< Voltar para CompiladaResolução - 2021
ResoluçãoEMENTA/ASSUNTO
Resolução Nº 16186/2021, DE 24 DE dezembro DE 2021 Transforma em Área de Atividade de Apoio Especializado, Especialidade Estatística, 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 13.150/2015. OBS.: REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL (NÚMERO DA RESOLUÇÃO) EM 25/05/2022.
Resolução Nº 16185/2021, DE 24 DE dezembro DE 2021 Dispõe sobre a alteração de área de atividade/especialidade de cargo efetivo vago do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Obs: estatística.
Resolução Nº 16184/2021, DE 18 DE dezembro DE 2021 Designa Juiz de Direito para exercer a Jurisdição na 55ª Zona Eleitoral (com sede em Arapiraca), por um biênio, revogando-se a Resolução TRE nº 16.177, de 14/12/2021. Obs: Publicada em 16/01/2024, a Resolução nº 16.135 designou a Dra. Luciana Josué Raposo Lima Dias para exercer a Jurisdição na 55ª Zona Eleitoral (com sede em Arapiraca, por um biênio).
Resolução Nº 16183/2021, DE 18 DE dezembro DE 2021 Dispõe sobre o retorno dos serviços jurisdicionais presenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, a partir do dia 21 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Resolução Nº 16182/2021, DE 18 DE dezembro DE 2021 Outorga ao Exmo. Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, Governador do Estado de Alagoas, e ao Exmo. Sr. Hugo Wanderley Caju, Presidente da Associação dos Municípios Alagoanos e Prefeito do Município de Cacimbinhas, a comenda do mérito eleitoral Desembargador Hermann Byron de Araújo Soares.
Resolução Nº 16181/2021, DE 16 DE dezembro DE 2021 Homologa o resultado final do Concurso de Remoção, realizado nos termos do edital de Convocação nº 07, de 06/12/2021, publicado no DJE/AL em 07/12/2021, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16180/2021, DE 16 DE dezembro DE 2021 Texto Consolidado Designa os Juízes e Juíza Auxiliares para atuarem nas Eleições Gerais de 2022. ALTERADA PELAS RES. TRE/AL 16.230/2022, 16.234/2022, 16.269/2022*
Resolução Nº 16179/2021, DE 16 DE dezembro DE 2021 Designa Juiz de Direito para exercer a Jurisdição na 13ª Zona Eleitoral, com sede em Penedo. *OBSERVAÇÃO: POR MEIO DA RESOLUÇÃO TRE/AL Nº 16.376/2024 FOI DESIGNADO O DR. JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS, JUIZ DE DIREITO TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE PENEDO, PARA EXERCER A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 13ª ZONA, POR 1 (UM) BIÊNIO.
Resolução Nº 16178/2021, DE 16 DE dezembro DE 2021 Designa Juiz de Direito para exercer a Jurisdição na 22ª Zona Eleitoral (com sede em Arapiraca), por um biênio. Obs.: a Resolução n° 16.377/2024, publicada no DJE do dia 09/02/2024, designou um novo Juiz para exercício da função eleitoral na 22ª ZE.
Resolução Nº 16177/2021, DE 14 DE dezembro DE 2021 Designa Juiz de Direito para exercer a Jurisdição na 55ª Zona Eleitoral (com sede em Arapiraca), por um biênio. OBSERVAÇÃO: REVOGADA POR FORÇA DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO TRE/AL Nº 16.184, PUBLICADA NA EDIÇÃO DE Nº 02/2022 DO DJE, EM 10/01/2022.
Resolução Nº 16176/2021, DE 14 DE dezembro DE 2021 Outorga ao Exmo. Sr. Des. José Carlos Malta Marques a comenda do mérito eleitoral Desembargador Hermann Byron de Araújo Soares.
Resolução Nº 16175/2021, DE 10 DE dezembro DE 2021 Altera o prazo de duração das sessões de julgamento em Plenário Virtual durante o mês de janeiro de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16174/2021, DE 07 DE dezembro DE 2021 Fixa a lotação de cargos vagos de Técnico Judiciário no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16173/2021, DE 07 DE dezembro DE 2021 Outorga ao senhor Manoel Gomes de Barros a comenda do mérito eleitoral Desembargador Hermann Byron de Araújo Soares.
Resolução Nº 16172/2021, DE 04 DE dezembro DE 2021 Homologa o resultado final do Concurso de Remoção, realizado nos termos do edital de Convocação nº 06/2021, de 16/11/2021, publicado no DJE/AL em 17/11/2021, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16171/2021, DE 04 DE dezembro DE 2021 RECURSO ADMINISTRATIVO. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO. DECISÃO DE INDEFERIMENTO. ALEGAÇÃO RECURSAL DE ILICITUDE NA REALIZAÇÃO DO CERTAME. REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS ANTERIORES. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NO EDITAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Resolução Nº 16170/2021, DE 26 DE novembro DE 2021 Cria a Assistência de Cibersegurança na estrutura organizacional da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, bem como altera a Resolução TRE/AL nº 15.904/2018 (Regulamento da Secretaria do Tribunal). Obs: documento republicado (por incorreção) na edição de nº 237 do DJE, em 17/12/202..
Resolução Nº 16169/2021, DE 22 DE novembro DE 2021 Designar a Drª. Clarissa Oliveira Mascarenhas, titular da 2ª Vara Cível Residual da Comarca de Arapiraca, para exercer a titularidade da 55ª Zona Eleitoral, por 1 (um) biênio. Obs: revogada pela Resolução TRE/AL nº 16.177/2021.
Resolução Nº 16168/2021, DE 11 DE novembro DE 2021 Outorga à Senhora Dra. Renata Gil de Alcântara Videira, ao Senhor Dr. Jayme de Oliveira e ao Senhor José Carlos Maranhão a comenda do mérito eleitoral Desembargador Hermann Byron de Araújo Soares.
Resolução Nº 16167/2021, DE 11 DE novembro DE 2021 Promove alteração na estrutura organizacional da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16166/2021, DE 05 DE novembro DE 2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO TRE/AL. CARGO. TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 3º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 C/C O § 1º E O CAPUT DO ART. 3º, DA EC Nº 103/2019. PROVENTOS INTEGRAIS. DIREITO À PARIDADE E À EXTENSÃO COM O PESSOAL DA ATIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. PEDIDO DE APOSENTADORIA DEFERIDO. Servidor MAURÍLIO VITORINO DA SILVA
Resolução Nº 16165/2021, DE 27 DE outubro DE 2021 Texto Consolidado DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO UNIFICADO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE ALAGOAS - CPU. Revogada pela Res.16.416/2024 E Posterior Restauração pela Resolução TRE-AL nº 16.501/2025
Resolução Nº 16164/2021, DE 26 DE outubro DE 2021 Regulamenta a Política de Backup no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. (Resolução TRE/AL nº 16.164)
Resolução Nº 16163/2021, DE 21 DE outubro DE 2021 Designar a Drª. Silvana Maria Cansanção de Albuquerque, titular da 3ª Vara Cível Residual da Comarca de Arapiraca, para exercer a titularidade da 22ª Zona Eleitoral, por 1 (um) biênio. Obs: a Resolução TRE/AL nº 16.178/2021 designou outro magistrado para o exercício da função eleitoral na 22ª ZE.
Resolução Nº 16162/2021, DE 21 DE outubro DE 2021 Texto Consolidado Estabelece a Política de Gestão de Riscos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.Alterada pela Res. 16660/2026
Resolução Nº 16161/2021, DE 19 DE outubro DE 2021 Designar a Dra. Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, titular da 28ª Vara Cível da Capital - Infância e Juventude, para exercer a titularidade da 33ª Zona Eleitoral, em Maceió, por 1 (um) biênio.
Resolução Nº 16160/2021, DE 19 DE outubro DE 2021 Revoga o art. 6º, da Resolução TRE/AL nº 15.659/2016, que instituiu a comenda do mérito eleitoral Desembargador Hermann Byron de Araújo Soares.
Resolução Nº 16159/2021, DE 30 DE setembro DE 2021 Regulamenta o acesso à rede sem fio (wifi) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16158/2021, DE 30 DE setembro DE 2021 Institui o processo de Gerenciamento de Requisições de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16157/2021, DE 28 DE setembro DE 2021 RECURSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REMOÇÃO PROVISÓRIA POR MOTIVO DE SAÚDE. ART. 36, PAR. ÚNICO, INCISO III, ALÍNEA "B", DA LEI N. 8.112/90. ENFERMIDADE DIAGNOSTICADA POR ATESTADO PSICOLÓGICO E RELATÓRIO MÉDICO PARTICULARES. LAUDO DE EXAME MÉDICO PERICIAL APRESENTADO POR JUNTA MÉDICA OFICIAL. CONCLUSÃO. DESNECESSIDADE. ALTERAÇÃO. UNIDADE DE LOTAÇÃO. ENFERMIDADE DO SERVIDOR QUE PODE SER TRATADA E ACOMPANHADA EM MACEIÓ COM MANUTENÇÃO DO EXERCÍCIO LABORATIVO EM TEOTÔNIO VILELA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
Resolução Nº 16156/2021, DE 28 DE setembro DE 2021 Designa os sistemas informatizados considerados estratégicos no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16155/2021, DE 10 DE setembro DE 2021 Revoga o inciso IV, do art. 18, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (Resolução TRE/AL nº 15.933/2018).
Resolução Nº 16154/2021, DE 02 DE setembro DE 2021 Aprova composição da Junta Eleitoral para apuração das eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito, em 12 de setembro de 2021, no município de Campo Grande.
Resolução Nº 16153/2021, DE 02 DE setembro DE 2021 Dispõe sobre a extinção dos postos de atendimento definitivo de Igreja Nova (37ª Zona Eleitoral) e Maribondo (48ª Zona Eleitoral).
Resolução Nº 16152/2021, DE 24 DE agosto DE 2021 Institui o Plano de Formação, Capacitação e Especialização dos Agentes de Segurança Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16151/2021, DE 24 DE agosto DE 2021 Designar o Dr. Diogo de Mendonça Furtado, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo, para exercer a titularidade da 14ª Zona Eleitoral, por 1 (um) biênio.
Resolução Nº 16150/2021, DE 17 DE agosto DE 2021 Institui o Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral de Alagoas para o período de 2021 a 2026 e dá outras providências.
Resolução Nº 16149/2021, DE 09 DE agosto DE 2021 Promove alterações na estrutura organizacional da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, bem como na Resolução TRE/AL nº 15.904/2018 (Regulamento da Secretaria do Tribunal). Republicada por Incorreção
Resolução Nº 16148/2021, DE 29 DE julho DE 2021 Altera os incisos VI e VIII, do art. 8º, e o art. 44, da Resolução TRE/AL nº 16.004, de 28/11/2019, que regulamenta a concessão de suprimento de fundos, sua aplicação e comprovação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16147/2021, DE 27 DE julho DE 2021 Promove alterações na estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, bem como na Resolução TRE/AL nº 15.904/2018 (Regulamento da Secretaria do Tribunal).
Resolução Nº 16146/2021, DE 27 DE julho DE 2021 Designar o Dr. Eric Baracho Dore Fernandes, Juiz de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de União dos Palmares, para exercer a titularidade da 21ª Zona Eleitoral, por 1 (um) biênio. OBSERVAÇÃO: A RESOLUÇÃO Nº 16.227/2022 DESIGNOU O DR. FAUSTO MAGNO DAVID ALVES PARA A TITULARIDADE DA 21ª ZE.
Resolução Nº 16145/2021, DE 20 DE julho DE 2021 Dispõe sobre a política de descarte e desfazimento de equipamentos de Tecnologia da Informação, no âmbito da justiça eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16144/2021, DE 06 DE julho DE 2021 Dispõe sobre o Programa de Gestão de Memória no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16143/2021, DE 28 DE junho DE 2021 Designa o Ouvidor e a Ouvidora substituta do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16142/2021, DE 28 DE junho DE 2021 Dispõe sobre as providências para a realização das eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito, em 12 de setembro de 2021, no município de Campo Grande.
Resolução Nº 16141/2021, DE 12 DE junho DE 2021 Altera o artigo 2º da Resolução TRE/AL nº 15.947, de 21 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Comissão de Segurança Permanente no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16140/2021, DE 10 DE junho DE 2021 RELATÓRIO DO RESULTADO DA TOTALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2018. 1º TURNO. OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO GERAL DE APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2018 NO ESTADO DE ALAGOAS.
Resolução Nº 16139/2021, DE 08 DE junho DE 2021 Inclui os §§ 4º e 5º ao artigo 6º da Resolução TRE/AL nº 16.033, de 04 de junho de 2020, com as seguintes redações: Obs: plenário virtual
Resolução Nº 16138/2021, DE 27 DE maio DE 2021 Altera a denominação da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria para Coordenadoria de Auditoria Interna.
Resolução Nº 16137/2021, DE 27 DE maio DE 2021 Dispõe sobre a alteração de área de atividade/especialidade de cargo efetivo vago do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. OBS.1: ANALISTA JUDICIÁRIO, ESPECIALIDADE: ESTATÍSTICA OBS. 2: POR CONDUTO DA RESOLUÇÃO Nº 16.185/2021, FOI PROMOVIDA UMA ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART. 1º.
Resolução Nº 16136/2021, DE 25 DE maio DE 2021 Altera o artigo 2º da Resolução TRE/AL nº 15.947, de 21 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Comissão de Segurança Permanente no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas. Revogada pela Res. 16.257/2022
Resolução Nº 16135/2021, DE 25 DE maio DE 2021 Denomina o galpão de armazenamento de urnas deste Tribunal, em homenagem ao servidor recentemente falecido que ali laborou exemplarmente por longos anos, de "José Expedito de Oliveira Júnior".
Resolução Nº 16134/2021, DE 20 DE maio DE 2021 Promove alterações na estrutura organizacional da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, bem como na Resolução TRE/AL nº 15.904/2018 (Regulamento da Secretaria do Tribunal). Obs: transformação, função comissionada.
Resolução Nº 16133/2021, DE 18 DE maio DE 2021 Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o período de 2021 a 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16132/2021, DE 13 DE maio DE 2021 Promove alterações na estrutura organizacional da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16132/2021, DE 13 DE maio DE 2021 Remaneja 1 (uma) Função Comissionada, nível FC-3 (Assistente III), da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral para o Gabinete da Diretoria-Geral e 1 (uma) Função Comissionada, nível FC-4 (Assistente IV), do Gabinete da Diretoria-Geral para a Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.
Resolução Nº 16131/2021, DE 18 DE maio DE 2021 Promove alterações na estrutura das Secretarias de Administração e Judiciária, assim como no Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (Resolução n 15.904/2018). Segunda republicação da Resolução n° 16131 OBSERVAÇÃO: Alterada pela Resolução nº 16.383, de 20/03/2024
Resolução Nº 16131/2021, DE 11 DE maio DE 2021 Promove alterações na estrutura das Secretarias de Administração e Judiciária, assim como no Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (Resolução n 15.904/2018). PUBLICAÇÃO ORIGINAL
Resolução Nº 16131/2021, DE 11 DE maio DE 2021 *RESOLUÇÃO Nº 16.131 - (11/05/2021) Primeira republicação da Resolução n° 16131 OBSERVAÇÃO: Alterada pela Resolução nº 16.383, de 20/03/2024 Promove alteração na redação do Regulamento da Secretaria (15.904/2018)
Resolução Nº 16130/2021, DE 11 DE maio DE 2021 Promove alterações no Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (Resolução n 15.904/2018). ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS: 49, 52, 54, 56, 57 e 114 SUPRESSÃO DOS incisos XIII, XIV e XV do artigo 41 da Resolução nº 15.904/2018 SUPRESSÃO DOS incisos IX e XXI do artigo 53 da Resolução nº 15.904/2018 SUPRESSÃO DOS incisos IV, V, VI, VIII e IX do artigo 114 da Resolução nº 15.904/2018
Resolução Nº 16129/2021, DE 11 DE maio DE 2021 Promove alterações na estrutura orgânica da Secretaria de Gestão de Pessoas e no Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (Resolução n 15.904/2018). Remanejamento de FC's na SGP ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTS.: 86 e 86-A DO REGULAMENTO
Resolução Nº 16128/2021, DE 04 DE maio DE 2021 Designar a Dra. Fabíola de Melo Feijão, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, para exercer a titularidade da 26ª Zona Eleitoral, por mais 1 (um) biênio.
Resolução Nº 16127/2021, DE 30 DE abril DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Gestão Documental (PGD) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.(Tabela de temporalidade).
Resolução Nº 16126/2021, DE 30 DE abril DE 2021 Dispõe sobre o Programa Auxílio-Bolsa de Estudos para custeio parcial de cursos de pós-graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16125/2021, DE 27 DE abril DE 2021 Texto Consolidado Institui condições especiais de trabalho para servidores com deficiência ou doença grave, ou que sejam responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Alterada pelas Res.16.308/2023, 16.331/2023
Resolução Nº 16124/2021, DE 27 DE abril DE 2021 Altera o art. 8º, da Resolução TRE/AL nº 15.695/2016, que instituiu o Sistema de Comunicação Eletrônica (COMUNICA).
Resolução Nº 16123/2021, DE 27 DE abril DE 2021 Altera o caput do art. 9º, da Resolução TRE/AL nº 15.821/2017, que instituiu a política de gestão dos ativos de tecnologia da informação e comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16122/2021, DE 20 DE abril DE 2021 Designar o Dr. Sérgio Wanderley Persiano, Juiz de Direito titular da 25ª Vara Cível da Capital - Família, para exercer a titularidade da 3ª Zona Eleitoral, por 1 (um) biênio.
Resolução Nº 16121/2021, DE 15 DE abril DE 2021 RECURSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. RECEBIMENTO INDEVIDO DE AUXÍLIO-SAÚDE. DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO. BOA-FÉ DO SERVIDOR DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR NA CONCESSÃO OU RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO. ERRO OPERACIONAL EXCLUSIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. COBRANÇA EFETIVADA APÓS 5 (CINCO) ANOS DO RECEBIMENTO. REPETIÇÃO. DESCABIMENTO. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO PROVIDO. Não é devida a devolução de verba paga indevidamente a servidor em decorrência de erro operacional da Administração Pública, quando se constata que o recebimento pelo beneficiado se deu de boa-fé. (AgRg no REsp 1560973/RN, de 05/04/2016, rel. Ministro Humberto Martins). É incabível a restituição ao erário dos valores recebidos de boa-fé pelo servidor público, assim como em decorrência de erro operacional ou inadequada interpretação da lei por parte da Administração Pública. (PA n° 2237-56.2014.6.02.0000. Resolução TRE-AL nº 15.568, de 28/01/2015, relator Des. Eleitoral Alberto Jorge Correia de Barros Lima).
Resolução Nº 16120/2021, DE 13 DE abril DE 2021 RECURSO ADMINISTRATIVO. REQUERIMENTO. ASSOCIAÇÃO DE CLASSE. ANALISTAS JUDICIÁRIOS. REALIZAÇÃO. TRABALHO PRESENCIAL. PAGAMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PANDEMIA COVID-19. REALIZAÇÃO TELETRABALHO. PAGAMENTO. AJUDA DE CUSTO. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE NORMA AUTORIZADORA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.
Resolução Nº 16119/2021, DE 09 DE abril DE 2021 Promove alterações na estrutura organizacional da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, bem como na Resolução TRE/AL nº 15.904/2018 (Regulamento da Secretaria do Tribunal). alterações posteriores levadas a efeito pela Resolução n° 16.246/2022
Resolução Nº 16118/2021, DE 09 DE abril DE 2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO TRE/AL. CARGO. ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 3º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 C/C O § 1º E O CAPUT DO ART. 3º, DA EC Nº 103/2019. PROVENTOS INTEGRAIS. DIREITO À PARIDADE E À EXTENSÃO COM O PESSOAL DA ATIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. APOSENTADORIA CONCEDIDA. ** (*) Republicado por incorreção.** Servidor MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE
Resolução Nº 16117/2021, DE 26 DE março DE 2021 Altera o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas do período de 2017 a 2024, para modificar os anexos III e IV-c, da Resolução TRE-AL nº 16.026, de 17 de abril de 2020, e incluir a obra de reforma do imóvel contíguo ao prédio da antiga sede do TRE-AL e respectivos anexos.
Resolução Nº 16116/2021, DE 26 DE março DE 2021 OUTORGA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO A COMENDA DO MÉRITO ELEITORAL DESEMBARGADOR HERMANN BYRON DE ARAÚJO SOARES.
Resolução Nº 16115/2021, DE 26 DE março DE 2021 Designar o Dr. Kleber Borba Rocha, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para exercer a titularidade da 19ª Zona Eleitoral, por 1 (um) biênio. Obs: por condução da Resolução nº 16.310/2023, foi designado o Dr. Bruno Araújo Massoud para o exercício da função eleitoral.
Resolução Nº 16114/2021, DE 23 DE março DE 2021 APROVA OS RELATÓRIOS ANUAIS DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS.
Resolução Nº 16113/2021, DE 16 DE março DE 2021 Designar a Dra. Marcli Guimarães de Aguiar, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Rio Largo, para exercer a titularidade da 15ª Zona Eleitoral, por 1 (um) biênio. OBSERVAÇÃO: DESIGNAÇÃO POSTERIOR REALIZADA PELA RESOLUÇÃO: 16.225/2022.
Resolução Nº 16112/2021, DE 16 DE março DE 2021 Promove alterações na Resolução TRE/AL nº 15.904/2018, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. (Alterar a denominação da Seção de Contas Eleitorais para Seção de Contas Eleitorais e Partidárias, que passa a ser vinculada à Presidência deste Tribunal.).
Resolução Nº 16111/2021, DE 11 DE março DE 2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO. RESOLUÇÃO TRE/AL Nº 16.105/2021. ELEIÇÕES SUPLEMENTARES. MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. PANDEMIA DE COVID-19. AGRAVAMENTO DOS ÍNDICES DE CONTAMINAÇÃO. DECRETO Nº 73.518, DE 07/03/2021, DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS. CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE NA FASE VERMELHA DO PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO. NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MAIS RIGIDEZ PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SANITÁRIAS E DISTANCIAMENTO SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE DE GARANTIR O ATENDIMENTO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS E SANITÁRIAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATOS DE CAMPANHA ELEITORAL. JUIZ ELEITORAL E PROMOTOR ELEITORAL DA 20ª ZONA. PRESIDENTE DA ALMAGIS. REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES. ART. 17, XV, DA RESOLUÇÃO TRE/AL Nº 15.933/2018 (REGIMENTO). ART. 8º, DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.615/2020. ART. 2º, DA PORTARIA TSE Nº 875/2020. ART. 2º, DA PORTARIA TSE Nº 62/2021. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. SUSPENSÃO DE ELEIÇÕES SUPLEMENTARES EM ATENÇÃO A MEDIDAS SANITÁRIAS NECESSÁRIAS E URGENTES VISANDO À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DO ELEITORADO E DAS PESSOAS ENVOLVIDAS NA ORGANIZAÇÃO DO PLEITO EM FACE DA PANDEMIA DE COVID-19. MEDIDA QUE SE IMPÕE COMO NECESSÁRIA. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO IMEDIATA DAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. APROVEITAMENTO DOS ATOS ELEITORAIS JÁ REALIZADOS EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO ADOTADO PELA RESOLUÇÃO TRE/AL Nº 16.105/2021. FIXAÇÃO DE NOVA DATA E CALENDÁRIO ELEITORAL NO MOMENTO EM QUE AS AUTORIDADES SANITÁRIAS APONTAREM A CESSAÇÃO OU AMENIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DE COVID-19 E A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL NA MUNICIPALIDADE. IMEDIATA COMUNICAÇÃO AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
Resolução Nº 16110/2021, DE 23 DE fevereiro DE 2021 Designar a Dra. Raquel David Torres de Oliveira, Juíza de Direito do JECC, da Comarca de Delmiro Gouveia, para exercer a titularidade da 40ª Zona Eleitoral, por 1 (um) biênio. OBSERVAÇÃO: A RESOLUÇÃO Nº 16.252/2022 DESIGNA O DR. ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ELEITORAL DA 40ª ZE.
Resolução Nº 16109/2021, DE 02 DE fevereiro DE 2021 OUTORGA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, O SENHOR MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, A COMENDA DO MÉRITO ELEITORAL DESEMBARGADOR HERMANN BYRON DE ARAÚJO SOARES.
Resolução Nº 16108/2021, DE 28 DE janeiro DE 2021 Designa o Dr. Geraldo Tenório Silveira Júnior, Juiz de Direito da 31ª Vara Cível da Comarca da Capital e do Juizado Adjunto da Fazenda Pública Estadual e Municipal, para exercer a titularidade da 54ª Zona Eleitoral, por 1 (um) biênio. OBSERVAÇÃO: POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 16.296/2023 FOI DESIGNADO O DR. CLÁUDIO JOSÉ GOMES LOPES PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ELEITORAL NA 54ª ZE.
Resolução Nº 16107/2021, DE 27 DE janeiro DE 2021 Designa a Dra. Laila Kerckhoff dos Santos, Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos, para exercer a titularidade da 18ª Zona Eleitoral, por 1 (um) biênio. OBS: POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 16.297/2023 FOI DESIGNADA A DRA. SORAYA MARANHÃO SILVA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ELEITORAL NA 18ª ZE.
Resolução Nº 16106/2021, DE 21 DE janeiro DE 2021 ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS.(Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas)
Resolução Nº 16105/2021, DE 21 DE janeiro DE 2021 Fixa data e aprova as instruções para realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Campo Grande.
Resolução Nº 16104/2021, DE 21 DE janeiro DE 2021 Dispõe sobre as funções de Juiz Auxiliar da Presidência e de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.