< Voltar para CompiladaInstrução Normativa - Presidência - 2026
Instrução Normativa - PresidênciaEMENTA/ASSUNTO
Instrução Normativa - Presidência Nº 6/2026, DE 11 DE março DE 2026 Altera a Instrução Normativa TRE-AL nº 1, de 3 de abril de 2023, que dispõe sobre as modalidades de trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Instrução Normativa - Presidência Nº 5/2026, DE 08 DE março DE 2026 Altera a Instrução Normativa nº 01/2023, que regulamenta as modalidades de trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Instrução Normativa - Presidência Nº 4/2026, DE 02 DE março DE 2026 Estabelece normas e procedimentos para a prestação de serviços odontológicos no âmbito da Assessoria de Assistência Médica e Odontológica deste Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.
Instrução Normativa - Presidência Nº 3/2026, DE 09 DE fevereiro DE 2026 Altera a Instrução Normativa nº 6, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde Suplementar no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Instrução Normativa - Presidência Nº 2/2026, DE 23 DE janeiro DE 2026 Dispõe sobre os procedimentos para realização de exames periódicos de saúde (EPS) pelos servidores da Justiça Eleitoral de Alagoas.
Instrução Normativa - Presidência Nº 1/2026, DE 08 DE janeiro DE 2026 Regulamenta a reavaliação médica dos servidores aposentados por incapacidade permanente, dos pensionistas inválidos ou com deficiência mental, intelectual ou grave, e daqueles que tenham obtido outros direitos em razão de doença especificada em lei.