< Voltar para CompiladaResolução - 2025
ResoluçãoEMENTA/ASSUNTO
Resolução Nº 16844/2025, DE 20 DE fevereiro DE 2025 Designar a Dra. Aída Cristina Lins Antunes, Juíza de Direito titular do 10º Juizado Especial Cível da Capital, para exercer a Jurisdição Eleitoral da 54ª Zona, por 1 (um) biênio. Observação: Resolução com erro na numeração. Foi republicada por incorreção no original em 06/03/2025.
Resolução Nº 16555/2025, DE 19 DE dezembro DE 2025 Designa o Dr. Vinícius Garcia Modesto, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo/AL, para exercer a Jurisdição Eleitoral da 14ª Zona, por 1 (um) biênio.
Resolução Nº 16552/2025, DE 15 DE dezembro DE 2025 Designar os Desembargadores Substitutos desta Corte Eleitoral abaixo nominados para atuarem na função de Desembargadores Auxiliares nas Eleições Gerais de 2026.
Resolução Nº 16551/2025, DE 15 DE dezembro DE 2025 Altera o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, aprovado pela Resolução TRE/AL nº 15.904, de 9 de julho de 2018, para reestruturar unidades administrativas, instituir núcleos de governança e corrigir inconsistências estruturais.
Resolução Nº 16550/2025, DE 11 DE dezembro DE 2025 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES. ÂMBITO ESTADUAL. PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026. INEXISTÊNCIA DE ÓRGÃO REGIONAL VIGENTE EM ALAGOAS. CARÊNCIA DE LEGITIMIDADE DO DIRETÓRIO NACIONAL PARA PLEITEAR INSERÇÕES PELO DIRETÓRIO ESTADUAL NÃO VIGENTE. PEDIDO INDEFERIDO. REQUERENTE: AVANTE/NACIONAL
Resolução Nº 16549/2025, DE 11 DE dezembro DE 2025 DIREITO ELEITORAL. PROPAGANDA PARTIDÁRIA. REQUERIMENTO FORMULADO POR ÓRGÃO PARTIDÁRIO ESTADUAL. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES EM RÁDIO E TELEVISÃO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026. REGULAR FUNCIONAMENTO PARTIDÁRIO. TEMPESTIVIDADE. ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. PEDIDO CONHECIDO E DEFERIDO. REQUERENTE: PSDB/AL
Resolução Nº 16548/2025, DE 12 DE dezembro DE 2025 Designar a Dra. Fabíola Melo Feijão, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro/AL, para exercer a Jurisdição Eleitoral da 26ª Zona, por 1 (um) biênio.
Resolução Nº 16547/2025, DE 10 DE dezembro DE 2025 DIREITO ELEITORAL. PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES. ÂMBITO ESTADUAL. PARTIDO DOS TRABALHADORES. ANO DE 2026. PRIMEIRO SEMESTRE. DEFERIMENTO.
Resolução Nº 16546/2025, DE 26 DE novembro DE 2025 DIREITO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2026. PROPAGANDA PARTIDÁRIA. REQUERIMENTO. INSERÇÕES NO RÁDIO E NA TELEVISÃO. PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026. REQUISITOS ATENDIDOS. AUTORIZAÇÃO. PEDIDO CONHECIDO E DEFERIDO. REQUERENTE: REPUBLICANOS/AL
Resolução Nº 16545/2025, DE 26 DE novembro DE 2025 DIREITO ELEITORAL. PROPAGANDA PARTIDÁRIA. REQUERIMENTO DE INSERÇÕES NO RÁDIO E TELEVISÃO. PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026. AUTORIZAÇÃO. PEDIDO CONHECIDO E DEFERIDO.(PP) REQUERENTE: PP/AL
Resolução Nº 16544/2025, DE 19 DE novembro DE 2025 Altera a Resolução nº 16.257, de 22 de agosto de 2022, que institui a Política de Segurança Institucional (PSI) e o Sistema de Segurança Institucional (SISEI), e cria o Núcleo de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16543/2025, DE 06 DE novembro DE 2025 Homologa o resultado final do Concurso de Remoção, realizado nos termos do Edital de Convocação nº 03/2025, publicado no DJE/AL em 13/10/2025, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16542/2025, DE 03 DE novembro DE 2025 Promove alterações na estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, e dá outras providências.
Resolução Nº 16542/2025, DE 03 DE novembro DE 2025 Promove alterações na estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, e dá outras providências.
Resolução Nº 16541/2025, DE 03 DE novembro DE 2025 Dispõe sobre os prazos da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16541/2025, DE 03 DE novembro DE 2025 Dispõe sobre os prazos da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16540/2025, DE 08 DE outubro DE 2025 DIREITO ELEITORAL. PROPAGANDA PARTIDÁRIA. ELEIÇÕES 2025. REQUERIMENTO DE VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES ESTADUAIS EM RÁDIO E TELEVISÃO. INTEMPESTIVIDADE. ART. 6º, §1º, DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.679/2022. PRAZO PEREMPTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO COM BASE NA RAZOABILIDADE. VOTO DIVERGENTE VENCEDOR. PEDIDO NÃO CONHECIDO. REQUERENTE: PP/AL
Resolução Nº 16539/2025, DE 06 DE outubro DE 2025 Outorga ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, Desembargador Carlos Eduardo Contar, a Comenda do Mérito Eleitoral Desembargador Hermann Byron de Araújo Soares.
Resolução Nº 16538/2025, DE 06 DE outubro DE 2025 Dispõe sobre o atendimento de eleitora ou de eleitor por Zona Eleitoral distinta de seu domicílio eleitoral no âmbito do Estado de Alagoas.
Resolução Nº 16537/2025, DE 02 DE outubro DE 2025 Designar o Dr. Manoel Cavalcante de Lima Neto, Juiz de Direito titular da 18ª Vara Cível da Capital - Fazenda Estadual, para exercer a Jurisdição Eleitoral da 33ª Zona, por 1 (um) biênio.
Resolução Nº 16536/2025, DE 02 DE outubro DE 2025 Altera o Anexo da Resolução TRE-AL n.º 15.966/2019, que dispõe sobre o redimensionamento da força de trabalho no âmbito das Zonas Eleitorais do interior do Estado de Alagoas.
Resolução Nº 16535/2025, DE 25 DE setembro DE 2025 Altera a Resolução TRE/AL nº 16.534/2025, que Institui o Sistema de Agendamento de Atendimento Presencial no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas e estabelece diretrizes para sua implementação.
Resolução Nº 16534/2025, DE 11 DE setembro DE 2025 Texto Consolidado Institui o Sistema de Agendamento de Atendimento Presencial no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas e estabelece diretrizes para sua implementação. Alterada pela Res.16.535/2025
Resolução Nº 16533/2025, DE 11 DE setembro DE 2025 Outorga ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas, Coronel QOC PM Paulo Amorim Feitosa Filho, a Comenda do Mérito Eleitoral Desembargador Hermann Byron de Araújo Soares.
Resolução Nº 16532/2025, DE 11 DE setembro DE 2025 Altera a Resolução TRE/AL n.º 15.933/2018, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16531/2025, DE 11 DE setembro DE 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECURSO ADMINISTRATIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXECUÇÃO - RESCISÃO UNILATERAL - SANÇÕES - MULTA E IMPEDIMENTO DE LICITAR.
Resolução Nº 16530/2025, DE 01 DE setembro DE 2025 Dispõe sobre a alteração de área de atividade/especialidade de cargo efetivo vago do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Obs.: transformado em Área Administrativa, sem especialidade, o cargo de Técnico Judiciário
Resolução Nº 16529/2025, DE 29 DE agosto DE 2025 Altera a Resolução TRE-AL n.º 16.399, de 13 de junho de 2024, que instituiu o Prêmio Proativo Eleitoral 2024 no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16528/2025, DE 20 DE agosto DE 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. SERVIDORA MARIA JOSÉ COSTA DA SILVA. CARGO. TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA. QUADRO EFETIVO DO TRE/AL. APOSENTADORIA POR IDADE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 22 DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 103/2019 E DO ART. 3º, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 142/2013. PROVENTOS CALCULADOS COM FUNDAMENTO NO ART. 8º, INCISO II, DA LC N.º 142/2013 C/C O ART. 29, INCISO II, DA LEI N.º 8.213/1991, EM CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO TCU N.º 1.368/2023 - PLENÁRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. PEDIDO DE APOSENTADORIA DEFERIDO.
Resolução Nº 16527/2025, DE 20 DE agosto DE 2025 Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o período de 2025 a 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16526/2025, DE 07 DE agosto DE 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. SERVIDORA MARIA DO CARMO DE ARAÚJO. CARGO. ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA. QUADRO EFETIVO DO TRE/AL. OBSERVÂNCIA DOS ARTS. 10, CAPUT, §§ 1º, III, E 4º, E 26, CAPUT, §§ 2º, II, 4º E 7º, TODOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 103/2019. VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA IMEDIATO ÀQUELE EM QUE A SERVIDORA COMPLETA 75 (SETENTA E CINCO) ANOS, CONFORME O ART. 40, § 1º, II, DA CF/88 C/C O ART. 2º, I, DA LC Nº 152/2015 E O ART. 187 DA LEI Nº 8.112/90. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. CONCESSÃO. DECLARAÇÃO DA APOSENTADORIA A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2025.
Resolução Nº 16525/2025, DE 07 DE agosto DE 2025 Altera o período de execução e os anexos do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, aprovado pela Resolução TRE-AL n.º 15.799, de 10 de abril de 2017.
Resolução Nº 16525/2025, DE 07 DE agosto DE 2025 Altera o período de execução e os anexos do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, aprovado pela Resolução TRE-AL n.º 15.799, de 10 de abril de 2017.
Resolução Nº 16524/2025, DE 28 DE julho DE 2025 Promove alterações na estrutura orgânica e no Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (Resolução TRE/AL n.º 15.904/2018). ANEXO II DO REGULAMENTO DA SECRETARIA.
Resolução Nº 16523/2025, DE 28 DE julho DE 2025 Altera a denominação e as atribuições da Assessoria de Planejamento e Gestão da Atividade Correicional da Corregedoria Regional da Justiça Eleitoral em Alagoas.
Resolução Nº 16522/2025, DE 28 DE julho DE 2025 DIREITO ELEITORAL. PROPAGANDA PARTIDÁRIA. ÓRGÃO ESTADUAL SUSPENSO. PEDIDO FORMULADO PELO DIRETÓRIO NACIONAL. ILEGITIMIDADE. CONHECIMENTO E INDEFERIMENTO DO PEDIDO. REQUERENTE: SOLIDARIEDADE/DIRETÓRIO NACIONAL
Resolução Nº 16521/2025, DE 24 DE julho DE 2025 Revoga a Resolução TRE-AL n.º 15.678/2016, que instituiu o Comitê Gestor Regional para Implementação e Gestão da Política Nacional de Atenção Prioritária e Orçamentária do Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas. Observação: de acordo com o art. 1º, também restou revogada a Resolução de nº 16.263, de 24/08/2022.
Resolução Nº 16520/2025, DE 24 DE julho DE 2025 Altera a Resolução TRE-AL n.º 15.966/2019, que dispõe sobre o redimensionamento da força de trabalho no âmbito das Zonas Eleitorais do interior do Estado de Alagoas.
Resolução Nº 16519/2025, DE 23 DE julho DE 2025 DIREITO ELEITORAL. PROPAGANDA PARTIDÁRIA. INSERÇÕES ESTADUAIS. SEGUNDO SEMESTRE DE 2025. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. PEDIDO DEFERIDO. REQUERENTE: CIDADANIA/AL
Resolução Nº 16518/2025, DE 23 DE julho DE 2025 Direito Eleitoral. Propaganda Partidária. Requerimento De Inserções Em Rádio E Televisão. Segundo Semestre De 2025. Preenchimento Dos Requisitos Legais. Pedido Deferido. REQUERENTE: PSD/AL
Resolução Nº 16517/2025, DE 21 DE julho DE 2025 Dispõe sobre as diretrizes para a organização de eventos e cerimônias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, com base em linguagem simples e acessibilidade.
Resolução Nº 16515/2025, DE 02 DE julho DE 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. SERVIDORA MARIA DO CARMO DE ARAÚJO. CARGO. ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA. QUADRO EFETIVO DO TRE/AL. OBSERVÂNCIA DOS ARTS. 10, CAPUT, §§ 1º, ALÍNEAS "A" E "B", E 4º, E 26, CAPUT, §§ 2º, II, 6º E 7º, TODOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 103/2019. VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA IMEDIATO ÀQUELE EM QUE A SERVIDORA COMPLETA 75 (SETENTA E CINCO) ANOS, CONFORME O ART. 40, § 1º, II, DA CF/88 C/C O ART. 2º, I, DA LC Nº 152/2015 E O ART. 187 DA LEI Nº 8.112/90. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. CONCESSÃO. DECLARAÇÃO DA APOSENTADORIA A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2025.
Resolução Nº 16514/2025, DE 10 DE junho DE 2025 RECURSO ADMINISTRATIVO. SERVIDORES DA 53ª ZONA ELEITORAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO TRE/AL. INDEFERIMENTO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS INSCRITAS NO BANCO DE HORAS. PREVISÃO LEGAL DO DESCARTE. RES. TRE/AL Nº 15.557/2014. DECISÃO MOTIVADA DE FORMA ADEQUADA E SUFICIENTE. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA.
Resolução Nº 16513/2025, DE 10 DE junho DE 2025 DIREITO ELEITORAL. PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES. ÂMBITO ESTADUAL. UNIÃO BRASIL. ANO DE 2025. SEGUNDO SEMESTRE. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO. REQUERENTE: UNIÃO BRASIL
Resolução Nº 16512/2025, DE 09 DE junho DE 2025 TRABALHO HÍBRIDO - INDEFERIMENTO - DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA - CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE - MOTIVAÇÃO SUFICIENTE - NÃO PROVIMENTO REQUERENTE: ANDRÉ LUÍS CAVALCANTE GOMES
Resolução Nº 16511/2025, DE 05 DE junho DE 2025 Altera a Resolução TRE-AL n.º 16.490/2025, que dispõe sobre as sessões de julgamento por meio eletrônico, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.
Resolução Nº 16510/2025, DE 03 DE junho DE 2025 DIREITO ELEITORAL. PROPAGANDA PARTIDÁRIA. INSERÇÕES ESTADUAIS. ANO DE 2025. SEGUNDO SEMESTRE. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. AUTORIZAÇÃO PARA VEICULAÇÃO. DEFERIMENTO. REQUERENTE: REPUBLICANOS/AL
Resolução Nº 16509/2025, DE 03 DE junho DE 2025 DIREITO ELEITORAL. PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES. ÂMBITO ESTADUAL. REDE SUSTENTABILIDADE. ANO DE 2025. SEGUNDO SEMESTRE. DEFERIMENTO. REQUERENTE: REDE SUSTENTABILIDADE/AL
Resolução Nº 16508/2025, DE 03 DE junho DE 2025 DIREITO ELEITORAL. PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES. ÂMBITO ESTADUAL. AVANTE . ANO DE 2025. SEGUNDO SEMESTRE. DEFERIMENTO. REQUERENTE: AVANTE
Resolução Nº 16507/2025, DE 03 DE junho DE 2025 DIREITO ELEITORAL. PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES. ÂMBITO ESTADUAL. PARTIDO DA REPÚBLICA. ANO DE 2025. SEGUNDO SEMESTRE. DEFERIMENTO. REQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA
Resolução Nº 16506/2025, DE 03 DE junho DE 2025 DIREITO ELEITORAL. PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES. ÂMBITO ESTADUAL. PARTIDO VERDE. ANO DE 2025. SEGUNDO SEMESTRE. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO. REQUERENTE: PARTIDO VERDE
Resolução Nº 16504/2025, DE 12 DE maio DE 2025 Designa o Dr. Allysson Jorge Lira de Amorim, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, para exercer a Jurisdição Eleitoral da 18ª Zona, por 1 (um) biênio.
Resolução Nº 16503/2025, DE 12 DE maio DE 2025 Designa o Dr. Bruno Acioli Araújo, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, para exercer a Jurisdição Eleitoral da 26ª Zona, por 1 (um) biênio.
Resolução Nº 16502/2025, DE 12 DE maio DE 2025 Designa a Dra. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, Juíza de Direito Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado de Alagoas, para exercer a Jurisdição Eleitoral da 3ª Zona, por 1 (um) biênio.
Resolução Nº 16501/2025, DE 30 DE abril DE 2025 Altera o texto do art. 9º da Resolução TRE/AL n.º 16.416/2024 e dá outras providências. Fica restaurada, desde 23 de julho de 2024, a vigência da Resolução TRE/AL n.º 16.165, de 27 de outubro de 2021, que dispõe sobre a criação da Central de Processamento Unificado de processos e procedimentos no âmbito do 1º grau de jurisdição da Justiça Eleitoral de Alagoas - CPU.
Resolução Nº 16500/2025, DE 30 DE abril DE 2025 Promove alterações no texto do Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (Resolução TRE/AL n.º 15.904/2018).
Resolução Nº 16499/2025, DE 10 DE abril DE 2025 Altera a Resolução TRE/AL n.º 15.557, de 16 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral em Alagoas, a jornada de trabalho, a prestação de serviço extraordinário e o controle eletrônico de frequência (ponto eletrônico) dos servidores.
Resolução Nº 16498/2025, DE 07 DE abril DE 2025 Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16497/2025, DE 03 DE abril DE 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. SERVIDOR VIRGÍLIO WANDERLEY NEPOMUCENO AGRA. CARGO. TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA. QUADRO EFETIVO DO TRE/AL. OBSERVÂNCIA DOS ARTS. 20, CAPUT, I, II, III e IV, § 2º, II E § 3º, II, E 26, CAPUT, § 3º, I, E §§ 6º E 7º, TODOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 103/2019. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. PEDIDO DE APOSENTADORIA DEFERIDO.
Resolução Nº 16496/2025, DE 03 DE abril DE 2025 Dispõe sobre alteração no texto do item 4 da alínea f do inciso VI do art. 4º da Resolução TRE-AL n.º 15.904/2018 (Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas).
Resolução Nº 16495/2025, DE 03 DE abril DE 2025 Dispõe sobre a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, no município de Matriz de Camaragibe.
Resolução Nº 16494/2025, DE 27 DE março DE 2025 Altera a Resolução TRE/AL n.º 15.485, de 28 de abril de 2014, que dispõe sobre a requisição de servidores públicos para auxiliar os cartórios das Zonas Eleitorais do Estado de Alagoas. VER Res.15485/2014-Consolidada
Resolução Nº 16493/2025, DE 27 DE março DE 2025 Regulamenta as licenças para tratamento da própria saúde e por motivo de doença em pessoa da família no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.Revogada pela Res. 16.668/2026
Resolução Nº 16492/2025, DE 27 DE março DE 2025 Altera a Resolução nº 15.557/2014, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral em Alagoas, a jornada de trabalho, a prestação de serviço extraordinário e o controle eletrônico de frequência (ponto eletrônico) dos servidores.
Resolução Nº 16491/2025, DE 27 DE março DE 2025 Aprova o Relatório Anual de Atividade de Auditoria Interna (RAINT), referente ao exercício de 2024, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16490/2025, DE 24 DE março DE 2025 Texto Consolidado Dispõe sobre as sessões de julgamento por meio eletrônico, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas VER Portaria da Presidência nº 86/2025, Resolução nº 16.511/2025
Resolução Nº 16489/2025, DE 24 DE março DE 2025 Designa o Dr. Douglas Beckhauser de Freitas, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares, para exercer a Jurisdição Eleitoral da 21ª Zona, por 1 (um) biênio.
Resolução Nº 16488/2025, DE 17 DE março DE 2025 Outorga ao Secretário de Estado de Segurança Pública de Alagoas, Delegado Flávio Saraiva da Silva, a Comenda do Mérito Eleitoral Desembargador Hermann Byron de Araújo Soares.
Resolução Nº 16487/2025, DE 06 DE março DE 2025 Outorga ao Ex-Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizada - 59º BIMtz, do Exército Brasileiro, Coronel Adelmo de Sousa Carvalho Filho, a Comenda do Mérito Eleitoral Desembargador Hermann Byron de Araújo Soares.
Resolução Nº 16486/2025, DE 27 DE fevereiro DE 2025 Dispõe sobre a adoção da autodescrição pelos Membros do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas durante as sessões e eventos institucionais, visando à promoção da acessibilidade e inclusão.
Resolução Nº 16485/2025, DE 20 DE fevereiro DE 2025 DIREITO ELEITORAL. CORREIÇÃO DO ELEITORADO. MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL. DENÚNCIA FUNDAMENTADA DE IRREGULARIDADES NO CADASTRO ELEITORAL. REQUISITOS PARA DETERMINAÇÃO DE CORREIÇÃO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. INDÍCIOS SUFICIENTES DE INCONSISTÊNCIA NO ELEITORADO. REMESSA AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PARA AVALIAÇÃO DA REVISÃO DO ELEITORADO. DEFERIMENTO.
Resolução Nº 16484/2025, DE 20 DE fevereiro DE 2025 Designa Juíza de Direito (Dra. Aída Cristina Lins Antunes) para exercer a Jurisdição da 54ª Zona Eleitoral, com sede nesta Capital, por um biênio.
Resolução Nº 16483/2025, DE 20 DE fevereiro DE 2025 Institui, no âmbito da Ouvidoria Eleitoral, a Ouvidoria da Igualdade Racial, canal especializado para o recebimento das demandas relativas aos casos de racismo e discriminação racial, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16482/2025, DE 10 DE fevereiro DE 2025 Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Resolução Nº 16481/2025, DE 10 DE fevereiro DE 2025 Outorga ao Desembargador Federal Eduardo Filipe Alves Martins a Comenda do Mérito da Escola Judiciária Eleitoral Desembargador José Fernando Lima Souza.
Resolução Nº 16480/2025, DE 29 DE janeiro DE 2025 Designa a Dra. Raquel David Torres de Oliveira, Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Delmiro Gouveia, para exercer a Jurisdição Eleitoral da 40ª Zona, por 1 (um) biênio.
Resolução Nº 16479/2025, DE 24 DE janeiro DE 2025 Designa Juiz de Direito (Dr. Diogo de Mendonça Furtado) para exercer a Jurisdição na 14ª Zona Eleitoral (com sede em Porto Calvo), por um biênio.
Resolução Nº 16478/2025, DE 24 DE janeiro DE 2025 Designa Juiz de Direito (Dr. Edivaldo Landeosi) para exercer a Jurisdição na 19ª Zona Eleitoral, com sede em Santana do Ipanema, por um biênio.
Resolução Nº 16477/2025, DE 21 DE janeiro DE 2025 Designa Juiz de Direito (Dr. Lucas Lopes Dória Ferreira) para exercer a Jurisdição na 13ª Zona Eleitoral, com sede em Penedo, por um biênio.
Resolução Nº 16476/2025, DE 19 DE dezembro DE 2024 DIREITO ELEITORAL. PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES. ÂMBITO ESTADUAL. PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL ANO DE 2025. PRIMEIRO SEMESTRE. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO. REQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL.
Resolução Nº 16475/2025, DE 19 DE dezembro DE 2024 DIREITO ELEITORAL. REQUERIMENTO DE PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. INSERÇÕES EM RÁDIO E TELEVISÃO. AUTORIZAÇÃO. PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025. DEFERIMENTO. REQUERENTE: PP/AL
Resolução Nº 16474/2025, DE 18 DE dezembro DE 2024 Designa o Dr. José Cícero Alves da Silva, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível da Capital e Desembargador Eleitoral Substituto pela Classe dos Juízes de Direito, para exercer a Jurisdição Eleitoral da 2ª Zona, por 1 (um) biênio.
Resolução Nº 16473/2025, DE 18 DE dezembro DE 2024 RECURSO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. REALIZAÇÃO DE SOBREJORNADA DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO. DETERMINAÇÃO DO JUIZ ELEITORAL. SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO. FORMALIZAÇÃO TEMPESTIVA DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. PAGAMENTO OU COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO.