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ResoluçãoEMENTA/ASSUNTO
Resolução Nº 15646/2015, DE 15 DE dezembro DE 2015 DESIGNA OS JUÍZOS ELEITORAIS QUE FICARÃO RESPONSÁVEIS PELO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DOS FEITOS RELATIVOS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016, NOS MUNICÍPIOS QUE ABRANGEM MAIS DE UMA ZONA ELEITORAL.
Resolução Nº 15645/2015, DE 15 DE dezembro DE 2015 PROMOVE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DE UNIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS.
Resolução Nº 15644/2015, DE 15 DE dezembro DE 2015 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016. PARTIDO QUE ATENDE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO.
Resolução Nº 15643/2015, DE 15 DE dezembro DE 2015 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO.
Resolução Nº 15642/2015, DE 15 DE dezembro DE 2015 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2016. PARTIDO QUE ATENDE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO.
Resolução Nº 15641/2015, DE 15 DE dezembro DE 2015 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2016. PARTIDO QUE ATENDE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO.
Resolução Nº 15640/2015, DE 15 DE dezembro DE 2015 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2016. PARTIDO QUE ATENDE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO.
Resolução Nº 15639/2015, DE 07 DE dezembro DE 2015 DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER A JURISDIÇÃO NA 13ª ZONA ELEITORAL (PENEDO), POR UM BIÊNIO.
Resolução Nº 15637/2015, DE 16 DE novembro DE 2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DO TRE/AL. CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA BIBLIOTECONOMIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PROVENTOS INTEGRAIS, PARIDADE E EXTENSÃO. ACRÉSCIMO DE VANTAGENS PREVISTAS EM LEI. CONCESSÃO. DECISÃO UNÂNIME. MARILENE MELO RAMOS LEÃO
Resolução Nº 15636/2015, DE 13 DE novembro DE 2015 APROVA A REVISÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O PERÍODO 2016-2021 NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A RESOLUÇÃO TRE/AL 14.992/2009 ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016
Resolução Nº 15635/2015, DE 20 DE outubro DE 2015 DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER A JURISDIÇÃO NA 55ª ZONA ELEITORAL (ARAPIRACA), POR UM BIÊNIO.
Resolução Nº 15634/2015, DE 20 DE outubro DE 2015 DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER A JURISDIÇÃO NA 19ª ZONA ELEITORAL (SANTANA DO IPANEMA), POR UM BIÊNIO.
Resolução Nº 15633/2015, DE 14 DE outubro DE 2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO TRE/AL. CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO. IDADE LIMITE ATINGIDA. INCIDÊNCIA DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATUALIZAÇÃO. BENEFÍCIOS RGPS. VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA IMEDIATO ÀQUELE EM QUE O SERVIDOR COMPLETA 70 (SETENTA) ANOS. CONCESSÃO. DECISÃO UNÂNIME. ELIANE DE ASSIS PORTO
Resolução Nº 15632/2015, DE 13 DE outubro DE 2015 PROCEDIMENTO DE CORREIÇÃO. 45ª ZONA ELEITORAL. RELATÓRIO DA CORREIÇÃO CONFECCIONADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DA CORREIÇÃO.
Resolução Nº 15631/2015, DE 13 DE outubro DE 2015 PROCEDIMENTO DE CORREIÇÃO. 10ª ZONA ELEITORAL. RELATÓRIO DA CORREIÇÃO CONFECCIONADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DA CORREIÇÃO.
Resolução Nº 15630/2015, DE 13 DE outubro DE 2015 PROCEDIMENTO DE CORREIÇÃO. 7ª ZONA ELEITORAL. RELATÓRIO DA CORREIÇÃO CONFECCIONADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DA CORREIÇÃO.
Resolução Nº 15629/2015, DE 13 DE outubro DE 2015 PROCEDIMENTO DE CORREIÇÃO. 13ª ZONA ELEITORAL. RELATÓRIO DA CORREIÇÃO CONFECCIONADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ATRASO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INCORREÇÕES EM PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS. ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE IMPULSIONEM O ANDAMENTO DOS PROCESSOS E CORRIJAM AS IRREGULARIDADES DETECTADAS. HOMOLOGAÇÃO DA CORREIÇÃO.
Resolução Nº 15628/2015, DE 13 DE outubro DE 2015 PROCEDIMENTO DE CORREIÇÃO. 19ª ZONA ELEITORAL. RELATÓRIO DA CORREIÇÃO CONFECCIONADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DA CORREIÇÃO.
Resolução Nº 15627/2015, DE 13 DE outubro DE 2015 PROCEDIMENTO DE CORREIÇÃO. 50ª ZONA ELEITORAL. RELATÓRIO DA CORREIÇÃO CONFECCIONADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DA CORREIÇÃO.
Resolução Nº 15626/2015, DE 09 DE outubro DE 2015 VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICOPARTIDÁRIA. PARTIDO PROGRESSISTA PP. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2016. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. APROVAÇÃO. PEDIDO DEFERIDO.
Resolução Nº 15625/2015, DE 09 DE outubro DE 2015 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 13.917, DE 19 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DE ALAGOAS.
Resolução Nº 15624/2015, DE 09 DE outubro DE 2015 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2016. PARTIDO QUE ATENDE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA INADEQUADO, DATA INDICADA INDISPONÍVEL. NOTIFICAÇÃO DO PARTIDO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE NOVA DATA E DO QUANTITATIVO DE INSERÇÕES. INDEFERIMENTO.
Resolução Nº 15623/2015, DE 02 DE outubro DE 2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO TRE/AL. CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PROVENTOS INTEGRAIS, PARIDADE E EXTENSÃO. ACRÉSCIMO DE VANTAGENS PREVISTAS EM LEI. CONCESSÃO. DECISÃO UNÂNIME. SEVERINO RAMOS LEÃO FILHO
Resolução Nº 15622/2015, DE 25 DE setembro DE 2015 DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER A JURISDIÇÃO NA 33ª ZONA ELEITORAL (MACEIÓ), POR UM BIÊNIO.
Resolução Nº 15621/2015, DE 25 DE setembro DE 2015 DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA EXERCER A JURISDIÇÃO NA 18ª ZONA ELEITORAL (SÃO MIGUEL DOS CAMPOS), POR UM BIÊNIO.
Resolução Nº 15620/2015, DE 25 DE setembro DE 2015 DISPÕE SOBRE O REZONEAMENTO QUE TRATAM AS RESOLUÇÕES NºS 15.140/2011 E 15.617/2015, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. SITUAÇÃO: EM VIGOR
Resolução Nº 15619/2015, DE 21 DE setembro DE 2015 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2016. PARTIDO QUE ATENDE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO.
Resolução Nº 15618/2015, DE 14 DE setembro DE 2015 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2016. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO.
Resolução Nº 15617/2015, DE 03 DE setembro DE 2015 DISPÕE SOBRE O REZONEAMENTO DE UNIDADES ELEITORAIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SITUAÇÃO: EM VIGOR. 12ª, 33ª, 53ª ZE
Resolução Nº 15616/2015, DE 02 DE setembro DE 2015 PROCEDIMENTO DE CORREIÇÃO. 21ª ZONA ELEITORAL. RELATÓRIO DA CORREIÇÃO CONFECCIONADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DA CORREIÇÃO.
Resolução Nº 15615/2015, DE 02 DE setembro DE 2015 PROCEDIMENTO DE CORREIÇÃO. 6ª ZONA ELEITORAL. RELATÓRIO DA CORREIÇÃO CONFECCIONADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DA CORREIÇÃO.
Resolução Nº 15614/2015, DE 26 DE agosto DE 2015 MANTER OS JUÍZES DE DIREITO NAS JURISDIÇÕES DA 33ª, 34ª, 41ª E 53ª ZONAS ELEITORAIS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. SITUAÇÃO: EM VIGOR.
Resolução Nº 15613/2015, DE 24 DE agosto DE 2015 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA SETORIAL CONTÁBIL DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO PARA A COORDENADORIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SITUAÇÃO: ENTROU EM VIGOR EM 24/08/2015.
Resolução Nº 15612/2015, DE 14 DE agosto DE 2015 DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER A JURISDIÇÃO NA 22ª ZONA ELEITORAL (ARAPIRACA), POR UM BIÊNIO.
Resolução Nº 15611/2015, DE 12 DE agosto DE 2015 PROCEDIMENTO DE CORREIÇÃO. 33ª ZONA ELEITORAL. RELATÓRIO DA CORREIÇÃO CONFECCIONADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DA CORREIÇÃO.
Resolução Nº 15610/2015, DE 12 DE agosto DE 2015 PROCEDIMENTO DE CORREIÇÃO. 15ª ZONA ELEITORAL. RELATÓRIO DA CORREIÇÃO CONFECCIONADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DA CORREIÇÃO.
Resolução Nº 15609/2015, DE 07 DE agosto DE 2015 RATIFICA OS ATOS PRATICADOS PELO DESEMBARGADOR ELEITORAL FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES REFERENTE AO EXERCÍCIO DO CARGO DE OUVIDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAOGAS.
Resolução Nº 15608/2015, DE 29 DE julho DE 2015 PROCEDIMENTO DE CORREIÇÃO. 31ª ZONA ELEITORAL. RELATÓRIO DA CORREIÇÃO CONFECCIONADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DA CORREIÇÃO.
Resolução Nº 15607/2015, DE 29 DE julho DE 2015 DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER A JURISDIÇÃO NA 21ª ZONA ELEITORAL (UNIÃO DOS PALMARES) POR UM BIÊNIO.
Resolução Nº 15606/2015, DE 30 DE julho DE 2015 PARTIDO POLÍTICO EM FORMAÇÃO. PARTIDO MUDA BRASIL (MB). RESOLUÇÃO TSE 23.282/2010. ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS. ÓRGÃOS DE DIREÇÃO REGIONAL E MUNICIPAIS. REGISTROS DEFERIDOS.
Resolução Nº 15605/2015, DE 27 DE julho DE 2015 REQUERIMENTO. REGISTRO REGIONAL. IDE. PARTIDO POLÍTICO EM FORMAÇÃO. ANOTAÇÃO. DIRETÓRIO ESTADUAL DE ALAGOAS. PREECHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO.
Resolução Nº 15604/2015, DE 14 DE julho DE 2015 ALTERA OS ARTS. 16, 17 E 19 DA RESOLUÇÃO TRE/ALNº 15.557/2014.( Res. 15.557/2014 dispõe sobre ponto eletrônico)
Resolução Nº 15603/2015, DE 14 DE julho DE 2015 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE REMOÇÃO, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001, DE 02/06/2015, PUBLICADO NO DEJEAL EM 08/06/2014, PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS.
Resolução Nº 15602/2015, DE 26 DE junho DE 2015 PROCEDIMENTO DE CORREIÇÃO. 22ª ZONA ELEITORAL. RELATÓRIO DA CORREIÇÃO CONFECCIONADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DA CORREIÇÃO.
Resolução Nº 15601/2015, DE 18 DE junho DE 2015 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2016. PARTIDO QUE ATENDE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO.
Resolução Nº 15600/2015, DE 18 DE junho DE 2015 ADMINISTRATIVO. CONSULTA. PRIMEIRO SUPLENTE DO CARGO DE VEREADOR. ILEGITIMIDADE. CASO CONCRETO. NÃO CONHECIMENTO.
Resolução Nº 15599/2015, DE 17 DE junho DE 2015 REQUERIMENTO. REGISTRO REGIONAL. PMP. PARTIDO POLÍTICO EM FORMAÇÃO. ANOTAÇÃO. DIRETÓRIO ESTADUAL E DIREÇÕES MUNICIPAIS DE JAPARATINGA, MACEIÓ E MARAGOGI. PREECHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15598/2015, DE 10 DE junho DE 2015 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO E DOS PRAZOS PROCESSUAIS DA JUSTIÇA ELEITORAL DE ALAGOAS.
Resolução Nº 15597/2015, DE 08 DE junho DE 2015 DELIMITA O BIÊNIO DO JUIZ DE DIREITO QUE EXERCE A TITULARIDADE DA 7ª ZONA ELEITORAL (CORURIPE).
Resolução Nº 15596/2015, DE 03 DE junho DE 2015 RECURSO ADMINISTRATIVO.PEDIDO DE REDISTRIBUIÇÃO POR RECIPROCIDADE.SERVIDORA DO TRT/SP.CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO.DECISÃO DENEGATÓRIA DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL.AUSÊNCIA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Resolução Nº 15595/2015, DE 05 DE maio DE 2015 ALTERA O ART. 32 DA RESOLUÇÃO TRE/AL Nº 15.557/2014, QUE ESTABELECE PRAZO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PRÓPRIO PARA A TRAMITAÇÃO DOS PEDIDOS DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO. SITUAÇÃO: EM VIGOR - ALTEROU O ART. 32 DA RESOLUÇÃO Nº 15.557/2014.
Resolução Nº 15594/2015, DE 05 DE maio DE 2015 VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA.INSERÇÕES DIÁRIAS.ÂMBITO ESTADUAL.ANO DE 2016.PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS.APROVAÇÃO.PEDIDO DEFERIDO.
Resolução Nº 15593/2015, DE 29 DE abril DE 2015 RECURSO.PROCESSO ADMINISTRATIVO.PREGÃO ELETRÔNICO Nº13/2013.INADIMPLEMENTO.APLICAÇÃO DE PENALIDADE.IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO.MULTA DE 20% DO VALOR DA CONTRATAÇÃO.SANÇÕES APLICADAS COM BASE NOS ITENS 17.1 E 17.4 DO EDITAL.ART. 87, INCISOS II E III, DA LEI Nº 8666/93 CUMULADO COM ART. 7º DA LEI Nº 10.520/2002.RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Resolução Nº 15592/2015, DE 29 DE abril DE 2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO.DELMIRO GOUVEIA.SOLICITAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE DATA PARA NOVAS ELEIÇÕES.REFORMA DA DECISÃO QUE AFASTOU OS CANDIDATOS ELEITOS.TRÂNSITO EM JULGADO DO RECURSO ESPECIAL.PERDA DE OBJETO.ARQUIVAMENTO.
Resolução Nº 15591/2015, DE 24 DE abril DE 2015 PROPAGANDA PARTIDÁRIA.VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS.ÂMBITO ESTADUAL.ANO DE 2016.PARTIDO QUE ATENDE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES.PLANO DE MÍDIA ADEQUADO.DEFERIMENTO.
Resolução Nº 15590/2015, DE 23 DE abril DE 2015 ALTERA A RESOLUÇÃO TRE/AL Nº 15.553/2014, QUE DESIGNOU JUIZES DE DIREITO PARA EXERCEREM A JURISDIÇÃO NA 3ª E 54ª ZONAS ELEITORAIS.
Resolução Nº 15589/2015, DE 23 DE abril DE 2015 VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA.INSERÇÕES DIÁRIAS.ÂMBITO ESTADUAL.ANO 2015.PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES.APROVAÇÃO.DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15588/2015, DE 17 DE abril DE 2015 PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS EM ÂMBITO ESTADUAL.EXERCÍCIO 2016.PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS.PRECEDENTE DO TSE.DEFERIMENTO.
Resolução Nº 15587/2015, DE 15 DE abril DE 2015 ADMINISTRATIVO.REDISTRIBUIÇÃO.RECIPROCIDADE.CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA.AJUSTAMENTO DE LOTAÇÃO E DA FORÇA DE TRABALHO.SERVIDOR CEDIDO.EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.INTERESSE PÚBLICO.REQUISITOS.ART. 37 DA LEI Nº 8.112/90 E RESOLUÇÃO Nº 146/2012 DO CNJ.ATENDIMENTO.SITUAÇÃO ANTERIOR.VIGÊNCIA.RESOLUÇÃO Nº 23.430/2014 DO TSE.IRRETROATIVIDADE.OBSERVÂNCIA.PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA.RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Resolução Nº 15586/2015, DE 08 DE abril DE 2015 RECURSO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE LISTA DE ELEITORES. PARTIDO POLÍTICO EM FORMAÇÃO. PERMISSIVO LEGAL. PRECEDENTE. RESOLUÇÃO TSE N.º 21.966/2004. PROVIMENTO.
Resolução Nº 15585/2015, DE 25 DE março DE 2015 VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICO-PARTDIÁRIA.INSERÇÕES DIÁRIAS.ÂMBITO ESTADUAL.ANO DE 2016.PRIMEIRO SEMESTRE.PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS.APROVAÇÃO.DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15584/2015, DE 25 DE março DE 2015 PROPAGANDA PARTIDÁRIA.VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS.ÂMBITO ESTADUAL.PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2016.PARTIDO QUE ATENDE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES.PLANO DE MÍDIA ADEQUADO.DEFERIMENTO.
Resolução Nº 15583/2015, DE 16 DE março DE 2015 VEICULAÇÃO DE PROPAPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2016. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. APROVAÇÃO. PEDIDO DEFERIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15582/2015, DE 16 DE março DE 2015 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2016. PARTIDO QUE ATENDE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO.
Resolução Nº 15581/2015, DE 16 DE março DE 2015 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2015. CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA PARA ALTERAÇÃO DO PLANO DE MÍDIA. PARTIDO QUE ATENDE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO.
Resolução Nº 15580/2015, DE 16 DE março DE 2015 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2015. CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA PARA ALTERAÇÃO DO PLANO DE MÍDIA. PARTIDO QUE ATENDE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO.
Resolução Nº 15579/2015, DE 16 DE março DE 2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO. GRATIFICAÇÃO ELEITORAL. NATUREZA PRO LABORE. AFASTAMENTO. FUNÇÕES ELEITORAIS. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ANULAÇÃO. PRETENSÃO. RECEBIMENTO. VERBAS NÃO PAGAS. AFASTADA. AUSÊNCIA. NEXO DE CAUSALIDADE. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15578/2015, DE 10 DE março DE 2015 PROPAGANDA PARTIDÁRIA.VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS.ÂMBITO ESTADUAL.ANO DE 2015.PARTIDO QUE ATENDE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES.PLANO DE MÍDIA ADEQUADO.DEFERIMENTO.
Resolução Nº 15577/2015, DE 09 DE março DE 2015 APROVA O PLANO DE OBRAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS PARA O PERÍODO 2015 A 2017. SITUAÇÃO: EM VIGOR.
Resolução Nº 15576/2015, DE 06 DE março DE 2015 DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA EXERCER A JURIDIÇÃO ELEITORAL NA 40ª ZONA (DELMIROGOUVEIA/AL), POR UM BIÊNIO.
Resolução Nº 15575/2015, DE 09 DE março DE 2015 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2016. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO.
Resolução Nº 15574/2015, DE 09 DE março DE 2015 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2015. PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO.
Resolução Nº 15573/2015, DE 26 DE fevereiro DE 2015 PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2015. PARTIDO QUE ATENDE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES. PLANO DE MÍDIA ADEQUADO. DEFERIMENTO.
Resolução Nº 15572/2015, DE 24 DE fevereiro DE 2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO TRE/AL. CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PROVENTOS INTEGRAIS, PARIDADE E EXTENSÃO. ACRÉSCIMO DE VANTAGENS PREVISTAS EM LEI. CONCESSÃO. DECISÃO UNÂNIME.
Resolução Nº 15571/2015, DE 16 DE março DE 2015 CONSULTA. PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. LEGITIMIDADE. CONHECIMENTO. CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS AOS PARTIDOS POLÍTICOS. AUTORIDADES PÚBLICAS. VEDAÇÕES. ART. 31, II, DA LEI Nº 9.096/95. EXCEÇÕES. SERVIDORES QUE NÃO DESEMPENHAM FUNÇÃO DE CHEFIA OU DIREÇÃO. AGENTES POLÍTICOS. IMPOSSIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÃO AOS OCUPANTES DE CARGOS DEMISSÍVEIS AD NUTUM. CONSULTA RESPONDIDA.
Resolução Nº 15570/2015, DE 09 DE fevereiro DE 2015 PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES EM ÂMBITO ESTADUAL. EXERCÍCIO 2015. PARTIDO QUE NÃO ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 57, INCISO III, ALÍNEA b, DA LEI Nº 9.096/95. PEDIDO INDEFERIDO.
Resolução Nº 15569/2015, DE 04 DE fevereiro DE 2015 VEICULAÇÃO DE PROPAPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA. INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL. ANO DE 2015. PARTIDO QUE NÃO ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 57, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI Nº 9.096/95. DIREITO APENAS A VEICULAÇÃO DE UM PROGRAMA EM CADEIA NACIONAL COM DURAÇÃO DE 5 (CINCO) MINUTOS. INCIDÊNCIA DO ART. 56, INCISO IV, DA LEI Nº 9.096/95. PEDIDO INDEFERIDO.
Resolução Nº 15568/2015, DE 29 DE janeiro DE 2015 RECURSO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PERCEBIDO EM PERÍODO DUPLICIDADE. VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE. BOA-FÉ. RESTITUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. ARQUIVAMENTO.
Resolução Nº 15567/2015, DE 20 DE janeiro DE 2015 VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA.INSERÇÕES DIÁRIAS.AMBITO ESTADUAL.ANO 2015.PARTIDO QUE NÃO ATENDEÀ EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ART.57, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI Nº 9096/95, PARTICIPAÇÃO EM DUAS ELEIÇÕES GERAIS CONSECUTIVAS.IMPRESCINDIBILIDADE.PRESUPOSTO NÃO OBSERVADO.PEDIDO INDEFERIDO.
Resolução Nº 15566/2015, DE 20 DE janeiro DE 2015 VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA.INSERÇÕES DIÁRIAS. ÂMBITO ESTADUAL.ANO 2015.PARTIDO QUE NÃO ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ART.57, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI Nº 9096/95.DIREITO APENAS A VEICULAÇÃO DE UM PROGRAMA EM CADEIA NACIONAL COM DURAÇÃO DE CINCO MINUTOS.INCIDÊNCIA DO ART.56, INCISO IV,DA LEI Nº 9096/95. PEDIDO INDEFERIDO
Resolução Nº 15565/2015, DE 20 DE janeiro DE 2015 VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA.INSERÇÕES DIÁRIAS.ÂMBITO ESTADUAL.ANO DE 2015.PARTIDO QUE NÃO ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 57, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI Nº 9.096/95. DIREITO APENAS A VEICULAÇÃO DE UM PROGRAMA EM CADEIA NACIONAL COM DURAÇÃO DE 5 (CINCO) MINUTOS.INCIDÊNCIA DO ART. 56, INCISO IV, DA LEI Nº 9.096/95.PEDIDO INDEFERIDO.
Resolução Nº 15564/2015, DE 20 DE janeiro DE 2015 VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA.ANO 2015.FORMAÇÃO DE CADEIA EM BLOCO.AUTORIZAÇÃO.COMPETÊNCIA.TSE.ART. 46, §2º, DA LEI Nº 9.096/95 E ART. 3º DA RES.-TSE Nº 20.034.PEDIDO NÃO CONHECIDO.PROPAGANDA POR MEIO DE INSERÇÕES.ÂMBITO ESTADUAL.NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 57, INCISO I, LETRA "a", DA LEI Nº 9.096/95.REQUISITO ESSENCIAL NÃO ATENDIDO.PEDIDO INDEFERIDO.
Resolução Nº 15563/2015, DE 15 DE janeiro DE 2015 PROPAGANDA PARTIDÁRIA.VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS.ÂMBITO ESTADUAL.ANO DE 2015.PARTIDO QUE ATENDE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES.PLANO DE MÍDIA ADEQUADO.DEFERIMENTO.
Resolução Nº 15562/2015, DE 15 DE janeiro DE 2015 PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS EM ÂMBITO ESTADUAL.EXERCÍCIO 2015.PARTIDO QUE NÃO ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ART.57, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI Nº 9.096/95.INDEFERIMENTO.
Resolução Nº 15561/2015, DE 15 DE janeiro DE 2015 PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA.VEICULAÇÃO DE BLOCO DE PROPAGANDA NACIONAL.NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO.COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DIÁRIAS EM ÂMBITO ESTADUAL.EXERCÍCIO 2015.PARTIDO QUE NÃO ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ART.57,INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI Nº 9.096/95.PEDIDO INDEFERIDO.
Resolução Nº 15560/2015, DE 09 DE janeiro DE 2015 PROPAGANDA PARTIDÁRIA.VEICULAÇÃO DE ISERÇÕES DIÁRIAS.ÂMBITO ESTADUAL.ANO 2015.PARTIDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES.PLANO DE MÍDIA ADEUADO.DEFERIMENTO.