) e Fabrício de Oliveira Pimentel - Analista Judiciário - Chefe de Cartório da 9ª Zona Eleitoral (Murici), como titular e substituto, respectivamente, do Polo Eleitoral n. 5.
Portaria Presidência Nº 200/2022, DE 16 DE maio DE 2022	Designar a servidora TACIANA PATRÍCIA ALÉCIO SILVA RODRIGUES, Técnico Judiciário da Área Administrtaiva deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Seção de Edição, Gestão e Apoio à Biblioteca, unidade renomeada pela Resolução nº 16.219/2022.
Portaria Presidência Nº 199/2022, DE 16 DE maio DE 2022	Designar a servidora BIANCA RENATA DE ALMEIDA GOMES DE MELLO, Analista Judiciário da Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora removida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Assistente VI da Secretaria Judiciária, objeto da transformação de que trata o inciso V do § 3º do artigo 2º, da Resolução TRE/AL nº 16.219, de 10/05/2022, dispensando-a da Função Comissionada FC-6, de Chefe de Seção de Acompanhamento e Atos Preparatórios, vinculada à mesma Secretaria.
Portaria Presidência Nº 198/2022, DE 16 DE maio DE 2022	Designar a servidora ROSANA DE CÁSSIA MOREIRA GÊDA, Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária, dispensando-a da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Seção de Edição, Gestão e Apoio à Bibliotecas, unidade renomeada pela Resolução nº 16.219/2022.
Portaria Presidência Nº 197/2022, DE 16 DE maio DE 2022	Designar o servidor LUCIANO NETO GÊDA, Técnico Judiciário da Área Administrativa - Segurnça Judiciária deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Seção de Acompanhamento e Atos Preparatórios, dispensando-o da Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária.
Portaria Presidência Nº 196/2022, DE 13 DE maio DE 2022	Designar a partir de 16/05/2022, o servidor PEDRO AUGUSTO DE HOLANDA FALCÃO, Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Assistente VI da Assessoria Consultiva, criada pela Resolução nº 16.219/2022, dispensando-o da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Aconselhamento Jurídico, objeto da transformação de que trata o inciso VI, do § 3º, do Artigo 2º, da mencionada Resolução
Portaria Presidência Nº 195/2022, DE 13 DE maio DE 2022	Nomear a partir de 16/05/2022, o servidor ALBÉRICO RAMOS DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Segurança Institucional, originário do remanejamento de que trata o inciso III, do § 3º do Artigo 2º da Resolução nº 16.219/2022, exonerando-o do Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor da Secretaria de Administração deste Tribunal, objeto do remanejamento do citado inciso.
Portaria Presidência Nº 194/2022, DE 13 DE maio DE 2022	Nomear a partir de 16/05/2022, a servidora MÁRCIA MARIA TROCOLI TORRES PEREIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor da Central de Atendimento ao Eleitor, objeto do remanejamento de que trata o inciso II, do § 3º, do Artigo 2º da Resolução nº 16.219/2022, dispensando-a da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV da Central de Atendimento ao Eleitor.
Portaria Presidência Nº 193/2022, DE 13 DE maio DE 2022	Nomear a partir de 16/05/2022, o servidor EDNEY DOS ANJOS, Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão CJ-2, de Assessor II da Assessoria de Supervisão e Fiscalização do Cadastro da Corregedoria Regional Eleitoral, criado pela Resolução nº 16.219/2022, exonerando-o do Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor de Supervisão e Fiscalização do Cadastro da Corregedoria Regional Eleitoral, objeto do remanejamento de que trata o inciso II, do § 3º, do Artigo 2º da mencionada Resolução
Portaria Presidência Nº 192/2022, DE 13 DE maio DE 2022	Nomear a partir de 16/05/2022, o servidor DENYLSON DE SOUZA BARROS para exercer o Cargo em Comissão CJ-3, de Assessor-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal, criado pela Resolução TRE/AL nº 16.219/2022, exonerando-o do Cargo em Comissão CJ-2, de Assessor-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral, objeto do remanejamento de que trata o inciso I, do § 3º, do Artigo 2º da mencionada Resolução.
Portaria Presidência Nº 191/2022, DE 13 DE maio DE 2022	Dispensar a partir de 18/04/2022, em virtude da sua designação para a Central de Processamento Unificado - CPU, a servidora VANÚSIA FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-6 de Chefe de Cartório da 11ª Zona Eleitoral – Pão de Açúcar/AL. Art. 2º. Designar o servidor RAEL DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada citada no artigo 1º, dispensando-o da Função Comissionada – FC-1 de Assistente I do Cartório da 11ª Zona Eleitoral – Pão de Açúcar/AL. Art. 3º. Designar a servidora DANNA CARINE DIAS CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer Função Comissionada – FC-1 de Assistente I do Cartório da 11ª Zona Eleitoral – Pão de Açúcar/AL.
Portaria Presidência Nº 190/2022, DE 13 DE maio DE 2022	Tornar público que o expediente no prédio sede da Justiça Eleitoral de Alagoas foi encerrado excepcionalmente às 18 horas do dia 12 de maio de 2022. Art. 2º Determinar a prorrogação dos prazos judiciais e administrativos para o dia útil seguinte à data referida no artigo anterior em razão do encerramento antecipado do expediente.
Portaria Presidência Nº 189/2022, DE 11 DE maio DE 2022	Designar os servidores Teddie Will de Oliveira Menezes, Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, Márcia Maria Trocolli Torres Pereira, ora responsável pela Central de Atendimento ao Eleitor e Sheyla Patrícia Lopes Wanderley Quirino, lotada na Seção de Registro de Servidores, Oficiais de Justiça e Autoridades, para atuarem como gestores do Convênio n° 04/2022 (1041836), celebrado entre este Tribunal e o Município de Maceió/AL, que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no que concerne à requisição de pessoal, devendo atuar, nos seus afastamentos e impedimentos, os respectivos substitutos legais, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal.
Portaria Presidência Nº 188/2022, DE 11 DE maio DE 2022	Substituir, na Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços da obra de recuperação estrutural da antiga sede deste Regional, instituída pela Portaria Presidência nº 411/2020, o servidor ALLAN FON ANDRADE, lotado na Seção de Recrutamento, Avaliação e Capacitação Funcional, pelo servidor GEORGE ANDRÉ BARBOSA CHAVES ARAÚJO, lotado no Cartório da 18ª Zona Eleitoral - São Miguel dos Campos, passando este último a atuar como Membro Titular.
Portaria Presidência Nº 187/2022, DE 11 DE maio DE 2022	Alterar a composição do Núcleo Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, instituído pela Portaria Presidência nº 269/2019, substituindo a servidora CARLA DE MELO COSTA TOLEDO, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas, pela servidora MARIANA MARQUES DE ALBUQUERQUE BORGES
Portaria Presidência Nº 186/2022, DE 11 DE maio DE 2022	Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 308/2019 TRE-AL/PRE/GPRES, que passará a vigorar com a seguinte redação
Portaria Presidência Nº 185/2022, DE 11 DE maio DE 2022	Designar o servidor Tiago Casado Cavalcante Dantas, lotado na Seção de Contratos -SEGEC, para atuar como Gestor, e o titular da Assessoria de Assistência Médica e Odontológica -AAMO, para atuar como fiscal do Contrato nº 14/2022 (1054333), que tem por objeto a prestação de serviços de coleta, transporte, o tratamento e a destinação final do material gerado pela Assessoria de Assistência Médica e Odontológica - AAMO, firmado com a empresa SERQUIP TRATAMENTOS RESÍDUOS AL LTDA, CNPJ nº 06.121.325/0001-09, devendo atuar, nos seus afastamentos e impedimentos, os respectivos substitutos legais, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal.
Portaria Presidência Nº 184/2022, DE 11 DE maio DE 2022	Dispensar, a pedido, o servidor TONY WARREN GOMES DE SÁ, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Regional, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Gestão e Contratos da Coordenadoria de Serviços Gerais, junto à Secretaria de Administração deste Tribunal, a partir desta data.
Portaria Presidência Nº 183/2022, DE 09 DE maio DE 2022	Designar o servidor JOSÉ MORAES BRANDÃO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Cartório da 6ª Zona Eleitoral – Atalaia/AL. Art. 2º. Designar o servidor citado no Art. 1º para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral – Atalaia/AL, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
Portaria Presidência Nº 182/2022, DE 09 DE maio DE 2022	Designar o servidor André Bonaparte Santos, Coordenador de Serviços Gerais deste Regional, para atuar como gestor; o servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Chefe da SAPEV, para atuar como fiscal técnico; e o servidor JOSÉ JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA, lotado na SAPEV, para atuar como fiscal administrativo do Contrato nº 13/2021 (doc. 1052582), referente à prestação de serviços de gestão de manutenção de veículos, em rede especializada, através da internet, com tecnologia de cartão eletrônico, firmado com a Neo Consultoria e Administração de Benefícios EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 25.165.749/0001-10. Art. 2º. A gestão e a fiscalização designadas deverão realizar seus atos em conformidade com o previsto nos arts. 20, 21 e 22, da Resolução nº 15.787/2017. Art. 3º. Revoga-se a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 314/2021 TRE-AL/PRE/DG/GDG. Revogada pela Portaria 469/2022
Portaria Presidência Nº 181/2022, DE 06 DE maio DE 2022	Nomear o Coordenador de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação para atuar como GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, com as seguintes responsabilidades:
Portaria Presidência Nº 180/2022, DE 05 DE maio DE 2022	Promove alterações na Portaria Presidência nº 439/2021 TRE-AL/PRE/AEP.
Portaria Presidência Nº 179/2022, DE 05 DE maio DE 2022	Designar a Desembargadora Eleitoral Jamile Duarte CoelhoVieira, Membro Substituto pela Classe dos Juristas, para exercer, por um biênio, a função de Ouvidora Substituta do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.Revogada pela Portaria 248/2023
Portaria Presidência Nº 178/2022, DE 04 DE maio DE 2022	Designar, para a Central de Processamento Unificado - CPU, a servidora abaixo relacionada: SERVIDORA CLASSIFICADO CARGO Fernanda Brito Vieira Caldas Analista Judiciário
Portaria Presidência Nº 177/2022, DE 04 DE maio DE 2022	Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de ABRIL/2022, conforme anexo
Portaria Presidência Nº 176/2022, DE 03 DE maio DE 2022	Designar o servidor Edney Vieira de Almeida, lotado na Seção de Patrimônio - SEPAT, para atuar como Gestor e o Chefe da Seção de Infraestrutura de Equipamentos e Apoio ao Usuário -SAU, para atuar como fiscal técnico da Ata de Registro de Preços nº 02/2022 (1039313), firmada com a empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ nº 65.149.197/0002-51, devendo atuar, nos seus afastamentos e impedimentos, os respectivos substitutos legais, na forma dos atos normativos observados por este Tribunal.
Portaria Presidência Nº 175/2022, DE 03 DE maio DE 2022	Nomear a servidora GIANE DUARTE COÊLHO MOURA, Analista Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão (CJ-2) de Coordenador de Auditoria Interna deste Regional para um mandato de 2 (dois) anos, a contar de 10 de janeiro do corrente ano.
Portaria Presidência Nº 174/2022, DE 03 DE maio DE 2022	Designar o servidor LAÉRCIO VITÓRIO DA SILVA, Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a Presidência da Comissão responsável pela Implantação da Gestão por Competências deste Tribunal, em substituição à servidora Rosana de Cássia Moreira Gêda, que deixa de compor a Comissão. Art. 2º Designar a servidora DULCE STELLA TENÓRIO PRADO COÊLHO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, como substituta do presidente nas suas ausências e afastamentos. Art. 3º Designar o servidor LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA LÚCIO, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, como Membro da Comissão.
Portaria Presidência Nº 173/2022, DE 03 DE maio DE 2022	Homologa a Classificação aferida no complemento do Processo Seletivo de Servidores para a Central de Processamento Unificado - CPU no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, de acordo com a Portaria da Presidência nº 145/2022. SERVIDOR CLASSIFICADO LOTAÇÃO ATUAL CARGO Fernanda Brito Vieira Caldas 14ª ZE - Porto Calvo Analista Judiciário
Portaria Presidência Nº 172/2022, DE 02 DE maio DE 2022	Lotar, provisória e excepcionalmente, a servidora LINDINEIDE OLIVEIRA CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, no período de 03 a 24 de maio de 2022 na Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, da Secretaria de Administração, com autorização para a realização de trabalho remoto, com prejuízo das suas funções na Escola Judiciária Eleitoral - EJE. OBSERVAÇÃO: POR MEIO DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DE Nº 222/2022, PUBLICADA NO DJE DO DIA 25/05/2022, FOI PRORROGADO O PERÍODO DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA PARA O DIA 30 (TRINTA) DE JUNHO OBSERVAÇÃO 2: POR MEIO DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DE Nº 274/2022, PUBLICADA NO DJE DO DIA 1º/07/2022, FOI PRORROGADO O PERÍODO DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA PARA O DIA 31 (TRINTA e UM) DE JULHO.FOI PRORROGADO O PERÍODO DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA PARA O DIA 31 (TRINTA E UM ) DE AGOSTO.
Portaria Presidência Nº 171/2022, DE 02 DE maio DE 2022	Alterar o art. 1º da Portaria Presidência nº 141, de 07/04/2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal em 11/04/2022, nos seguintes termos: onde se lê "cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa", leia-se "cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa".
Portaria Presidência Nº 170/2022, DE 02 DE maio DE 2022	Manter a remoção, em caráter precário, da servidora LUCIANA DIONIZIO BERNARDES SALES DE MOURA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora removida para este Órgão, lotada na 39ª Zona Eleitoral - Água Branca/AL, para a Sede deste Tribunal no Município de Maceió /AL, devendo, o caso clínico, ser reavaliado por Junta Médica após 3 (três) anos
Portaria Presidência Nº 169/2022, DE 02 DE maio DE 2022	Designar o servidor VILKER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS, ocupante do Cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC-6 de Chefe de Cartório da 39ª Zona Eleitoral - Água Branca/AL.
Portaria Presidência Nº 168/2022, DE 29 DE abril DE 2022	Designar o servidor CARLOS EDUARDO MAIA PAIVA DE FREITAS, Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, do Cartório da 8ª Zona Eleitoral – Pilar/AL.
Portaria Presidência Nº 167/2022, DE 29 DE abril DE 2022	Prorroga o período de desativação da 39ª Zona Eleitoral (Água Branca/AL) e de regime de trabalho remoto ali adotado, referidos pela Portaria Presidência nº 46/2022, até o próximo dia 06 de maio de 2022. E autoriza os servidores, efetivos e requisitados da 39ª Zona Eleitoral, a realizar serviço extraordinário de forma presencial nas dependências do Fórum da Comarca de Água Branca, com registro do ponto por meio de VPN, na intranet do TRE/AL no Portal do Servidor, para, excepcionalmente, incluir em banco de horas, dada a ausência da sede do Cartório da 39ª Zona Eleitoral naquele Município.
Portaria Presidência Nº 166/2022, DE 29 DE abril DE 2022	Determinar o retorno imediato da servidora ARIANE ARCANJO DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora removida para este Regional, ao Posto de Atendimento Definitivo da 40ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência Nº 165/2022, DE 28 DE abril DE 2022	Designar os servidores Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos-SMR, Fernando Antônio Pimentel de Barros, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos-SAPEV, e Patrícia Maria Ferreira Gêda, Chefe de Cartório da 12ª Zona Eleitoral, para atuarem como gestores do Convênio nº 13/2021 (1033876), firmado entre este Tribunal e o município de Passo de Camaragibe/AL, cujo objeto é o apoio, por parte do Município de Passo de Camaragibe/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral, no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância.
Portaria Presidência Nº 164/2022, DE 28 DE abril DE 2022	Designar a servidora MARIA VIVIANNE DA SILVA OLIVEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, removida para este Tribunal, para exercer como 1ª substituta, o Cargo em Comissão - CJ-1, de Assessor de Planejamento e Gestão da Atividade Correicional, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da respectiva titular. Ficam revogados os artigos 6º, 7º e 8º da Portaria Presidência nº 126, de 09/03/2021, publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta Justiça Eleitoral em 11/03/2021. REVOGADA PELA PORTARIA 367/2022
Portaria Presidência Nº 163/2022, DE 28 DE abril DE 2022	Designar o Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, bem como a Chefia do Cartório Eleitoral da 39ª Zona Eleitoral, para atuarem como Gestor e Fiscal, respectivamente, do Contrato nº 10/2022, referente à cessão de uso do imóvel situado à Rua Barão de Água Branca, s/nº, Centro, Água Branca, para fins de sediar aquela Unidade Cartorária.
Portaria Presidência Nº 162/2022, DE 27 DE abril DE 2022	Substituir na Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, o servidor HEIDER LISBOA DE SÁ JÚNIOR, lotado na Seção de Contabilidade, pelo servidor SERGIO VILELA MENEGAZ LIMA, lotado na Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição.
Portaria Presidência Nº 160/2022, DE 26 DE abril DE 2022	Designar o servidor ALLEF ALCANTARA DOS ANJOS VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada – FC-6 de Chefe de Cartório da 51ª Zona Eleitoral – São José da Tapera/AL.
Portaria Presidência Nº 159/2022, DE 26 DE abril DE 2022	Anular a Portaria da Presidência nº 897/2012. Art. 2º. Dispensar o servidor ANDRÉ FRAZÃO DE OMENA Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, da Função Comissionada FC-4 de Assistente IV da Seção de Gestão de Contratos, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais. Art. 3º . Lotar o servidor citado no artigo 2º na 16ª Zona Eleitoral, com sede em São José da Lage.
Portaria Presidência Nº 158/2022, DE 21 DE abril DE 2022	Designar o servidor HEIDER LISBOA DE SÁ JÚNIOR, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 2º substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Contabilidade, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º substituto. Art. 2º. Designar a servidora MAGDA VIEIRA LINS, Analista Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 3º substituto, a função Comissionada citada no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e dos 1º e 2º substitutos Revogada pela Portaria 227/2023
Portaria Presidência Nº 157/2022, DE 19 DE abril DE 2022	Prorrogar o período de desativação da 39ª Zona Eleitoral (Água Branca/AL) e de regime de trabalho remoto ali adotado, referidos pela Portaria Presidência nº 46/2022, até o próximo dia 29 de abril de 2022.
Portaria Presidência Nº 156/2022, DE 19 DE abril DE 2022	Constituir comissão de planejamento para os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação, conhecida como votação paralela. Art. 2º A comissão de que trata o art. 1º será composta pelos seguintes membros: I- Taciana Patricia Alécio Silva Rodrigues, que a presidirá; II- Luciana Wander de Oliveira Melo; III- Renata Figueiredo Ataide; IV- Luciana Wanderley Cavalcante Brêda; e V- Henrique José de Lima Santana.
Portaria Presidência Nº 155/2022, DE 19 DE abril DE 2022	Alterar o Art. 1º, XVI da Portaria nº 260/2021 que passará a vigorar com a seguinte redação: XVI- Votação paralela - TACIANA PATRÍCIA ALÉCIO SILVA RODRIGUES, RENATA FIGUEIREDO ATAÍDE, FLÁVIA LIMA COSTA GOMES DE BARROS e LUCIANA WANDERLEY CAVALCANTE BRÊDA.
Portaria Presidência Nº 154/2022, DE 19 DE abril DE 2022	Designar o servidor CARLOS EDUARDO MAIA PAIVA DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, como 1º Substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular.
Portaria Presidência Nº 153/2022, DE 18 DE abril DE 2022 Texto Consolidado	Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 08/2022- TRE-AL/PRE/GPRES, que passará a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º. Integram a Comissão: I - Desa. Jamile Duarte Coelho Vieira, que presidirá os trabalhos da Comissão; II – Ivana Barros Fontes Teles Peixoto; III – Maria Vivianne da Silva Oliveira; IV – Cláudia Maria Teixeira Moreira Ramalho; V – Sheila Patrícia Lopes Wanderley Quirino; VI – Mônica Maciel Braga de Souza; VII – Marcelle Gomes Florêncio Guimarães; VIII – Giane Duarte Coêlho Moura ; IX – Flávia Lima Costa Gomes de Barros; X – Marília Moura de Andrade Bezerra.
Portaria Presidência Nº 152/2022, DE 18 DE abril DE 2022	Designar a Desembargadora Eleitoral Jamile Duarte Coelho Vieira para atuar como Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documento deste Tribunal. Ver Portaria 476/2019 consolidada Revogada pela Portaria 230/2024
Portaria Presidência Nº 151/2022, DE 18 DE abril DE 2022	Conceder Progressão Funcional à Servidora WALESKA SILVA DE CARVALHO CARDOSO, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 9, para a Classe "B", Padrão 10, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 150/2022, DE 18 DE abril DE 2022	Designar os servidores Marcos André Melo Teixeira, Chefe da Seção de Manutenção e Reparos - SMR, para atuar como gestor, o servidor Erivaldo José de Souza, engenheiro civil, e a servidora Daniela Arroxellas de Albuquerque, técnica judiciária, ambos lotados na SMR, para atuarem na equipe de fiscalização, do Contrato nº 31/2021 (doc. 0995223), referente a prestação de serviços visando à execução dos serviços de reforma do prédio do Fórum Eleitoral de Arapiraca – 22ª e 55ª Zonas Eleitorais, com fornecimento de material e mão de obra, firmado com a empresa CCN Construtora e Incorporadora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.712.814/0001-59, conforme publicação no DOU, da homologação do Extrato de Contrato (doc. 0995815).
Portaria Presidência Nº 149/2022, DE 11 DE abril DE 2022	ALTERAÇÃO NAS SUBSTITUIÇÕES NA SECRETARIA JUDICIÁRIA Alterada pelas Portarias 218/2022, 434/2022 Revogada pela Portaria 120/2023
Portaria Presidência Nº 148/2022, DE 11 DE abril DE 2022	Alterar o artigo 1º da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 129/2022 TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRS, onde se lê: Portaria Presidência nº 301/2019, leia-se: Portaria Presidência 230/2021; substituindo o servidor MARCOS ROBERTO SANTOS, lotado na Seção de Autuação e Controle de Processos, pelo servidor LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA LÚCIO, lotado na Assessoria de Acessibilidade e Relações Institucionais.
Portaria Presidência Nº 147/2022, DE 11 DE abril DE 2022	Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de MARÇO/2022, conforme anexo
Portaria Presidência Nº 146/2022, DE 11 DE abril DE 2022	Designar, a partir de 18 de abril de 2022, para a Central de Processamento Unificado - CPU, os(as) servidores(as) abaixo relacionados: SERVIDOR CLASSIFICADO CARGO Aline Marques Luz de Melo Rocha Técnico Judiciário Isadora Silva Chagas Analista Judiciário Roberto Jackson Gomes Leitão Analista Judiciário Vanúsia Ferreira de Oliveira Analista Judiciário
Portaria Presidência Nº 145/2022, DE 11 DE abril DE 2022	Tornar pública a Classificação da servidora que logrou êxito no Processo Seletivo para atuação na Central de Processamento Unificado - CPU. Art. 2º Para integrar a Central de Processamento Unificado - CPU, em complemento à PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 109/2022 TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRACF, fica classificada a servidora abaixo: SERVIDORA CLASSIFICADO LOTAÇÃO ATUAL CARGO Fernanda Brito Vieira Caldas 14ª ZE - Porto Calvo Analista Judiciário
Portaria Presidência Nº 144/2022, DE 07 DE abril DE 2022	Designar a servidora ANA LUCIA GABRIEL SANTANA DA SILVA, requisitada da Prefeitura Municipal de Pindoba, para exercer a função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral – Viçosa/AL, na condição de 2º substituta, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e da 1ª substituta. Art. 2º. Designar a servidora EVA DOS SANTOS CAVALCANTE, requisitada da Prefeitura Municipal de Viçosa, para exercer, na condição de 3ª substituta, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e das 1ª e 2ª substitutas. Art. 3º. Revogar a Portaria da Presidência nº 392 de 10/10/2019.
Portaria Presidência Nº 143/2022, DE 07 DE abril DE 2022	Designar o servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA, Analista Judiciário da Área Judiciária, deste Tribunal, para exercer como 1º substituto, a Função Comissionada FC-5 de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular. Art. 2º. Designar o servidor WEBER BEZERRA CAVALCANTI, Analista Judiciário da Área Judiciária, deste Tribunal, para exercer como 2º substituto, a Função Comissionada citada no Art. 1º em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º substituto. Revogar o artigo 8º da Portaria da Presidência nº 94 de 24/02/2021 ALTERADA PELA PORTARIA 277/2022
Portaria Presidência Nº 142/2022, DE 07 DE abril DE 2022	Alterar a composição da Portaria Presdidência nº 31/2022, substituindo a servidora FABIANA TENÓRIO DE FREITAS E SILVA, lotada no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, pela servidora MÔNICA FREITAS NUNES DE CASTRO SANTOS, lotada na Seção de Recrutamento, Avaliação e Capacitação Funcional – SRACF, ambas vinculadas à Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 141/2022, DE 07 DE abril DE 2022	Designar o servidor HENRIQUE CIRQUEIRA FREIRE ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 3º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Inativos, Pensionistas e Normas de Pessoal, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor Titular e dos 1º e 2º substitutos. ALTERADA PELA PORTARIA 171/2022.
Portaria Presidência Nº 140/2022, DE 07 DE abril DE 2022	Designar a servidora ZELMA FÉLIX DO NASCIMENTO COELHO ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 2ª substituta, a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Recrutamento, Avaliação e Capacitação Funcional, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor Titular e do 1º substituto.
Portaria Presidência Nº 139/2022, DE 07 DE abril DE 2022	Designar os servidores Tony Warren Gomes de Sá e Tiago Casado Cavalcante Dantas, ambos lotados na Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuarem como gestor e gestor substituto respectivamente, do Contrato nº 01/2022, referente a contratação direta da empresa EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob nº 12.272.084/0001-00, para fornecimento de energia elétrica para as diversas unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, durante o exercício de 2022, conforme publicação no DOU, da homologação do Extrato de Contrato.
Portaria Presidência Nº 138/2022, DE 07 DE abril DE 2022	Conceder ao servidor FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, CPF: 332.053.884-53, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos, suprimento de fundos, mediante uso de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) referente à natureza da despesa 339030 - Ação JCGA (20GP) e R$ 2.000,00 (dois mil reais) referente à natureza da despesa 339039 - Ação JCGA (20GP), para custear despesas de pequeno vulto com aquisição de material de consumo e prestação de serviços, nos termos especificados no formulário inserto no evento SEI nº 1039885, na forma da Resolução TRE-AL nº 16.004/2019 (doc. 0795829).
Portaria Presidência Nº 136/2022, DE 06 DE abril DE 2022	Homologar a Classificação aferida no Processo Seletivo de Servidores para a Central de Processamento Unificado - CPU no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, de acordo coma a Portaria da Presidência nº 109, de 16 de março de 2022, publicada no DJE/AL em 24/03/2022. Art. 2º Para integrar a Central de Processamento Unificado - CPU, ficam classificados(as) os(as) servidores(as) abaixo:
Portaria Presidência Nº 135/2022, DE 06 DE abril DE 2022	É facultada a nomeação de eleitoras e de eleitores para apoio logístico, em número a ser definido pela Zona Eleitoral, para atuarem como auxiliares dos trabalhos eleitorais, observado o limite máximo de 10 (dez) dias distribuídos nos dois turnos. Alterada pela Portaria 508/2022.
Portaria Presidência Nº 134/2022, DE 06 DE abril DE 2022	Designar o titular da Seção de Administração de Prédios e Veículos - SAPEV, para atuar como fiscal e gestor do Contrato nº 08/2022 (doc. 1037292), que tem por objeto a prestação dos serviços de lavagem de veículos que compõem a frota do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, durante o exercício de 2022, funcionando, em seus impedimentos legais e regulamentares, os seus respectivos substitutos, de acordo com o normativo de regência, firmado com a empresa CLEAN + LAVAGEM AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.266.936/0001-43, conforme publicação no DOU, da homologação do Extrato do Contrato (doc. 1038687).
Portaria Presidência Nº 133/2022, DE 05 DE abril DE 2022	Designar o Dr. HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA para exercer as funções de Juiz Auxiliar, com ônus para o Tribunal de Justiça de Alagoas, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais e por um biênio, junto à Corregedoria Regional Eleitoral. ***REVOGADA PELA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 210/2023
Portaria Presidência Nº 132/2022, DE 01 DE abril DE 2022	Prorrogar o período de desativação da 39ª Zona Eleitoral (Água Branca-AL) e de regime de trabalho remoto ali adotado, referidos pela Portaria Presidência nº 46/2022, até o próximo dia 18 de abril de 2022.
Portaria Presidência Nº 131/2022, DE 31 DE março DE 2022	Conceder Progressão Funcional ao Servidor RODRIGO SANTOS DE ARAÚJO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 9, para a Classe "B", Padrão 10, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 130/2022, DE 31 DE março DE 2022	Conceder Progressão Funcional ao Servidor CÉSAR EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 9, para a Classe "B", Padrão 10, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 129/2022, DE 31 DE março DE 2022	Alterar a composição da Portaria Presidência nº 301/2019, substituindo o servidor MARCOS ROBERTO SANTOS, lotado na Seção de Autuação e Controle de Processos, pelo servidor LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA LÚCIO, lotado na Assessoria de Acessibilidade e Relações Institucionais ALTERADA PELA PORTARIA 148/2022
Portaria Presidência Nº 128/2022, DE 31 DE março DE 2022	Designar o servidor EDNEY DOS ANJOS, Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 1º substituto, o Cargo em Comissão - CJ-2 de Assessor-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º. Designar o servidor LEONARDO MEDEIROS DE LUNA, Técnico Judiciário da Área Administrativa quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 2º substituto, o Cargo em Comissão citado no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º substituto. REVOGADA PELA PORTARIA 367/2022
Portaria Presidência Nº 127/2022, DE 30 DE março DE 2022	O valor unitário, relativamente ao reembolso de despesas a que fazem jus os Oficiais de Justiça por mandado judicial cumprido, emanado da Justiça Eleitoral, é de R$13,45 (treze reais e quarenta e cinco centavos). Art. 2º. Os valores máximos referentes ao período de 16 de maio a 10 de dezembro de 2022, destinados aos pagamentos de reembolso/indenização de despesas pelo cumprimento de mandados expedidos pela Justiça Eleitoral em Alagoas, nos termos do Art. 11, § 1o, da Resolução TRE/AL nº 15.905/2018 ficam agrupados de acordo com o quantitativo de eleitores da seguinte forma:
Portaria Presidência Nº 126/2022, DE 30 DE março DE 2022	O valor unitário, relativamente ao reembolso de despesas a que fazem jus os Oficiais de Justiça por mandado judicial cumprido, emanado da Justiça Eleitoral, é de R$13,45 (treze reais e quarenta e cinco centavos). Art. 2º. Os valores máximos referentes ao período de 02 de janeiro a 15 de maio de 2022, destinados aos pagamentos de reembolso/indenização de despesas pelo cumprimento de mandados expedidos pela Justiça Eleitoral em Alagoas, nos termos do Art. 11, § 1o, da Resolução TRE/AL nº 15.905/2018 ficam agrupados de acordo com o quantitativo de eleitores da seguinte forma:
Portaria Presidência Nº 125/2022, DE 30 DE março DE 2022	Designar o servidor Tiago Casado Cavalcante Dantas, lotado da Seção de Gestão de Contratos-SEGEC, para atuar como Gestor, e a servidora Vera Lúcia Ferreira de Oliveira, Chefe da Seção de Biblioteca e Editoração - SBE, para atuar como fiscal do Contrato nº 06/2022, referente à contratação de pessoa jurísica especializada para a prestação de serviços de lavanderia de vestuários utilizados pelos membros e servidores deste Tribunal durante as sessões plenárias, para o exercício 2022, firmado com a empresa SOFT SPRESS LAVANDERIA - E.E.E dos Santos D' Alcantara Lavanderia Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 12.797.181/0001-08, conforme publicação no DOU, da homologação do Extrato de Contrato.
Portaria Presidência Nº 124/2022, DE 30 DE março DE 2022	Instituir Grupo de Trabalho para avaliar previamente as funcionalidades do Sistema Comprasnet Contratos (CCON) do Ministério da Economia, em substituição do atual Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC), e os impactos que trarão nos processos de trabalho, bem como nas atribuições e normas vigentes. Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelo servidor Rui Carlos Galvão, Coordenador Orçamentário e Financeiro - COFIN, que presidirá os trabalhos, pela servidora Andrea Cristina de Lima Belchior, Coordenadora de Material e Patrimônio - COMAP, pelo servidor André Bonaparte Santos, Coordenador de Serviços Gerais - COSEG, pela servidora Ingrid Pereira de Lima Araújo, Chefe da Seção de Licitações e Contratos - SLC, e, pelo servidor Tony Warren Gomes de Sá, Chefe da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC. Ficam revogadas as Portarias Presidência nº 478/2021 e nº 526/2021 TRE-AL/PRE/DG/SAD/GSAD Alterada pela Portaria 229/2022.
Portaria Presidência Nº 123/2022, DE 29 DE março DE 2022	Designar o servidor LAÉRCIO VITÓRIO DA SILVA ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 2º substituto, o Cargo em Comissão CJ-2, de Coordenador de Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora Titular e da 1ª substituta
Portaria Presidência Nº 122/2022, DE 28 DE março DE 2022	Designar o servidor LEANDRO PEIXOTO GUSMAO, requisitado da Prefeitura Municipal da Barra de Santo Antônio para este Regional, para exercer a Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Seção do Almoxarifado.
Portaria Presidência Nº 121/2022, DE 28 DE março DE 2022	Designar os servidores WEBER BEZERRA CAVALCANTI (Analista Judiciário – Área Judiciária); e JOÃO HERMÍNIO DE BARROS NETO (Técnico Judiciário - Área Administrativa); para funcionarem como pregoeiros nos certames licitatórios deste Tribunal pelo período de 01 (um) ano, devendo atuar como substituto, em face da necessidade do serviço, o servidor SÉRGIO VILELA MENEGAZ LIMA (Técnico Judiciário - Área Administrativa). REVOGADA PELA PORTARIA 237/2022
Portaria Presidência Nº 120/2022, DE 30 DE março DE 2022	Conceder Progressão Funcional à Servidora ARIZA JOSÉ CARDOSO, Analista Judiciária da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, da Classe "B", Padrão 9, para a Classe "B", Padrão 10, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 119/2022, DE 25 DE março DE 2022	Constituir a Equipe de Planejamento da contratação para aquisição de estabilizadores de pequeno porte para substituir equipamentos fora de garantia e/ou obsoletos, composta pelo Chefe da Seção de Apoio ao Usuário - SAU/COINF, como integrante demandante, o Assistente IV substituto do Chefe da Seção de Apoio ao Usuário - SAU/COINF, como integrante técnico e o servidor Neilton Souza Silva Junior, lotado na SEPAT, como integrante administrativo.
Portaria Presidência Nº 118/2022, DE 25 DE março DE 2022	Conceder ao servidor JOSÉ VALTENO DOS SANTOS, Analista Judiciário, CPF nº 355.082.645-15, na forma do art 3º, I, da Resolução TRE-AL nº 16.004/2019, suprimento de fundos no valor total de R$4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$2.000,00 (dois mil reais) referentes à natureza da despesa 339030 - Ação JCGA (20GP) - (Material de Consumo); e R$2.000,00 (dois mil reais) referentes à natureza da despesa 339039 - Ação JCGA (20GP) - Prestação de Serviços (Pessoa Jurídica)), mediante utilização de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), para custear eventuais despesas de pequeno vulto para aquisição de material de consumo e prestação de serviços, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019.
Portaria Presidência Nº 117/2022, DE 24 DE março DE 2022	Designar o servidor LAÉRCIO VITÓRIO DA SILVA ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer como 3º substituto, o cargo Comissionado CJ-3 de Secretário de Gestão de Pessoas, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora Titular, das 1ª e 2ª substitutas. Art. 2º. Designar o servidor DANIEL CLOVIS FREITAS PIMENTEL, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer como 1º substituto, a Função Comissionada FC-5 de Oficial de Gabinete, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora Titular. Art. 3º. Designar a servidora FABIANA TENÓRIO DE FREITAS E SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer como 2ª substituta, a Função Comissionada citada no artigo 2º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora Titular e do 1º substituto. Art. 4º. Designar a servidora ZELMA FÉLIX DO NASCIMENTO COELHO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer como 3ª substituta, a Função Comissionada citada no artigo 2º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora Titular, do 1º e 2º substitutos. Art. 5º. Fica revogada as Portarias da Presidência nºs 442 de 29/11/2019 e 121 de 05/03/2021.
Portaria Presidência Nº 116/2022, DE 24 DE março DE 2022	Designar, a partir de 25 do corrente mês, a servidora ROSANA DE CÁSSIA MOREIRA GÊDA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 1ª substituta a Função Comissionada - FC-6 da Seção de Biblioteca, Editoração e Arquivo, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora titular. REVOGADA PELA PORTARIA 287/2022
Portaria Presidência Nº 115/2022, DE 23 DE março DE 2022	Designar o servidor LUÍS ANDRÉ DE VASCONCELOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral – Arapiraca/AL.
Portaria Presidência Nº 114/2022, DE 18 DE março DE 2022	Permanece em vigor as medidas e orientações para funcionamento das atividades presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas, contidas na Portaria da Presidência nº 91/2022, em especial a exigência de utilização de máscaras de proteção facial e de distanciamento de 1m (um metro) em relação às pessoas nos acessos ou dentro das unidades desta justiça especializada, dentre outras fixadas no referido ato normativo. REVOGADA PELA PORTARIA 412/2022
Portaria Presidência Nº 112/2022, DE 17 DE março DE 2022	Designar a servidora ROSANA DE CÁSSIA MOREIRA GÊDA, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da Área Administrava, do Quadro de Pessoal deste Regional, para exercer a Função Comissionada Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, da Seção de Biblioteca e Editoração, vinculada à Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação da Secretaria Judiciária, dispensando-a da Função Comissionada FC-6, de Chefe da da Seção de Recrutamento, Avaliação e Capacitação Funcional, vinculada à Coordenadoria de Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal. Art. 2º. Designar o servidor LAÉRCIO VITÓRIO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Recrutamento, Avaliação e Capacitação Funcional, dispensando-o da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Registros de Servidores, Oficiais de Justiça e Autoridades, ambas unidades vinculadas à Coordenadoria de Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal. Art. 3º. Designar a servidora CARLA DE MELO COSTA TOLEDO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Registros de Servidores, Oficiais de Justiça e Autoridades, vinculada à Coordenadoria de Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, dispensando-a da Função Comissionada FC-3, de Asssitente III, da referida unidade.
Portaria Presidência Nº 111/2022, DE 17 DE março DE 2022	Designar o servidor Tony Warren Gomes de Sá, Chefe da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como gestor, a servidora Bianca Renata de Almeida Gomes de Mello, lotada na Seção de Acompanhamento e Atos Preparatórios - SAAP, para atuar na fiscalização das gravações das sessões do Plenário desta Corte Eleitoral, e a servidora Flávia Lima Costa Gomes de Barros, Assessora de Comunicação Social - ACS, para atuar na fiscalização das transmissões via plataforma YOUTUBE, do Contrato nº 05/2022, referente à contratação de empresa especializada para prestação, de forma não contínua, de serviços de operação e monitoramento de sistema de sonorização pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, e de gravação de som e imagem e sua transmissão via YouTube principalmente para as sessões do Pleno desta Corte de Justiça Especializada, firmado com a empresa THAMYRES GRINYS DE MOURA BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.221.415/0001-03.
Portaria Presidência Nº 110/2022, DE 17 DE março DE 2022	Prorrogar o período de desativação da 39ª Zona Eleitoral (Água Branca/AL) e de regime de trabalho remoto ali adotado, referidos pela Portaria Presidência nº 46/2022, até o próximo dia 1º de abril.
Portaria Presidência Nº 109/2022, DE 16 DE março DE 2022	Tornar pública a Classificação dos servidores que lograram êxito no Processo Seletivo para atuação na Central de Processamento Unificado - CPU.
Portaria Presidência Nº 107/2022, DE 16 DE março DE 2022	Manter a remoção, em caráter precário, da servidora PAULA CRISTINA COSTA CORREIA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, lotada na 29ª Zona Eleitoral - Batalha/AL, para a Sede deste Tribunal no Município de Maceió/AL, devendo, o caso clínico, ser reavaliado por Junta Médica após 4 (quatro) anos.
Portaria Presidência Nº 106/2022, DE 15 DE março DE 2022	Designar o servidor AGNALDO QUINTELA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Administrativa para exercer como 1º substituto, o Cargo Comissionado - CJ2 de Coordenador Orçamentário e Financeiro, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
Portaria Presidência Nº 105/2022, DE 15 DE março DE 2022	Designar o servidor RAEL DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Administrativa para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente 1 do Cartório Eleitoral da 11ª Zona – Pão de Açúcar/Al
Portaria Presidência Nº 104/2022, DE 14 DE março DE 2022	Tornar sem efeito o Artigo 2º da Portaria da Presidência nº 76/2022, que designou a servidora FERNANDA BRITO VIEIRA CALDAS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da 14ª Zona Eleitoral - Porto Calvo. Art 2º. Designar a servidora citada no Artigo 1º para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da 14ª Zona Eleitoral - Porto Calvo, a partir de 11 de março de 2022.
Portaria Presidência Nº 103/2022, DE 11 DE março DE 2022	Designar o servidor TONY WARREN GOMES DE SÁ, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Regional, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Gestão e Contratos da Coordenadoria de Serviços Gerais, junto à Secretaria de Administração deste Tribunal, dispensando-o da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, da Seção de Biblioteca e Editoração, vinculada à Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação da Secretaria Judiciária.
Portaria Presidência Nº 102/2022, DE 11 DE março DE 2022	Dispensar o servidor GUSTAVO HENRIQUE TAVEIROS, ocupante do cargo de Analista Judiciário requisitado do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão da Função Comissionada FC-1, de Assistente 1 do Cartório Eleitoral da 53ª Zona - Joaquim Gomes/Al. Art. 2º. Designar o servidor CÉSAR EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal para exercer a Função Comissionada citada no artigo 1º ALTERADA PELA PORTARIA 321/2022
Portaria Presidência Nº 101/2022, DE 10 DE março DE 2022	Designar a servidora FLÁVIA LIMA COSTA GOMES DE BARROS, Assessora de Comunicação Social, para exercer a fiscalização do serviço de locação de bens móveis utilizados nas festividades comemorativas dos 90 anos da Justiça Eleitoral, incluindo montagem, desmontagem e assistência técnica (carpete, totens para impressão, puffs e suporte de TV), objeto do contrato firmado com a empresa CONEXAO MONTAGENS E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.867.195/0001-60, conforme Termo de Dispensa de Licitação nº 01/2022 (1021733), Termo de Referência (1017288) e Nota de Empenho (1022695).
Portaria Presidência Nº 100/2022, DE 09 DE março DE 2022	Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de FEVEREIRO/2022, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 99/2022, DE 09 DE março DE 2022	Designar o servidor RODRIGO CARVALHO VILLAR DE MORAES, Técnico Judiciário da Área Administratia deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitoral – União dos Palmares/AL. Art. 2º. Dispensar a servidora FERNANDA BRITO VIEIRA CALDAS, Analista Judiciário da Área Judidicária deste Tribunal, da Função Comissionada citada no artigo 1º. Art. 3º. Designar o servidor MANOEL MARCOS PIRES SOUZA, Técnico Judiciária da Área Administrativa deste Tribunal para exercer a Função Comissionada FC-1 de Assistente I do Cartório da 21ª Zona Eleitoral – União dos Palmares/AL.
Portaria Presidência Nº 98/2022, DE 09 DE março DE 2022	Designar o servidor VILKER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS, do quadro permanente deste Tribunal para exercer, como substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 39ª Zona Eleitoral – Água Branca, nos dias 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17 e 18 de março de 2022.
Portaria Presidência Nº 97/2022, DE 08 DE março DE 2022	Conceder Progressão Funcional á Servidora KARLA NUNES DE LIMA , Analista Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 96/2022, DE 08 DE março DE 2022	Conceder Progressão Funcional à Servidora LUCIANA BITTENCOURT DE ALMEIDA SILVA, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 8, para a Classe "B", Padrão 9, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 95/2022, DE 08 DE março DE 2022	Conceder Progressão Funcional ao Servidor MICHAEL LIMA SOARES , Analista Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 6, para a Classe "B", Padrão 7, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 94/2022, DE 08 DE março DE 2022	Remover, mediante permuta, a servidora ELISÂNGELA MARIA TAVARES MELO PORTELA, lotada no Cartório da 55ª Zona Eleitoral - Arapiraca/AL, para a Seção de Folha de Pagamento, da Coordenadoria de Pessoal, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas desse Tribunal com o servidor LUÍS ANDRÉ DE VASCONCELOS SILVA, pertencente à Secretaria de Gestão de Pessoas, atualmente lotado a Seção de Folha de Pagamento, da Coordenadoria de Pessoal, para o Cartório da 55ª Zona Eleitoral - Arapiraca/AL, ambos ocupantes do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 93/2022, DE 07 DE março DE 2022	Alterar o art. 2º, da Portaria Presidencial nº 296/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º (...) "Art. 2º Exercerão, na qualidade de suplentes da referida Comissão, as servidoras Vera Lúcia Ferreira de Oliveira e Solange Yuri Monteiro Bito, nos casos de ausências e impedimentos legais do membros titulares.".
Portaria Presidência Nº 92/2022, DE 07 DE março DE 2022	Designar o servidor Neilton Souza Silva Júnior, titular da Seção de Patrimônio - SEPAT, para atuar como gestor, e o servidor Edney Vieira de Almeida, lotado na Seção de Patrimônio - SEPAT, para atuar como fiscal, das Atas de Registro de Preços nº 16-A/2021 e nº 16-B/2021, referentes ao Registro de Preços para aquisição de material permanente - poltronas giratórias e cadeiras giratórias, firmadas com as empresas BELCHAIR COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.209.847/0001-62, e TECH MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E ESCOLA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.300.172/0001-77, respectivamente, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 61/2021.
Portaria Presidência Nº 91/2022, DE 04 DE março DE 2022	Atualiza as medidas e orientações para funcionamento das atividades presenciais no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas durante a vigência da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da infecção humana pelo Coronavírus. Art. 11. Ficam revogadas as disposições em sentido contrário. Art. 12. Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação. ALTERADA PELA PORTARIA 412/2022
Portaria Presidência Nº 90/2022, DE 03 DE março DE 2022	Dispensar, a pedido, a partir desta data, GUILHERME MACHADO REBELO, titular do Cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, ora cedido para este Regional, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Gestão e Contratos da Coordenadoria de Serviços Gerais, junto à Secretaria de Administração deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 89/2022, DE 03 DE março DE 2022	Designar Equipe de Assessoramento dos Juízes Auxiliares das Eleições 2022. Art. 2º. A Equipe de será composta pelos seguintes servidores: I – Henrique Cirqueira Freire, lotado na Coordenadoria de Pessoal, vinculado à Secretaria de Gestão de Pessoas; II – Taciana Patrícia Alécio Silva Rodrigues, lotada no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas; III – Adriana Karla Felizardo, lotada na 54ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência Nº 88/2022, DE 03 DE março DE 2022	Designar o servidor VILKER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Cartório da 39ª Zona Eleitoral – Água Branca/AL. **Obs. a Portaria 169/2022 Revogou os artigos 1º, 3º e 5º da Portaria da Presidência nº 88 de 03 de março de 2022.
Portaria Presidência Nº 87/2022, DE 03 DE março DE 2022	Prorrogar o período de desativação da 39ª Zona Eleitoral (Água Branca/AL) e de regime de trabalho remoto ali adotado, referidos pela Portaria Presidência nº 46/2022, até o próximo dia 16 de março.
Portaria Presidência Nº 86/2022, DE 03 DE março DE 2022	Designar, a partir de 03 de março de 2022, o servidor SERGIO VILELA MENEGAZ LIMA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora removido para este Órgão, para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição - SPAE, da Coordenadoria de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria de Administração, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais do servidor titular. Art. 2º. Revogar, a partir de 26 de fevereiro de 2022, a Portaria nº 259, de 11/06/2021 publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral em 16/06/2021. Art. 3º. Revogar, a partir de 03 de março de 2022, a Portaria nº 419, de 05/11/2019, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de Alagoas em 07/11/2019. Revogada pela Portaria 126/2023
Portaria Presidência Nº 85/2022, DE 25 DE fevereiro DE 2022	Designar o servidor DANILO SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto, a chefia do cartório da 28ª Zona Eleitoral – Quebrangulo-AL, nas ausências, faltas e impedimentos do titular.
Portaria Presidência Nº 84/2022, DE 25 DE fevereiro DE 2022	Designar o servidor MÁRIO LUIZ DE MORAES GUERRA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 28ª Zona Eleitoral – Quebrangulo/AL, dispensando-o da Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da mesma unidade. Art. 2º. Designar o servidor DANILO SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da 28ª Zona Eleitoral – Quebrangulo/AL. Art. 3º. Revogar a Portaria 470/2021.
Portaria Presidência Nº 83/2022, DE 25 DE fevereiro DE 2022	A Ambientação de novos servidores, que venham a ser lotados em Cartório Eleitoral deste Tribunal, seja em decorrência de remoção, cessão, redistribuição ou provimento em cargo efetivo, observará as disposições desta Portaria. Art. 2º O evento destinado à ambientação pretende dar uma visão geral do Órgão aos servidores recém-chegados, e terá caráter multidisciplinar, com o envolvimento das seguintes unidades:
Portaria Presidência Nº 82/2022, DE 24 DE fevereiro DE 2022	Constituir a Equipe de Planejamento responsável pelo levantamento de necessidades e indicação de diretivas necessárias à contratação de sistema de rastreamento veicular, na forma indicada pela Comissão Sindicante, composta pelos servidores Carlos Antonio Vieira Costa, agente de segurança, lotado na SMR/COSEG/SAD, do servidor Fernando Antonio Pimentel de Barros, Chefe da SAPEV/COSEG/SAD, e do servidor Henrique José de Lima Santanna, lotado na Seção de Apoio ao Usuário - SAU/COINF/STI.
Portaria Presidência Nº 81/2022, DE 24 DE fevereiro DE 2022	Designar a servidora KARLA NUNES DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Regional, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 46ª Zona Eleitoral - Cacimbinhas/AL, dispensando-a da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da mesma Zona Eleitoral. Art. 2º. Designar a servidora CRISTIANE LINS BATISTA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da 46ª Zona Eleitoral - Cacimbinhas/AL. Fica revogada a Portaria nº 52/2017, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de Alagoas em 27/01/2017.
Portaria Presidência Nº 80/2022, DE 24 DE fevereiro DE 2022	Designar o servidor TONY WARREN GOMES DE SÁ, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para atuar como pregoeiro substituto nos certames licitatórios deste Tribunal, excepcionalmente, no período de 25 de fevereiro a 31 de março de 2022, sem prejuízo das atividades desempenhadas em sua unidade de lotação
Portaria Presidência Nº 79/2022, DE 23 DE fevereiro DE 2022	Designar o servidor THIAGO ALEXANDRE ARAÚJO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Regional, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Cartório da 31ª Zona Eleitoral - Major Isidoro. Art. 2º. Designar o servidor citado no Art. 1º para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 31ª Zona Eleitoral - Major Isidoro, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Revogar a Portaria nº 188/2021
Portaria Presidência Nº 78/2022, DE 23 DE fevereiro DE 2022	Designar a servidora MARIA DAYSE ÁVILA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da 47ª Zona Eleitoral – Campo Alegre.
Portaria Presidência Nº 77/2022, DE 23 DE fevereiro DE 2022	Dispensar, a partir desta data, a servidora requisitada ELIANE QUERINO DE SOUZA SANTOS, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I, do Cartório da 49ª Zona Eleitoral - São Sebastião/AL.
Portaria Presidência Nº 76/2022, DE 23 DE fevereiro DE 2022	Designar o servidor AUGUSTO FRANCISCO VASCONCELOS NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora removido para este Regional, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral - Porto Calvo, dispensando-o da Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da mesma Unidade supracitada. Art. 2º. Designar a servidora FERNANDA BRITO VIEIRA CALDAS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da 14ª Zona Eleitoral - Porto Calvo. ALTERADA PELAS PORTARIAS 104/2022, 226/2022
Portaria Presidência Nº 75/2022, DE 22 DE fevereiro DE 2022	O art. 1º da Portaria Presidência nº 492, de 06 de dezembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º. Designar a servidora Paula Cristina Costa Correia, lotada na Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como gestora dos contratos de locação de imóveis deste TRE/AL, relativos aos Cartórios da 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 14ª, 17ª, 27ª, 28ª, 37ª, 40ª, 44ª, 45ª, 47ª, 48ª, 49ª, 50ª, 51ª, 53ª, OAM, Biblioteca e Galpão de Jaraguá." (NR)
Portaria Presidência Nº 73/2022, DE 22 DE fevereiro DE 2022	Designar o servidor Agnaldo Quintela dos Santos para prestar o apoio necessário à contratação de distribuição e recolhimento das Urnas Eletrônicas
Portaria Presidência Nº 72/2022, DE 22 DE fevereiro DE 2022	Conceder Progressão Funcional ao Servidor PABLO CASTRO ALVES DE MEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removido para o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, da Classe "B", Padrão 8, para a Classe "B", Padrão 9, da mesma Categoria Funcional
Portaria Presidência Nº 71/2022, DE 21 DE fevereiro DE 2022 Texto Consolidado	Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, nos termos do art. 27 da Instrução Normativa nº 1/2022. Designa os representantes das unidades abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão do Teletrabalho. I – Dr. Hélio Pinheiro Pinto, Juiz Auxiliar da Presidência, como representante da Presidência; II - Renata Figueiredo Ataíde, como representante da Corregedoria Regional Eleitoral; III – Pablo Rocha Ibãnez, como representante da Secretaria de Gestão de Pessoas; e IV - Pedro Augusto de Holanda Falcão, como representante da Seção de Aconselhamento Jurídico. § 1º A Presidência da Comissão ficará a cargo do(a) representante da Presidência. § 2º As atividades ligadas à Secretaria da Comissão ficarão a cargo do representante da Secretaria de Gestão de Pessoas. OBS.: ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO - PORTARIA GPRES Nº 504/2023.
Portaria Presidência Nº 70/2022, DE 21 DE fevereiro DE 2022	Designa o servidor DAVI COSTA TENÓRIO FIREMAN, Técnico Judiciário da Área Administrativa deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, do Cartório da 49ª Zona Eleitoral - São Sebastião/AL. Designa o servidor citado no Art. 1º para exercer, em substituição, a Função Comissionada FC- 6, de Chefe do Cartório da 49ª Zona Eleitoral - São Sebastião/AL, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do servidor titular.
Portaria Presidência Nº 69/2022, DE 21 DE fevereiro DE 2022	Designa o Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração, para atuar como gestor e o servidor Alex Henrique Monte Nunes, Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, para atuar omo fiscal técnico da Ata de Registro de Preços n.º 01-A/2022 (1008792), firmada com a empresa AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI, CNPJ 21.308.480/0001-22, para eventual aquisição de certificados digitais, tokens e visitas técnicas.
Portaria Presidência Nº 68/2022, DE 21 DE fevereiro DE 2022	Concede Progressão Funcional à Servidora FRANCISCA PINHEIRO LIMA DA LUZ, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removida para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, da Classe "B", Padrão 8, para a Classe "B", Padrão 9, da mesma Categoria Funcional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 16 de janeiro de 2022.
Portaria Presidência Nº 67/2022, DE 21 DE fevereiro DE 2022	O ANEXO ÚNICO da Portaria da Presidência nº 477/2021 TRE-AL/PRE/GPRES passa a vigorar com a redação constante do ANEXO ÚNICO da presente Portaria. OBSERVAÇÃO: ATO NORMATIVO PUBLICADO SEM O ANEXO REFERIDO NO TEXTO.
Portaria Presidência Nº 66/2022, DE 21 DE fevereiro DE 2022	Designar os servidores LUIZ HENRIQUE DE LIMA CASTRO, Chefe da SPLOG, IURY ARAÚJO SOUZA, Assistente III da SPLOG, SIMONE EMÍLIA DO NASCIMENTO, Assistente I da SPLOG, NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR, Chefe da Seção de Patrimônio, LUCIANA WANDER DE OLIVEIRA NETO, Chefe da Seção de Almoxarifado, e FERNANDO ANTÔNIO PIMENTEL DE BARROS, Chefe da Seção de Administração de Prédios e Veículos, para atuarem como Fiscais Regionais e de Garantia dos Contratos TSE nºs 76/2020, 105/2020 e 08/2021, firmados entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Empresa Positivo Tecnologia S.A., cujo objeto é a produção e o fornecimento dos equipamentos e materiais, bem assim a prestação dos serviços, conforme especificações, quantidades e prazos constantes do Edital de Licitação-TSE nº 43/2019 e seus Anexos.
Portaria Presidência Nº 65/2022, DE 21 DE fevereiro DE 2022	Concede Progressão Funcional ao Servidor CLÓVIS ALEXANDRE FLORES CIARLINI Analista Judiciário da Área Judiciário, do Quadro Permanente deste Tribunal, ora removido para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, da Classe "B", Padrão 9, para a Classe "B", Padrão 10, da mesma Categoria Funcional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 27 de janeiro de 2022.
Portaria Presidência Nº 64/2022, DE 18 DE fevereiro DE 2022	Designar o servidor FLODUALDO MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Admistrativa, do quadro de pessoal deste Regional, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da 13ª Zona - Penedo. Art. 2º. Designar o servidor citado no Art. 1º para exercer, como 1º substituto, a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 13ª Zona - Penedo, nos afastamentos e impedimentos do titular. Art. 3º.Revogar o Art. 1º da Portaria Presidência Nº 37/2019 TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRS e a Portaria Presidência Nº 64/2017 TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRS.
Portaria Presidência Nº 63/2022, DE 17 DE fevereiro DE 2022	Dispensa, a partir de 22 de fevereiro de 2022, o servidor VITOR DE ANDRADE MONTEIRO, ocupante do cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Seção de Aconselhamento Jurídico, vinculada à Presidência deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 62/2022, DE 17 DE fevereiro DE 2022	RESOLVE Prorrogar o período de desativação da 39ª Zona Eleitoral (Água Branca/AL) e de regime de trabalho remoto ali adotado, referidos pela Portaria Presidência nº 46/2022, até o próximo dia 25 de fevereiro.
Portaria Presidência Nº 61/2022, DE 17 DE fevereiro DE 2022	Designa o servidor ALLAN FON ANDRADE, Analista Judiciário da Área Administrativa, removido para este Tribunal, para exercer como 1º substituto, o a Função Comissionada FC-6 da Seção de Recrutamento, Avaliação e Capacitação Funcional, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da servidora titular. Designa o servidor ERIK SOARES CARDOSO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 2º substituto, a Função Comissionada citada no Art. 1º em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e do 1º substituto. Designa a servidora SUZANA DA SILVA NUNES, Analista Judiciário da Área Administrativa, removida para este Tribunal, para exercer como 3º substituto, a Função Comissionada citada no Art. 1º em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e do 1º e 2º substitutos. Revoga os artigos 8º, 9º e 10 Portaria Presidência Nº 121/2021 TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRS.
Portaria Presidência Nº 60/2022, DE 16 DE fevereiro DE 2022	Designa o servidor GUSTAVO ADOLFO CAMARA DE ARAUJO, Analista Judiciário da Área Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-6, de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral - Mata Grande/AL. Dispensa a servidora requisitada LIEDJA LIMA DE SOUZA, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da 27ª Zona Eleitoral - Mata Grande/AL, designando-a para exercer, como 2ª substituta, a Função Comissionada referida no art. 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais do servidor titular e da 1ª substituta. Designa a servidora ANNA CAROLINA ILLESCA DE ALMEIDA MORALES, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da 27ª Zona Eleitoral - Mata Grande/AL, designando-a, ainda, para exercer, como 1ª substituta, a Função Comissionada referida no art. 1º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais do servidor titular. Revoga a Portaria nº 130, de 02/03/2017, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral - DEJEAL em 06/03/2017. Revoga a Portaria nº 471, de 22/11/2021, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - DJE/TRE-AL em 25/11/2021.
Portaria Presidência Nº 59/2022, DE 16 DE fevereiro DE 2022	Designa, a partir de 14 de fevereiro de 2022, o servidor SERGIO VILELA MENEGAZ LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora removido para este Regional, para exercer a Função Comissionada FC-3, de Assistente III da Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição, vinculada à Coodenadoria de Serviços Gerais, dispensando-o da Função Comissionada FC-2, de Assistente II da Seção de Almoxarifado, integrante da estrutura da Coordenadoria de Material e Patrimônio, ambas subordinandas à Secretaria de Administração deste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 58/2022, DE 16 DE fevereiro DE 2022	Torna sem efeito a Portaria Presidência nº 41/2022, de 11 de fevereiro de 2022 e, Revoga, através deste ato, a Portaria Presidência nº 35/2020.
Portaria Presidência Nº 57/2022, DE 16 DE fevereiro DE 2022	Dá publicidade às diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de JANEIRO/2022
Portaria Presidência Nº 56/2022, DE 16 DE fevereiro DE 2022	Altera o art. 4º da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 1/2022 TRE-AL/PRE/DG/SAD/GSAD, para prorrogar o prazo de apresentação dos documentos iniciais da nova a contratação de serviços de apoio administrativo por mais 60 dias, a contar de 21 de janeiro de 2022.
Portaria Presidência Nº 55/2022, DE 16 DE fevereiro DE 2022	Institui o projeto-piloto da Central de Processamento Unificado, no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas.
Portaria Presidência Nº 54/2022, DE 15 DE fevereiro DE 2022	Dispõe sobre o calendário de feriados no âmbito da Justiça Eleitoral Alagoana Alterada pelas Portarias 467/2022, 470/2022 Revogada pela Portaria 93/2023
Portaria Presidência Nº 53/2022, DE 15 DE fevereiro DE 2022	Designar HÉLIO PINHEIRO PINTO, Juiz Auxiliar da Presidência, para a exercer as atribuições de Diretor da Central de Processamento Unificado (CPU), nos termos do Art. 4, §1º, da Resolução TRE-AL nº 16.165/2021. Art. 2º Designar os servidores JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA FILHO, titular do cargo de Analista Judiciária, área judiciária, ocupante do Cargo de Assessor de Acessibilidade e Relações Institucionais, e YURI ANÍSIO GONÇALVES, titular do cargo de Técnico Judiciário, área administrativa, ocupante da função de Secretário da Escola Judiciária Eleitoral, para, sem prejuízo de suas funções originárias, exercerem as atribuições de Supervisores Assistente da Central de Processamento Unificado, nos termos do Art. 4º, §2º e 3º, da Resolução TRE-AL nº 16.165/2021. Observação: por meio da Portaria da Presidência nº 405/2022, foi realizada a substituição do Servidor JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA FILHO pelo Servidor ROBERTO JACKSON GOMES LEITÃO na composição da referida Central de Processamento Unificado.****
Portaria Presidência Nº 51/2022, DE 14 DE fevereiro DE 2022	Retificar a Portaria Presidência Nº 8/2022 TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRS, publicada no DEJEAL de 21 de janeiro de 2022, página 02, onde se lê: "VII – Bianca Renata de Almeida Gomes de Mello", leia-se: "VII - Marcelle Gomes Florêncio Guimarães".
Portaria Presidência Nº 50/2022, DE 14 DE fevereiro DE 2022	Conceder Progressão Funcional ao Servidor TIAGO CASADO CAVALCANTE DANTAS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 8, para a Classe "B", Padrão 9, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 49/2022, DE 14 DE fevereiro DE 2022	Conceder Progressão Funcional ao Servidor RAZUCO PACHECO DOS REIS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 6, para a Classe "B", Padrão 7, da mesma Categoria Funcional
Portaria Presidência Nº 48/2022, DE 14 DE fevereiro DE 2022	Conceder Progressão Funcional ao Servidor RODRIGO PEREIRA DE MESSIAS SILVA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 8, para a Classe "B", Padrão 9, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 46/2022, DE 11 DE fevereiro DE 2022	Desativar temporariamente a sede do juízo da 39ª Zona Eleitoral - Água Branca/AL, a partir do próximo dia 15.02.2022 (terça-feira), pelo período de 3 (três) dias úteis, para finalização da mudança para novo endereço. Art. 2º. Durante o período mencionado no artigo anterior, a 39ª Zona Eleitoral funcionará em regime exclusivamente remoto. OBSERVAÇÃO 01: POR MEIO DA PORTARIA DE Nº 62/2022, PUBLICADA NO DJE DE Nº 32, EM 21/02/2022, O PRAZO PREVISTO NESTE ATO FOI PRORROGADO ATÉ O DIA 25/02/2022. OBSERVAÇÃO 02: POR MEIO DA PORTARIA DE Nº 87/2022, PUBLICADA NO DJE DE Nº 40, EM 08/03/2022, O PRAZO PREVISTO NESTE ATO FOI PRORROGADO ATÉ O DIA 16/03/2022. OBSERVAÇÃO 03: POR MEIO DA PORTARIA DE Nº 110/2022, PUBLICADA NO DJE DE Nº 51, EM 23/03/2022, O PRAZO PREVISTO NESTE ATO FOI PRORROGADO ATÉ O DIA 1º/04/2022. OBSERVAÇÃO 04: POR MEIO DA PORTARIA DE Nº 132/2022, PUBLICADA NO DJE DE Nº 59, EM 04/04/2022, O PRAZO PREVISTO NESTE ATO FOI PRORROGADO ATÉ O DIA 18/04/2022. OBSERVAÇÃO 05: POR MEIO DA PORTARIA DE Nº 157/2022, PUBLICADA NO DJE DE Nº 68, EM 20/04/2022, O PRAZO PREVISTO NESTE ATO FOI PRORROGADO ATÉ O DIA 29/04/2022. OBSERVAÇÃO 06: POR MEIO DA PORTARIA DE Nº 167/2022, PUBLICADA NO DJE DE Nº 02/05/2022, O PRAZO PREVISTO NESTE ATO FOI PRORROGADO ATÉ O DIA 06/05/2022.
Portaria Presidência Nº 45/2022, DE 11 DE fevereiro DE 2022	Designar a servidora VERA LÚCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, titular do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ocupante da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Biblioteca e Editoração, para a execução da tarefa de classificação do acervo bibliográfico do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, haja vista a inexistência de Bibliotecário no quadro funcional deste Regional.
Portaria Presidência Nº 44/2022, DE 11 DE fevereiro DE 2022	Ajuste os valores do auxílio bolsa e do auxílio transporte remunerados aos estagiários que atuam neste Tribunal.
Portaria Presidência Nº 42/2022, DE 11 DE fevereiro DE 2022	Altera o art. 3ª da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 1/2022 TRE-AL/PRE/DG/SAD/GSAD, para excluir o nome do servidor Maurício Marcelino Alves, chefe da SPPAC, anteriormente indicado para assistir a Equipe de Planejamento da Contratação, na elaboração das planilhas de composição de custos e formação de preços.
Portaria Presidência Nº 41/2022, DE 11 DE fevereiro DE 2022	Revoga a Portaria Presidência nº 35/2020. OBSERVAÇÃO: TORNADA SEM EFEITO, POR CONDUÇÃO DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 58/2022, PUBLICADA NA EDIÇÃO DE Nº 32 DO DJE, EM 21/02/2022.
Portaria Presidência Nº 39/2022, DE 10 DE fevereiro DE 2022	Convalida os atos praticados pelo servidor DIOGO AMAZONAS DE MIRANDA AVELAR DE FREITAS, do quadro permanente do Tribunal Regional de São Paulo, ora removido para este Regional, no exercício, como substituto, da Função Comissionada FC-6, de Chefe do Cartório da 39ª Zona Eleitoral – Água Branca nos dias 20 e 21 de janeiro de 2022, em razão de compensações da servidora Ariane Arcanjo de Souza.
Portaria Presidência Nº 38/2022, DE 10 DE fevereiro DE 2022	Designa o Juiz Gestor das Metas Nacionais instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça, estabelece os responsáveis pela execução das medidas necessárias ao cumprimento e adota outras providências.
Portaria Presidência Nº 37/2022, DE 09 DE fevereiro DE 2022	homologação do resultado final do Concurso Interno de Remoção, por conduto da Resolução TRE/AL nº 16.181/2021
Portaria Presidência Nº 36/2022, DE 09 DE fevereiro DE 2022	Designação dos servidores: LEONARDO MEDEIROS DE LUNA, THIAGO LIMA BARROS e ANNA VALÉRIA DE AZEVEDO ALBUQUERQUE para exercer, respectivamente, como 1º, 2º ou 3º substitutos, o Cargo em Comissão - CJ-1 de Assessoria de Supervisão e Fiscalização de Cadastro, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Observação: Revoga os artigos 3º, 4º e 5º da Portaria Presidência Nº 126/2021 REVOGADA PELA PORTARIA 367/2022
Portaria Presidência Nº 34/2022, DE 08 DE fevereiro DE 2022	Designar o servidor Neilton Souza Silva Júnior, titular da Seção de Patrimônio - SEPAT, para atuar como gestor, e o titular da Seção de Gerência de Infraestrutura - SEGI, para atuar como fiscal das Atas de Registro de Preços nº 17-A/2021 (doc. 0996651), e nº 17-B/2021 (doc. 0998860), referentes ao Registro de Preços para aquisição de transceivers compatíveis com a solução firewall Sonicwall NSA 6600, firmadas com as empresas PERFECT ASSESSORIA EM LICITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.051.768/0001-34, e WS INFORTEC COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.924.105/000184, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 62/2021 (doc. 0990205).
Portaria Presidência Nº 33/2022, DE 08 DE fevereiro DE 2022	Designar a servidora Luciana Wander de Oliveira Melo, Titular da Seção de Almoxarifado - SEALMOX, para atuar como Gestora, e os servidores Antônio Carlos Lima Cavalcante e Sérgio Vilela Menegaz Lima, ambos lotados na Seção de Almoxarifado – SEALMOX, para atuarem como Fiscais da Ata de Registro de Preços nº 18/2021 (0998782), referente à aquisição de gêneros alimentícios (café), firmada com a empresa DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.106.552/0001-61, conforme publicação no DOU, da homologação do Extrato de Registro de Preços (0999008).
Portaria Presidência Nº 32/2022, DE 26 DE janeiro DE 2022	Conceder ao servidorAUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO, Analista Judiciário - Especialidade Engenharia Civil, CPF nº 894.619.914-87, na forma do art 3º, I, da Resolução TRE-AL nº 16.004/2019, suprimento de fundos no valor total de R$4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$2.000,00 (dois mil reais) referentes à natureza da despesa 339030 - Ação JCGA (20GP) - (Material de Consumo); e R$2.000,00 (dois mil reais) referentes à natureza da despesa 339039 - Ação JCGA (20GP) - (Prestação de Serviços (Pessoa Jurídica)), mediante utilização de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), para custear eventuais despesas de pequeno vulto relacionadas à aquisição de material de consumo e prestação de serviços, de acordo com o rol de itens previstos no Anexo V da Resolução TRE/AL nº 16.004/2019.
Portaria Presidência Nº 31/2022, DE 28 DE janeiro DE 2022	Indica integrantes do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS e revoga a Portaria Diretoria-Geral Nº 6/2019 TRE-AL/PRE/DG/GDG. ALTERADA PELA PORTARIA 142/2022 REVOGADA PELA PORTARIA 113/2023
Portaria Presidência Nº 30/2022, DE 28 DE janeiro DE 2022	Promove alterações na Portaria da Presidência de nº 351/2019, versando sobre a composição doLaboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS.
Portaria Presidência Nº 29/2022, DE 28 DE janeiro DE 2022	Dispóe sobre os feriados no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas para o ano de 2022. OBSERVAÇÃO: REVOGADA EXPRESSAMENTE PELA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 54/2022 TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRS, EM SEU ARTIGO 7º, NA EDIÇÃO DE Nº 31 DO DJE, EM 18/02/2022.
Portaria Presidência Nº 28/2022, DE 27 DE janeiro DE 2022	Designa o servidor EMMERSON FRANK DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1 de Assistente I da 50ª Zona Eleitoral, Maravilha/AL. Dispensa o servidor RODRIGO PEREIRA DE MESSIAS SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada citada no artigo 1º. Designa o servidor EMMERSON FRANK DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 1º substituto a Função Comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 50ª Zona Eleitoral – Maravilha-AL, nas ausências, faltas e impedimentos do titular. Designa o servidor MARCEL ALVES ALENCAR, requisitado da Prefeitura Municipal de Maravilha, para exercer a Função Comissionada citada no artigo 3º, na condição de 2º substituto, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular e do 1º substituto. Designa o servidor ANDRÉ LEMOS RIBEIRO, requisitado da Prefeitura Municipal de Ouro Branco-AL, para exercer a Função Comissionada citada no artigo 3º, na condição de 3º substituto, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular, do 1º e 2º substitutos. E, Revoga a Portaria da Presidência nº 647 de 28 de novembro de 2016. Alterada pela Portaria 24/2023
Portaria Presidência Nº 26/2022, DE 26 DE janeiro DE 2022	Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao 3º quadrimestre do exercício 2021, na forma do Anexo à presente Portaria.
Portaria Presidência Nº 25/2022, DE 24 DE janeiro DE 2022	Exonera, a pedido, a partir de 31 de janeiro, LICIANNE CALHEIROS CRUZ do Cargo em Comissão CJ-1, de Assessor I da Secretaria Judidiciária deste Tribunal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2022.
Portaria Presidência Nº 24/2022, DE 24 DE janeiro DE 2022	Designa a servidora ISADORA SILVA CHAGAS, removida para este Tribunal para exercer a Chefia do Cartório da 8ª Zona Eleitoral – Pilar/AL, na condição de 3ª substituta, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do servidor titular, do 1º e 2º substitutos. REVOGADA PELA PORTARIA 154/2022
Portaria Presidência Nº 23/2022, DE 20 DE janeiro DE 2022	Constitui Comissão de Equipe de Planejamento composta pelos servidores Guilherme Machado Rebelo, Chefe da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como Coordenador dos Trabalhos, Carlos Antonio Vieira Costa, Agente de Segurança lotado na Seção de Manutenção e Reparos - SMR , para integrar a equipe na qualidade de agente de segurança, e Rodrigo Ferreira Moura, lotado no Gabinete da SAD, na qualidade de integrante administrativo. REVOGADA PELA PORTARIA 557/2022
Portaria Presidência Nº 22/2022, DE 19 DE janeiro DE 2022	Designa a partir de 17 do corrente mês, o servidor THALLES CERQUEIRA DE MELLO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para exercer, como 1º substituto, o Cargo em Comissão CJ-2 de Coordenador de Sistemas Eleitorais da Secretária de Tecnologia da Informação deste Tribunal, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Designa a partir de 17 do corrente mês, o servidor LUIZ HENRIQUE DE LIMA CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Área de Apoio Especializado - Programação Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para exercer, como 2º substituto o Cargo Comissionado citado no artigo 1º, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, concomitantes do titular e do 1º substituto. OBSERVAÇÃO: REVOGADA PELA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 171/2023
Portaria Presidência Nº 21/2022, DE 19 DE janeiro DE 2022	Designa os servidores LEONARDO LUIZ DOS SANTOS PEREIRA, Assistente VI de Cibersegurança e VITOR DE ANDRADE MONTEIRO, Assistente II da Seção de Aconselhamento Jurídico, para elaborar os estudos necessários, conjuntamente, dentro de suas respectivas alçadas, para elaboração de minuta de ato normativo com vistas à regulamentação da suspensão de acesso ao SEI a partir da Internet, até a disponibilização de versão com a utilização de certificados digitais ou de duplo fator de autenticação para identificação dos usuários.
Portaria Presidência Nº 20/2022, DE 19 DE janeiro DE 2022	Designa os servidores André Frazão de Omena, lotado na Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, para atuar como Gestor, Guilherme Machado Rebelo, Titular da Seção de Gestão de Contratos – SEGEC, para atuar como Gestor Substituto, o Titular da Seção de Gerência de Infraestrutura – SEGI, para atuar como Fiscal Técnico e o Substituto da Seção de Gerência de Infraestrutura – SEGI, para atuar como Fiscal Técnico Substituto, no tocante ao Contrato nº 33/2019, referente à contratação de prestação de serviços técnicos preventivos e corretivos dos grupos geradores em uso neste Tribunal, firmada com a empresa FSF TECNOLOGIA S.A. (ALOO TELECOM), inscrita no CNPJ sob o nº 06015041/0001-38. OBSERVAÇÃO: Revogou a Portaria da Presidência nº 473/2021 TRE-AL/PRE/DG/GDG
Portaria Presidência Nº 18/2022, DE 19 DE janeiro DE 2022	Designar o servidor LUIZ HENRIQUE DE LIMA CASTRO, Chefe da SPLOG e o servidor Iury Araujo Souza, Assistente III da referida unidade administrativa, para atuarem, respectivamente, como Fiscal Regional e Fiscal de Garantia do Contrato TSE nº 76/2020, 105/2020 e 08/2021, firmados entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Empresa Positivo Tecnologia S.A., cujo objeto é a produção e o fornecimento dos equipamentos e materiais e a prestação dos serviços, conforme especificações, quantidades e prazos constantes do Edital de Licitação-TSE nº 43/2019 e seus anexos. Revoga-se a Portaria Presidência 16/2022 OBS: REVOGADA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 3º DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 66/2022, PUBLICADA NA EDIÇÃO DE Nº 34 DO DJE, EM 23/02/2022.
Portaria Presidência Nº 17/2022, DE 18 DE janeiro DE 2022	Designar os servidores Neilton Souza Silva Júnior, Titular da Seção de Patrimônio - SEPAT, para atuar como Gestor, e Edney Vieira de Almeida, lotado na Seção de Patrimônio - SEPAT, para atuar como Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 11/2021 (0971893), referente ao material permanente – cafeteiras, a fim de atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, firmada com a empresa S VASCONCELOS ROSA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.457.662/0001-00, conforme publicação no DOU, da homologação do Pregão Eletrônico nº 48/2021 (0964383).
Portaria Presidência Nº 16/2022, DE 13 DE janeiro DE 2022	Designar o Chefe da SPLOG e o Assistente III da referida unidade administrativa, para atuarem, respectivamente, como Fiscal Regional e Fiscal de Garantia do Contrato TSE nº 76/2020, 105/2020 e 08/2021, firmados entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Empresa Positivo Tecnologia S.A., cujo objeto é a produção e o fornecimento dos equipamentos e materiais e a prestação dos serviços, conforme especificações, quantidades e prazos constantes do Edital de Licitação-TSE nº 43/2019 e seus anexos. Revogada pela Portaria 18/2022.
Portaria Presidência Nº 15/2022, DE 13 DE janeiro DE 2022	Designar o servidor MAC SHELBY JÓ DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Operação de Computador, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como 2ª substituto, a Função Comissionada FC-6 de Chefe da Seção de Gerência de Infraestrutura, da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Regional, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes do titular e do 1º substituto. Art. 2º. Revogar a Portaria Presidência Nº 247/2017 TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRS.
Portaria Presidência Nº 14/2022, DE 13 DE janeiro DE 2022	Designar o servidor Marcos André Melo Teixeira, titular da Seção de Manutenção e Reparos - SMR, para atuar como gestor, e os servidores Audeir Medeiros de Aguiar Peixoto e Erivaldo José de Souza, engenheiros civis, lotados na Seção de Manutenção e Reparos - SMR, assim como da técnica judiciária Daniela Arroxellas de Albuquerque, para integrarem a comissão de fiscalização do Contrato nº 32/2021 (doc. 0994386), referente à execução dos serviços de reforma da nova sede da 21ª Zona Eleitoral, localizada em União dos Palmares/AL, com fornecimento de material e mão de obra, firmado com a empresa METRA CONSTRUÇÕES EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.348.652/0001-33, conforme publicação no DOU, da homologação da Tomada de Preços nº 02/2021 (doc. 0994065)
Portaria Presidência Nº 13/2022, DE 11 DE janeiro DE 2022	Designar a servidora LUCIANA DIONIZIO BERNARDES SALES DE MOURA, Analista Judiciário da Área Judiciária removida para este Tribunal, para exercer como 1ª substituta, o Cargo em Comissão - CJ-1 de Assessor de Auditoria, em caso de vacância, bem como durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular. Art. 2º. Designar a servidora WALESKA SILVA DE CARVALHO CARDOSO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, para exercer como 2ª substituta, o Cargo em Comissão citado no Art. 2º, em caso de vacância, bem como durante as ausências, afastamentos e impedimentos legais e regulamentares concomitantes da servidora titular e da 1ª substituta. Art. 3º. Revogar os artigos 2ª e 3ª da Portaria Presidência Nº 84/2021 TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRS.
Portaria Presidência Nº 12/2022, DE 11 DE janeiro DE 2022	Indicar, na forma estabelecida no art. 2º, §2º, da Resolução TRE/AL nº 15.947/2019, a Dra. Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, atual Juíza da 33ª Zona Eleitoral, como membro da Comissão de Segurança Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral em substituição ao Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, então Juiz da referida Zona.
Portaria Presidência Nº 11/2022, DE 11 DE janeiro DE 2022	Alterar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, instituído pela Portaria Presidência nº 54/2021, com a seguinte substituição: Dra. Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, atual Juíza da 33ª Zona Eleitoral, na vaga que era ocupada pelo Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, então Juiz da referida Zona.
Portaria Presidência Nº 10/2022, DE 11 DE janeiro DE 2022	Diárias concedidas a servidores e magistrados no mês de DEZEMBRO/2021, conforme anexo.
Portaria Presidência Nº 9/2022, DE 10 DE janeiro DE 2022	Recompor o Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária e Orçamentária do Primeiro Grau de Jurisdição, indicando a Excelentíssima Senhora Dra. Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, Juíza da 33ª Zona Eleitoral - Maceió/AL, para ocupar a função de 3º titular do referido Comitê, em substituição ao Dr. RICARDO JORGE CAVALCANTE LIMA.
Portaria Presidência Nº 8/2022, DE 10 DE janeiro DE 2022	Alterar o art. 2º da Portaria Presidência nº 308/2019 TRE-AL/PRE/GPRES, alterado pela Portaria da Presidência nº 135/2020 TRE-AL/PRE/GPRES, que passará a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º. Integram a Comissão: Observação: por força da publicação da portaria da presidência nº 43/2022, na edição de nº 27 do DJE, foi retificado o nome do integrante constante no item IV deste ato normativo. Observação 1: por força da publicação da portaria da presidência nº 51/2022, foi retificado o nome da integrante do item VII. Observação 2: por força da publicação da portaria da presidência nº 153/2022, foi alterado o Art.2º.
Portaria Presidência Nº 7/2022, DE 10 DE janeiro DE 2022	Dispensar a servidora requisitada CARMEM LÚCIA BEZERRA SOARES, da Função Comissionada FC-1 de Assistente do Cartório da 29ª Zona Eleitoral – Batalha/AL. Art. 2º. Designar o servidor DENNYS FABIANO DE MENDONÇA TORRES, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-1 de Assistente I do Cartório da 29ª Zona Eleitoral - Batalha/AL.
Portaria Presidência Nº 7/2022, DE 14 DE outubro DE 2022	Designar o Dr. Sandro Augusto dos Santos para presidir a 50ª Junta Eleitoral, no município de Belém. Art. 2º. Designar a Dra. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas para presidir a 58ª Junta Eleitoral, no município de Maceió.(Eleições 2022). Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Portaria Presidência Nº 6/2022, DE 07 DE janeiro DE 2022	Conceder Progressão Funcional ao Servidor DAVI COSTA TENÓRIO FIREMAN, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 9, para a Classe "B", Padrão 10, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 5/2022, DE 07 DE janeiro DE 2022	Conceder Promoção Funcional à Servidora VANINE MARSIGLIA DOREA, Analista Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 10, para a Classe "C", Padrão 11, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 4/2022, DE 07 DE janeiro DE 2022	Conceder Progressão Funcional ao Servidor LEONARDO DE CARVALHO RIFAS, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 8, para a Classe "B", Padrão 9, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 3/2022, DE 07 DE janeiro DE 2022	Conceder Promoção Funcional à Servidora DAYSE VALÉRIA DE MELO AMARAL, Técnica Judiciária da Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "B", Padrão 10, para a Classe "C", Padrão 11, da mesma Categoria Funcional
Portaria Presidência Nº 2/2022, DE 07 DE janeiro DE 2022	Conceder Progressão Funcional ao Servidor DIEGO MEDEIROS DE SOUZA AGUIAR, Técnico Judiciário da Área Administrativa , do Quadro Permanente deste Tribunal, da Classe "C", Padrão 12, para a Classe "C", Padrão 13, da mesma Categoria Funcional.
Portaria Presidência Nº 1/2022, DE 07 DE janeiro DE 2022 Texto Consolidado	Constituir Equipe de Planejamento da Contratação com vistas à renovação do contrato de apoio administrativo, consoante descrição no Documento de Formalização da Demanda - SEGEC, composta pelos servidores Guilherme Machado Rebelo e André Frazão de Omena, lotados na SEGEC, pelo servidor Fernando Antonio Pimentel de Barros, lotado na SAPEV, pelo servidor Neilton Souza Silva Junior, lotado na SEPAT, pelo servidor José Valteno dos Santos, lotado na SMR, e pela servidora Luciana Wander de Oliveira Melo, lotada na SEALMOX. OBS.1: por condução da portaria nº 42/2022, publicada no DJE nº 27, foi efetuada a exclusão do nome do servidor Maurício Marcelino Alves, da composição da equipe. OBS. 2: de acordo com o art. 1º da Portaria da Presidência nº 56/2022, publicada em 18.02.2022, o prazo mencionado no art. 4º foi prorrogado por mais 60 dias, a contar de 21 de janeiro de 2022.