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Instrução Normativa - Presidência Nº 12/2026, DE 27 DE julho DE 2026
| Regulamenta o inventário de materiais permanentes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. |
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Instrução Normativa - Presidência Nº 10/2026, DE 20 DE julho DE 2026
| Dispõe sobre a apresentação das certidões e declarações exigidas pela Resolução CNJ nº 156, de 8 de agosto de 2012, nos casos de nomeação para cargo em comissão e de designação para função comissionada no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. |
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Instrução Normativa - Presidência Nº 9/2026, DE 15 DE junho DE 2026
| Regulamenta o tratamento excepcional de registros de ponto eletrônico, não realizado no prazo disciplinado no art. 10, da Resolução TRE/AL n. 15.557/2014. |
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Instrução Normativa - Presidência Nº 8/2026, DE 19 DE maio DE 2026
| Dispõe sobre a substituição de funções e cargos comissionados no âmbito deste Tribunal. Observação: revogou a Instrução Normativa nº 01/2013. |
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Instrução Normativa - Presidência Nº 7/2026, DE 12 DE maio DE 2026
| Regulamenta os procedimentos para a publicação de documentos de licitações e contratos no Portal da Transparência, visando à compatibilização entre a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. |
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Instrução Normativa - Presidência Nº 6/2026, DE 11 DE março DE 2026
| Altera a Instrução Normativa TRE-AL nº 1, de 3 de abril de 2023, que dispõe sobre as modalidades de trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. OBS. Ver I.N. da Pres. nº 1/2023 - Texto Consolidado. |
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Instrução Normativa - Presidência Nº 5/2026, DE 08 DE março DE 2026
| Altera a Instrução Normativa nº 01/2023, que regulamenta as modalidades de trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. OBS. Ver I.N. da Pres. nº 1/2023 - Texto Consolidado. |
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Instrução Normativa - Presidência Nº 4/2026, DE 02 DE março DE 2026
| Estabelece normas e procedimentos para a prestação de serviços odontológicos no âmbito da Assessoria de Assistência Médica e Odontológica deste Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências. |
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Instrução Normativa - Presidência Nº 3/2026, DE 09 DE fevereiro DE 2026
| Altera a Instrução Normativa nº 6, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde Suplementar no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas OBS. Ver I.N. da Pres. nº 6/2021 - Texto Consolidado. |
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Instrução Normativa - Presidência Nº 2/2026, DE 23 DE janeiro DE 2026
| Dispõe sobre os procedimentos para realização de exames periódicos de saúde (EPS) pelos servidores da Justiça Eleitoral de Alagoas. |
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Instrução Normativa - Presidência Nº 1/2026, DE 08 DE janeiro DE 2026
| Regulamenta a reavaliação médica dos servidores aposentados por incapacidade permanente, dos pensionistas inválidos ou com deficiência mental, intelectual ou grave, e daqueles que tenham obtido outros direitos em razão de doença especificada em lei. |