< Voltar para CompiladaResolução - 2019
ResoluçãoEMENTA/ASSUNTO
Resolução Nº 16009/2019, DE 18 DE dezembro DE 2019 Texto Consolidado Dispõe acerca das competências e de suas distribuições para processamento e julgamento dos feitos relativos às Eleições Municipais nas circunscrições que abrangem mais de uma Zona Eleitoral (processamento e julgamento dos feitos relativos às Eleições) Alterada pela Res. 16.249/2022)
Resolução Nº 16008/2019, DE 16 DE dezembro DE 2019 Atualiza a definição da divisão territorial, por bairros, das Zonas Eleitorais da Capital e Arapiraca. *** REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 16.358, DE 26/10/2023.
Resolução Nº 16007/2019, DE 16 DE dezembro DE 2019 Regulamenta o Processo Judicial Eletrônico –PJe, no âmbito da 1ª Instância do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16006/2019, DE 16 DE dezembro DE 2019 Programa de Serviço Voluntário Altera a Resolução no 15.959, de 05/05/2019, que institui e disciplina o Programa de Serviço Voluntário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.  
Resolução Nº 16005/2019, DE 05 DE dezembro DE 2019 Designar o Dr. Claudemiro Avelino de Souza, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Penedo, para exercer a titularidade da 13ª Zona Eleitoral, por 1 (um) biênio. OBS.: por meio da Resolução TRE/AL nº 16.179/2021 foi designado o Dr. Nelson Fernando de Medeiros Martins para exercer a titularidade da 13ª ZE.
Resolução Nº 16004/2019, DE 28 DE novembro DE 2019 Texto Consolidado Regulamenta a concessão de suprimento de fundos, sua aplicação e comprovação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. ALTERADA PELA RES.16.148/2021.
Resolução Nº 16003/2019, DE 27 DE novembro DE 2019 Dispõe a respeito da regulamentação dos meios de convocação de membros das mesas receptoras de voto, auxiliares do juízo eleitoral, escrutinadores e demais funções de apoio nos pleitos eleitorais, e dá outras providências.  
Resolução Nº 16002/2019, DE 14 DE novembro DE 2019 Alterações no Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16001/2019, DE 12 DE novembro DE 2019 INSTITUI HOMENAGEM AO DOUTOR ZOROASTRO BEZERRA DE BARROS, 3º DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS., ATRIBUINDO O SEU NOME À BIBLIOTECA E AO ARQUIVO CENTRAL DESTA CORTE REGIONAL.
Resolução Nº 16000/2019, DE 12 DE novembro DE 2019 Dispõe sobre a reposição de valores recebidos indevidamente por magistrados, membros do Ministério Público, servidores ativos e inativos, e pelos pensionistas, a indenização decorrente de danos causados à Administração e os procedimentos relativos à instauração de Tomada de Contas Especial.
Resolução Nº 15999/2019, DE 04 DE novembro DE 2019 Designar a Dra. Ana Raquel da Silva Gama, Juíza de Direito da 7ª Vara de Família da Comarca de Arapiraca, para exercer a titularidade da 55ª Zona Eleitoral, por 1 (um) biênio.  
Resolução Nº 15998/2019, DE 23 DE outubro DE 2019 Designar o Dr. Rômulo Vasconcelos de Albuquerque, Juiz de Direito da 9ª Vara de Família da Comarca de Arapiraca, para exercer a titularidade da 22ª Zona Eleitoral, por 1 (um) biênio.
Resolução Nº 15997/2019, DE 10 DE outubro DE 2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE. SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DO TRE/AL. CARGO. TÉCNICO JUDICIÁRIO –ÁREA ADMINISTRATIVA. DOENÇA GRAVE E IMPOSSIBILIDADE DE READAPTAÇÃO ATESTADA POR JUNTA MÉDICA OFICIAL. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 40, §1º, INCISO I, §3º, §8º, §17 E §21, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, C/C O ARTIGO 186, INCISO I, §1º E §3º, DA LEI 8.112/90, ARTIGOS 1º E 15, DA LEI 10.887/2004, ARTIGO 6º, INCISO XIV, DA LEI 7.713/88 E ART. 35, INCISO II, ALÍNEA “B”, DO DECRETO Nº 9.580/2018. VALOR DOS PROVENTOS CALCULADO COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DAS 80% MAIORES REMUNERAÇÕES. REAJUSTE DOS PROVENTOS NA MESMA DATA E ÍNDICE EM QUE SE DER O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. DIREITO À ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E À IMUNIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ATÉ O DOBRO DO LIMITE MÁXIMO ESTABELECIDO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. APOSENTADORIA CONCEDIDA. DECISÃO UNÂNIME. (servidora Kalina Maria de Oliveira Ribeiro Pinto)
Resolução Nº 15996/2019, DE 07 DE outubro DE 2019 Designar o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Juiz de Direito do 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, para exercer a titularidade da 33ª Zona Eleitoral, por 1 (um) biênio.
Resolução Nº 15995/2019, DE 23 DE setembro DE 2019 PROCEDIMENTOS DE CORREIÇÃO. 16ª, 39ª e 44ª ZONAS ELEITORAIS. RELATÓRIOS DAS CORREIÇÕES CONFECCIONADOS PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DAS CORREIÇÕES.
Resolução Nº 15994/2019, DE 18 DE setembro DE 2019 Revoga a Resolução TRE/AL nº 15.988, de 15/08/2019 e, 2) dá nova redação aos artigos 8º e 25 da Resolução TRE/AL nº 15.899, de 04/06/2018.
Resolução Nº 15993/2019, DE 09 DE setembro DE 2019 Designar a Dra. Silvana Maria Cansanção de Albuquerque, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível Residual da Comarca de Arapiraca, para exercer a titularidade da 22ª Zona Eleitoral, por 1 (um) biênio.
Resolução Nº 15992/2019, DE 09 DE setembro DE 2019 Designar a Dra. Lívia Maria Mattos Melo Lima para exercer a titularidade da 14ª Zona Eleitoral, em Porto Calvo, por 1 (um) biênio.
Resolução Nº 15991/2019, DE 15 DE agosto DE 2019 Extingue, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação desta resolução, o Posto de Atendimento Definitivo situado no município de Olho D’Água das Flores, vinculado à 11ª Zona Eleitoral (Pão de Açúcar).
Resolução Nº 15990/2019, DE 15 DE agosto DE 2019 REVOGA O ART. 6º, DA RESOLUÇÃO TRE/AL Nº 15.966, DE 11/06/2019, QUE DISPÕE SOBRE O REDIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO NO ÂMBITO DAS ZONAS ELEITORAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE ALAGOAS.
Resolução Nº 15989/2019, DE 15 DE agosto DE 2019 Altera os artigos 20, 29 e 33 da Resolução no 15.557, de 16/12/2014, que prevê os responsáveis pela gestão do ponto eletrônico dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.  
Resolução Nº 15988/2019, DE 15 DE agosto DE 2019 Altera a Resolução no 15.899, de 04/06/2018, que dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. OBSERVAÇÃO: Revogada peka Resolução TRE/AL nº 15.994, de 18/09/2019, publicada no DEJEAL do dia 27/09/2019 (fls. 17/18)
Resolução Nº 15987/2019, DE 13 DE agosto DE 2019 Designar a Dra. Soraya Maranhão Silva, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de União dos Palmares, para exercer a titularidade da 21ª Zona Eleitoral, por 1 (um) biênio.
Resolução Nº 15986/2019, DE 12 DE agosto DE 2019 Texto Consolidado INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL PARA MEMBROS E SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DE ALAGOAS.  
Resolução Nº 15985/2019, DE 12 DE agosto DE 2019 Altera a Resolução TRE/AL nº 15.959/2019, que institui e disciplina o Programa de Serviço Voluntário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 15984/2019, DE 05 DE agosto DE 2019 Estabelece o Processo de Gestão de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 15983/2019, DE 05 DE agosto DE 2019 Institui o Processo de Gerenciamento da Disponibilidade e Capacidade de TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 15982/2019, DE 05 DE agosto DE 2019 Estabelece a Política de Backup e Restauração de Dados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Resolução Nº 15981/2019, DE 05 DE agosto DE 2019 Institui o Processo de Desenvolvimento de Software no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Resolução Nº 15980/2019, DE 05 DE agosto DE 2019 Altera a Resolução TRE/AL nº 15.904/2018, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.(Alterou a Resolução 15.904/2018)
Resolução Nº 15979/2019, DE 24 DE julho DE 2019 Altera a Resolução TRE/AL nº 15.787/2017, que dispõe sobre as normas de contratação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 15978/2019, DE 24 DE julho DE 2019 Dispõe sobre a Política Corporativa de Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 15977/2019, DE 24 DE julho DE 2019 Institui a metodologia de gerenciamento de portfólio e projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 15976/2019, DE 17 DE julho DE 2019 Altera os anexos III e IV-b do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 15975/2019, DE 17 DE julho DE 2019 Promove a alteração do Regulamento da Secretaria do Tribunal. OBSERVAÇÃO: REVOGADA PELO ART. 16, DA RESOLUÇÃO TRE/AL Nº 16.106, DE 21/01/2021.
Resolução Nº 15974/2019, DE 15 DE julho DE 2019 Institui o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 15973/2019, DE 11 DE julho DE 2019 Promove a alteração do Regulamento da Secretaria do Tribunal. ** A Resolução n° 15.980/2019 deu novas redações aos artigos do Regulamento aqui disciplinados**
Resolução Nº 15972/2019, DE 11 DE julho DE 2019 Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o período de 2019 a 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 15971/2019, DE 10 DE julho DE 2019 Designa Juiz de Direito para exercer a Jurisdição na 14ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Calvo, até ulterior deliberação.
Resolução Nº 15970/2019, DE 10 DE julho DE 2019 Institui a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 15969/2019, DE 19 DE junho DE 2019 PARTIDO POLÍTICO EM FORMAÇÃO. LIBERDADE. RESOLUÇÃO TSE 23.571/2018. ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS. ANOTAÇÃO DO ÓRGÃO DE DIREÇÃO REGIONAL EM ALAGOAS. REGISTRO DEFERIDO.
Resolução Nº 15968/2019, DE 18 DE junho DE 2019 Texto Consolidado CONSIDERANDO a necessidade de parametrização, no âmbito do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, de mecanismos de transparência efetivos, fixando padrões, matérias, periodicidade e os responsáveis pelas publicações pertinentes ao Portal da Transparência. ** ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 16.015 DE 09/03/2020** ** ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 16.036 DE 24/07/2020**
Resolução Nº 15967/2019, DE 11 DE junho DE 2019 Promove alteração no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. (OBS. Acrescentou a alínea "c" no inciso VII do artigo 18 da Res.TRE/AL nº 15.933/2018).
Resolução Nº 15966/2019, DE 10 DE junho DE 2019 Texto Consolidado Dispõe sobre o redimensionamento da força de trabalho no âmbito das Zonas Eleitorais do interior do Estado de Alagoas. Observações: alterada pelas Resoluções de nºs: 15.990/2019 e 16.520/2025.E Alterado o Anexo pela Res.16.536/2025**
Resolução Nº 15965/2019, DE 10 DE junho DE 2019 Designa Juíza de Direito para exercer a Jurisdição na 40ª Zona Eleitoral (com sede em Delmiro Gouveia), por um biênio. Dra. Raquel David Torres de Oliveira, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Delmiro Gouveia, para exercer a titularidade da 40ª Zona Eleitoral, por 1 (um) biênio.
Resolução Nº 15964/2019, DE 10 DE junho DE 2019 Designa Juiz de Direito para exercer a Jurisdição na 26ª Zona Eleitoral (Marechal Deodoro), por um biênio. Dra. Fabíola Melo Feijão, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, para exercer a titularidade da 26ª Zona Eleitoral, por 1 (um) biênio
Resolução Nº 15963/2019, DE 06 DE junho DE 2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DO TRE/AL. CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PROVENTOS INTEGRAIS, PARIDADE E EXTENSÃO. ACRÉSCIMO DE VANTAGENS PREVISTAS EM LEI. CONCESSÃO DA APOSENTADORIA. (servidora MARINUZA GOMES BARRETO MARQUES COSTA)
Resolução Nº 15962/2019, DE 15 DE maio DE 2019 Lota uma Função Comissionada de nível FC-1, decorrente da extinção do Posto de Atendimento de Eleitores do município de Capela, na Seção de Recrutamento, Avaliação e Capacitação Funcional (SRACF), órgão da Secretaria de Gestão de Pessoas, e altera a Resolução TRE/AL nº 15.904, de 09/07/2018.
Resolução Nº 15961/2019, DE 13 DE maio DE 2019 Texto Consolidado Dispõe sobre o funcionamento dos Postos de Atendimento ao Eleitor criados nos termos da Resolução TSE nº 23.520/2017 e dá outras disposições Alterada pela Resolução nº 16.422/2024
Resolução Nº 15960/2019, DE 13 DE maio DE 2019 Altera e acrescenta diversos dispositivos da Resolução TRE/AL nº 15.787, de 15/02/2017, e dá outras disposições.
Resolução Nº 15959/2019, DE 05 DE maio DE 2019 Texto Consolidado Institui e disciplina o Programa de Serviço Voluntário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. (Alterada pela Res.15.985/2019) (Alterada pela Res.16.006/2019)
Resolução Nº 15958/2019, DE 05 DE maio DE 2019 Horário do funcionamento da Justiça Eleitoral de Alagoas dar-se-á na seguinte conformidade (OBS. Altera a Resolução de nº 15.557/2014 )
Resolução Nº 15957/2019, DE 24 DE abril DE 2019 Alterar o período de abrangência Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas de 2017 a 2020 para 2017 a 2024.
Resolução Nº 15957/2019, DE 24 DE abril DE 2019 Altera o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas para o período 2017 a 2020 e seus anexos, e fixa o novo período para 2017 a 2024.
Resolução Nº 15956/2019, DE 24 DE abril DE 2019 Extinguir, no prazo de (dez) dias, contados da publicação desta resolução, o Posto de Atendimento Definitivo situado no município de Capela (6ª Zona Eleitoral).
Resolução Nº 15955/2019, DE 11 DE abril DE 2019 PROCEDIMENTOS DE CORREIÇÃO. 5ª, 6ª, 48ª, 11ª e 40ª ZONAS ELEITORAIS. RELATÓRIOS DAS CORREIÇÕES CONFECCIONADOS PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DAS CORREIÇÕES.
Resolução Nº 15954/2019, DE 10 DE abril DE 2019 Denominação da sede do Fórum Eleitoral de Santana do Ipanema. Homenagem que se presta ao Excelentíssimo Senhor Procurador do Estado de Alagoas, Doutor Eraldo Bulhões Barros.
Resolução Nº 15953/2019, DE 08 DE abril DE 2019 Designar o Dr. Pedro Jorge Melro Cansanção, Juiz de Direito da 13ª Vara Cível da Capital, para exercer a titularidade da 3ª Zona Eleitoral, por 1 (um) biênio.
Resolução Nº 15952/2019, DE 01 DE abril DE 2019 Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos e as prestações de contas de campanha da eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte.
Resolução Nº 15951/2019, DE 18 DE março DE 2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DO TRE/AL. CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PROVENTOS INTEGRAIS, PARIDADE E EXTENSÃO. ACRÉSCIMO DE VANTAGENS PREVISTAS EM LEI. CONCESSÃO DA APOSENTADORIA. (servidora MARIA JANUSIA SOUTO OMENA)
Resolução Nº 15950/2019, DE 18 DE março DE 2019 Designar o Dr. Carlos Eduardo Canuto Mendonça, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Largo, para exercer a titularidade da 15ª Zona Eleitoral, por 1 (um) biênio.
Resolução Nº 15949/2019, DE 13 DE março DE 2019 RECURSO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. REALIZAÇÃO. SOBREJORNADA DE TRABALHO. SOLICITAÇÃO. RECONHECIMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO. HOMOLOGAÇÃO. PAGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO. FORMALIZAÇÃO INTEMPESTIVA DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.
Resolução Nº 15948/2019, DE 11 DE março DE 2019 Designar a Dra. Marina Gurgel da Costa, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para exercer a titularidade da 19ª Zona Eleitoral, por 1 (um) biênio
Resolução Nº 15947/2019, DE 21 DE fevereiro DE 2019 Dispõe sobre a Comissão de Segurança Permanente no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas e dá outras providências. ALTERADA PELAS RES.16.136/2021, 16.141/2021.Revogada pela Res. 16.257/2022
Resolução Nº 15946/2019, DE 21 DE fevereiro DE 2019 Promove alterações no Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral.
Resolução Nº 15945/2019, DE 21 DE fevereiro DE 2019 Fixa data e aprova as instruções para realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte.
Resolução Nº 15944/2019, DE 04 DE fevereiro DE 2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DO TRE/AL. CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO. RETIFICAÇÃO DA PARTE DISPOSITIVA DA RESOLUÇÃO TRE/AL Nº 15.909/2018. EQUÍVOCO NA FUNDAMENTAÇÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PROVENTOS INTEGRAIS, PARIDADE E EXTENSÃO. ACRÉSCIMO DE VANTAGENS PREVISTAS EM LEI. CONCESSÃO DA APOSENTADORIA (servidora ELIANE MARTINS VIZEU)
Resolução Nº 15943/2019, DE 25 DE janeiro DE 2019 Designa Juiz de Direito para exercer a Jurisdição na 10ª Zona Eleitoral (com sede em Palmeira dos Índios), por um biênio. Obs.: publicada originalmente sem número sequencial em 28/01/2019. Republicada com número sequencial em 31/01/2019.
Resolução Nº 15942/2019, DE 25 DE janeiro DE 2019 Promove alterações na estrutura organizacional da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Obs.: publicada originalmente sem número sequencial em 28/01/2019. Republicada com número sequencial em 31/01/2019.
Resolução Nº 15941/2019, DE 21 DE janeiro DE 2019 Designa Juiz de Direito para exercer a Jurisdição na 26ª Zona Eleitoral (Marechal Deodoro), por um biênio. Obs.: publicada originalmente sem número sequencial em 22/01/2019. Republicada com número sequencial em 31/01/2019.
Resolução Nº 15940/2019, DE 21 DE janeiro DE 2019 Designa Juiz de Direito para exercer a Jurisdição na 15ª Zona Eleitoral (com sede em Rio Largo), por um biênio. Obs.: publicada originalmente sem número sequencial em 22/01/2019. Republicada com número sequencial em 31/01/2019.
Resolução Nº 15939/2019, DE 21 DE janeiro DE 2019 Promove alterações no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Obs.: publicada originalmente sem número sequencial em 22/01/2019. Republicada com número sequencial em 31/01/2019.
Resolução Nº 15938/2019, DE 11 DE janeiro DE 2019 Designa Juiz de Direito para exercer a Jurisdição na 54ª Zona Eleitoral (com sede em Maceió), por um biênio.
Resolução Nº 15937/2019, DE 11 DE janeiro DE 2019 Promove alterações na estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.