< Voltar para CompiladaResolução - 2023
ResoluçãoEMENTA/ASSUNTO
Resolução Nº 16374/2023, DE 11 DE dezembro DE 2023 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES. ÂMBITO ESTADUAL. PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024. INEXISTÊNCIA DE ÓRGÃO REGIONAL VIGENTE EM ALAGOAS. CARÊNCIA DE LEGITIMIDADE DO DIRETÓRIO NACIONAL PARA PLEITEAR INSERÇÕES PELO DIRETÓRIO ESTADUAL NÃO VIGENTE. PEDIDO INDEFERIDO. REQUERENTE: AVANTE - DIRETÓRIO NACIONAL
Resolução Nº 16373/2023, DE 04 DE dezembro DE 2023 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES. ÂMBITO ESTADUAL. PARTIDO DOS TRABALHADORES. ANO DE 2024. PRIMEIRO SEMESTRE. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO. REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES.
Resolução Nº 16372/2023, DE 04 DE dezembro DE 2023 Revoga a Resolução TRE-AL nº 14.856/2008, que dispõe sobre a organização do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16371/2023, DE 29 DE novembro DE 2023 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES. ÂMBITO ESTADUAL. PARTIDO REPUBLICANOS. ANO DE 2024. PRIMEIRO SEMESTRE. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO. REQUERENTE: REPUBLICANOS.
Resolução Nº 16370/2023, DE 29 DE novembro DE 2023 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES. ÂMBITO ESTADUAL. PARTIDO REDE SUSTENTABILIDADE. ANO DE 2024. PRIMEIRO SEMESTRE. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO. REQUERENTE: REDE SUSTENTABILIDADE.
Resolução Nº 16369/2023, DE 29 DE novembro DE 2023 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES. ÂMBITO ESTADUAL. PARTIDO VERDE. ANO DE 2024. PRIMEIRO SEMESTRE. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO. REQUERENTE: PARTIDO VERDE.
Resolução Nº 16368/2023, DE 29 DE novembro DE 2023 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2024. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO. REQUERENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB
Resolução Nº 16367/2023, DE 27 DE novembro DE 2023 Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16366/2023, DE 23 DE novembro DE 2023 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES. ÂMBITO ESTADUAL. PARTIDO SOLIDARIEDADE. ANO DE 2024. PRIMEIRO SEMESTRE. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO. REQUERENTE: SOLIDARIEDADE.
Resolução Nº 16364/2023, DE 23 DE novembro DE 2023 Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas - alterações na estrutura orgânica da Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas. Obs: republicada em 30/11/2023 sem mencionar incorreção na publicação original, realizada em 28/11/2023.
Resolução Nº 16364/2023, DE 23 DE novembro DE 2023 Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16363/2023, DE 23 DE novembro DE 2023 Designa Juíza de Direito (Dra. Raquel David Torres de Oliveira) para exercer a Jurisdição na 40ª Zona Eleitoral (com sede em Delmiro Gouveia, por um biênio). Obs: republicada em 30/11/2023 sem mencionar incorreção na publicação original, realizada em 28/11/2023.
Resolução Nº 16363/2023, DE 23 DE novembro DE 2023 Designa a Dra. Raquel David Torres de Oliveira, Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Delmiro Gouveia, para exercer a Jurisdição Eleitoral da 40ª Zona, por 1 (um) biênio.
Resolução Nº 16362/2023, DE 21 DE novembro DE 2023 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES. ÂMBITO ESTADUAL. CIDADANIA. ANO DE 2024. PRIMEIRO SEMESTRE. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO.
Resolução Nº 16361/2023, DE 21 DE novembro DE 2023 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES. ÂMBITO ESTADUAL. UNIÃO BRASIL. ANO DE 2024. PRIMEIRO SEMESTRE. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO.
Resolução Nº 16359/2023, DE 26 DE outubro DE 2023 Altera o art. 16 da Resolução TRE/AL nº 15.557, de 2014, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral de Alagoas, a jornada de trabalho, a prestação de serviço extraordinário e o controle de frequência (ponto eletrônico) dos servidores.
Resolução Nº 16358/2023, DE 26 DE outubro DE 2023 Texto Consolidado Dispõe sobre a divisão territorial, por bairros, das Zonas Eleitorais dos municípios de Arapiraca e Maceió. Obs.: revoga a Resolução 16.008/2019. Observação 2: texto alterado pela Resolução nº 16.456/2024)
Resolução Nº 16357/2023, DE 23 DE outubro DE 2023 Designa Juiz de Direito (Dr. JOÃO DIRCEU SOARES MORAES) para exercer a Jurisdição na 33ª Zona Eleitoral, com sede em Maceió, por um biênio.
Resolução Nº 16356/2023, DE 23 DE outubro DE 2023 Promove alterações na estrutura orgânica e no Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (Resolução TRE/AL nº 15.904/2018).
Resolução Nº 16355/2023, DE 23 DE outubro DE 2023 Altera a Resolução TRE/AL nº 15.557, de 2014, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral de Alagoas, a jornada de trabalho, a prestação de serviço extraordinário e o controle de frequência (ponto eletrônico) dos servidores.
Resolução Nº 16354/2023, DE 23 DE outubro DE 2023 Dispõe sobre alteração na estrutura orgânica da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (Resolução TRE-AL nº 15.904/2018).
Resolução Nº 16353/2023, DE 11 DE outubro DE 2023 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES. ÂMBITO ESTADUAL. SEGUNDO SEMESTRE. ANO DE 2023. NÃO OBSERVÂNCIA DO PRAZO LEGAL. INSTABILIDADE DO SISTEMA. CUMPRIMENTO DOS DEMAIS REQUISITOS AUTORIZADORES DA VEICULAÇÃO DA PROPAGANDA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. CONHECIMENTO E DEFERIMENTO DO PEDIDO. REQUERENTE: PP/ALAGOAS
Resolução Nº 16352/2023, DE 11 DE outubro DE 2023 Texto Consolidado Disciplina a administração de materiais de consumo e permanente no âmbito da Justiça Eleitoral em Alagoas. OBSERVAÇÃO: Alterada pela Res.16.465/2024
Resolução Nº 16351/2023, DE 09 DE outubro DE 2023 RECURSO ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL INJUSTIFICADO. ATRASO NO PAGAMENTO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. APLICAÇÃO DE SANÇÕES DE ADVERTÊNCIA E MULTA EM DESFAVOR DA CONTRATADA. PREVISÃO CONTRATUAL E NA LEI Nº 8.666/1993. INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO NA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE OBSERVADAS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Resolução Nº 16350/2023, DE 09 DE outubro DE 2023 Regulamenta a eleição de Desembargador Eleitoral para a função de Presidente da Corte, nos termos do art. 14 da Resolução TRE/AL nº 15.933/2018.
Resolução Nº 16349/2023, DE 06 DE setembro DE 2023 Altera a redação do art. 14 da Resolução TRE-AL nº 15.933, de 26 de novembro de 2018 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas).
Resolução Nº 16348/2023, DE 05 DE setembro DE 2023 Ad Referendum do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, fica designado Desembargador CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO para atuar como Corregedor Regional Eleitoral.
Resolução Nº 16347/2023, DE 21 DE agosto DE 2023 Institui o Plano de Prevenção, Combate a Incêndio e Evacuação - PLAPCIE no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16346/2023, DE 17 DE agosto DE 2023 Homologa o resultado final do Concurso de Remoção, realizado nos termos do Edital de Convocação n.º 05/2023 - TRE-AL/PRE/ACON, de 11 de julho de 2023, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas em 12 de julho de 2023.
Resolução Nº 16345/2023, DE 14 DE agosto DE 2023 Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o período de 2023 a 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16344/2023, DE 14 DE agosto DE 2023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROPAGANDA PARTIDÁRIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ILEGITIMIDADE ATIVA SUPERVENIENTE VERIFICADA. RESOLUÇÃO TRE/AL DE 12/06/2023. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA. TENTATIVA de REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. QUESTÕES DEVIDAMENTE ANALISADAS PELO TRIBUNAL. DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS OPOSTOS. REQUERENTE: AVANTE/AL
Resolução Nº 16343/2023, DE 07 DE agosto DE 2023 Designar a Dra. LÍVIA MARIA MATTOS MELO LIMA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo, para exercer a titularidade da 14ª Zona Eleitoral, por 1 (um) biênio.
Resolução Nº 16342/2023, DE 17 DE julho DE 2023 ALTERA A Resolução TRE-AL nº 15.508, de 03/07/2014, que dispõe sobre a exigência de constituição de advogado nos processos de prestação de contas eleitorais e de exercício financeiro.
Resolução Nº 16341/2023, DE 12 DE julho DE 2023 Dispõe sobre a instalação de dois Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, nos locais que especifica.
Resolução Nº 16340/2023, DE 12 DE julho DE 2023 Institui o Plano de Segurança Institucional - PLASI no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16339/2023, DE 12 DE julho DE 2023 Dispõe sobre a alteração de área de atividade/especialidade de cargo efetivo vago do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Fica transformado em Área de Atividade Administrativa, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, de Apoio Especializado, Especialidade em Enfermagem, do quadro de pessoal deste Tribunal.
Resolução Nº 16338/2023, DE 03 DE julho DE 2023 Dispõe sobre a alteração de área de atividade/especialidade de cargo efetivo vago do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. OBS: ESTATÍSTICA.
Resolução Nº 16337/2023, DE 03 DE julho DE 2023 Altera a Resolução TRE/AL nº 15.933, de 26 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16336/2023, DE 03 DE julho DE 2023 PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. AUTORIZAÇÃO DE INSERÇÕES. ÂMBITO ESTADUAL. CIDADANIA. SEGUNDO SEMESTRE DE 2023. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. CONHECIMENTO E DEFERIMENTO DO PEDIDO. REQUERENTE: CIDADANIA/AL
Resolução Nº 16335/2023, DE 21 DE junho DE 2023 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2023. NÃO OBSERVÂNCIA DO PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO. INTELIGÊNCIA DO ART. 6º, §1º, DA RES. TSE Nº 23.679/2022. REQUERENTE: SOLIDARIEDADE/AL
Resolução Nº 16334/2023, DE 21 DE junho DE 2023 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES. ÂMBITO ESTADUAL. PARTIDO SOLIDARIEDADE. ANO DE 2023. SEGUNDO SEMESTRE. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO. REQUERENTE: SOLIDARIEDADE
Resolução Nº 16333/2023, DE 21 DE junho DE 2023 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES. ÂMBITO ESTADUAL. PSOL. ANO DE 2023. SEGUNDO SEMESTRE. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO. REQUERENTE: PSOL
Resolução Nº 16332/2023, DE 21 DE junho DE 2023 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2023. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO. REQUERENTE: PC DO B/AL
Resolução Nº 16331/2023, DE 21 DE junho DE 2023 Altera a Resolução TRE/AL nº 16.125/2021, que institui condições especiais de trabalho para servidores com deficiência ou doença grave, ou que sejam responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16330/2023, DE 14 DE junho DE 2023 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES. ÂMBITO ESTADUAL. PL. ANO DE 2023. SEGUNDO SEMESTRE. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO. REQUERENTE: PL/AL
Resolução Nº 16329/2023, DE 14 DE junho DE 2023 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2023. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO. REQUERENTE: REDE SUSTENTABILIDADE/AL
Resolução Nº 16328/2023, DE 14 DE junho DE 2023 Dispõe sobre a requisição de Servidores para prestar serviço à Justiça Eleitoral, no âmbito do Estado de Alagoas.
Resolução Nº 16327/2023, DE 12 DE junho DE 2023 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES. ÂMBITO ESTADUAL. PSDB. ANO DE 2023. SEGUNDO SEMESTRE. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO. REQUERENTE: PSDB
Resolução Nº 16326/2023, DE 12 DE junho DE 2023 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2023. TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO ÓRGÃO REGIONAL EM ALAGOAS. ILEGITIMIDADE DO DIRETÓRIO NACIONAL PARA PLEITEAR INSERÇÕES PELO DIRETÓRIO ESTADUAL NÃO VIGENTE. ILEGITIMIDADE ATIVA SUPERVENIENTE CONFIGURADA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VI, DO CPC. REQUERENTE: AVANTE/NACIONAL
Resolução Nº 16325/2023, DE 12 DE junho DE 2023 Denominação da sede do Fórum Eleitoral de Arapiraca em homenagem ao Juiz de Direito Ivan Vasconcelos Brito.
Resolução Nº 16324/2023, DE 12 DE junho DE 2023 Institui o Selo Comemorativo em homenagem aos 30 anos da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16323/2023, DE 08 DE junho DE 2023 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2023. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO. REQUERENTE: PT/AL
Resolução Nº 16322/2023, DE 06 DE junho DE 2023 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2023. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO. REQUERENTE: PARTIDO VERDE
Resolução Nº 16321/2023, DE 06 DE junho DE 2023 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2023. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO. REQUERENTE: PDT/AL
Resolução Nº 16320/2023, DE 05 DE junho DE 2023 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2023. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO. REQUERENTE: PMDB/AL
Resolução Nº 16319/2023, DE 05 DE junho DE 2023 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2023. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO. REQUERENTE: PSD/AL
Resolução Nº 16318/2023, DE 05 DE junho DE 2023 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2023. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO. REQUERENTE: REPUBLICANOS/AL
Resolução Nº 16317/2023, DE 05 DE junho DE 2023 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2023. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO. REQUERENTE: PODEMOS/AL
Resolução Nº 16316/2023, DE 24 DE maio DE 2023 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2023. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO. REQUERENTE: PSB/AL
Resolução Nº 16315/2023, DE 24 DE maio DE 2023 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2023. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO. REQUERENTE: UNIÃO BRASIL/AL
Resolução Nº 16314/2023, DE 24 DE maio DE 2023 Designar a Dra. Fabíola de Melo Feijão, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, para exercer a titularidade da 26ª Zona Eleitoral, por mais 1 (um) biênio.
Resolução Nº 16313/2023, DE 24 DE maio DE 2023 Designar a Dra. RENATA MALAFAIA VIANA, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, para exercer a titularidade da 18ª Zona Eleitoral, por 1 (um) biênio.
Resolução Nº 16312/2023, DE 26 DE abril DE 2023 PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. AUTORIZAÇÃO DE INSERÇÕES. PEDIDO INTEMPESTIVO. PREENCHIMENTO DOS DEMAIS REQUISITOS. AFASTAMENTO DA EXTEMPORANEIDADE. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE. DEFERIMENTO. REQUERENTE: PSDB/AL
Resolução Nº 16311/2023, DE 12 DE abril DE 2023 Designa o Dr. LISANDRO SUASSUNA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de União dos Palmares, para exercer a titularidade da 21ª Zona Eleitoral, por 1 (um) biênio.
Resolução Nº 16310/2023, DE 03 DE abril DE 2023 Designa o Dr. BRUNO ARAÚJO MASSOUD, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para exercer a titularidade da 19ª Zona Eleitoral, por 1 (um) biênio.
Resolução Nº 16309/2023, DE 03 DE abril DE 2023 Outorga ao Senhor CRISTOVÃO LINS DA ROSA OITICICA a comenda do mérito eleitoral Desembargador Hermann Byron de Araújo Soares.
Resolução Nº 16308/2023, DE 27 DE março DE 2023 Acrescenta o § 3º ao art. 1º da Resolução TRE-AL nº 16.125/2021 (condições especiais de trabalho para servidores com deficiência ou doença grave, ou que sejam responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas) , com a seguinte redação: § 3º O disposto nesta Resolução também se aplica às gestantes e lactantes, consideradas pessoas com mobilidade reduzida, nos termos do inciso IX do art. 3º da Lei nº 13.146/2015."
Resolução Nº 16307/2023, DE 27 DE março DE 2023 Designar o Dr. CARLOS HENRIQUE PITA DUARTE, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Maceió, para exercer a titularidade da 3ª Zona Eleitoral, por 1 (um) biênio.
Resolução Nº 16306/2023, DE 22 DE março DE 2023 Dispõe sobre as normas gerais de segurança do Plano de Segurança Orgânica (PSO) do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16305/2023, DE 22 DE março DE 2023 Regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa, o porte de armamentos institucional e a identidade visual dos uniformes e demais acessórios, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e dá outras providências.
Resolução Nº 16304/2023, DE 20 DE março DE 2023 Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, o Projeto TRE em Movimento - Cidadania e Democracia e dá outras providências.
Resolução Nº 16303/2023, DE 13 DE março DE 2023 Dispõe, no âmbito desta Circunscrição, sobre as atribuições da Polícia Federal e Polícia Civil em matéria eleitoral, o inquérito policial e o rito da ação penal nas zonas eleitorais, e dá outras providências.
Resolução Nº 16302/2023, DE 08 DE março DE 2023 Dispõe sobre transformação e remanejamento de funções comissionadas no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.(Regulamento da secretaria).
Resolução Nº 16301/2023, DE 27 DE fevereiro DE 2023 Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. (Regulamento da secretaria).
Resolução Nº 16300/2023, DE 09 DE fevereiro DE 2023 Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Regulamento da secretaria.
Resolução Nº 16299/2023, DE 08 DE fevereiro DE 2023 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2023. PARTIDO AINDA EM FORMAÇÃO. NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. CLÁUSULA DE DESEMPENHO NÃO ATINGIDA INDIVIDUALMENTE. INDEFERIMENTO DO PEDIDO. REQUERENTE: MAIS BRASIL (AINDA EM FORMAÇÃO)
Resolução Nº 16298/2023, DE 08 DE fevereiro DE 2023 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2023. NÃO OBSERVÂNCIA DO PRAZO LEGAL. CUMPRIMENTO DOS DEMAIS REQUISITOS AUTORIZADORES DA VEICULAÇÃO DA PROPAGANDA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. CONHECIMENTO E DEFERIMENTO DO PEDIDO. REQUERENTE: MDB/AL
Resolução Nº 16297/2023, DE 06 DE fevereiro DE 2023 Designar a Dra. SORAYA MARANHÃO SILVA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, para exercer a titularidade da 18ª Zona Eleitoral, por 1 (um) biênio.
Resolução Nº 16296/2023, DE 06 DE fevereiro DE 2023 Designar o Dr. CLÁUDIO JOSÉ GOMES LOPES, Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Comarca de Maceió, para exercer a titularidade da 54ª Zona Eleitoral, por 1 (um) biênio.
Resolução Nº 16295/2023, DE 26 DE janeiro DE 2023 Altera a Resolução TRE/AL nº 16.033/2020, que dispõe acerca das sessões de julgamento, por meio eletrônico, em plenário virtual e por videoconferência, no âmbito deste Tribunal.
Resolução Nº 16294/2023, DE 09 DE janeiro DE 2023 Altera a estrutura organizacional da Presidência, da Corregedoria Regional Eleitoral e da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.(Regulamento da secretaria).
Resolução Nº 16293/2023, DE 09 DE janeiro DE 2023 Dispõe sobre pedido de afastamento do cargo de Desembargador Eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Acolhe o pedido de afastamento das funções eleitorais formulado pelo Des. Paulo Barros da Silva Lima, para dispensá-lo da função de Desembargador Eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. REQUERENTE: Des. Paulo Barros da Silva Lima
Resolução Nº 13365/2023, DE 23 DE novembro DE 2023 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES. ÂMBITO ESTADUAL. PARTIDO PODEMOS - PODE. ANO DE 2024. PRIMEIRO SEMESTRE. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO. REQUERENTE: PODEMOS - PODE.
Resolução Nº 13360/2023, DE 09 DE novembro DE 2023 RECURSO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. PRORROGAÇÃO DE SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE FILHO(A) OU ENTEADO(A). INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2021. LIMITE DE IDADE ESTABELECIDO PARA O BENEFÍCIO. ATÉ 24 ANOS COMPLETOS. IMPOSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO. INTERPRETAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM A UTILIZADA PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EM CASOS ANÁLOGOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.